“O Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Brasil vem por meio desta formalizar denúncia às autoridades cabíveis sobre as ameaças de morte, pressões psicológicas e insegurança que vem sofrendo a companheira Rosimeire Rodrigues Nardes de Campos, de RG, 12386600 SSP/MT, residente no Assentamento Santa Filomena, localizado no município de Poconé, Estado de Mato Grosso. A mesma faz parte da organização do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC e é presidente da Associação de Minis e Pequenos Produtores Rurais Da Baía do Campo – Poconé-MT, onde busca efetivar os princípios do movimento e da associação como entidade jurídica e constituída legalmente.

O motivo das ameaças tem sido por conflitos internos do Assentamento, conflitos estes entre as famílias que lá residem. Há casas e lotes no assentamento que estão sendo bem cuidados, mas as demais estão vazias, abandonadas sendo que esses casos já haviam sido levados ao conhecimento do INCRA. Pela situação em que se encontra houve algumas tentativas de ocupações desses lotes, vazios ou abandonados, por parte de pessoas externas ao Assentamento e da localidade. Nesse contexto polêmico, as pessoas que deveriam estar residindo no assentamento estão fazendo ameaças à companheira Rosimeire.

Sabedoras do atual contexto agrário em que vivemos de forte enfrentamento dos latifundiários e de forma geral, do agronegócio que se constitui como contrario a realização da Reforma Agrária e a preservação ambiental, e da ofensiva desses em relação a projetos de Reforma Agrária estão acontecendo, é que queremos fazer essa denúncia. Continue lendo “Líder camponesa ameaçada de morte em MT”

Na maior manifestação desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) terminaram ontem o acampamento que durou 43 dias em uma praça na frente da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá. A reportagem é de Ana Paula Grabois e publicada pelo jornal Valor, 22-06-2011.

A manifestação, que reuniu 5 mil pessoas, sinalizou para o fim da trégua dos movimentos fundiários com o governo da presidente Dilma Rousseff. “Há quase uma década não fazíamos manifestação conjunta. Foi um ganho político”, disse ontem o coordenador do MST no Pará, Erivaldo Martins Carvalho. Depois de negociações infrutíferas com o Incra e do agravamento da questão com o bloqueio da rodovia Transamazônica na cidade, os sem-terra foram chamados pelo governo para conversar na segunda-feira. Voltaram de Brasília com boa parte da pauta de reivindicações atendida. Continue lendo “Sem-terra encerram cerco ao Incra em Marabá”

A hidrelétrica de Dardanelos (261MW), em Aripuanã, no Mato Grosso, está pronta desde janeiro deste ano, quando estava programado o início de sua geração de energia. O empreendimento, porém, aguardava a conclusão das obras da linha de transmissão que ia conectá-la ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A reportagem é de Luciano Costa e publicada pelo Jornal da Energia, 21-06-2011.

Agora, a linha está pronta, mas a planta continua impedida de gerar. Nesta terça-feira (21/6), em reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Energética Águas da Pedra, responsável pelo projeto, alegou que a usina teve equipamentos, como computadores, roubados no início do mês, durante uma invasão indígena à planta.

De acordo com o representante da empresa, um novo cronograma com as datas para início da operação em teste e da operação comercial está sendo preparado. A companhia alega que, quando houve a entrada dos índios em seu território, a usina tinha plena condição de operar, mas ainda não havia sido avisada pela Aneel ou pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre a disponibilidade da linha de transmissão, que teria sido concluída nos primeiros dias de junho. A empresa ainda acredita que, caso a usina já estivesse em funcionamento, a invasão poderia não ter ocorrido. Continue lendo “Índios adiam novamente entrada em operação da hidrelétrica de Dardanelos”

O município de Altamira (PA), onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-06-2011.

Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês.

O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010.

Em toda a região foram perdidos 165 km2 de mata. Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados. Continue lendo “Altamira (PA) é campeã de desmate em maio”

Eles vieram da região italiana do Piemonte para aprofundar seus conhecimentos sobre a cultura alimentar dos quilombos de São Pedro (Eldorado) e Mandira (Cananéia). A visita também serviu como treinamento para as comunidades que integram o Circuito Quilombola de Turismo.

De 1º a 6 de junho, um grupo de oito estudantes do terceiro ano do curso de Ciências Gastronômicas da Universidade de Ciências Gastronômicas de Pollenzo (UniSG), acompanhado por três professores de antropologia (Piercarlo Grimaldi, Artoni e Davide Porporato) teve a oportunidade de vivenciar o cotidiano e as tradições das comunidades quilombolas São Pedro e Mandira, no Vale do Ribeira (região sul do Estado de São Paulo). Foi também um treinamento para os quilombos que integram o Circuito Quilombola de Turismo, projeto que o ISA desenvolve na região em parceria com as comunidades quilombolas e com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Turismo.

Acompanharam o grupo o tradutor Rocco Belletti e a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Lucia Chamlian Munari. Ambos colaboraram na organização e realização das atividades nas comunidades e auxiliaram nas traduções do italiano para o português, do inglês para o português e vice-versa, fazendo com que todos se entendessem. Continue lendo “Estudantes italianos visitam quilombos do Vale do Ribeira (SP) para conhecer patrimônio gastronômico”

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010 (veja tabela no final do texto).

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra. Continue lendo “Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil”

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) concedeu, ontem (20), liberdade aos indígenas do povo Tupinambá Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva, presos durante ação da Polícia Federal no Areal Aliança, em abril deste ano. O empreendimento, que explora areia no perímetro da área já identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo de ocupação tradicional do povo Tupinambá, está localizado em Olivença, distrito de Ilhéus (BA).

Durante a ação, Nerivaldo foi baleado na perna direita, um pouco abaixo do joelho. Dias depois, Nerivaldo teve a perna amputada. A Equipe do Cimi na região havia alertado da necessidade de atendimento específico a Nerivaldo, sob o risco de a amputação ser necessária, alguns dias antes do procedimento ter se tornado obrigatório. Já Estanislau, portador de epilepsia e, que consequentemente estar medicado em permanência, teve acompanhamento no presídio. Continue lendo “TRF da 1ª Região liberta indígenas Tupinambá agredidos em ação da Polícia Federal na Bahia”

Para expandir atividades agro-silvo-pastoris, não há país com folga sequer comparável à do Brasil. Enquanto as melhores projeções indicam que em 2030 o conjunto dessas atividades demandará uma área total de 276 milhões hectares (ha), as análises de aptidão indicam a disponibilidade de 420 milhões ha. Melhor ainda é constatar que a parte com vocação para lavouras é o quíntuplo da que está sendo usada para tal fim: 300 x 60 milhões ha.

Bastam essas duas comparações para concluir que simplesmente inexiste gargalo macroeconômico que possa justificar o fuzuê que vem sendo armado para mudar regras e critérios requeridos pelo Código Florestal para que haja sensata conservação ecossistêmica.

É claro que vários aspectos dessa obsoleta lei precisam ser sintonizados aos avanços científico-tecnológicos que tornaram factíveis rápidos zoneamentos ecológico-econômicos. Mas a tais dispositivos não foi dada nem ínfima atenção no substitutivo ao PL 1879/99, atabalhoadamente aprovado por 410 deputados federais em 24 de maio 2011. Se a questão fosse adaptar o Código a uma visão voltada para o futuro macroeconômico do Brasil, ela certamente não teria posto o Ministério da Agricultura em rota de colisão com os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. Continue lendo “Código Florestal: Vitória de Pirro em 24 de maio, artigo de José Eli da Veiga”

A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou hoje (21) a existência de um novo grupo de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas. A Funai estima em cerca de 200 o número de índios no local e diz que eles, são, provavelmente de um grupo cuja língua é da família Pano. A comunidade foi localizada pela Frente de Proteção Etnoambiental, durante sobrevoo realizado em abril deste ano. Três clareiras com quatro grandes malocas foram avistadas pelos técnicos.

Antes mesmo do sobrevoo, o coordenador da Frente do Vale do Javari, Fabrício Amorim, havia identificado as clareiras por satélite. A confirmação desse tipo de descoberta requer, segundo ele, anos de trabalho sistemático e metódico, com realização de pesquisas documentais, expedições e análises de imagens de satélite.

Até a confirmação, a presença desses índios isolados era apenas uma referência “em estudo”, com base em relatos sem informações conclusivas sobre a exata localização e características da comunidade. Continue lendo “Funai confirma existência de novo grupo de índios isolados no Amazonas”