Insatisfeitas com a falta de diálogo, lideranças indígenas decidiram se retirar ontem (16) da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Elas acusam o governo de tratar as questões indígenas com descaso e desconsiderar a avaliação do colegiado em episódios como a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

“A política indigenista no país está sendo esfacelada, está sendo tratorada pelo governo Dilma. A gente percebe que não tem muita importância para o governo brasileiro, porque o crescimento econômico parece estar acima dos direitos indígenas”, avaliou o cacique Marcos Xukuru.

Xukuru e nove representantes indígenas na CNPI dizem que só voltam à comissão se forem recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. A comissão é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas. Ela reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas. Continue lendo “Lideranças reclamam de tratamento do governo a questões indígenas”

Na segunda, durante o programa Roda Viva Marina Silva que foi senadora, ministra do Meio Ambiente e candidata à presidência na última eleição, com uma fala espetacular e lúcida, citou a MP458, apelidada de MP da grilagem, dizendo que a partir dela houve uma piora da situação socioambiental na Amazônia. A MP458, aprovada em 2009, trata da regularização da posse de terras públicas.

Ontem, no programa Observatório da Imprensa, que o tema era a cobertura da mídia quando o assunto é Amazônia, a MP458 foi relembrada pelo antropólogo Alfredo Wagner Almeida e novamente foi colocada como fator chave o entendimento do processo de reestruturação fundiária na Amazônia.

Alfredo Wagner, por sinal, fez uma relação inquietante. A MP458 foi um passo essencial, que agora está sendo completado pela reformulação do código florestal. Esta MP levou a privatização de terras publicas que agora poderão ser amplamente destruídas, levando a um processo de reestruturação fundiária, com novas terras sendo concentradas, em parte, de forma legal nas mãos dos grande latifundiários. Continue lendo “A MP458, Código Florestal e a Violência na Amazônia, artigo de Valdir Lamim-Guedes”

Nós das Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (Indígenas, Quilombolas, Caiçaras, Caboclos e Pescadores), representadas nesta Audiência Pública por nossas Lideranças, trazemos aos Senhores Deputados e à população em geral, a situação de descaso e abandono, pelo poder público, em que vivemos, ameaçadas por leis e decretos que ignoram nossa cultura e tradição cerceando nossos direitos fundamentais de povos tradicionais que demos origem à região do Vale do Ribeira. Direitos estes já garantidos, na Constituição Federal e em tratados internacionais como a OIT.

O Governo do Estado de São Paulo vem atuando com uma política ambiental que é ultrapassada, é uma política de exclusão e medo, criando unidades de conservação de proteção integral se sobrepondo aos territórios das Comunidades Tradicionais e em conseqüência dizimando essas populações e causando grande impacto social e ambiental, pois este modelo de unidade de conservação, além de afetar as Comunidades Tradicionais não garante a preservação ambiental. Essa política é ainda utilizada pelas prefeituras como impedimento para deixar de arrumar estradas, fazer reformas, construir pontes, levar energia…

O Vale do Ribeira é a região do Estado de São Paulo que ainda preserva a Mata Atlântica. Quem a preservou? Fomos nós os moradores das Comunidades Tradicionais. Hoje somos penalizadas por isso. Os Indígenas estão sem terra; os Quilombolas e Caboclos são multados a toda hora; os Caiçaras estão sendo expulsos da Juréia; os Pescadores que vivem da pesca artesanal estão sendo engolidos pela pesca predatória, enfim, somos tratados como invasores dentro da nossa própria casa que é o Vale do Ribeira, prova disso é o ICMS Ecológico que não é investido em Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais sem nenhuma cobrança e fiscalização do Estado. É urgente e se faz necessário uma mudança de paradigma na política ambiental do Estado de São Paulo, caso contrário estamos fadados a uma grande limpeza étnica no Vale do Ribeira. Continue lendo “Documento apresentado pelos Quilombolas e demais Comunidades Tradicionais de SP, da região do Vale do Ribeira, na Assembleia Legislativa de SP”

Montserrat Martins*

Pesquisa de opinião pública, neste início de junho, indica que 80 % dos brasileiros estariam contra as alterações que os Deputados Federais propuseram na votação sobre o Código Florestal. O resultado dessa pesquisa é um fato surpreendente, diante do grande assédio aos pequenos agricultores, aos prefeitos do interior e de todas as matérias na grande mídia falando da “necessidade” de rever tal código, sob risco de “falência” da agricultura.

Os cientistas e os técnicos em extensão rural (quer dizer, que trabalham em funções de assessoria técnica aos agricultores), na sua grande maioria, contestam a tese de que o Código Florestal precisaria ser modificado para não levar à “falência” do campo e dos municípios do interior. Sustentam o contrário, que a falta de cuidados ambientais é que resultaria em esgotamento de recursos logo adiante (como já ocorreu em algumas regiões rurais da China, por exemplo). Aliás, os pequenos agricultores sempre tiveram um tratamento diferenciado nessa questão, mesmo os defensores das leis contra o desmatamento aceitam regras mais flexíveis para os pequenos. Eles são alvo, na verdade, de uma disputa pelo seu apoio – que é parte da disputa de “imagem” das teses defendidas junto ao público em geral. Continue lendo “Código Florestal: Opinião pública em disputa, artigo de Montserrat Martins”

MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI

SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS

Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. – Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º.  Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

Continue lendo “Manifesto da bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI”

O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Rede de ONGs e Movimentos sociais dos Estados do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, e as organizações o qual representa, manifesta publicamente seu APOIO aos Movimentos Quilombolas do Maranhão que desde 1 de Junho vêm travando uma batalha pela garantia de seus direitos, direitos estes que deveriam ser respeitados pelo Estado a mais de 200 anos, tempo em que as comunidades quilombolas ocupam as terras que vem sendo usurpadas pelo avanço dos latifúndios.

O Acampamento “Negro Flaviano” está ocupando a Praça Dom Pedro II, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Palácio dos Leões, sede do poder executivo local. É composto por várias lideranças quilombolas, que objetivam denunciar as ameaças sofridas pelas comunidades quilombolas e exigir a regularização de seus territórios.

Por 24 horas, dois padres e dezessete quilombolas ficaram sem se alimentar, exigindo respeito e proteção do estado para as cinqüenta e oito pessoas que vivem sob ameaças de morte e iniciar uma negociação com o Governo, para que seus direitos sejam garantidos. Continue lendo “Nota da Rede FAOR em apoio e solidariedade aos movimentos quilombolas do Maranhão”

Teria sido uma solenidade asséptica — como todos os espaços que o governo tem criado para falar sobre Belo Monte -, não fossem mais uma vez os indígenas, agricultores, ribeirinhos e movimentos sociais de Altamira e região. As populações contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte acordaram cedo para protestar durante a instalação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS Xingu). Continue lendo “Sob protestos, Casa civil declara instalado comitê Gestor do PDRS Xingu”

Dezenas de madeireiro invadiram as aldeias e ocuparam as TI Araribóia, Turiaçu, Cana Brava e Grajaú, localizadas nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Grajaú e Barra do Corda.

Bom Jesus das Selvas – Por conta do desmatamento indiscriminado e de outros crimes ambientais, é de tensão o clima entres madeireiros e os índios guajajaras da aldeia Yporangatu, em Bom Jesus das Selvas, na Região do Vale do Pindaré, distante cerca de 350 km de São Luís.

O clima tenso está deixando insatisfeitos os povos indígenas de diversas aldeias. A denúncia foi feita por lideranças indígenas, sob o comando de Itamar de Sousa Guajajaras, que defende a realização de uma audiência pública na região para tentar evitar o agravamento da crise.

De acordo com a denúncia, dezenas de madeireiro invadiram as aldeias e ocuparam as terras indígenas Araribóia, Turiaçu, Cana Brava e Grajaú, localizadas nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Grajaú e Barra do Corda. Continue lendo “MA: Tensão na aldeia Yporangatu dos Guajajaras”