MA – Nota do Bispo de Imperatriz, Dom Gilberto, em defesa dos Quilombolas do Acampamento Negro Flaviano

A Igreja Católica tem, além da sua função religiosa, uma função social, ambas com o objetivo de fazer presente o Reino de Deus na história da humanidade. Isto acontece porque, como afirmou Concílio Vaticano II: “As alegrias e as esperanças, as dores e as angústias do mundo são as alegrias e as esperanças, as dores e as angústias dos discípulos de Cristo” (GS 1).

Hoje, temos presente em nosso Estado a realidade dos povos quilombolas, com suas alegrias, como as suas festas e seus valores culturais. Vemos que são povos que têm esperanças como de um futuro melhor, de uma vida digna, de respeito à sua dignidade e a sua cultura. Porém vemos as suas dores e angústias por causa do desrespeito e do descaso que vivem, os sofrimentos causados pela negação de direitos que lhes são próprios, o futuro incerto, a fome e as ameaças constantes dos detentores do capital apoiados por um sistema político que não é comprometido com a causa do bem comum, mas atrelado ao poder do capital. Continue lendo “MA – Nota do Bispo de Imperatriz, Dom Gilberto, em defesa dos Quilombolas do Acampamento Negro Flaviano”

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Parlamentares derrubam veto e proíbem uso de amianto em MT

Fonte: Alline Marques/ Olhar DIreto

Os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto de Lei nº 678/08, que proíbe, em Mato Grosso, o uso de produtos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. A partir de agora, materiais como caixa d’água deverão ser substituídas devido aos sérios riscos que o mineral pode provocar danos à saúde do cidadão.

O projeto também prevê a proibição de quaisquer outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na composição. Por ser barato e resistente ao calor e ao fogo, ele é muito usado para fabricação de tetos e pisos, além de canos, tetos, freios, porém podem provocar sério riscos ao cidadão e quando inalado pode provocar doenças respiratórias, tais como: câncer de pulmão e no peito, e asbestose, uma doença que causa falta de ar e pode levar a problemas respiratórios mais graves. Continue lendo “Parlamentares derrubam veto e proíbem uso de amianto em MT”

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Pagot diz que DNIT não deve para índios: “malandro tem em qualquer lugar”

O presidente do DNIT, Luiz Pagot, disse, agora há pouco, ao Só Notícias, que o Departamento Nacional de Infra-estrutura- cumpriu todos os acordos de compensação firmados com índios no que se refere as obras de pavimentação da BR-163, do Nortão de Mato Grosso a Santarém (PA) que afetariam as etnias que estão no Parque Nacional do Xingú.  Ontem, um grupo cogitou protestar e impedir o tráfego na rodovia, cobrando cumprimento de suposto acordo.

“O DNIT não deve nada para os índios.  Foi feito acordo de licenciamento da BR-163 e estamos cumprindo 100%.  A Funai (Fundação Nacional do Índio) fez um plano de trabalho, avaliado em R$ 13 milhões ( para estradas, compra de ambulâncias, micro ônibus, equipamentos para aldeias, barcos, motores, rádios para comunicação, e muitas outras ações) com os índios e foram integralmente pagos.  Posteriormente, eles informaram que ficaram fora 3 aldeias.  Apresentou-se complemento de mais R$ 6 milhões, integralmente pagos”, rebate Pagot. Continue lendo “Pagot diz que DNIT não deve para índios: “malandro tem em qualquer lugar””

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No BNDES, cinco empresas levam 7% dos financiamentos

Banco concentra empréstimos em poucos mesmo quando não há retorno

Ano passado, 28% dos empréstimos do BNDES foram absorvidos pelo setor de alimentos, seguido das empresas de etanol (15%) e as multinacionais fabricantes de veículos (10%). A concentração se repetiu no que tange ao número de empresas.

A Vale, com R$ 4,6 bilhões, liderou a lista, seguida da Usina Santo Antônio (R$ 3 bilhões); Valepar (R$ 1 bilhão), Siderúrgica Barra Mansa (R$ 865 milhões) e Braskem (R$ 780 milhões). Somadas, as cinco primeiras empresas sozinhas abocanharam cerca de 7% dos financiamentos do banco em 2010.

Esta semana, chamou a atenção a aprovação de mais um financiamento bilionário: R$ 2,7 bilhões para a Eldorado Celulose e Papel, ligada ao frigorífico JBS, de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. Os recursos serão destinados, segundo o BNDES, “à construção da maior fábrica de celulose do mundo, com produção de 1,5 milhão de toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto”. Continue lendo “No BNDES, cinco empresas levam 7% dos financiamentos”

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PF prende José Rainha por desvio de dinheiro público

BRASÍLIA e RIO – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Desfalque, para prender diversas pessoas acusadas de envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária que atuam no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Entre os presos está José Rainha Junior, que ainda se apresenta como líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), embora o movimento afirme que ele não representa mais o grupo há pelo menos cinco anos. Rainha foi afastado por não se submeter às orientações do MST.

Segundo o site G1 , o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que seu superintendente em São Paulo também foi detido com mais dois funcionários do órgão que atuam no interior paulista.

Ao todo, a 5ª Vara da Justiça Federal expediu dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão. Cerca de 60 agentes saíram às ruas por volta das 4h da madrugada, numa ação coordenada pelo delegado da PF em Presidente Prudente, Ronaldo Góes Carrer. Os presos estão sendo encaminhados à delegacia, onde estão sendo ouvidos.

A polícia informou que a investigação foi iniciada há aproximadamente 10 meses, com o acompanhamento do Ministério Público Federal. Continue lendo “PF prende José Rainha por desvio de dinheiro público”

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Quilombolas do Maranhão recebem apoio do Governo Federal contra grupos de extermínio e ameaças de morte

Na terça-feira, 14 de junho, uma comissão do Governo Federal composta por representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP), da Secretaria de Direitos Humanos (Sedh), da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e (Seppir) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniu com quilombolas ameaçados de morte por grupos de extermínio no Estado do Maranhão.

O encontro teve como objetivo debater a situação dos moradores de quilombos que lutam pela titulação de suas terras. O resultado foi a garantia de proteção das pessoas ameaçadas e a construção de uma agenda com as Ministras Luiza Bairros, da Seppir, Maria do Rosário, da Sedh, e os presidentes da FCP, Eloi Ferreira, e do Incra, Celso Lacerda, que acontecerá no próximo dia 22 em São Luiz.

A Fundação Cultural Palmares acompanha o protesto dos quilombolas desde seu início em 1° de junho e providenciará assistência jurídica para as comunidades envolvidas. De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA/FCP), 14 dos quilombolas ameaçados de morte passaram por uma triagem para serem atendidos pelo Programa Nacional dos Defensores de Direitos Humanos da Sedh. “O objetivo é garantir a proteção dos moradores dos quilombos contra violências e ameaças de morte”, explica o diretor. Continue lendo “Quilombolas do Maranhão recebem apoio do Governo Federal contra grupos de extermínio e ameaças de morte”

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Deputado Amauri Teixeira informa que está requerendo audiência pública em Caetité

Tania Pacheco

Publicamos anteontem uma matéria indignada, com o título Caetité: Câmara fará “audiência particular”, dia 16, com o setor nuclear, sobre a audiência pública que seria (e deve ter sido) realizada hoje, na Comissão de Seguridade Social da Câmara. A questão é que foram convidadas a dela  participar exclusivamente representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) e da Eletrobrás. Excetuando-se a última, exatamente os dois órgãos governamentais responsáveis pela contaminação em Caetité.

Recebemos hoje, postada como um comentário à matéria, a mensagem abaixo, do deputado Amauri Teixeira (PT/BA), esclarecendo a questão e se comprometendo com a realização de uma audiência pública lá em Caetité, com a presença de representantes da comunidade. Vale registrar o exercício da democracia por parte do deputado, respondendo à crítica, assim como vale socializar a sua mensagem:

“A audiência pública ia ser apenas para discutir o Depósito de lixo de Abadia-GO; como os palestrantes indicados pelo resistente inicial eram as autoridades da Cnen, da Eletronuclear, nós aproveitamos e subscrevemos o requerimento solicitando a inclusão de Caetité para aproveitar a oportunidade e discutir e buscar esclarecimentos sobre as operações com os derivados de urânio no nosso Estado. Já estou requerendo uma audiencia pública em Caetité , onde teremos a oportunidade de indicar representantes da comunidade. Amauri Teixeira”.

 

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Movimento Indígena interrompe diálogo e rompe relações com o Governo Federal

O Movimento Indígena decidiu romper relações com o Governo Federal. Indignados com o descaso e paralisia demonstrados pelo governo Dilma Rousseff diante dos graves problemas enfrentados pelos mais de 230 povos em todo país, os representantes do Movimento Indígena decidiram suspender a participação na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) até que eles sejam recebidos pela presidente e ministros.

Como forma de protesto por causa da omissão do Poder Executivo frente ao caos na saúde indígena, a criminalização e violência contra lideranças, demora na demarcação de terras, construção grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e informada (Belo Monte, Transposição do São Francisco, PCHs) e demais questões de igual gravidade; a Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se retirou na manhã desta quinta feira, dia 16, da 17ª reunião ordinária do grupo. A CNPI é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas e reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas. Continue lendo “Movimento Indígena interrompe diálogo e rompe relações com o Governo Federal”

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Maioria silenciosa contra mudança no Código Florestal, artigo de Sérgio Abranches

[Ecopolítica] Pesquisa Datafollha encomendada por ONG’s ambientalistas mostra que maioria dos eleitores não concorda com a maneira pela qual deputados alteraram Código Florestal

Pesquisa de opinião não dá uma medida precisa. Depende do formato da pergunta. Opiniões podem variar significativamente, quando a formulação das questões muda. É preciso cuidado na formulação, de modo a não induzir respostas. As perguntas publicadas no relatório, são objetivas e sempre incluem uma alternativa que permite ao entrevistado concordar com as teses dos ruralistas. Ela afere um sentimento geral. Não tenta, como alguns críticos disseram, conduzir a opinião pública. Seria possível imaginar perguntas mais pertinentes, por exemplo, a uma sondagem acadêmica de atitudes. Daria mais precisão. Mas, como sondagem de opinião pública, nada há nessa pesquisa que vicie seus resultados.

Esses resultados mostram que a população está relativamente informada sobre a votação: 62% tomaram conhecimento dela e 47% se julgam “mais ou menos” ou “bem” informados.

A maioria esmagadora, 85%, concorda com a tese de que é preciso dar prioridade à proteção das florestas e rios, mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária. Só 10% concordam com o contrário: dar prioridade à produção agropecuária mesmo que, em alguns casos, isso prejudique florestas e rios. Continue lendo “Maioria silenciosa contra mudança no Código Florestal, artigo de Sérgio Abranches”

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