O deputado Luiz Alberto (PT-BA) conclamou os movimentos sociais, a bancada petista e a base aliada do governo a se mobilizarem para derrotar uma proposta em tramitação na Câmara que poderá desencadear “o maior retrocesso da história para as comunidades tradicionais do País”. O petista refere-se ao projeto de decreto legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03, do ex-presidente Lula, que regulamenta e delimita terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A matéria, que foi rejeitada na Comissão de Direitos Humanos, passou pela Comissão de Agricultura, e pode ir a Plenário ainda em julho.

Por Edmilson Freitas e Paulo Paiva.

Informes – Quais os efeitos dessa proposta, caso ela seja aprovada?

Luiz Alberto – Esse projeto é perigoso e tem um efeito devastador sobre uma das principais conquistas sociais do Brasil. Milhares de famílias de comunidades tradicionais de quilombolas sofrerão graves consequências caso ele seja aprovado. O decreto foi responsável por uma série de ações concretas no reconhecimento dessas comunidades e na desapropriação de terras em todo o País. Temos a informação de que a bancada ruralista está pressionando para que a matéria entre em pauta antes do recesso parlamentar. Temos que impedir isso. Continue lendo “Deputado denuncia articulação ruralista contra quilombolas e indígenas”

Vinicius Konchinski

O governo do estado de Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão assinar um acordo de cooperação para evitar o desmatamento e ampliar a proteção aos índios no entorno no Parque Indígena do Xingu, que está completando meio século de criação.  O diretor de Promoção para o Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia, disse à Agência Brasil que o órgão sabe dos problemas que existem no entorno da reserva e reconhece que são uma ameaça aos índios.

O cacique Kotok Kamaiurá, 53 anos, líder da etnia Kamaiurá, que vive no sul do parque, denominado Alto Xingu, reclama que os índios “já não conseguem pescar e fazer roça como no passado” e que não tem muito o que comemorar.  “A gente sofre muito com o desmatamento, com as queimadas.  O rio também baixou bastante.  O governo ainda quer construir [a Hidrelétrica de] Belo Monte.  Estamos preocupados”. Continue lendo “Funai e MT vão se unir para coibir desmatamento no entorno do Parque do Xingu”

Caso veio à publico em reportagem publicada no jornal “The New York Times” e na Folha Online.  Funai confirma as denúncias

Elaíze Farias

A ong norte-americana de combate ao turismo sexual de mulheres, Equality Now, divulgou em seu site que quatro indígenas brasileiras (naturais do Estado do Amazonas) entraram com um processo contra a empresa Wet-A-Line, dos Estados Unidos, acusando-a de tráfico sexual.

Conforme a ong, é a primeira vez que a Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico daquele país é acionada para estes casos.  O caso foi noticiado na edição deste sábado (09) no jornal “The New York Times” e reproduzido na edição deste domingo (10) no portal Folha Online.

De acordo com a Equality Now, a Wet-A-Line operava no Amazonas em parceria com a empresa Santana Eco Fish Safari, que tem sede em Manaus.  Segundo a ong, a atividade aconteceu “durante vários anos”, até por volta de 2009. Continue lendo “Indígenas do Amazonas vítimas de turismo sexual entram com denúncia na justiça dos EUA”

El reglamento no garantiza la intangibilidad de las reservas territoriales e indígenas y se inserta en la lógica de permitir actividades extractivas dentro de ellas, contradicción que también figura en la Ley 28736 para la Protección de Pueblos Indígenas u Originarios en Situación de Aislamiento y en Situación de Contacto Inicial.

El grupo de trabajo de la Coordinadora Nacional de Derechos Humanos instó al ministro de Cultura, Juan Ossio, a desistir de la aprobación del reglamento y en su lugar, promover la modificación de la Ley 28736 para que sean intangibles. Continue lendo “Perú: Indepa propone reglamento que afecta derechos de indígenas aislados”

Os agrotóxicos biológicos de controle de pragas, menos agressivos à saúde humana que os defensivos químicos tradicionais, não são mais obrigados a apresentar, em embalagens e bulas, o símbolo da caveira (desenho de um crânio humano sobre dois ossos em X). A liberação foi autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A decisão faz parte de um programa governamental de incentivo ao registro de produtos biológicos, que busca ampliar o uso de defensivos desse tipo, conhecidos tecnicamente como produtos biológicos de controle, e reduzir o prazo para avaliação dos pedidos de certificação.

A decisão, publicado no Diário Oficial da União, considerou as conclusões do Comitê Técnico para Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), que reúne integrantes do Mapa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Continue lendo “Agrotóxicos biológicos não precisam mais apresentar o símbolo da caveira nas embalagens”

Por Egon Heck

O azul do céu e uma leve brisa envolveram Campo Grande no último domingo,10 de julho. Se uniram aos milhares de fiéis que vieram dar as boas vindas a dom Dimas Lara Barbosa durante sua posse como arcebispo de Campo Grande. Dom Vitório, depois de estar por 25 anos a serviço desta igreja local, se despediu emocionado, entre lágrimas e aplausos. Foram mais de três horas de ritual, com a presença de quase duas dezenas de bispos, do regional Oeste 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outros estados, especialmente do Rio de Janeiro, onde dom Dimas era bispo auxiliar. Além da multidão de fiéis vibrantes, várias autoridades civis e militares se fizeram presentes na celebração de posse.

Dom Dimas chega com grande esperança e entusiasmo para a Arquidiocese de Campo Grande. Seu carisma, experiência como bispo e secretário geral da CNBB (2007-11), tem visão ampla da missão da Igreja, compromisso com a caminhada de toda a igreja local, com especial atenção pelos “rostos que nos interpelam”, como lembra a Conferência de Aparecida. “Rostos doloridos, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos à beira da estrada, dos desprotegidos de seus direitos”. A eles certamente dom Dimas devotará especial atenção e amor, no seu ardor profético a partir de seu compromisso com o Evangelho. Em sua fala dom Dimas ainda deixou claro que, coerente com seu lema, buscará ser uma presença de “portas escancaradas”, num permanente “servir, com alegria”. Continue lendo “Dom Dimas – Servir com alegria”

O evento foi no Quartel da Mouraria e contou com a participação de sacerdotes e sacerdotisas ilustres das religiões afro-brasileiras em Salvador, como Tata Anselmo do Mokambo; Babá PC do Oxumaré; Ebomi Nice de Oyá da Casa Branca;  professor Jaime Sodré; Tata Eurico; Tata Esmeraldo Emetério, dentre muitos outros.  Dentre os representantes de outras religiões, destaque para o querídissimo pastor Djalma Torres, que tem um belíssimo trabalho na área de promoção do diálogo interreligioso, e o pastor Fernando Carneiro que segue este caminho também. Continue lendo “Exército abre espaço para religiões de matriz africana e indígenas”

Por Beatriz Catarina Maestri*

Com o tema: Impactos e Desigualdades no Mundo Urbano, aconteceu nos dias 8 e 9 de julho de 2011, no Colégio Sagrada Família, no bairro Ipiranga, em São Paulo, o Seminário sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social. O evento foi promovido pela Rede Jubileu Sul, em conjunto com pastorais e movimentos sociais da Grande São Paulo e contou com a participação de militantes de várias cidades desta região e outras vizinhas.

O aquecimento global tem provocado mudanças climáticas que afetam todas as formas de vida, dentre as quais a vida das populações mais pobres. Isto implica em repensar o modelo de sociedade, a matriz energética, os modos de produção e de consumo e o próprio modelo de desenvolvimento que vem sendo marcado pela economia de mercado capitalista que promove o consumo exacerbado, a precarização das condições sociais e a exploração a todo custo dos bens naturais.

Assim, os recursos naturais vão se esgotando de maneira acelerada e a poluição da atmosfera faz com que a Terra já não consiga manter o equilíbrio da vida. Como resultado, milhões de seres humanos não têm acesso aos bens necessários à sobrevivência, enquanto uma minoria concentra grande parte da riqueza existente. Continue lendo “Seminário sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social”

Quinta-feira, dia 7, noticiamos o protesto feito durante a Plenária de aniversário dos 10 anos do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF, em Petrolina, quando potes com lama de um de seus afluentes, o rio Salitre, que está sendo propositadamente assoreado, foram jogadas no chão, na frente da mesa das autoridades.  Abaixo, documentado por Almacks Luiz, podemos ver como está acontecendo, pelo menos em parte, o processo de assassinato do Rio Salitre, que tanto significado tem para os povos indígenas e demais comunidades que vivem ao seu redor. TP.

Representantes dos povos indígenas da Bolívia prometem colocar um freio na construção da estrada Villa Tunari–San Ignacio de Moxos, em andamento no país. A obra é conduzida pela empreiteira brasileira OAS e conta com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As lideranças indígenas decidiram realizar a partir de agosto uma grande marcha no país, na tentativa de proteger o Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS). Eles afirmam que a construção da via poderá dividir ao meio os 12 mil km² do parque, reconhecido como terra indígena.

Em nota, os organizadores alertam para os riscos da região ser controlada por cocaleiros e madeireiras irregulares. Outra preocupação é que a estrada facilite a expansão da indústria extrativista, em especial, a exploração de petróleo na Amazônia. Continue lendo “Estrada financiada pelo BNDES corta terra indígena na Bolívia”