Diversos grupos indígenas confirmaram presença em Cuiabá para participar na próxima sexta-feira, 27 de maio, do seminário que vai discutir os riscos e as consequências da aprovação do Projeto de Lei do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE).  O evento pretende subsidiar os vários segmentos da sociedade com informações técnicas sobre a proposta sancionada pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que adotou critérios políticos para atender interesses ruralistas, reduzindo drasticamente áreas destinadas à preservação dos recursos hídricos, terras indígenas e unidades de conservação.

O processo de elaboração, validação e divulgação da proposta de zoneamento sofreu influência direta de políticos para beneficiar de forma imediatista os setores do agronegócio, pecuarista e madeireiro, implicando em danos ambientais que prejudicarão inclusive o desenvolvimento econôm ico do estado.  Para ser adotado como instrumento de planejamento territorial, agora o projeto de lei precisa ser avalizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília. Continue lendo “Indígenas mobilizam-se para questionar lei do zoneamento em MT”

O histórico da mobilização da luta camponesa no Brasil parece, aos poucos, ter efeito na maneira como as políticas públicas dialogam com a agricultura familiar.

Após a Jornada Nacional de Luta Camponesa, do Movimento de Pequenos Agricultores  (MPA), mobilizar diversos estados e quase 15 mil camponeses em todo o país, paralelamente a uma rodadas de negociações com governos estaduais e com o governo federal – realizadas ao longo da última semana –  a presidenta Dilma Rousseff apresentou a política de seu governo para o setor. Continue lendo “Medidas do governo representam poucos passos na longa estrada dos camponeses”

Embora lidere o ranking dos Estados brasileiros no uso de sementes transgênicas de soja e milho, o Rio Grande do Sul está atrasado em termos de produtividade das duas lavouras em relação ao resto do país. Os gaúchos estão em último lugar na região Sul e, apesar da melhoria gradativa do desempenho nos últimos anos, ainda levariam pelo menos uma década, no ritmo atual, para alcançar os paranaenses.

Os dados são um desdobramento do estudo sobre benefícios socioambientais da biotecnologia, divulgado em março pela Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) e pela consultoria Céleres. Segundo o levantamento, o Rio Grande do Sul está em último lugar em rendimento entre os 17 Estados produtores de soja (incluindo o Distrito Federal), com previsão de 2.680 quilos por hectare na safra 2010/11, e em 9º no milho (4.630 kg/ha).

O tema da habitação social no campo configura-se no Brasil como uma questão que ainda carece de reflexões e problematizações não apenas no seu aspecto teórico, mas sobretudo político. Se por um lado a habitação nos espaços urbanos tem sido pautada com mais efervescência, a habitação nos espaços do campo demanda um olhar crítico e reflexivo em busca de soluções que sejam condizentes com suas necessidades e especificidades.

A partir deste cenário, alguns pesquisadores, de diferentes universidades, têm se debruçado sobre essas questões, sobretudo no que diz respeito à constituição e ao desenvolvimento de comunidades rurais em sua forma plena, garantida por meio da produção e de serviços básicos como saúde, educação, cultura, saneamento e habitação.

O 2º Colóquio Habitat e Cidadania: habitação social no campo, organizado pelo Grupo Habis em parceria com a Usina e o Gerah de 18 a 20 de maio, reuniu na USP de São Carlos (SP) pesquisadores, docentes, estudantes, representantes de órgãos públicos, integrantes de movimentos sociais e trabalhadores rurais de diferentes regiões do país, com diferentes experiências e enfoques, para um momento conjunto de reflexão e problematização das principais questões que compõem o tema da habitação e do habitat no campo. Continue lendo “Os desafios para a habitação nos assentamentos”

Las principales organizaciones indígenas y campesinas de Bolivia dieron a conocer en el décimo período de sesiones del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas, la preocupación y expectativa que tienen sobre la aplicación del mandato constitucional de la consulta en el país.

El evento se realiza en Nueva York, Estados Unidos, desde la pasada semana, pero desde el lunes cuenta con la intervención de representante de la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia, (CIDOB), el Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (CONMAQ), la Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB), la Confederación Sindical de Comunidades Interculturales de Bolivia (CSCIB) y la Confederación Nacional de Mujeres Campesinas Indígenas Originarias de Bolivia “Bartolina Sisa” (CNMCIOB-BS). Continue lendo “ONU: Indígenas y campesinos bolivianos debaten sobre la consulta en el Foro Permanente”

Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama ; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências

A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que solicitou o levantamento à Nesa, recebeu o documento nesta terça-feira, 24 de maio. Continue lendo “Maioria das obras preparatórias à Belo Monte ainda não foi realizada”

O plano será executado pelos governos Federal e Estadual e pelos municípios de Pacaraima, Normandia, Uiramutã e Boa Vista, com participação ativa dos indígenas

Por Henry Dunn

Foi lançado nesta terça-feira, 24 de maio, no Centro Cultural Makunaimî, Alto São Marcos, município de Pacaraima, o I Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI) do Brasil, que beneficiará todas as regiões do Território de Cidadania Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS) e São Marcos.

Segundo César Ribeiro Paulino, coordenador geral da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), o que o PTEI propõe é uma ética para o desenvolvimento sustentável. Ele afirmou que, para dar certo, “esse desenvolvimento deve se sustentar na ética, respeitar a biodiversidade e a cultura (costumes e tradições) dos diferentes povos indígenas e facilitar o entendimento entre as organizações indígenas e governamentais”.

O PTEI será executado pelos governos Federal e Estadual e pelos municípios de Pacaraima, Normandia, Uiramutã e Boa Vista, com participação ativa dos indígenas, através de programas já existentes e outros incluídos no plano. Espera-se, agora, a liberação dos primeiros recursos para o mês de julho, um valor de R$   350 mil. Continue lendo “Lançado 1º Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena do Brasil”

O preconceito tem impedido a adoção de políticas públicas que possam suprir a carência dos negros por educação, cultura, saúde e emprego em Manaus. Essa realidade foi denunciada por entidades que representam a população negra, nesta terça-feira, durante a tribuna popular, de autoria da vereadora Lucia Antony (PCdoB), que foi realizada, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para marcar o dia da Abolição da Escravatura na Cidade de Manaus, comemorado em 24 de Maio.

O coordenador-geral da CARMA (Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia) , Alberto Joge Silva, lembrou que, em Manaus, ainda não há políticas públicas que possam elevar a condição do negro na sociedade. Ele destacou que “forças misteriosas” não permitem, por exemplo, que uma rede de saúde integral da população negra seja instalada na cidade. Continue lendo “Entidades cobram políticas públicas para os negros”

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações dasociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar doprocesso que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural,provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental,paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento(Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas que a ela se seguiu discutiram osproblemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentálos(as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a Agenda 21,Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de Durban, entre outras). Mas aquilo quedeveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradaçãoambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.

Continue lendo “Venha reinventar o mundo na Rio +20!”

O corpo do ex-senador Abdias Nascimento será velado nesta quinta-feira (26), a partir das 18h, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Na sexta, às 11h da manhã, o corpo será encaminhado para o Crematório da Santa Casa da Misericórdia, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju.

Era o desejo de Abdias Nascimento ser cremado e que as cinzas fossem levadas para a Serra da Barriga, em Alagoas, local do maior centro da resistência negra no Brasil, o Quilombo dos Palmares.

Um dos maiores ativistas da luta pela cidadania dos negros no Brasil, Abdias Nascimento morreu às 22h50 da última segunda-feira (23), no Hospital dos Servidores do Estado (HSE), aos 97 anos, vítima de complicações decorrentes de diabetes. Continue lendo “Quilombo dos Palmares vai receber cinzas de Abdias Nascimento”