A adesão é voluntária, mas pode ajudar a melhorar a imagem de consórcios e empresas responsáveis pela construção de hidrelétricas. Brasileiras disseram que querem passar pela avaliação, mas Belo Monte não está na lista.

O convite é da Associação Internacional de Hidroeletrecidade (IHA), e a decisão de participar ou não do desafio é das próprias construtoras de usinas: demonstrar o quão sustentáveis são os projetos que levantam enormes barragens em rios para gerar uma energia renovável tida como limpa e responsável por 16% de toda a eletricidade produzida no mundo.

O chamado Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas avalia novos projetos em quatro áreas vitais: social, econômica, ambiental e técnica. Em parceria com organizações como Transparência Internacional, WWF, Oxfam e Nature Conservancy, a IHA espera despertar mais engajamento no setor privado, para que ele se comprometa em projetos que tenham o menor impacto possível. Continue lendo “Protocolo de adesão voluntária vai avaliar sustentabilidade e impacto de usinas hidrelétricas”

Lançado a partir de demanda da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2005, o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi alvo de críticas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta quinta-feira (7), sobre a escravização de trabalhadores. O receio era de que a iniciativa pudesse enfraquecer a fiscalização do Ministério do Trabalho (MTE) e a organização do cadastro de empresas – a chamada “lista suja” – autuadas pela exploração de trabalho escravo.

O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Xavier Plassat, discorda que entidades não-governamentais concedam alguma certificação ou organizem uma “lista limpa” de empresas que não compactuariam com o trabalho escravo.

Em seguida, a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, defendeu a manutenção da “lista suja” realizada pelo Ministério do Trabalho e considerou arriscado delegar a entidades não-governamentais a montagem de uma lista de bons empregadores. Rassy também aproveitou para denunciar dificuldades na ação fiscalizatória, como falta de pessoal e material de logística. Continue lendo “Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo recebe críticas em audiência pública”

Ricardo Nunes

A mudança no Código Florestal é sem dúvida uma daquelas questões que dificilmente se chega a um consenso. Os ruralistas mais radicais acreditam “carregar o país nas costas” produzindo alimento e enfrentando todo o tipo de dificuldade e que apenas isso justifica o desmatamento. Os ambientalistas mais radicais acreditam que a maioria dos grandes produtores estão na ilegalidade, são criminosos, agem apenas para aumentar o seu patrimônio e que todos deveriam ser pequenos, pois pequenos produtores são mais sustentáveis e tal modelo de produção distribui melhor a renda no país. Mas será que toda essa discussão justifica que podemos mudar o Código Florestal?

Será que não está dentre os direitos fundamentais previstos em nossa Constituição o de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo, essencial a sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e a coletividade o dever de protegê-lo para as presentes e futuras gerações (art. 225 da Constituição Federal)?

Direito? Não sejamos ingênuos, pois a liderança política no Brasil goza de muitos direitos, mas mal cumpre os seus deveres. Nesse país, direito é a “preço de ouro” e os deveres são enfiados pela sua goela e não me venha com reclamações. Continue lendo “Código Florestal: o desafio não está entre velho e novo, artigo de Ricardo Nunes”

Na última década houve avanço de alfabetização na infância, mas ainda há 617 mil jovens de 10 a 14 anos que não sabem ler nem escrever, segundo o Censo 2010 do IBGE; entre adultos, o progresso foi mais lento, e o desafio é maior no Norte e no Nordeste

Luciana Nunes Leal – O Estado de S.Paulo

Com 13,9 milhões de jovens, adultos e idosos que não sabem ler nem escrever – ou 9,6% da população de 15 anos ou mais, segundo o Censo 2010 -, o Brasil terá de dobrar o ritmo de queda do analfabetismo para cumprir a meta assumida perante a ONU de chegar à taxa de 6,7% em 2015.

Levada em conta a projeção do IBGE de que a população nessa faixa etária será de 154,9 milhões, o País deveria chegar a 2015 com 10,4 milhões de analfabetos. Em números absolutos, seria uma redução de 3,5 milhões em apenas cinco anos.

Entre 2000 e 2010, no entanto, o total de analfabetos caiu 2,3 milhões. Se o País repetir esse desempenho, a meta prometida pelo governo há 11 anos, durante conferência da Unesco, só será alcançada em 2020. Continue lendo “País tem de alfabetizar 3,5 milhões de adultos para cumprir meta da ONU”

Argentina está hoy sábado estremecida por el asesinato a balazos en Guatemala del cantautor Facundo Cabral, de 74 años de edad, quien es recordado como un hombre extraordinario.

“Lo que se habla aquí es únicamente del asesinato. Las teorías van desde que se equivocaron con la camioneta en la que viajaba hasta que fue motivado por el lado militante que tenía Facundo con el tema de las canciones de protesta”, dijo Carlos Pagura, periodista argentino del diario Buenos Aires Herald. Continue lendo “Muerte de Facundo Cabral conmociona a Argentina”

Uma empresa de turismo norte-americana que organizou excursões pesqueiras na Amazônia está sendo investigada sob suspeita de explorar o turismo sexual no Brasil. A Wet-A-Line Tours é alvo de um processo no Estado da Geórgia, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal “The New York Times”. A reportagem é de Luciana Coelho e Kátia Brasil e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-07-2011. A agência também está sendo processada no Brasil, assim como a Santana Ecofish Safari, parceira que organizava passeios em Manaus.

Segundo investigações da Polícia Federal, ao menos 15 meninas foram vítimas de estupros e aliciamento nas viagens promovidas pelo proprietário da agência norte-americana, Richard Schair. A empresa, segundo a investigação, utilizava iates luxuosos, camuflados de pesca esportiva para estrangeiros.

“O pacote incluía o turismo sexual”, afirma o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes.

As meninas são da cidade de Autazes, a 118 km de Manaus, e eram aliciadas, segundo a polícia, para participar dos passeios pesqueiros. Continue lendo “Empresa vendia sexo na Amazônia, diz PF”

“A imagem do Brasil em nada ganharia com a nomeação de quem tem fama de maior desmatador da Amazônia”, escreve Jânio de Freitas, jornalista, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 10-07-2011. Eis o artigo.

A recusa ao convite para assumir o Ministério dos Transportes deve ser vista como uma gentileza de Blairo Maggi para com o país e, em especial, para conosco. A imagem do Brasil, que a respeito de decência e eficiência administrativas já tem poucos quilates, nada receberia de bom com a incorporação ao governo do político que carrega a fama mundial de maior desmatador da Amazônia. Mas com isso completa-se uma instrutiva exibição de quanto apodrece, à espera das reformas imprevistas, o sistema que nos governa.

Blairo Maggi teve a sensatez capitalista, como confessou, de recusar um ministério importante para “não prejudicar os [seus] negócios”. Deixou abertas as hipóteses para os diferentes tipos e causas de danos, à escolha dos habituados a ler sobre negócios ou sobre demissões governamentais. Tanto faz, a recusa tem eloquência por si só. Continue lendo “Em resumo”

Em pleno São João, dia 24 de junho, quando o nordeste voltava sua atenção para as festas juninas, um fato grave não ocupou nossa mídia: o quilombola Diogo de Oliveira Flozina, 27 anos, pai de 2 filhos, teve sua casa invadida por 3 policiais a paisana que chegaram na comunidade de carro comum em pleno meio dia.

Testemunhas da comunidade que não desejam se identificar, pela gravidade das ameaças que sofrem, disseram que os policiais mataram Diogo por volta de 12:30h e que ficaram na casa com ele até 14h, quando uma viatura chegou para levar o corpo. Nessas horas que a polícia estava na comunidade, um menor de 15 anos foi espancado e ameaçado de morte por se aproximar do local, que os policiais mantiveram isolado de outras pessoas.

A viatura então seguiu para o município de Nova Viçosa, para um bairro onde já existem ocorrências de tráfico de drogas; depois seguiram para o hospital de Teixeira de Freitas, lá e na delegacia o corpo foi apresentado como de um traficante. O boletim de ocorrência consta que o rapaz foi morto depois de uma batida policial com trocas de tiro numa boca de fumo em Nova Viçosa. Continue lendo “Mais uma denúncia de Racismo e extermínio do povo negro: Quilombola é morto por policial dentro de casa no Quilombo de Volta Miúda – Caravelas BA”

Luís Eduardo Souto*

A proteção efetiva do meio ambiente equilibrado como um direito fundamental de todos, para a atual e as futuras gerações, capaz de assegurar o desenvolvimento sustentável, há muito virou uma utopia legislativa. O jogo de interesses políticos e econômicos, públicos ou privados, justificados, estrategicamente, pela ideia do crescimento e geração de renda e empregos, faz sucumbir, diariamente, em todos os cantos, o patrimônio ecológico e a ordem urbanística, indispensáveis ao equilíbrio dos interesses econômico, social e ecológico, tripé da sustentabilidade. Vários fatores conduzem a essa realidade, como a ausência de planejamento e a inadequada gestão pública, nas diferentes esferas, além da falta de estrutura e pessoal dos órgãos responsáveis pela vigilância ambiental.

Sem planejamento (macro e microzoneamentos) e eficiente fiscalização, facilita-se ao político desonesto autorizar a ocupação de áreas protegidas. Se a obra for um barraco, os votos estão garantidos; se um empreendimento, assegura-se o apoio econômico ao partido ou à campanha eleitoral. Em um piscar de olhos, os índices de construção são modificados sem critérios técnicos, permutam-se praças e áreas verdes em prol da especulação econômica, forçando a instalação das favelas em áreas de risco ou às margens de cursos d’água. Continue lendo “O “racismo” ambiental secundario”

Mika Rönkkö – Editor do Le Monde Diplomatique finlandês

As plantações brasileiras de eucalipto da Stora Enso, uma gigantesca empresa nórdica de reflorestamento, envolveram a companhia num sério conflito com organizações locais, ambientalistas e pequenos agricultores. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, em especial, cansou-se das duas caras da Stora Enso. Institutições públicas finlandesas têm parcela considerável (35%) no capital da Stora Enso(1), mas o governo recusa-se a intervir nas operações.

“Mentir é o que a Stora Enso faz melhor”, afirma João Pedro Stédile, na sede do MST, em São Paulo. Stédile, um economista de 56 anos, é o mais  conhecido líder e fundador do MST, que, com 1,5 milhão de membros, é um dos maiores movimentos sociais do mundo. Defende o direito dos pequenos agricultores a sua própria terra. O Brasil tem uma das maiores concentrações de terra do planeta: 1% da população controla aproximadamente metade da área agricultável. Devido à estagnação do programa oficial de reforma agrária oficial, participantes do movimento ocupam terras dos grandes proprietários. Continue lendo “MST: A Stora Enso alimenta as mentiras da mídia”