Declaração final do Encontro Água e Energia: soberania e sustentabilidade dos Povos

Reunidos em Foz do Iguaçu, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, paralelamente ao Congresso Internacional de Hidroeletricidade, que reúne todas as empresas ligadas ao setor energético. Militantes da Argentina, do Brasil e do Paraguai, membros de movimentos sociais, organizações políticas e representantes dos povos indígenas declaram:

1 – O setor elétrico em nível internacional tem causado imensas tragédias socioambientais através da construção de hidrelétricas.

2 – A violação dos Direitos Humanos sobre populações indígenas, camponeses, ribeirinhos tem acentuado as desigualdades sociais já alarmantes.

3 – A busca por lucro desse setor se expande também à população urbana, a cobrança de tarifas abusivas é uma realidade internacional e segue na contramão de um processo emancipatório dos povos.

4 – O setor elétrico, com suas medidas coercitivas e negando os direitos básicos das populações atingidas pela construção de represas provocou e continua provocando grandes massas de população sem terra.

5 – Nesse sentido, as populações de origem indígena estão amplamente afetadas por esse setor, pois as medidas reparatórias não dão conta de recompor a realidade histórica e cultural da qual são expropriadas.

6 – Apoiamos fortemente a luta do povo paraguaio pela recuperação da sua soberania energética. E que os benefícios desse processo tenham como alcance as melhorias das condições de vida do povo paraguaio.

7 – Nos solidarizamos e nos integramos à luta pelo reconhecimento e reparação das perdas das populações afetadas especialmente pelas usinas de Yaciretá/ Paraguai e Itaipu Binacional.

8 – Que os povos Guarani afetado pelas usinas de Itaipu e Yaciretá tenham asseguradas as condições materiais e modos de vida que culturalmente existiam desde antes de serem impactadas pelas usinas.

9 – Exigimos que as usinas hidrelétricas de Itaipu e Yaciretá reconheçam e reparem os danos sociais e ambientais as populações afetadas pelas obras, e que até hoje tem seus direitos sistematicamente negados e sofrem um processo de criminalização por lutarem por seus direitos.

10 – A construção de hidrelétricas está envolvida em uma forma de ação do setor energético dentro de um modelo de sociedade capitalista, procurando garantir grandes lucros e apropriação de territórios e reservas de biodiversidade a serviço das grandes empresas transnacionais. Nesse sentido somos contrários a construção de novas usinas. Não a usina de Belo Monte! Não a usina de Corpus! Não a usina Garabí! Nos solidarizamos com a luta e a resistência dos povos atingidos por esses empreendimentos. Essa é uma luta de toda sociedade, chamamos todo povo a se engajar!

Viva a luta do povo!

Água e energia não são Mercadorias!

Água e energia são para Soberania!

Assinam esta declaração as seguintes organizações

Da Argentina: CTA – Central de Trabajadores de Argentina, COTRUM – Cordinadora de Organizaciones de Trabajadores Rurales de Misiones; Movimiento Social Misionero, ATE – Asociación de Trabajadores Del Estado.

Do Brasil: MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Consulta Popular, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, CDH – Centro de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu, SindSaúde – PR, Senge – PR, GEH – Grupo de Ecologia Humana de Estudantes da Universidade Federal da Integração Latino Americana; Povo Indígena Guarani.

Do Paraguai: CONICE – Cordinadora pela Integración e Soberania Energética, CEBH – Cordinadora de Entes Binacionais Hidroelétricas; Povo Indígena Guaraní; CONAPI – Cordinación Nacional de la Pastoral Indigina;  FAP – Federación por la Autodeterminación de los Pueblos, FAYIM – Federación de Afectados por Yacítera-Itapúa y Misiones.

Enviada por Álvaro de Angelis.

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