A Comissão Pastoral da Terra (CPT) irá participar hoje, 31 de maio, a partir das 11h30, de audiência com a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para discutir a violência no campo e o assassinato de 4 pessoas na região Norte na última semana. Além disso, a coordenação nacional da CPT divulgou Nota Pública sobre os assassinatos, assim como os dados de pessoas ameaçados de morte desde o ano 2000 que acabaram sendo assassinadas. Confira abaixo:

NOTA PÚBLICA: O Estado não pode lavar as mãos diante de mortes anunciadas

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra reputa como muito estranhas as afirmativas de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará, do Ibama e do Incra que disseram no dia 25 de maio desconhecer as ameaças de morte sofridas pelos trabalhadores José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados a mando de madeireiros no dia 24, em Nova Ipixuna (PA). O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, chegou a afirmar que o casal não constava de nenhuma relação de ameaçados em conflitos agrários, elaborada pela Ouvidoria ou pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio. Seu nome aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo. Pela sua metodologia, a CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças. Continue lendo “CPT participa de audiência com ministra dos direitos humanos e divulga Nota Pública”

Batateira, Quilombo situado numa ilha no município de Cairu BA, tem passado nos últimos dois anos por momentos de terrorismo por um pseudo fazendeiro que se diz dono da terra

Por: Ascom Rede Mocambos, 30 de maio de 2011

A comunidade quilombola de Batateira, localiza-se na Ilha de Tinharé, nas proximidades da Vila de Garapuá e pertence ao município de Cairu. Como trata-se de uma ilha a natureza de sua área é de responsabilidade da União. Os moradores que ocupam essa área estão ali há mais de 100 anos. Tendo toda a ancestralidade comunitária e de parentesco reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. Trata-se de uma comunidade de cerca de 30 famílias que sobrevivem em situações precárias, em casas em sua maioria de taipa, palha e madeira. Na comunidade não tem energia elétrica e é desprovida dos principais serviços básicos que qualquer cidadão tem direito

O Conflito nessa comunidade começou em 2009, quando houve a mobilização de pedido de reconhecimento quilombola pela comunidade com freqüentes visitas à comunidade e com seguidas ameaças do Sr Manoel Palmas Ché Filho, filho do ex-prefeito de Cairu. Em maio de 2010, o conflito teve início quando numa visita do “Maneca Ché”, como é conhecido, mais cinco policiais fardados e outros homens, todos armados com armas de fogo, diziam ter mandato judicial para estarem ali, além de reforçar as ameaças derrubaram o pier que a comunidade usava como embarque e desembarque. Continue lendo “BA – As ameaças continuam e a comunidade pede socorro!”

Por motivo da agressão sofrida pelos moradores da Barra do Riacho/Aracruz, em que a Polícia Militar do estado do Espírito Santo expulsou famílias compostas por trabalhadores, crianças e idosos que habitavam o Bairro Nova Esperança, convidamos a TODOS para o Ato Público em defesa dos Direitos Humanos e pelo Direito à Moradia, que acontecerá amanhã, às 09:00 horas, com saída da escadaria do Palácio Anchieta até o Palácio da Fonte Grande.

Este Ato Público está sendo organizado por docentes, técnico-administrativos e estudantes da UFES, entidades de Direitos Humanos, Sindicatos e Movimentos Sociais.

– Levem no dia do ATO instrumentos de barulho (apitos, megafones etc) e faixas e bandeiras de suas entidades.

– Caso seja possível: faixas e cartazes confeccionados para usar no ATO. Continue lendo “ES – Amanhã, às 09:00 horas, manifestação contra a ação policial em Aracruz!”

Um agricultor foi encontrado morto no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), onde na última terça-feira (24) o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram assassinados.

De acordo com a Polícia Civil do Pará, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi achado por uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fazia uma fiscalização na área. Santos estava desaparecido desde quinta-feira (26).

O corpo tinha marcas de ferimentos a tiros e estava às margens de um lago, na área do assentamento, a cerca de 7 quilômetros do local onde o casal foi vítima de uma emboscada no início da semana. Continue lendo “No mesmo assentamento onde casal de ambientalistas foi assassinado no Pará, agricultor é encontrado morto”

Operação deflagrada neste fim de semana por agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Nova Ipixuna, no Pará, identificou 14 pontos ilegais de desmatamento na floresta Amazônica, 13 locais de extração clandestina de lenha e madeira, além de 120 fornos utilizados na produção indevida de carvão vegetal.

A fiscalização é um desdobramento da Operação Disparada (que combate o desmatamento na Amazônia) e ocorre em resposta aos crimes ambientais praticados na região, denunciados pelo casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, morto em uma ‘tocaia’ na última terça-feira em uma estrada rural do município.

Um dos 120 fornos usados para a produção ilegal de carvão – Foto de Divulgação De acordo com balanço divulgado pela instituição neste domingo, os desmatamentos encontrados estavam dentro de APPs (Áreas de Proteção Permanente) e foram realizados para favorecer a agricultura local.  Árvores como a Castanheira foram as mais derrubadas. Continue lendo “Ibama identifica extração ilegal de madeira em área de crimes no Pará”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai adotar indicadores e metas para obter um diagnóstico preciso da redução do trabalho escravo no Brasil. Atualmente as fiscalizações são feitas de acordo com a necessidade e não se sabe se o grande número de resgates indica uma redução cada vez maior do número de trabalhadores em regime de escravidão ou se as ações só estão dando solução momentânea para um fenômeno que não para de crescer.

De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes, o Ministério Público irá buscar a redução do número de resgates levando em conta o mesmo universo de fiscalizações. “Por exemplo, se fiscalizarmos neste ano 2.500 trabalhadores e encontrarmos 1% de trabalho escravo, no ano que vem, se fiscalizarmos o mesmo tanto e encontrarmos 0,5%, quer dizer que o trabalho deu resultado”, afirma Lopes. Continue lendo “Ministério Público do Trabalho usará indicadores e metas para combater trabalho escravo”

Todos os dias a Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher recebe, em média, 50 denúncias de caso de violência doméstica, totalizando cerca de 1 mil reclamações ao mês.

A maioria dos casos se refere às ameaças de morte e agressão física.  A informação foi dada neste domingo (29) durante o 1º Fórum sobre Violência contra a Mulher, realizado no Centro Estadual de Convivência da Família.

As estatísticas são da Polícia Civil do Amazonas.  Nos casos de homicídio, o controle fica por conta da Delegacia Especializada.  A escrivã-chefe da Delegacia da Mulher, Leila Amud, que substituiu a delegada Lia Gazineu, orientou que o primeiro procedimento em casos de violência é prestar queixa na polícia.  Dependendo da gravidade do caso, como tentativa de homicídio, o agressor pode levar pena de prisão. Continue lendo “Denúncias de casos de violência doméstica chegam a mil por mês em Manaus”

BRASÍLIA – O governo decidiu intensificar a operação Arco de Fogo, lançada em fevereiro de 2008 com o objetivo de coibir o desmatamento ilegal na região amazônica. Além disso, de prático e imediato, o governo liberou recursos para o pagamento de diárias a fiscais e deslocamento de pessoal para atuar no local. Além de reprimir o desmatamento ilegal, a operação tem o objetivo de evitar os assassinatos na região amazônica. O governo vai oferecer ainda proteção imediata aos ambientalistas ameaçados de morte. Em reunião nesta segunda-feira, do presidente em exercício, Michel Temer, com ministros, ficou acertado ainda que a Força Nacional poderá ser chamada para cooperar. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia

– O governo vai analisar caso a caso lista da Pastoral da Terra com nomes das próximas vítimas e oferecerá proteção imediata aos casos mais urgentes – disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, não soube dizer de que forma a Arco de Fogo será incrementada, nem quantos fiscais a mais serão enviados. Florence informou que o governo também irá instalar dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas para agilizar os processos em terras da União. O governo federal também quer dividir as responsabilidades com os governos estaduais sobre a segurança nos assentamentos. Para isso, estão sendo chamados a Brasília os governadores do Amazonas, Roraima e Pará. Continue lendo “Governo vai intensificar operação Arco de Fogo contra o desmatamento ilegal e assassinatos na Amazônia”

En lo que va del año dos fallos judiciales argentinos han destacado la obligatoriedad de la consulta previa a cualquier acto legislativo o administrativo que afecte a los pueblos indígenas. Las sentencias de un Juzgado de Primera Instancia y del Superior Tribunal de Justicia (STJ) de la sureña provincia de Neuquén, que atañen a las comunidades mapuche Huenctru Trawel Leufú y Mellao Morales, cobran relevancia en Argentina, donde son contadas las resoluciones judiciales en ese sentido y la consulta no está instalada como una práctica del Estado. Los dictámenes traban el desarrollo de dos proyectos extractivos: uno hidrocarburífero y otro de minería metalífera.

En febrero, el juez Mario Tommasi, del Juzgado de Primera Instancia Nº 2 de la ciudad neuquina de Cutral Co, rechazó un recurso de amparo presentado en el 2007 por Petrolera Piedra del Águila, de capitales nacionales. A través de esta medida la empresa pretendía que se garantizara su ingreso a los yacimientos Los Leones, Umbral y Ramos Mexía, que era impedido por la comunidad mapuche Huenctru Trawel Leufú, ya que están en su territorio.

A pesar de los decretos del gobierno provincial 1271/97, 4716/99 y 0278/07 que habilitaban a la compañía, el magistrado rechazó la acción porque se pretendía entrar a territorio indígena sin haberse “demostrado el cumplimiento cabal y adecuado de los procedimientos de consulta y participación” prescriptos por el artículo 75 de la Constitución Nacional (con las especificaciones contenidas en los artículos 6, 7 y 15, Convenio 169 sobre Pueblos Indígena y Tribales de la Organización Internacional del Trabajo ratificado por la ley 24.071) así como por el Art. 53 de la Constitución Provincial, y por los Arts. 10, 19, 29 y 32 de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. Continue lendo “Argentina: Justicia detiene proyectos extractivos en territorios indígenas”

El cambio climático está presente en múltiples manifestaciones alrededor del planeta. La actividad más vulnerable, indican los especialistas, es el agro y, por ende, los agricultores. Los pueblos indígenas del Perú, denominados por la legislación comunidades campesinas y comunidades nativas, también sufren sus efectos y de ahí la importancia de capacitar a sus líderes para hacer viables proyectos comunales y participar en la toma de decisiones en los diversos niveles de gobierno.

En este sentido se organizó hace unos días el taller nacional “Fortaleciendo la Participación Indígena en las Políticas Regionales de Cambio Climático”, por el Centro de Culturas Indígenas del Perú (Chirapaq).

Uno de los aspectos cuestionados es que pese a que los pueblos indígenas poseen conocimientos ancestrales que les permiten adaptarse al cambio climático no son considerados en las políticas ambientales sobre este tema. Continue lendo “Perú: Indígenas piden participar en proyectos locales para afrontar cambio climático”