O desmatamento da floresta Amazônica em maio desse ano foi de 165 quilômetros quadrados. Se comparado com os 96 quilômetros quadrados desmatados no mesmo mês do ano passado, o dado representa um aumento de 72%. As informações são doBoletim Transparência Florestal, divulgado hoje (17) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A reportagem é de Amazônia.org.br, 17-06-2011.

O Estado que mais desmatou foi o Pará, responsável por 39% do desmatamento total, seguido por Mato Grosso (25%) e Rondônia (21%).  O restante ocorreu no Amazonas (12%),  Tocantins (2,5%) e Acre (0,1%).

Em maio de 2011, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) monitou apenas 47% da área florestal na Amazônia Legal. Os outros 53% do território estavam cobertos por nuvens o que dificultou o monitoramento na região central e norte do Pará, e nos Estados do Amapá e Roraima que tiveram mais de 80% da área florestal coberto por nuvens. Continue lendo “Imazon: Desmatamento da Amazônia aumentou 72% em maio de 2011”

Na tentativa de sensibilizar a Justiça e a prefeitura de Itabira, em Minas Gerais, o Pe. José Geraldo de Melo segue, desde o dia 10-06-2011, em jejum permanente. A Justiça decidiu que 300 pessoas de uma vila pobre, conhecida como Comunidade Drummond, devem ser despejadas até o dia 30-07-2011 para que a terra seja reintegrada aos “herdeiros” que, durante muitos anos, não se manifestaram sobre a posse. Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ele diz que seguirá em jejum até que a situação das famílias seja resolvida. “Há quatro anos, apareceram algumas pessoas que se declararam “herdeiros” dessa área e que reivindicaram na Justiça o direito de tê-la de volta. A Justiça, com o apoio da Polícia Militar, já fez o planejamento para executar o despejo. Como as famílias resistem a sair, tememos que a polícia haja com violência”, afirmou.

Padre José Geraldo de Melo nasceu em Timóteo-MG e tem 49 anos. É vigário episcopal da Região Pastoral I da Diocese de Cel. Fabriciano e Itabira-MG. Confira a entrevista.
Continue lendo “Na terra da mineração, uma comunidade pobre ameaçada de despejo. Entrevista especial com José Geraldo de Melo”

Reunidos em Foz do Iguaçu, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, paralelamente ao Congresso Internacional de Hidroeletricidade, que reúne todas as empresas ligadas ao setor energético. Militantes da Argentina, do Brasil e do Paraguai, membros de movimentos sociais, organizações políticas e representantes dos povos indígenas declaram:

1 – O setor elétrico em nível internacional tem causado imensas tragédias socioambientais através da construção de hidrelétricas.

2 – A violação dos Direitos Humanos sobre populações indígenas, camponeses, ribeirinhos tem acentuado as desigualdades sociais já alarmantes.

3 – A busca por lucro desse setor se expande também à população urbana, a cobrança de tarifas abusivas é uma realidade internacional e segue na contramão de um processo emancipatório dos povos. Continue lendo “Declaração final do Encontro Água e Energia: soberania e sustentabilidade dos Povos”

Projeto ainda será votado pela CCJ e pelo Plenário. Proposta prevê, entre as condições para instalação da hidrelétrica, a realização de audiência pública com as tribos afetadas e a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas. A hidrelétrica afetará uma região onde estão grupos como macuxi e ingarikó. A área que eles ocupam pode ser inundada pela barragem da usina.

Segundo o projeto, as tribos que serão atingidas precisam ser ouvidas em audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá que adotar medidas para proteger a integridade do patrimônio cultural das comunidades. Continue lendo “Comissão aprova hidrelétrica na terra indígena Raposa Serra do Sol”

Do UOL Notícias*

Em visita nesta sexta-feira (17) a Ribeirão Preto (SP), a presidente Dilma Rousseff afirmou que não haverá sigilo de documentos de casos relacionados a violação de direitos humanos. “Diminuímos o prazo do [documento] ultrassecreto de 30 para 25 [anos] e fizemos mais: dissemos que, no que se refere a direitos humanos, não existe nenhum caso em que se possa ser ultrassecreto”, afirmou aos jornalistas.

A discussão voltou a entrar na pauta do Congresso Nacional este mês. Nesta semana, a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que o governo pretendia derrubar no Senado a emenda introduzida pela Câmara no projeto enviado, no ano passado, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto original prevê a redução de 30 para 25 anos no tempo que papéis ultrassecretos podem ser mantidos em sigilo, mas permite que esse prazo seja renovado indefinidamente. A emenda aprovada pelos deputados estabelece que a renovação do sigilo seja feita apenas uma vez, limitada a 50 anos.

“Estão fazendo uma confusão. Para alguém não abrir [documentos] depois de 25 anos há que se fazer uma justificativa a uma comissão, tem de fundamentar e ainda tem de ser aceito. No que se refere a direitos humanos, nem com fundamentação. Onde está o sigilo nisso?”, questionou. Continue lendo ““Em direitos humanos, nenhum caso pode ser ultrassecreto”, diz Dilma sobre documentos”

A região é onde se concentra o maior número de números isolados do país, segundo a Funai

Elaíze Farias

Entre 2000 e 2010, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), na fronteira do Amazonas com o Peru, localizou pelo menos 90 pontos com referências de índios isolados vivendo em floresta densa naquela região. Uma das referências foi identificada em 2010, quando uma maloca dos indígenas do rio Quixito foi vista durante sobreevoo da Funai.  Desde 1978 não havia qualquer referência deste povo.

No último dia 22 de abril uma nova referência surgiu durante expedição da FPEVJ e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Foram identificados três grupos de malocas na região na bacia do rio Jutaí, afluente do Solimões.

O chefe de Frente Etnoambeintal Vale do Javari, Fabrício Amorim, diz que ainda não é possível concluir se estas pessoas vivendo em isolamento são da família dos indígenas korubo (que também vivem em isolamento, mas já foram contatados há 15 anos) ou se pertencem a algum grupo ainda desconhecido da língua Pano. Continue lendo “Funai descobre nova referência de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas”

Petição que denuncia o país por violação de Direitos Humanos, entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é peça jurídica que poderá levar o Brasil à condenação.

Organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregaram nesta quinta, 16, a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por parte do país à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).  O documento é uma peça jurídica que se segue ao pedido de medida cautelar, instrumento inicial que visa prevenir violações iminentes de direitos, concedida pela CIDH em abril deste ano e ignorada pelo Brasil.

A petição final esmiúça as várias ilegalidades do processo de licenciamento da usina, como o desrespeito ao direito de consulta e ao acesso à informação e à justiça das comunidades da Volta Grande do Xingu e de parte dos habitantes de Altamira.  Também lista, em detalhes, os problemas de Belo Monte que afetarão as populações da Bacia do Xingu, que incluem impactos para saúde, meio ambiente, cultura e o possível deslocamento de comunidades indígenas.

Se acatadas as denúncias, a CIDH instará o governo brasileiro a reparar os problemas, podendo encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instancia que poderá condenar o país por violações de direitos. Continue lendo “Belo Monte: Brasil a caminho da Corte Interamericana de Direitos Humanos”

Servindi, 17 de junio, 2011.- Severas críticas recibió el Banco Mundial por su responsabilidad en la extracción de combustibles fósiles y patrocinar falsas soluciones empresariales al cambio climático. El cuestionamiento deslegitima el rol cada vez mayor del banco en la administración del Fondo Verde para enfrentar el cambio global.

El informe difundido esta semana por la asociación Amigos de la Tierra Internacional “Banco Mundial: catalizador del cambio climático devastador” muestra como el Banco invierte cada vez más en combustibles fósiles, lo que induce a países como India y Sudáfrica a depender cada vez más en el carbón.

Además, el Banco impulsa la expansión de los mercados del carbono, que son una válvula de escape a disposición de los países industrializados para evitar reducir sus emisiones, que causa daños ecológicos y el desplazamiento de comunidades en el Sur global.

Y a pesar de sus impactos negativos en términos ambientales, sociales y de cambio climático, el Banco Mundial continúa aumentando significativamente su apoyo a las grandes represas hidroeléctricas. Continue lendo “Mundo: Duro cuestionamiento al Banco Mundial por su rol en el cambio climático”

Servindi, 17 de junio, 2011.-  El ministro de Cultura, Juan Ossio, señaló que urge realizar un mapeo de los pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial. “Para ello se debe convocar a concurso a entidades nacionales y extranjeras, a fin de determinar con precisión el área donde se desenvuelven, y luego tener una visión clara sobre los problemas que aquejan a estas poblaciones”.

Sus declaraciones las dio en la conferencia “Pueblos en Aislamiento y Contacto Inicial: Peruanos como nosotros”, que se efectuó el 14 de junio, en la Sala Nasca del Museo de la Nación. El evento fue organizado por el Viceministerio de Interculturalidad. Precisamente su titular, José Carlos Vilcapoma, expuso sobre los pueblos en aislamiento en la frontera Perú-Brasil.

“Estos pueblos sí existen, se encuentran en situación de aislamiento voluntario y se han mantenido así durante siglos, evitando contactos con extraños. Viven en lugares inaccesibles de la Amazonía y conservan su integridad física, cultural y territorial, manteniendo sus formas de vida originaria”, precisó Vilcapoma. Continue lendo “Perú: “Urge una visión clara de los problemas que aquejan a los pueblos aislados””