Todos sabemos que o ímpeto estatal para diminuir a violência na região de fronteira agrícola amazônica passará assim que outras pautas ocuparem o tempo dos jornalistas nos veículos de comunicação – a despeito do trabalho dedicado de alguns servidores públicos que se arriscam para efetivar as leis mesmo sem o devido apoio. Às vezes, isso ocorre mais rapidamente que o esfriamento dos corpos dos trabalhadores rurais abatidos feito bicho de caça ao resistir à expansão agropecuária e extrativista sobre suas terras. A reportagem é de Leonardo Sakamoto e publicada no seu blog, 22-06-2011.

Depois da morte do casal de extrativistas José Cláudio e Maria, em Nova Ipixuna(PA), as atenções se voltaram para os conflitos agrários no Pará. Mas as desgraças não se resumem a esse Estado – no que pese o pessoal de lá parecer se esforçar nesse sentido. No Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e no Acampamento Vitória, em Palmeirante (TO), por exemplo, famílias sofrem com ações de pistoleiros, ameaças, incêndio de casas e roças e até assassinatos, como foi o caso do trabalhadorGabriel Vicente de Souza Filho, morto em outubro do ano passado. Histórias de pessoas que não existem simplesmente porque não entram nas preocupações da opinião pública.

Na última quarta-feira (15), o barracão onde aconteceu uma reunião com famílias doProjeto de Assentamento foi incendiado. Nos dois primeiros dias do mês de junho, as famílias haviam relatado à Comissão Pastoral da Terra que ouviram disparos de arma de fogo no mesmo local. Segundo os assentados, um grupo de oito pistoleiros armados estaria instalado na sede de uma fazenda vizinha. Cinco trabalhadores estão marcados para morrer – anote o nome deles: Noginel Batista Vieira, Valdeni da Silva Medeiros, Raimundo Nonato, José Valdir Muniz e Divino de Jesus Vieira. Isso sem contar Silvano Lima Rezende, liderança da CPT, que vem recebendo ameças por dar apoio aos assentados e acampados.  Continue lendo “No Tocantins, o medo de estar marcado para morrer”

“O Diálogo é a Rota”. É com esse lema que organizações camponesas, indígenas e afrodescendentes da Colômbia convocam autoridades, integrantes do exército, guerrilheiros e membros da Igreja para o “Encontro Nacional de Comunidades Camponesas, Afrodescendentes e Indígenas pela Terra e pela Paz na Colômbia”. O lançamento do evento ocorrerá na próxima sexta-feira (24), às 10h, na Corporação Jurídica Liberdade, Medellín, Antioquia. Já o Encontro acontecerá de 12 a 15 de agosto em Barrancabermeja, Santander.

Durante quatro dias, os participantes terão a oportunidade de apresentar e discutir propostas de paz para o país a partir das vivências de cada comunidade. Além disso, poderão trocar experiências com outros setores da sociedade, como governos, sindicatos e outros grupos que lutam pela paz.

Na convocatória, as comunidades rurais colombianas revelam que seguem em resistência contra o conflito armado no país. Estigmatização, perseguição e assassinato são apenas algumas das situações enfrentadas pelos integrantes das comunidades. Continue lendo “Camponeses, indígenas e afrodescendentes convocam a “Encontro pela Paz na Colômbia””

O desmatamento para plantação de soja na Amazônia cresceu 85% em 2011 em relação ao ano passado. Os dados são de um relatório de monitoramento que a indústria faz anualmente na região, ao qual a Folha teve acesso. A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 23-06-2011.

Eles indicam que o grão está voltando a ser uma fonte de pressão sobre a floresta, uma situação que tende a se agravar nos próximos anos com o preço aquecido no mercado internacional, a demanda chinesa e obras de infraestrutura planejadas para facilitar o escoamento da safra.

Segundo o relatório da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), a área desmatada para a produção de soja em 375 mil hectares, monitorados em 53 municípios por satélite e avião, foi de 11.653 hectares na safra 2010/2011. Em 2009/2010, ela era de 6.295 hectares, numa área monitorada 24% menor. Continue lendo “Desmate amazônico para plantio de soja cresceu 85% em 2011”

Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos.  De acordo com as famílias, além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso.

“Nos baixões, uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel.  E o motivo principal é Belo Monte.  É Belo Monte que está empurrando o povo.  O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem.  É assim que a gente se sente: expulsos”, desabafa dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres.

De acordo com F., desempregado, um dos “despejados forçados” e atualmente na nova ocupação, “estão vindo pessoas de tudo quanto é lugar, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga.  Então estão todos sendo forçados a sair.  Aqui [na ocupação], a gente pode ter a segurança de que isso não vai acontecer”. Continue lendo “Famílias expulsas por pressão imobiliária ocupam área em Altamira”

Equipes estarão se revezando durante 24 horas para verificar a ida de crianças e adolescentes desacompanhadas e/ou sem documentos com destino a Parintins

Até o próximo dia 24, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) em parceria com o 9º Distrito Naval, Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS), Polícias Militar, Civil e Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Delegacia Regional do Trabalho (DRT/AM), Juizado da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar, entre outros órgãos estarão realizando vistorias nos barcos que saem de Manaus em direção ao município de Parintins – a xx quilômetros da capital -, para o 46º Festival Folclórico nos dias 24, 25 e 26 deste mês. Continue lendo “Órgãos vistoriam embarcações no combate à exploração sexual”

Priscilla Mazenotti

Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes.  Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito para investigar as mortes.  As informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.

O procurador lembrou o caso do trabalhador rural Antônio Francisco dos Santos, morto em Anapu (PA) em 2002.  “A delegacia só foi implantada em outubro de 2006.  Até então, os inquéritos eram feitos de forma precária pela Polícia Militar”, disse.

“A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, acrescentou durante a audiência pública.  O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Cézar Batista.
Continue lendo “Pará registrou 219 mortes no campo nos últimos dez anos, com apenas quatro condenações”

No Brasil, a má distribuição de terra é uma das principais causas dos conflitos no campo e da existência do trabalho escravo ainda nos dias de hoje. Segundo dados mais recentes da Comissão Pastoral da Terra, os estados campeões de denúncias de trabalho escravo – Pará, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantis – são justamente aqueles onde a presença do latifúndio é mais forte.

Embora o artigo 149 do Código Penal caracterize como crime a prática de trabalho escravo, desde 2004, tramita no Congresso Nacional a PEC 438, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo que, dentre outros temas, prevê o confisco de terras de escravagistas. “Infelizmente, vemos claramente que a aprovação da PEC 438 não avança porque ela atinge o coração do latifúndio brasileiro ao propor a expropriação de terras onde há trabalho escravo para fins de Reforma Agrária”, explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Continue lendo “O campo pede socorro”

Analistas y representantes de los organismos de las Naciones Unidas coincidieron en exhortar a los Estados a que adopten políticas públicas en beneficio de los pueblos indígenas que sean consensuadas con ellos en el marco del Convenio 169 de la OIT y de la Declaración sobre los derechos de los pueblos indígenas.

“Necesitamos pasar definitivamente de políticas asistencialistas o que buscan cambiar a los pueblos, a políticas interculturales y no sólo multiculturales”, sostuvo Rebeca Arias, coordinadora residente de la ONU y representante del PNUD en el Perú.

“En realidad se busca elaborar las políticas públicas en consulta de y con participación activa de los pueblos indígenas”, agregó.

“La Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas hace posible que la integración andina sea más completa y obliga a los Estados a trabajar agendas que los incluyan”, señaló por su parte Adalid Contreras, secretario general de la Comunidad Andina. Continue lendo “Perú: Exhortan a implementar políticas públicas para pueblos indígenas”

Cerca de 90 famílias oriundas de bairros que serão alagados pela construção da Usina de Belo Monte ocuparam terreno que, segundo à Polícia Civil, pertence à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), na parte alta da cidade de Altamira, no Pará.

Ruy Sposati

De Altamira (PA)

Como na ocupação anterior, tanto a crescente bolha imobiliária como as incertezas sobre as indenizações das populações mais empobrecidas de Altamira vem carregando o clima entre a população e gerando êxodos espontâneos na cidade. “A coisa havia piorado muito na cidade com a licença do canteiro de obras. Agora, com a licença de instalação, a situação está beirando a calamidade pública”, argumenta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo. “O povo não é besta e sabe que vai ser alagado. Isto está gerando uma situação completamente absurda, onde as pessoas simplesmente estão deixando suas casas para trás, formando grandes grupos de famílias sem teto, a procura de um lar”, observa. Continue lendo “Caos em Altamira: sem-tetos ocupam terreno da Eletronorte”