No próximo dia 30 de junho a índia Sheila Juruna, pertencente ao grande povo Juruna, componente do Movimento Xingu Vivo, e uma das mais importantes representantes dos grupos que lutam contra a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, estará sendo homenageada com a medalha de honra ao mérito pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Sheila Juruna é um símbolo da resistência a construção da usina de Belo Monte. Mulher, guerreira indígena, determinada e implacável, tem levado o grito do Xingu em atos, palestras e debates pelo Brasil, e pelo mundo afora, sempre bradando, firme e forte, contra a destruição da floresta, do rio e da vida na Amazônia.

A medalha de honra ao mérito é um reconhecimento à sua luta, sua tenacidade, sua perseverança contra um projeto que vai secar e destruir 100 km de biodiversidade da área conhecida como Volta Grande do rio Xingu; repassar para as empreiteiras e amigos do Governo mais de 30 bilhões de reais; expulsar de seus lares e de suas terras mais de 40 mil pessoas; não vai produzir nenhum quilowatt de energia para as populações da Amazônia, beneficiando tão somente grandes indústrias e mineradoras, e aprofundando o modelo de exploração dos recursos naturais que historicamente tem sido imposto à região. Continue lendo “O reconhecimento à guerreira”

A Moção de Repúdio contra o ato de racismo ocorrido contra o profissional de saúde, Sr. Márcio Pereira da Silva, proposta pelo Vereador Matheus Junges (PCdoB), foi aprovada por 6 votos a 1 na última sessão, dia 20 de junho. Votou contra a Vereadora Maria Vicentina (PMDB).

Segundo o Vereador Matheus, o caso ocorreu em duas datas, no dia 05 e 25 de maio e partiu da coordenadora do Lar dos Idosos, Sra. Geni Tomazzini, ex-esposa do atual Secretário da Saúde, Sr. Maurício Tomazzini contra o técnico em enfermagem Márcio. Os fatos ocorreram porque Márcio havia denunciado supostas irregularidades na administração do lar dos idosos que é de responsabilidade da prefeitura.

As possíveis irregularidades vão desde redução na medicação dos idosos sem autorização médica até falta de equipamentos básicos como medidor de pressão arterial. Além disso, o vereador acrescenta que em meses anteriores, o lar ficou 3 dias seguidos sem energia elétrica por falta de pagamento e também houve redução na quantidade de leite e carne servida aos idosos. Continue lendo “Câmara de Cidreira aprova Moção de Repúdio contra ato de racismo”

O direito ao voto e a escolha livre de seus representantes é resultado de uma luta histórica da população brasileira.

Deputado federal Luiz Alberto é proponente da sessão solene; morte de geógrafo baiano faz 10 anos

O intelectual, pesquisador, político, jornalista e geógrafo Milton Santos, que completará 10 anos de morte no próximo dia 24 de junho, será homenageado pelo Congresso Nacional brasileiro. A sessão em homenagem a um dos mais importantes intelectuais da história do Brasil será realizada no dia 28 de junho, às 10h, no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília.

A sessão requerida pelo deputado federal baiano, Luiz Alberto (PT/BA), tem como objetivo realçar  a importância de Milton Santos para a sociedade brasileira. Será uma forma de repercutir no parlamento as contribuições do geógrafo para o país.

A mesa da sessão será composta pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, do ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, os reitores das Universidades de Brasília (UNB), do Recôncavo (UFRB) e da Bahia (UFBA), José Geraldo de Sousa Junior, Paulo Gabriel Nacif e Dora Leal Rosa; e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Continue lendo “Milton Santos será homenageado pelo Congresso Nacional no dia 28/06”

Encontram-se em reunião na manhã de hoje, dia 22 de junho de 2011, no INCRA /MA, as ministras Luiza Helena Bairros e Maria do Rosário e  representantes das movimento quilombola do Maranhão das regiões da Baixada ocidental Maranhense, Baixo Parnaíba  e de Itapecuru Mirim.

O Maranhão continua entre os estados com o maior número de comunidades camponesas em conflito para garantir a posse das terras tradicionalmente ocupadas. Em 2010 foram mais de 170 comunidades em conflito com latifundiários. É claro que os registros são uma amostra de realidade conflitiva. Somente no INCRA-MA estão abertos mais de 250 processos com pedidos de titulação de territórios quilombolas (fonte:Fórum Carajás). Continue lendo “Luta das comunidades quilombolas para garantir o direito a terra traz as ministras Maria do Rosário e Luiza Helena Bairros ao Maranhão”

Por Débora Alcântara*, colaboradora de Outras Palavras

O filósofo húngaro István Mészáros, professor emérito da Universidade de Sussex, na Inglaterra, apresentou na última quinta-feira (16/6), em Salvador, a conferência Crise estrutural necessita de mudança estrutural. Realizado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, o evento marcou o lançamento de três novos títulos da Editora Boitempo: Estrutura social e formas de consciência II, de sua autoria; István Mészáros e os desafios do tempo histórico (livro-homenagem); e a edição 16 da revista Margem Esquerda. As obras suscitam a ideia do filósofo sobre a urgente necessidade da intervenção emancipadora dos seres humanos comprometidos no atual desenvolvimento histórico. Nessa entrevista, ele fala um pouco de suas ideias. Consideradas radicais, elas evidenciam o fato de que o capital enfrenta hoje seu processo descendente, uma crise estrutural que aciona seus limites mais absolutos e autodestrutivos. Considerado um dos discípulos de Lukács, Mészáros está entre os mais importantes intelectuais marxistas da atualidade. Ele fica no Brasil até dia o dia 23.  Continue lendo “Meszáros vê o capital em fase descendente”

Mariana Della Barba, da BBC Brasil em São Paulo

“Ele disse que ia me matar bem devagar.” Essa foi a mensagem que um pistoleiro fez chegar a Nilcilene Miguel de Lima, 45 anos, através de sua cunhada em maio.

A produtora rural assentada pelo Incra há sete anos em Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, fugiu da própria casa e hoje está escondida sob a proteção da Pastoral da Terra por conta de ameaças de morte na região.

Desde maio, cinco produtores rurais foram assassinados na região Norte do país, e Nilcilene não quer ser a próxima vítima.

“Meu sonho era ter uma terra minha e eu consegui isso. Mas já me espancaram, queimaram minha casa, minhas plantações. Tudo isso que sofri e até hoje nada foi feito”, disse Nilcilene em entrevista à BBC Brasil.

“Eu quero voltar, reconstruir tudo, mas não vou mais aguentar, porque sei que vou morrer. Não sei se um dia vou ter uma vida tranquila lá e de pensar nisso estou ficando doente.” Continue lendo “‘Ele disse que ia me matar bem devagar’, diz agricultora jurada de morte na Amazônia”

O Ministério do Desenvolvimento Social publicou nesta terça-feira (21) , no Diário Oficial da União (DOU), portaria que garante o cadastramento do indígena no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sem a obrigatoriedade de apresentação de CPF ou Título de Eleitor do responsável pela unidade familiar.

O indígena que não possuir documento poderá apresentar a Certidão Administrativa de Nascimento (Rani), expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, orienta os estados, o Distrito Federal e os municípios quanto aos critérios, procedimentos e instrumentos para a gestão do Cadastro Único, entrou hoje em vigor, em substituição à Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008. Continue lendo “Indígena pode se cadastrar nos programas sociais apenas utilizando documento da Funai”

As remoções de famílias para dar espaço às obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 estão gerando polêmica e protestos. Os problemas foram tornados públicos ontem (21), durante audiência no Ministério Público Federal (MPF). Diversos representantes comunitários reclamaram contra a forma que a prefeitura do Rio estaria fazendo as desapropriações dos imóveis, sem maior diálogo com os moradores.

A líder comunitária Érika Rocha dos Santos relatou problemas que estariam ocorrendo com algumas comunidades, transferidas para longe dos locais de origem. Ela faz parte do Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, entidade criada para defender os moradores que estão sendo removidos para dar lugar às obras dos eventos esportivos. “Nós queremos informações e garantia de participação nos projetos. Queremos saber com antecedência para onde vamos e termos um direito a uma indenização prévia e justa”, afirmou Érika.

Entre as principais obras citadas na audiência pública a Transoeste, via expressa que ligará a zona oeste à Barra da Tijuca, e a Transcarioca, que ligará a zona norte e o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra. As duas vias atravessam diversos bairros e forçarão a desapropriação de centenas de imóveis em seu trajeto. Continue lendo “Famílias removidas para obras da Copa e das Olimpíadas protestam em audiência pública”

Após atentado contra cerca de 30 índios da etnia terena no último dia 3, em Miranda(MS), os principais líderes indígenas da região passaram a andar em grupo para tentar evitar novos ataques.

“A gente não anda armado, mas agora, se alguém quiser matar um, vai ter que levar outros quatro juntos”, afirmou Lindomar Ferreira, 36, da aldeia Mãe Terra. A reportagem é de Matheus Magenta e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-06-2011.

No início do mês, um ônibus escolar com um grupo de índios foi atingido por uma bomba caseira nas proximidades da aldeia Cachoeirinha, uma das seis que estão localizadas no território indígena com o mesmo nome.
Continue lendo “Após atentado, índios andam em grupos para se proteger em MS”