Organismos geneticamente modificados (OGMs ou transgênicos) se tornaram ingredientes tão comuns em produtos industrializados que é impossível deixar de encontrá-los nas prateleiras dos supermercados, mesmo na maior rede de produtos orgânicos dos Estados Unidos – a Whole Foods Market. Alimentos orgânicos deveriam ser, por definição, livres de transgênicos. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 30-05-2011. Continue lendo “Até produtos orgânicos já contêm transgênicos”

“Os processos de Belo Monte e do rio Madeira são reflexos da apatia do brasileiro”. Esta é a conclusão a que a ativista ambiental Telma Monteiro chegou depois de lutar, por anos, contra a construção das hidrelétricas na região amazônica. Neste momento, Telma está na Holanda para apresentar às autoridades do governo holandês e representantes de organizações privadas um relatório que elaborou a respeito do interesse de empresas holandesas nas hidrelétricas e hidrovias planejadas nos rio Tapajós e Teles Pires. “O governo brasileiro pretende lançar mão dos recursos naturais – exportando-os como commodities – para se transformar na quinta maior economia do mundo. O modal hidroviário, com a experiência holandesa, é considerado o principal meio para se chegar lá”, escreveu ela na entrevista que concedeu  por e-mail à IHU On-Line.

Telma Monteiro é especialista em análise de processos de licenciamento ambiental e coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. A entrevista foi feita em parceria com o Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores -CEPAT. Confira a entrevista. Continue lendo “Belo Monte, o calcanhar de Aquiles do governo. Entrevista especial com Telma Monteiro”

Escrevo este artigo no dia dedicado à celebração do continente africano. E faço isso com muita alegria, por constatar, pela leitura do discurso pronunciado pelo ministro Antonio Patriota na cerimônia com que o Itamaraty marcou a efeméride, que os conceitos e princípios que se desenvolveram durante o governo do presidente Lula continuam a presidir a política africana de Dilma Rousseff. Patriota deu, ele próprio, os dados que ilustram o vertiginoso crescimento das nossas relações com o continente africano durante os últimos oito anos.

A África sempre esteve no imaginário da política externa brasileira, embora nem sempre de forma coerente ou consequente. Durante a ditadura, o Brasil foi lento em dar apoio aos movimentos de libertação das antigas colônias portuguesas. Graças à visão de dois homens, Ovídio Melo e Italo Zappa, nos redimimos em parte desse pecado ao agirmos de forma pioneira e corajosa reconhecendo o governo do MPLA em Angola. Continue lendo “A África tem sede de Brasil”

A geografia da incidência do trabalho escravo no Brasil está mudando para escapar da fiscalização de órgãos responsáveis, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes. O número de casos de trabalho escravo está aumentando em locais onde a prática não era tão comum, como os estados de Mato Grosso, do Maranhão e do Tocantins, e diminuindo em estados onde o problema era conhecido e reincidente, como o Pará.

“O Pará ficou muito tempo sob os holofotes, mas lá já existe uma boa estrutura de fiscalização. Agora os criminosos estão descendo para estados como Mato Grosso e Tocantins para não serem pegos”, diz Lopes.

A coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), Débora Farias, lembra que, em 2009, o estado onde foram encontrados mais trabalhadores em regime de escravidão foi o Rio de Janeiro, seguido por Pernambuco. “O trabalho escravo não é uma maldade, ele tem um aspecto econômico. Embora tenha grande incidência nas fronteiras agrícolas, ele pode estar em qualquer lugar”, constata a promotora. Continue lendo “Trabalho escravo está migrando para locais onde a prática não era tão comum para fugir de fiscalização”

No texto da norma, dez terras indígenas em processo de demarcação não foram inseridas na categoria que as reconhece como áreas protegidas

A lei que institui o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZEE) suprime, nos anexos I e II, terras indígenas que estão em estudo e até mesmo as delimitadas e as já declaradas por meio de portaria do Ministério da Justiça. A declaração é da procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, durante seminário realizado nesta sexta-feira, 27 de maio, para discutir os impactos da aplicação da nova lei, acrescentando que o Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) vai tomar as medidas necessárias para frear a norma.

A procuradora da República afirma que, na lei aprovada, os legisladores desconsideraram as terras indígenas em processo de demarcação e as restrições de uso dos recursos naturais por não-índios. A lei, da forma como está, também induz a sociedade ao entendimento, errôneo, de que seria possível licenciar atividades agropecuárias nas referidas áreas, levando a uma situação de impasse nos órgão públicos e o agravamento de conflitos fundiários. Continue lendo “Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso desconsidera 14 terras indígenas”

Cientistas brasileiros que integram do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU alertam para o possível agravamento do clima caso o Código Florestal entre em vigor como foi aprovado pela Câmara. Segundo eles, o aumento da pressão sobre as áreas de floresta comprometerá compromisso firmado pelo Brasil em 2009, na Conferência de Copenhague, de diminuir em até 38,9% a emissão de gases de efeito estufa e reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020

Quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertaram para o possível agravamento sobre o clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara. Segundo eles, o aumento da pressão sobre as áreas de florestas comprometerá os compromissos internacionais firmados em 2009 pelo Brasil na Conferência de Copenhague, de diminuir em até 38,9% a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020. Continue lendo “Para cientistas, novo Código Florestal poderá agravar questões climáticas”

Os estudos de impacto ambiental evoluíram a partir de práticas americanas e européias e foram regulamentados no Brasil pela Resolução 001/86 de 23 de janeiro de 1.986 pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

A legislação brasileira, que é aquela que vamos interpretar e buscar sempre atender propõe que sejam entendidos 4 pontos fundamentais para os estudos.

Inicialmente deve ser desenvolvida uma compreensão do significado do projeto. Por exemplo, a transposição do Rio São Francisco. Muito já se viu tanto contra ou a favor, não importa. Mas se pensarmos que a transposição visa perenizar rios e atender o abastecimento público de águas como uma de suas metas, somente isto justifica o projeto. Meio ambiente é antropocêntrico, pensa em melhorar a vida das pessoas. Se for extinta uma samambaia ou não, paciência. Se um bom número de pessoas tiver sua qualidade de vida melhorada, isto chega, no restante vai se procurar compatibilizar o projeto com os meios físico e biológico, de forma a impactar o mínimo o meio ambiente. Continue lendo “Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA–RIMA), artigo de Roberto Naime”

Daqui a pouco a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Igreja Católica, que acompanha as tensões do campo desde a década de 1970, emitirá uma nota sobre as execuções de camponeses no Pará.

Com o assassinato de ontem de Eremilton Pereira dos Santos, no município de Nova Ipixuna, sudeste do estado, são três os casos no Pará e quatro na Amazônia, com a morte de Rondônia, Adelino Ramos, que foi sepultado hoje.

Tudo ocorre na semana de aprovação de forma atabalhoada da reforma do Código Florestal, processo marcado pela grande pressão dos ruralistas, que desde a década de 1980 vence tudo que pleiteia no Congresso Nacional. Continue lendo “Execução de camponeses\as: até quando? por Rogério Almeida”

O filme que denuncia a situação provocada pela mineração de urânio em Caetité, Bahia, lançado no Festival que terminou sábado, 28, no Rio de Janeiro, já está disponível na internet e pode ser baixado pelas pessoas interessadas.

O endereço para acessá-lo é http://www.kigali-films.de/download/Uran/, e a escolha para a versão em português deve ser feita clicando em [VID] Uran_WMV1024_POR.wmv    19-May-2011 21:12  1.2G.

Para baixar o filme, entretanto, é necessário banda larga de alta velocidade. Quem não dispuser desse tipo de acesso pode solicitar cópia em DVD enviando e-mail para Susanne Friess, no endereço [email protected].