Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Este é o nome do projeto que será conduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com o objetivo de alertar 25 cidades brasileiras contra enchentes e deslizamentos com até seis horas de antecedência, a partir do verão.

O núcleo do sistema, que será instalado em Cachoeira Paulista, em São Paulo, mesmo lugar onde a presidente Dilma Rousseff anunciou o projeto, visa gerenciar informações emitidas por radares, pluviômetros e previsões climáticas.

Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Sepet/MCT), Carlos Nobre, o próximo passo será a aprovação do recurso de mais de R$ 10 milhões para o início das atividades. Continue lendo “MCT lança centro de prevenção de desastres para 25 cidades”

O Centro de Estudos Afro-orientais (CEAO) informa que foi lançado o site www.redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br, onde constam informações sobre a produção bilbiográfica (dissertações, teses, artigos, capítulos de livros), pareceres, resoluções, vídeos, fotos, textos em jornais, e o quadro das universidades que adotaram as ações afirmativas no Brasil.

Trata-se de uma parceria envolvendo pesquisadores de universidades federais (UFBA, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal de Sergipe) e estaduais (UNEB e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) na criação de uma rede de pesquisa para a avaliação do sistema de cotas e das ações afirmativas para negros e indígenas na educação superior pública.

Ao lado, uma reprodução da páginas inicial do novo espaço. Para conhecê-lo, clique aqui.

Em meados da década de 1880 uma força expedicionária italiana fez uma de suas periódicas incursões no nordeste da África. Sua permanência foi curta, mas teve conseqüências catastróficas. Os italianos trouxeram consigo cabeças de gado para sua alimentação; e essas cabeças de gado por sua vez trouxeram e legaram à África a Rinderpest, ou peste do gado. A doença se disseminou de forma avassaladora, primeiro pelo chamado Chifre da África e rapidamente por todo o continente. O morticínio é até hoje incalculável. O artigo é de Gilson Caroni Filho e Carlos Eduardo Alcântara Martins.

Gilson Caroni Filho e Carlos Eduardo Alcântara Martins (*)

Todos sabem que o continente africano é o que paga o maior preço pela herança colonial e pela desorganização da produção agrícola provocada pelos complexos agroindustriais das potências européias.De acordo com o Informe sobre Metas do Desenvolvimento do Milênio, publicado em 2010, “entre os 36 países com índices de mortalidade infantil superiores a cem por cada cem mil habitantes, 34 estão na África Subsaariana

O legado deixado pelo colonialismo europeu foi extremamente pesado não apenas no que se refere à destruição da cultura tradicional e das reservas de fertilização do solo ou equilíbrio natural. Mas há histórias antigas que devem ser lembradas para que fiquem evidentes as múltiplas estratégias de dominação engendradas através da destruição ambiental. Na África, elas se entrelaçaram à ausência de industrialização, crescimento demográfico acelerado e deterioração das relações de trocas externas, acompanhadas não raro de bloqueios e manobras desestabilizadoras. A combinação levou o continente ao limiar de uma catástrofe alimentar sem precedentes. Continue lendo “Crimes acidentais: a destruição de um continente”

Rodrigo de Medeiros, RENAP-CE

A Justiça Federal assegurou a manutenção da primeira Terra Indígena demarcada do Ceará: Córrego do João Pereira, dos Tremembé de Itapipoca. A TI estava ameaçada por uma ação completamente sem fundamento, nem do ponto de vista da verdade dos fatos, nem por encontrar previsão legal. A ação ainda criminalizava a Sra. Maria Amélia Leite, missionária indigenista, e a Associação Missão Tremembé.

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Nordeste fez a defesa da Missionária e da Associação. A Advocacia da União, o INCRA e o Ministério Público Federal também entenderam que não havia fundamento tal ação. O processo de demarcação foi todo regular e, em suma, os Tremembé têm direito à sua terra, como estabelecem a Constituição Federal (art.231) e a Convenção 169 da OIT.

Também foi demonstrado que a ação não tinha objeto, por não existir dano ao patrimônio público, e que havia sido dada entrada fora do prazo, havia decorrido a prescrição. Por este último motivo, a ação não deveria nem ter sido recebida, mas, ainda acertadamente, a Justiça Federal a extinguiu, agora, acatando este argumento preliminar: que a ação está prescrita, ou seja, foi dada entrada fora do prazo.

Repetimos hoje esta notícia, agora na versão do CIMI (ontem postada em texto de Leonardo Sakamoto), exatamente pelo descalabro por ela representado. A denúncia indignada de Sakamoto pode ser lida clicando aqui. TP.

Por decisão da juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal (DF), 817 seres humanos, entre eles 275 indígenas, seguirão em condições análogas a escravidão numa fazenda de cana de açúcar no município de Naviraí, em Mato Grossodo Sul (MS). Do contrário, deverão pedir desligamento da usina Infinity Agrícola abrindo mão de seus direitos – a rescisão indireta dos contratos não acontecerá como parte do pacote da posição da juíza.

“(…) a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”.

O lamento faz parte da liminar – em mandado de segurança – movida pela Infinity, e atendida pela juíza, para suspender a libertação dos trabalhadores pelo grupo móvel de fiscalização composto por auditores do trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul e Polícia Federal (PF), e autorizar a retomada dos 817 trabalhadores à atividade produtiva da usina. Continue lendo “Vergonha!: “Juíza suspende libertação de trabalhadores escravizados no MS””

A pergunta é do jornalista espanhol Juan Arias em artigo para o El País, 07-07-2011. O jornalista é correspondente do jornal espanhol no Brasil. A tradução é do Cepat. Eis artigo.

O fato de que em apenas seis meses de governo, a presidenta Dilma Rousseff tenha que ter demitido dois de seus principais ministros herdados do governo antecessor Lula da Silva (Antonio Palocci da Casa Civil, uma espécie de primeiro ministro e dos Transportes, Alfredo Nascimento), ambos demitidos sob os escombros da corrupção política, coloca aos sociólogos a pergunta do porque nesse país, onde a impunidade está por detrás da ideia de que “todos são ladrões” e de que “ninguém vai para a cadeia” não exista o fenômeno, hoje em voga em todo o mundo, do movimento dos indignados.

Por que os brasileiros não reagem frente à hipocrisia e a falta de ética de muitos governantes? Por que não lhes incomoda que políticos que os representam, no governo,  Congresso, nos estados ou nos municípios roubem descaradamente dinheiro público? É a pergunta que fazem muitos analistas e blogueiros políticos. Continue lendo “Por que o Brasil não tem indignados?”

Um mês depois de o governo do Rio de Janeiro recomendar que 20% das vagas de concursos públicos sejam destinadas a negros e indígenas, o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, adota o sistema. Uma cerimônia na manhã da terça-feira (5) marca a decisão, com a assinatura de decreto definindo a aplicação da ação afirmativa.

Para Frei Davi Santos, diretor executivo da Educafro, a sinalização do governo estadual e a decisão do município de Nova Iguaçu são importantes porque a população negra, em sua maioria, é vítima de um Estado que nunca ofereceu escola de qualidade e condições de preparação. Ele acredita que os resultados da medida em concursos seja semelhante aos das cotas para negros nas universidades. Atualmente, tal conquista se tornou um passo fundamental para o acesso do negro à educação e ao mercado de trabalho.

“É importante deixar claro que a reserva de cotas não é inconstitucional. Contra as cotas nas universidades, no Brasil inteiro foram abertos mais de 500 mandados de segurança. Ganhamos 99% deles. Isso mostra a constitucionalidade da questão”, destaca o diretor executivo da Educafro. Continue lendo “RJ – Nova Iguaçu adota cotas para negros e indígenas em concursos públicos”

A trajetória de luta das mulheres pela emancipação, o envolvimento na construção do Brasil e na discussão das grandes questões nacionais são os principais temas da exposição Brasil Feminino, que a Fundação Biblioteca Nacional inaugura hoje à noite. A mostra integra as comemorações dos 200 anos da instituição.

O curador da exposição, Marcus Venicio Ribeiro, informou à Agência Brasil que o evento mostra também “a presença da mulher nos momentos em que ela fez pequenas ou grandes revoluções no comportamento da sociedade”.

A mostra presta homenagem a mulheres que se destacaram na vida brasileira, desde os tempos coloniais até os dias atuais. São contempladas mulheres que foram personalidades na política, como a princesa Isabel e a imperatriz Teresa Cristina, mulher de dom Pedro II, até, mais recentemente, a primeira presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. Estão retratadas representantes do mundo artístico, como as cantoras Ellis Regina, Rita Lee e Maria Bethânia, além de atrizes, artistas plásticas, e a primeira miss negra brasileira, Vera Lucia Couto. Continue lendo “Exposição homenageia mulheres que marcaram história do Brasil”

À beira da estrada,
Na retomada,
No confinamento,
As vidas sofridas
De Kaiowá Guarani,
Vão sendo atropeladas,
Abreviadas,
Ceifadas!
É o caminho da cruz,
Do sofrimento,
Da luta,
Da esperança,
Da terra sem males!

Cruzes à beira da estrada. Ou nada. Simplesmente a memória de que ali muitos Kaiowá Guarani perderam a vida. As rodovias asfaltadas que cortam a maioria das aldeias, são  testemunhas silenciosas de dezenas de vidas ceifadas nas últimas décadas.

Lembro, quando em 2004 fui visitar a aldeia de Limão Verde, me mostraram jornal e o local onde há poucos dias haviam morrido atropelados três membros da comunidade. Após um atropelamento, outros foram socorrer e acabaram sendo também atropeladas. Continue lendo ““Vidas atropeladas”, por Egon Heck”