Manifesto do Fórum do Campo Potiguar

No dia 16 de junho de 2011 o Fórum do Campo Potiguar – FOCAMPO, organismo criado no início da década de 90 que congrega movimentos de representação política dos agricultores e agricultoras familiares e entidades de assessoria que atuam no meio rural retomam suas ações no Rio Grande do Norte (RN), fortalecido pela unidade das Lutas no Campo, focado na construção cotidiana de uma proposta de convivência com o Semi-árido como um processo de aprendizagem social amplo, marcada pelo respeito à natureza, se contrapondo ao modelo agrícola baseado no agronegócio, no uso de agrotóxico e no monocultivo, concentrador de terra e renda e destruidor do meio ambiente e da Vida.

Nesta Carta, fazemos um registro que no decorrer dos anos no RN os trabalhadores no Campo vivenciaram as experiências falidas e desastrosas dos Grandes Projetos de Irrigação, a exemplo dos Projetos localizados hoje nos Perímetros Irrigados implantados pelo DNOCS nos municípios de Pau dos Ferros, Caicó, Cruzeta e no Baixo Açú.  É constatado por toda sociedade norte-rio-grandense que essas iniciativas provocaram sérios desastres ambientais, econômicos e sociais, acentuadamente com endividamentos dos agricultores familiares, tornando-os reféns dos agentes financeiros, forte contaminação ambiental do solo e da água, e da saúde da população atingida com notável elevação de casos de câncer nas famílias dos trabalhadores, expropriação dos imóveis de famílias que viveram culturalmente há anos, e por fim, casos de trabalho escravo e condições precárias de trabalho.  É esse o cenário nefasto que o DNOCS deseja instalar na Chapada do Apodi.
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Trabalhadores e organizações sociais se mobilizam para impedir a implementação do Projeto de Irrigação da Chapada de Apodi – RN.

Organizações e movimentos sociais do campo do estado do Rio Grande do Norte estão reunidos neste momento (tarde de 17 jun), em Natal, com a diretoria do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs, para entregar um manifesto contra a instalação do projeto de irrigação da Chapada do Apodi, Sertão do Estado. No último dia 10 de junho, o Governo Dilma assinou o decreto de desapropriação de uma área de mais de 13 mil hectares na Chapada para a implantação do Projeto, que está sob o comando do DNOCs e com um investimento que ultrapassa mais de 240 milhões de reais. Na área, mais de 150 famílias de pequenos agricultores terão que sair das terras onde tradicionalmente vivem há mais de 60 anos para dar lugar ao Projeto que será destinado ao monocultivo da fruticultura irrigada para exportação.

Além de atingir diretamente as famílias dos pequenos agricultores, o projeto também vai impactar oito assentamentos que estão no entorno. No manifesto, as entidades denunciam que “a Chapada do Apodi encontra-se ameaçada com o projeto de irrigação da Barragem Santa Cruz em Apodi que vem na contramão dessa celebração da Vida, que acontece nas comunidades e nos assentamentos rurais do Sertão do Apodi há mais de 100 anos.” Essa região, destaca Antônio Nilton, da Comissão Pastoral da Terra, “é uma das áreas mais ricas em experiências agroecológicas no Nordeste. É nesta região, por exemplo, onde há uma das maiores produção agroecológica de mel do país. Tem a caprinocultura, manejo da caatinga e diversas formas de experiências desenvolvidas que já são reconhecidas e são referências no Brasil e no mundo”, ressalta.
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Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos.

O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas
das plantas lá fora.

Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.

Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.

Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.

Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio. Continue lendo “Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra”

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Demarcação de terras indígenas provocou aumento populacional, diz Cimi

Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil tem 800 mil índios, dos quais 300 mil vivem nas cidades. São 250 povos e foram identificados ainda 90 povos isolados, que preferem não manter contato com a chamada cultura dos brancos. Como vivem os povos indígenas e sua relação com a terra e a floresta são cenários que, atualmente, têm relação direta com a demarcação de terras indígenas.

E a relação dos índios com as florestas, que sempre foram a morada dos primeiros habitantes do país, adquire especial atenção com a instituição, pela Organização das Nações Unidas (ONU), do Ano Internacional das Florestas. Fazer com que 2011 seja lembrando mundialmente como o ano das florestas foi a forma que se encontrou para chamar a atenção da sociedade para a questão da conservação ambiental, mas lembrando que os produtos florestais têm valor cultural e econômico para vários povos em todo mundo. A estimativa é que 1,6 bilhão de pessoas dependam das florestas para viver.

No Brasil, existem 611 reservas indígenas, entre as terras que se encontram em diferentes fases de  homologação. Mais da metade delas, 398, já estão regularizadas, de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Continue lendo “Demarcação de terras indígenas provocou aumento populacional, diz Cimi”

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Comparato: relatório quase fez Globo romper com a Unesco

Redação Carta Capital

O II Encontro Nacional de Blogueiros de Brasília teve declarações importantes do jurista Fábio Konder Comparato, um dos convidados do evento. Segundo Comparato, a Rede Globo ameaçou romper o contrato que mantém com a Unesco para promover o Criança Esperança, projeto social anualmente realizado em forma de show na emissora brasileira. O motivo: o estudo da Unesco publicado em fevereiro que analisa o ambiente regulatório para a radiofusão no Brasil. O comentário do jurista foi publicado pelo blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha.

De acordo com o relatório, citado por Comparato em sua palestra, a mídia brasileira é dominada por 35 grupos que controlam 516 empresas. Uma única rede, a Globo, detém 51,9% da audiência no País.  A média de tevês ligadas entre as 7 da manha e a meia-noite é um dos mais altos do mundo: atinge 45% da população brasileira. Continue lendo “Comparato: relatório quase fez Globo romper com a Unesco”

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FC Palmares certifica 48 comunidades quilombolas, em 11 estados

Tania Pacheco

A Fundação Cultural Palmares certificou 48 Comunidades Quilombolas em diferentes estados, através de decreto publicado no Diário Oficial do dia 17, sexta-feira. A Bahia teve o maior número de Comunidades certificadas (20), seguida do Maranhão (16). No Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraíba, os quilombolas conquistaram duas certificações; e no Amapá, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, apenas uma em cada. Mas é uma bela vitória, de qualquer forma. Parabéns a tod@s @s que lutaram por ela!

Abaixo, a lista organizada por estado e em ordem alfabética:

Amapá:

  1. COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO LAGO, localizada no município de SANTANA/AP;

Bahia:

  1. COMUNIDADE BOA HORA, localizada no município de SÃO GABRIEL/BA;
  2. COMUNIDADE BUQUEIRÃO DOS CARLOS, localizada no município de SÃO GABRIEL/BA;
  3. COMUNIDADE DE ANACLETA, localizada no município de SENHOR DO BONFIM/BA; Continue lendo “FC Palmares certifica 48 comunidades quilombolas, em 11 estados”
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Ministério programa ação para regularizar terras na região de Belo Monte

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) programou uma força-tarefa para iniciar a titulação de terras em alguns municípios que fazem parte do complexo Xingu, no Pará. Em entrevista ao Valor, a coordenadora do programa Terra Legal Amazônia, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Shirley Anny Abreu do Nascimento, afirmou que, na semana passada, conversou com os prefeitos das cidades de Brasil Novo, Uruará e Pacajá para fazer a entrega de títulos de posse a partir de julho. “Ficaremos dez dias na região. Vamos pegar cerca de 1 mil propriedades que já foram cadastradas e georreferenciadas para regularizar a situação”, comentou. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 20-06-2011.
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Belo Monte e o caos fundiário

Quando foi criado, 20 anos atrás, Brasil Novo recebeu o nome inspirado nos anseios de mudança que se desenhavam para a região amazônica. De uma pequena vila, uma agropólis do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a região foi convertida em município, somando pedaços de cidades vizinhas, no sudoeste do Pará. Hoje, duas décadas depois, Brasil Novo – município vizinho de Belo Monte – não passa de uma caricatura mal feita do projeto que a inspirou, um retrato de velhas mazelas das quais o Brasil já deveria ter se livrado há muito tempo. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 20-06-2011.

De seu território de 6,4 mil quilômetros quadrados, nem mil têm documentação em ordem. O caos fundiário chega a tal ponto que a própria prefeita interina do município, Fátima Rocha (PTB), admite que nem mesmo ela tem a escritura de sua terra. “A situação fundiária aqui é esse absurdo, eu mesma tenho terrenos que não têm nenhum documento. Nós queremos resolver isso de uma vez por todas”, diz Fátima.

Moradora da região há 34 anos, a prefeita de origem baiana conta que chegou ao Pará com a leva de imigrantes insuflada pelo antigo slogan do governo federal, que na década de 70 prometia a entrega de “Terra sem homens, para homens sem terra”. Continue lendo “Belo Monte e o caos fundiário”

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A corrida da ascensão social

Nos últimos 14 anos, 73% das famílias brasileiras mudaram de classe. Trata-se de uma mobilidade superior à vista nos EUA, na Suécia e no Canadá em período tão curto de tempo

Ana DAngelo, Victor Martins e Sandra Kiefer

Muito se tem falado da nova classe média brasileira, um contingente de mais de 30 milhões de pessoas que saiu das camadas mais baixas e se tornou a base de sustentação do consumo no país. Essa é a face mais badalada da mobilidade social vivida pelo Brasil, beneficiado por um período de estabilidade econômica sem precedentes em mais de três décadas. Mas um levantamento da Consultoria IPC Maps, que acaba de sair do forno, revela um movimento de transformação bem mais robusto: 73% das famílias melhoraram de vida e experimentaram algum tipo de ascensão social nos últimos 14 anos.

Trata-se de uma das maiores taxas de mobilidade vistas no mundo em um prazo tão curto de tempo, acima dos registrados em países como a Suécia (51,5%), Canadá (50,1%) e Estados Unidos (48%). São 143,8 milhões de brasileiros que passaram a viver melhor e a satisfazer demandas reprimidas ao longo de anos, como a casa própria, o primeiro veículo, a televisão LCD, a internet em casa, a TV a cabo, a viagem de férias com toda a família para a praia — e, acima de tudo, educação e saúde. “O controle da inflação, a formalização do mercado de trabalho e o acesso facilitado ao crédito empurraram os brasileiros para o consumo. Não à toa o país retomou o ciclo sustentado de crescimento, com excelentes perspectivas”, analisa Marco Pazzini, diretor da Consultoria IPC Maps. Continue lendo “A corrida da ascensão social”

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