Brasil: OS DIREITOS HUMANOS, PRIMEIROS ESQUECIDOS PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

25 de maio de 2011 – A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Justiça Global (JG) expressam sua preocupação pelas numerosas violações de direitos humanos cometidas em decorrência de projetos de desenvolvimento no Brasil e instam as autoridades brasileiras a exigir das empresas o pleno respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos.

Ontem foi realizada uma audiência convocada pelo Ministério Púbico do Estado do Maranhão sobre o processo de reassentamento das 320 famílias da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia, que desde mais de vinte anos sofre com a contaminação ambiental causada pelas indústrias siderúrgicas localizadas na região. Participaram representantes de quatro Secretarias Estaduais, do município de Açailândia, do Sindicato das Indústrias Siderúrgicas do Estado do Maranhão (SIFEMA). Na mesa de negociação, não se fez presente a Vale, maior empresa de mineração do mundo, que celebrava a poucas quadras do local da reunião a chegada do maior barco do mundo encomendado à empresa sul-coreana Daewoo. Contudo e apesar de sua ausência, criticada por todos os atores presentes, o encontro permitiu que se chegasse a um acordo entre o Município de Açailândia e o SIFEMA para a desapropriação – dentro do prazo de 30 dias – do terreno escolhido para o reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo. A reunião também resultou no estabelecimento de um cronograma para próximas audiências com o objetivo de monitorar o plano de reassentamento, incluindo o plano de urbanização e de infraestrutura. Também serão realizadas reuniões específicas do MPE e DPE com o Estado e com a Vale, para que estes não declinem de suas responsabilidades e assumam compromissos concretos, com prazos definidos, para a resolução dos problemas da comunidade. Continue lendo “Comunicado da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e Justiça Global (JG)”

Tania Pacheco

Acaba de terminar, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a Audiência Pública sobre a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, com duas decisões importantes: o Presidente da CDH, Paulo Paim, levou cópia de todo o material reunido na audiência para a Presidenta Dilma Roussef, com quem almoçaria em seguida, a fim de propor o que foi chamado pelos participantes de um PAC da Vida para Santo Amaro. Além disso, ficou acertada a ida de uma comissão do Executivo (reunindo diversos ministérios), Legislativo e Judiciário à cidade, se possível já para apresentar soluções para a comunidade.

Dos diversos participantes da audiência – que envolveu senadores e deputados, além de representantes do Governo da Bahia, da SEPPIR, do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, dois se destacaram: o advogado ambientalista Itanor Júnior e Augusto César Lago Machado, primeiro presidente da AVICCA (Associação das Vítima de Contaminação por Chumbo).

Itanor Júnior apresentou o caso detalhadamente, inclusive mostrando fotos de crianças recém nascidas que sofreram mutações genéticas incontornáveis, quando não mortais, por contaminação placentária, além de trechos de vídeos mostrando como a companhia francesa COBRAC (depois vendida para a PLUMBUM) contaminou os bairros negros e pobres da cidade, onde vivem principalmente pescadores, marisqueiras e agricultores familiares. Nos filmes, mostras das ruas e dos pátios das casas, onde a escória era usada como pavimentação, e depoimentos de moradoras cujas famílias foram todas contaminadas através do mero contato com as roupas dos maridos, que trabalhavam na empresa. Continue lendo “Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, leva caso de Santo Amaro para Dilma”

O  Conselho Nacional de Justiça,CNJ, entendeu que deveria contribuir com a grave situação de conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul, propiciando o conhecimento e o debate em Dourados. Previu-se, inicialmente, apenas num seminário. Depois buscou-se uma maneira de ouvir as partes, a sociedade, os interesses e direitos em conflito.  Desta forma foi articulada uma audiência pública para fazer emergir as vozes em guerra, proclamando a paz.

Segundo o juiz , Antônio Carlos Alves Braga Júnior, “ só em Mato Grosso do Sul mais de 300 processos aguardam há anos uma solução, que “geralmente cabe recursos e pode se alongar ainda mais”.

Por causa disso, o CNJ quer conhecer toda a realidade enfrentada no Estado, tanto de índios como dos proprietários de terras. Serão ouvidos representantes de Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio, Sindicatos, entre outros. Este debate acontece durante Seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, que começou ontem e termina hoje na Unigran(Universidade da Grande Dourados). O objetivo é obter o máximo de informação e fazer a mediação entre as partes para se buscar a pacificação através de um modelo de abordagem específico, mas que de Dourados pode, segundo o Juiz, se tornar referência para o resto do país.’(O progresso, 26-05-11) Continue lendo “Paz e Guerra na Terra Kaiowá Guarani”

José Roque dos Santos, 59 anos, e Maria do Socorro Diniz, 58 anos, o casal das fotos ao lado, não têm escolaridade, nem terra, nem futuro algum. São dois lavradores de Doverlândia, um município perdido de Goiás, de pouco mais de 7 mil habitantes.

À meia noite de segunda-feira, 23 de maio, o casal foi colocado dentro de um ônibus com outras 30 pessoas e, em troca de lanche e uma camiseta, foram enviados pelo sindicato rural local para Brasília, a seis horas de viagem de lá. José e Maria se juntaram, então, a outras centenas de infelizes enviados à capital federal pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) para, exatamente como gado tocado no pasto, pressionar os deputados federais a votar a favor do projeto de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil. Continue lendo “A balada de José e Maria – Por Leandro Fortes”

O extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, 54, assassinado anteontem em Nova Ipixuna, no Pará, é definido por conhecidos como o principal líder do assentamento Água Extrativista Praialta Piranheira, ao lado da mulher, Maria do Espírito Santo. A reportagem é de Felipe Luchete e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 26-05-2011.

Eles presidiram a associação local, reuniam-se com órgãos como Ibama e Incra e faziam denúncias de irregularidades cometidas por madereiros na área. Continue lendo “Extrativista queria deixar assentamento”

O diretor do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Atanagildo de Deus Matos, responsabilizou o governo federal pelo assassinato do casal de líderes extrativistas José Claúdio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva.  Ambos foram vítimas de uma emboscada na manhã desta terça-feira (24), a 50 Km do município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, na comunidade Maçaranduba. A reportagem é de Altino Machado e publicada por Terra Magazine, 25-05-2011.

– São mais duas vidas ceifadas pela conivência do serviço público com a morosidade em resolver os problemas de desflorestamento e da luta pela terra na Amazônia.  Este crime tem a conivência da fiscalização do Ibama – afirmou em Brasília, por telefone,Atanagildo de Deus Matos.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebeu pela manhã a denúncia do assassinato dos dois líderes do CNS.  Carvalho informou o ocorrido à presidente Dilma Rousseff, que determinou ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o acionamento da Polícia Federal para investigar o caso. Continue lendo “CNS culpa governo por assassinato de líderes extrativistas no Pará”

Desde que chegou a Caetité, na Bahia, Pe. Osvaldino Barbosa engajou-se na luta por transparência em relação à exploração de urânio na região. A cultura do silêncio é explícita na cidade. Primeiro porque as pessoas depositavam confiança e esperança na vinda da empresa que explora o urânio e, depois, porque a empresa impôs o silêncio para que os poucos empregos ofertados fossem mantidos. No entanto, a população cansou de tamanho descaso para com sua dignidade e saúde. “Não existe nenhum estudo sobre a saúde da população, assim como não existe o cumprimento das condicionantes determinadas pelo Ibama”, afirmou Pe. Osvaldino na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Ele afirma que o único estudo que existe não levou em conta que quase 40% dos óbitos que ocorrem em Caetité são considerados causas não identificadas. Continue lendo “Caetité e o processo de mineração. A luta pelos direitos humanos. Entrevista especial com Osvaldino Barbosa”

“O Grupo de Pesquisa de Saúde da População Negra e Quilombola da Unimontes estará organizando o II Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola de Minas Gerais, que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro de 2011, no auditório do CCBS, na Unimontes.

Destacamos que HAVERÁ ESPAÇO PARA TRABALHOS CIENTÍFICOS; APRESENTAÇÃO ORAL E BANNERS.  Lembrando ainda que OS MELHORES TRABALHOS RECEBERÃO MENÇÃO HONROSA E SERÃO PUBLICADOS PELA REVISTA AFROUNIMONTES !!!

Inscrições e maiores informações serão disponiblizadas neste site em breve.
Contato: [email protected]

http://portal.unimontes.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5004:ii-seminario-de-saude-da-populacao-negra-e-quilombola-de-minas-gerais&catid=57:agenda

Em uma iniciativa pioneira, as obras da Arena Pantanal estão recebendo uma força de trabalho especial. Um grupo de 25 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso está sendo contratado e capacitado para atuar nas obras do estádio, o principal projeto em andamento no Estado para o Mundial da FIFA.

A solenidade oficial de formalização das contratações terá a assinatura das carteiras de trabalho, que simboliza o lançamento do projeto Ação Integrada pela Qualificação e Inserção Social dos Egressos de Trabalho Escravo, e será realizada na quinta-feira (26.05), às 16h, na Arena.

O evento terá a presença de coordenadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de diretores da Agecopa, de representantes do Consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior e da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE-MT). Continue lendo “Copa gera oportunidade para ex-trabalhadores escravos”