A Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Coordenação de Culturas Populares e da Diversidade Cultural, setores da diretoria da Cidadania Cultural, junto com a Comissão organizadora do Mês da Consciência Negra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, apresentou à presidente da câmara, vereadora Sofia Cavedon, o projeto Quilombo Central, nessa terça-feira (05).

A proposta é uma ação compartilhada com as instituições públicas, privadas e sociedade civil organizada, para o evento multidisciplinar numa reflexão  como marco histórico de 2011: Ano dos Afro-decendentes no Mundo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O Quilombo Central propõe integrar as diferentes manifestações culturais num evento multifacetário com recortes nas culturas étnico-raciais, em especial as culturas das comunidades Quilombolas. Para o coordenador das Culturas Populares, da diretoria de Cidadania Cultural da Sedac, Sandro Santos, essa ação vai formular uma ampliação dos processos participativos das comunidades negras nas políticas públicas do estado. Continue lendo “Projeto Quilombo Central apresentado à Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre”

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aprovou o convênio de ação conjunta para políticas indigenistas, numa parceria com o Governo Federal e do Estado, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para compatibilizar as políticas e orçamentos. O aval foi dado nesta quarta-feira (06.07) pela manhã, durante reunião do governador em exercício de Mato Grosso, Chico Daltro, em Brasília.

A consolidação da parceria deve ser selada durante a visita que o ministro fará a Cuiabá, a ser agendada ainda esta semana. Na oportunidade, conforme informou Chico Daltro, o ministro assinará o pacto de enfrentamento às drogas e de segurança nas regiões de fronteira do Estado. “Queremos uma ação governamental propositiva e construtiva, ações mais fortes. Programas implementados permanentemente para a melhoria das ações indígenas”, disse. Continue lendo “Ministro da Justiça aprova convênio para políticas indígenas e irá a Cuiabá para formalizar parceria”

LAíS CAMARGO

O Mato Grosso do Sul é o segundo estado no ranking de terras reinvindicadas por indígenas. O total do relatório nacional aponta 322 territórios ainda não reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que são exigidas pelas tribos ou áreas que já são reconhecidas, mas que ainda não foram oficialmente demarcadas. Esse número faz parte do Relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil –2010″, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica.

Segundo o estudo, destes 322 territórios indígenas, a maioria está no Amazonas: 107. O Mato Grosso do Sul é o segundo nesse ranking, com 73 territórios.O Rio Grande do Sul tem 30 áreas indígenas nessa situação e o Pará, outras 22. Rondônia, com 24, e Mato Grosso, com 12, vêm na sequência.

Pelos dados do Conselho Indigenista Missionário, no Brasil existem 1008 terras indígenas.

O Cimi afirma também que, “além de ferir o direito constitucional das comunidades indígenas a ter suas terras tradicionais demarcadas, essa morosidade as deixam vulneráveis, pois percebe-se que terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais”, aponta o relatório. Continue lendo “Índios reinvindicam mais 322 reservas no Brasil”

Agricultor foi ameaçado após denunciar a devastação da caatinga.

A polícia está ouvindo os depoimentos de parentes e vizinhos do agricultor. José Luiz da Silva, que tinha 56 anos, foi assassinado no assentamento Cachoeira do Ipa, no município de Sertânia.

De acordo com moradores, José Luiz estava em casa quando foi chamado por dois homens que estavam em uma moto e queriam informação para chegar ao sítio Macambira, localidade próxima do assentamento. Mal terminou de dar a informação e foi baleado sem ter tempo de reagir.

Foram oito disparos e o agricultor morreu no local. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, José Luiz vinha discutindo com moradores de fora do assentamento por não concordar com a caça e a exploração ilegal de madeira da caatinga na área. Ele já tinha sido ameaçado de morte e chegou a fazer um boletim de ocorrência na delegacia de Sertânia.

Por enquanto, a polícia não descarta que o crime esteja ligado a questões agrárias, mas só deve se manifestar sobre o caso quando todos os depoimentos necessários forem feitos. Continue lendo “Mais um crime no campo, desta vez em PE, assusta agricultores”

A área onde atuava a missionária americana Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005 em Anapu (PA), continua alvo de madeireiros, com ameaças a assentados e policiais que combatem a devastação florestal. A informação é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 07-07-2011.

O delegado Melquesedeque da Silva Ribeiro, que investiga crimes ambientais na região, teme represálias por ter prendido o madeireiro José Avelino Siqueira, reincidente na prática de retirada de madeira do Projeto de Desenvolvimento Sustentado (PDS) Esperança. O acusado teria prometido vingança. Ele tem recebido apoio e visita de pessoas e políticos influentes em Anapu.

Um madeireiro ouvido pelo Estado, sob compromisso de anonimato, afirmou que após a morte de irmã Dorothy a “agitação” no município passou a ser liderada pelo padre Amaro Lopes – que figura em uma lista da Comissão Pastoral da Terra de pessoas marcadas para morrer.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=45106

Redação Carta Capital

Mais uma vez, Minas Gerais é o campeão do desmatamento no Brasil. Hoje, milhares de hectares de florestas alimentam fornos, gados e a indústria do papel

Pesa sobre Minas Gerais uma grave projeção. As regiões norte e nordeste do estado, que juntas correspondem a um terço de todo o território mineiro, podem se tornar tão secas e arenosas quanto um deserto nas próximas duas décadas. O alarme partiu do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

O estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente ao Governo do estado concluiu que mantida as condições de exploração e uso do solo atual, a cobertura térrea de 142 municípios tende a se tornar cada vez mais pobre e infértil. O impacto ambiental e econômico forçaria cerca de 20% dos mineiros, mais de dois milhões de pessoas, a se deslocarem para outras localidades.

O professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia de Tratamento da Informação Espacial da PUC Minas Guilherme Taitson não tem dúvidas de que as atividades consideradas a mola da economia para as regiões sejam responsáveis pelo processo que ele evita chamar de desertificação. “Talvez o termo seja um pouco exagerado, pois remete às paisagens de desertos como o Saara ou Atacama, onde características climáticas globais e continentais determinam volumes de chuvas anuais extremamente reduzidos”, explica. Continue lendo “Sem Florestas”

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) será o gestor do Fundo Kayapó, criado hoje (5) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com objetivo de apoiar projetos de organizações indígenas que se destinem a atividades de conservação de cinco áreas situadas entre os estados do Pará e de Mato Grosso, região onde vivem cerca de 7 mil índios da etnia Kayapó.

O Fundo Kayapó receberá recursos não reembolsáveis, até o limite de R$ 16,9 milhões, oriundos do Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES. Ele nasce com uma primeira doação, no valor de US$ 8 milhões, divididos meio a meio entre a organização não governamental Conservação Internacional (CI Brasil), que apoia os índios Kayapós desde 1992, e o Fundo Amazônia.

O Funbio será o contratante da operação com o BNDES, disse à Agência Brasil a chefe de Departamento do Fundo Amazônia, Claudia Costa. Além de fazer o repasse dos recursos, junto com a organização CI Brasil, o Funbio cuidará de outras atividades, como governança e a pré-análise dos projetos, que serão formulados pelos próprios indígenas, declarou o gerente do Departamento de Meio Ambiente do banco, Guilherme Accioly. Continue lendo “Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) vai apoiar projetos indígenas de conservação da Floresta Amazônica”

Ao mesmo tempo em que precisa ajudar o Brasil a atender à demanda mundial por alimentos, que deve dobrar até 2050, a reforma do Código Florestal (PLC 30/11) deve abrir caminho para um novo modelo de desenvolvimento, baseado na sustentabilidade. Esta foi a principal conclusão de representantes do meio acadêmico em audiência pública realizada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, lembrou que a agricultura sustentável já pode ser considerada novo paradigma de desenvolvimento em todo o mundo. O Brasil, a seu ver, “não deve ficar fora disso”.

O próximo Plano Plurianual de Investimentos (PPA), informou, deverá conter um programa de incentivo à recuperação de áreas degradadas, por meio do qual futuras pastagens se tornariam “sorvedoras de carbono”. Ele defendeu a agricultura de baixo carbono e a utilização econômica do grande potencial da biodiversidade brasileira. Continue lendo “Código Florestal deve criar condições para a agricultura sustentável, dizem cientistas”

A falta de dados confiáveis sobre as propriedades rurais adquiridas com capital externo foi evidenciada nesta quarta-feira (6) durante reunião da subcomissão que analisa a compra de áreas rurais e sua utilização por estrangeiros. O advogado da União Fernando Luiz Albuquerque Faria, que participou da audiência, disse que a carência de informações é um entrave na compreensão do tema e chegou a sugerir um recadastramento das propriedades.

Faria destacou, no entanto, que não cabe à Advocacia-Geral da União (AGU) tomar essa decisão. “Essa seria uma decisão política, mas entendo que até para a atualização das políticas públicas é importante um recadastramento que dê ao Estado informações sobre quem detém a propriedade e quais as atividades exercidas na região”, disse.

Relator da subcomissão, o deputado Beto Faro (PT-PA) informou que já pediu informações aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, mas foi informado de que os dados são estimados e, portanto, imprecisos. “Hoje não existe nenhum instrumento que dê clareza a esse fenômeno da compra de terras por capital internacional no País. Nós sabemos de organismos internacionais preocupados com a ocupação por estrangeiros, mas precisamos conhecer os dados”, criticou o deputado. Continue lendo “Audiência ressalta falta de dados confiáveis sobre as propriedades rurais adquiridas por estrangeiros”