Câmara aprova Código Florestal relatado por Aldo Rebelo (PCdoB)

A Câmara dos Deputados aprovou por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. A ampla maioria favorável ao texto-base, ressalvadas as emendas, consagrou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas os líderes do Psol e PV recomendaram voto contrário à matéria.

A vitória do relatório do deputado comunista Aldo Rebelo consolida a visão do apoio à produção agrícola nacional combinada com a preservação do meio ambiente.

Aldo reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar, os pequenos e médios produtores e ao mesmo tempo fez profissão de fé pelo desenvolvimento sustentável da agricultura do país, sem agredir o meio ambiente. O deputado do PCdoB pediu justiça para milhões de agricultores brasileiros, tangidos para a ilegalidade por um marco legal superado.

Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, ideologicamente ganho pelo ambientalismo radicaloide polarizado pelas ONGs financiadas pelo imperialismo internacional, anunciou o voto favorável ao texto do deputado comunista, mas ressalvou que a legenda lutará para alterar “pequenos pontos de discordância no texto”, além de rejeitar a emenda do PMDB. E fez um desconchavado discurso contra a emenda do PMDB. Continue lendo “Piada do dia: Reportagem do “Vermelho” sobre a aprovação do relatório Aldo Rabelo”

Cândido Grzybowski – Sociólogo, diretor do Ibase

Está em curso um novo renascer na Itália. No espaço de menos de um ano, o clima político italiano é outro. A gente sente no ar que algo de muito renovador está ocorrendo. A era truculenta, populista e fascista de Berlusconi, de desconstrução da democracia, dá lugar a uma nova. Isto quando a Itália está para completar os 150 anos do Risorgimento, a unificação do século XIX. É como se um novo ressurgimento, o da possibilidade de uma reconstrução democrática, começasse a se delinear pelo despertar da cidadania. Serão ecos do que se passa no mundo árabe, do outro lado do Mediterrâneo?

Neste mês de maio, nas eleições locais do primeiro turno, as forças de direita comandadas por Berlusconi sofreram uma monumental derrota. Não foram eleições em todas as localidades, mas o que aconteceu já é muito significativo para a correlação de forças políticas. Neste domingo, em segundo turno, se decide a eleição mais importante, a de Milão, o berço de Berlusconi. O advogado Giuliano Pisapia, da oposição, tem grandes chances de vitória contra a atual prefeita, Letizia Moratti, candidata à reeleição, da base de Berlusconi. Uma vitória também em Milão, devido ao impacto que isso teria no regime parlamentarista italiano, consolida uma tendência que pode acelerar as mudanças. Falta a oposição, particularmente a esquerda no Partido Democrático (com origem no antigo PC italiano), entender os sinais da cidadania nas urnas e transformar isso em propostas políticas de futuro para a Itália. Continue lendo “Surpreendente Itália”

O site da Funai conta agora com uma nova seção, o Portal de Geoprocessamento, que oferece novos mapas e informações geográficas sobre as terras indígenas no Brasil

O site da Funai conta agora com uma nova seção, o Portal de Geoprocessamento, que oferece novos mapas e informações geográficas sobre as terras indígenas no Brasil. Desenvolvido pela Coordenação Geral de Geoprocessamento da Funai, o portal pode ser acessado pelo link “Mapas” – no menu localizado na parte esquerda da página inicial do site da Funai – ou diretamente – pelo endereço eletrônico . http://mapas.funai.gov.br. Continue lendo “Portal de Geoprocessamento da Funai dá acesso a mapas de terras indígenas”

Seminário: “O direito Indigenista em Foco: reflexões sobre os povos de Mato Grosso do Sul”. Continue lendo “Semana dos Povos Indígenas UCDB 2011 – Seminário 2”

Para iniciar as discussões da Semana dos Povos Indígenas na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), ocorreu no dia 12 o seminário “A Universidade e os Povos Indígenas no MS: história e saberes”, que contou com numerosa presença de acadêmicos e professores dos cursos de Licenciatura, Serviço Social e Comunicação Social. As discussões propostas pelo coordenador do Programa Kaiowá Guarani, Dr. Antonio Brand, pelo mestrando em História pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), Wanderley da Silva e pela mestranda em Educação da UCDB, Edina Silva de Souza enfocaram a atualidade dos povos indígenas à partir de uma nova concepção sobre o que é ser índio no Brasil. Continue lendo “Semana dos Povos indígenas UCDB 2011 – Seminário 1”

Por Thiago Ansel

Entre Escombros. É assim que vivem hoje moradores e comerciantes da favela Metrô Mangueira (Maracanã, Zona Norte) que discordam da remoção da comunidade nos termos atualmente impostos pela prefeitura. O local foi, na última sexta-feira (20), um dos destinos da visita de três dias (18, 19 e 20) da missão da Relatoria do Direito à Cidade da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos Econômicos Sociais e Ambientais) para avaliar os impactos das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. O último dia da missão contou ainda com a participação especial da relatora para o direito à moradia adequada da ONU, a urbanista brasileira Raquel Rolnik.

Acompanhado por moradores e jornalistas, o grupo da Plataforma Dhesca encontrou, na medida em que caminhava para dentro favela, cenários que lembraram os de uma guerra: casas habitadas em meio a montanhas de entulho deixadas para trás, imóveis abandonados, alguns parcialmente destruídos. Isto tudo bem ali, ao lado do Maracanã e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

A relatora da ONU, que já esteve em comunidades na mesma situação em outros estados do Brasil, disse acreditar que estas demolições em diferentes pontos da favela fazem parte de uma estratégia da administração municipal para pulverizar a degradação no local, com o objetivo vencer os moradores pelo cansaço. “A prefeitura negocia individualmente, consegue remover um morador, derruba sua antiga residência e isso vai degradando toda a comunidade, de modo que fique insuportável continuar no local. Às vezes nem se dão ao trabalho de demolir as casas por completo, eles quebram só o suficiente para marcar o espaço, para criar um ambiente super degradado para os moradores. As pessoas ficam com medo”, afirma. Continue lendo “Entre escombros”

Confira o evento ao vivo (às 10h de 26/05) no site da Rede Fiocruz, área de destaques.

Uma memória intelectual: esta é a proposta que inspira a palestra do historiador Joel Rufino dos Santos no Encontro às Quintas. Ainda estudante universitário, Joel Rufino foi assistente de pesquisa do historiador Nelson Werneck Sodré no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), composto originalmente por um grupo de intelectuais, entre os quais: Alberto Guerreiro Ramos, Roland Corbisier, Álvaro Vieira Pinto, Ignácio Rangel e Hélio Jaguaribe.

O Iseb refletiu sobre os problemas da realidade brasileira e influenciou os debates político- ideológicos em curso no país sob a égide do nacional-desenvolvimentismo, que defendia a ação estatal e o desenvolvimento industrial como instrumentos de superação do atraso econômico-social do Brasil.

Joel Rufino, Mauricio Martins de Mello, Pedro de Alcântara Figueira, Pedro Celso Uchoa Cavalcanti Neto, Rubem César Fernandes e Nelson Werneck Sodré escreveram a coleção História Nova do Brasil, uma produção conjunta do Ministério da Educação e Cultura e do Iseb, que propunha uma reforma no ensino da disciplina, lançada em 1964, e logo abortada pela ditadura militar. Foram publicados somente cinco títulos dos dez previstos. Continue lendo “O intelectual e a História: palestra de Joel Rufino dos Santos amanhã, 10h, na Fiocruz”

Programas, iniciativas e ações dos próximos quatro anos estão sendo formulados com participação de técnicos da SEPPIR, que propõem transversalizações da questão racial e articulações ministeriais de áreas como Trabalho e Emprego, Saúde, Educação

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) está participando das oficinas temáticas do Plano Plurianual 2012-2015, que acontecem até 15 de junho, sob a coordenação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A intervenção dos técnicos da SEPPIR incide sobre os programas de maior interesse para a promoção da igualdade racial, e na proposição de diálogos entre Ministérios de áreas como Trabalho e Emprego, Saúde e Educação.

“No Ano Internacional dos Afrodescendentes, o conjunto do Governo Dilma tem a oportunidade inédita de fazer do Plano Plurianual uma plataforma para efetivar a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, afirma a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, referindo-se ao fato de o PPA estar sendo elaborado sob a vigência da Lei Nº. 12.288/10, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Sancionada em 20 de julho de 2010, a Lei entrou em vigor em outubro do ano passado. Continue lendo “SEPPIR articula incorporação do Estatuto da Igualdade Racial no PPA 2012-2015”

Motivados por fortalecer la defensa del territorio, cinco de las organizaciones indígenas y campesinas más representativas del país formaron el Pacto Nacional de Organizaciones Andinas, Amazónicas y Costeñas. Juntas representan casi la totalidad de las regiones del Perú dado las diferentes bases regionales, provinciales, distritales y comunales que las conforman.

Lo integran la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep), la Confederación Campesina del Perú (CCP), la Confederación Nacional Agraria (CNA), laConfederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería (Conacami) y la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (Onamiap). Continue lendo “Perú: Organizaciones indígenas y campesinas se unen en defensa del territorio”

Con mucha preocupación leo que algunos empresarios, agricultores y colegas opinan a favor de los transgénicos (OVM), como si la naturaleza no hubiera demostrado en más de una oportunidad que es más poderosa que el hombre.

Así, por ejemplo, poco se sabe de cómo los patógenos de plantas o animales mutan y causan serias enfermedades en el hombre. Por ejemplo, en el caso del virus que produce el Ebola o el SIDA, o el ECJ causado por el prión que también causa la enfermedad de las vacas y bovinos (EEB), constituida sólo por proteínas; utiliza el genoma de su huésped para replicarse y se mantiene viable a más de 140 grados centígrados por 20 minutos.

El conocimiento de las complejas relaciones de coexistencia, sinergia o antagonismo, del hombre con los otros seres que habitan el planeta, en respuesta a los diversos factores de clima, temperatura, humedad, altitud, etc., son todavía muy limitadas. Continue lendo “Perú: El peligro de los transgénicos”