Sexta-feira, 8 de julho , 14:30  horas, as familias residentes no idílico Quilombo do Sacopã, tiveram o portão de entrada para suas casas bloqueados por um oficial de justiça, acompanhado por uma força policial com armamento pesado que incluia escopetas e outras armas de guerra. Chegada de policiais na entrada do Quilombo.

A juiza Maria da Glória Oliveira Bandeira de Melo da 8a. Vara do Tribunal de Juntiça, atendera ao pedido judicial impetrado pelo vizinho da comunidade do Quilombo do Sacopã, o Desembargador, vice-presidente do Tribunal de Justiça do RJ, que alegara que o terreno de entrada, de propriedade das famílias quilombolas, estava sendo usado como estacionamento pago, o que seria ilegal na visão da juiza, que mandou lacrar a o potão principal de entrada na área que era a famosa favela da Catacumba da década de 60.

Desde sexta-feira que 5 taxis e uma Vã de propriedade das familias quilombolas, não podem deixar o local, nem moradores que tem deficiência física ou sejam idosos podem ser transportados para serem atendidos por médicos. Continue lendo ““Fomos tratados como animais”: Moradores do Quilombo do Sacopã na Lagoa Rodrigues de Freitas, foram vítimas de tratamento desigual pela justiça.”

“Quando falamos em assentamentos, temos que pensar não somente na produção agrícola, mas também na infraestrutura, na habitação, na escola e no lazer, na necessidade de políticas públicas integradas e mais amplas”. É nesse contexto que Milton Fornazieri, o Rascunho, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab), coloca os desafios para a produção dos agricultores. Na entrevista, ele fala da necessidade e dificuldades das cooperativas, dos avanços e exemplos bem-sucedidos de comercialização de leite, arroz e agrocombustível. Mas destaca: a tarefa dos assentamentos é a produção de alimentos, e deve ser garantida a diversidade.

Quais as políticas públicas voltadas para a produção dos assentamentos?

Existe uma série de políticas públicas ou ações governamentais destinadas ao desenvolvimento dos assentamentos. Porém, existe uma dificuldade por parte do Estado na sua operacionalização. Quando falamos em assentamentos, temos que pensar não somente na produção agrícola, mas também na infraestrutura, na habitação, na escola e no lazer. Pois se alguns destes aspectos falharem, a família não vive como deveria ser. Fica num eterno improviso. Destacamos como as políticas públicas mais importantes para os assentamentos hoje o programa de assistência técnica; a comercialização; educação e formação; infraestrutura e políticas de crédito. Continue lendo ““Precisamos de cooperativas mais sólidas”, afirma presidente da Concrab”

Dia 5, os Estados Unidos tomaram uma decisão que surpreendeu positivamente aos defensores dos direitos dos consumidores. Na cúpula anual da Comissão do Codex Alimentarius, em Genebra (Suíça), a delegação estadunidense retirou a oposição ao documento de diretrizes sobre rotulagem de transgênicos. Com isso, o texto poderá ser convertido em um documento oficial do Codex, que reúne mais de 100 países.

A ONG Consumers International (CI) ressaltou, em comunicado, que o fato é motivo de comemoração, pois garante o direito dos consumidores à informação sobre os alimentos que consomem e “abre caminho para um maior monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados”.

“O novo acordo do Codex significa que qualquer país que deseje adotar a rotulagem dos alimentos GM (geneticamente modificados) já não enfrenta a ameaça de uma demanda legal da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isto se deve a que as medidas nacionais baseadas em orientações e normas do Codex não podem ser impugnadas como obstáculos ao comércio”, explica a ONG. Continue lendo “Estados Unidos retira oposição a rotulagem de transgênicos”

Jovem de 26 anos vivia em acampamento na beira da BR-463 e foi atropelado por dois ônibus. Acampamento foi destruído em um ataque em 2009

A morte de Sidney Cario de Souza, de 26 anos, na última terça, 28 de junho, é consequência direta de um drama comum aos 70 mil índios de Mato Grosso do Sul: a demora na demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas e o quadro de violência e miséria decorrente desta situação. Embora a Constituição Federal de 1988 tenha estipulado prazo de cinco anos para que a demarcação ocorresse, até hoje a maioria dos índios do estado vive em acampamentos na beira de estradas ou dividindo pequenas reservas, que não comportam atividades econômicas nem permitem a manutenção de sua cultura.

Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal (MPF) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabelecendo o prazo de junho de 2009 para a publicação dos estudos antropológicos que definiriam quais as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas em Mato Grosso do Sul. A partir de então, iniciou-se uma batalha judicial para impedir os estudos e posterior demarcação. Continue lendo “Morte de indígena é reflexo da demora na demarcação de terras em MS”

Em vistoria de rotina no município de Novo Aripuanã, na floresta amazônica, técnicos do Ibamaapreenderam quatro toneladas de herbicidas que seriam utilizadas para desmatar cerca de três mil hectares da floresta. Em outra região, encontraram árvores secas, com poucos indícios de queimadas, características que levam os profissionais a cogitar a possibilidade de ter ocorrido desmatamento químico em áreas florestais. De acordo com Lobato, o uso de agrotóxico para desmatar grandes extensões de terras é recorrente e se intensifica porque não há fiscalização na venda de herbicidas. “Se alguém chegar a uma loja agropecuária de Porto Velho-RO e perguntar quanto agrotóxico é necessário para desmatar uma área florestal X, os vendedores fazem os cálculos de acordo com o número de hectares e vendem o produto. Isso demonstra que o uso de agrotóxicopara desmatamento deve ser uma prática comum”, relata ele à IHU On-Line em entrevista concedida por telefone.

Segundo Lobato, o desmatamento tradicional feito com motosserras é caro e o recrutamento de pessoas gera denúncias de desmatamento. Por isso, grileiros e fazendeiros optam pela pulverização de herbicidas. Além de não chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores, relata, “eles podem desmatar as áreas até em períodos chuvosos porque utilizam um óleo mineral para fixar o agrotóxico nas plantas”. Continue lendo “Uso de agrotóxico pode intensificar desmatamento na Amazônia. Entrevista especial com Jefferson Lobato”

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos acaba de lançar o primeiro caderno de formação.

O caderno apresenta um material de subsídio sobre os efeitos dos agrotóxicos na agricultura, na saúde humana e no meio ambiente.

O prefácio da caderno foi escrito por Jean Pierre Leroy, assessor da Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

“Este livro quer nos colocar em movimento, nos armar para o bom combate, nos colocar em campanha não só contra este modelo agrário, mas a favor de outro desenvolvimento, minando por dentro o capitalismo que desumaniza o mundo e desnatura o planeta”, avalia Leroy.

Faça o download da Caderno de Formação (PDF, com 1,59 Mb)

Abaixo, leia o prefácio da cartilha. Continue lendo “Campanha Permanente contra os Agrotóxicos lança caderno de formação”

Valor é quase três vezes o investido em 2010. Metade dos recursos já está disponível, com inscrições abertas a partir de hoje

O Ministério da Cultura publicou ontem (8) o processo seletivo 2011 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural. As inscrições para viagens que ocorram em outubro devem ser feitas até 25 de agosto, já as para a última fase deste edital (março), se encerram em 24 de outubro., no valor de R$ 3,3 milhões, para viagens que ocorram de outubro deste ano a março de 2012. O valor total a ser investido no programa é de R$ 6,6 milhões, quase o triplo do aplicado no ano passado (R$ 2,3 milhões), quando foram beneficiadas 767 pessoas

Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Programa consiste na concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.

Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens. “É uma ação imprescindível para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro porque promove a possibilidade de vivências dos nossos artistas no Brasil e no exterior. Com a ampliação dos recursos, fortalecemos ainda mais o Programa”, destacou o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes. Continue lendo “MinC disponibiliza R$ 6,6 milhões para intercâmbio cultural”

O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares ajuizou três ações civis públicas em favor dos Povos Indígenas Aranã, Mucuriñ e Pataxó Hã Hã Hãe. O MPF pede que a Justiça Federal obrigue a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a tomar todas  as providências  efetivas  para  a  demarcação  de  terras  ocupadas ou destinadas a esses povos.

O povo Aranã reside nos Municípios de Coronel Murta e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, e é o único, entre os três, cuja etnia já foi oficialmente reconhecida pela Funai. Desde 2003, no entanto, a fundação vem adiando a realização dos estudos para identificação e delimitação de um território Aranã. Na verdade, após o reconhecimento étnico, ocorrido naquele ano, a causa dos Aranã foi relegada ao esquecimento, tendo a Funai informado ao MPF que não há sequer previsão para o início dos trabalhos de estudo da área. Ainda em pior situação estão os Mucuriñ e Pataxó Hã Hã Hãe.

O povo Mucuriñ requereu em 2005 a abertura de processo visando o reconhecimento étnico e até hoje não recebeu qualquer resposta da Funai. Vivendo dispersos no Município de Campanário, eles passam por situações de difícil sobrevivência. A terra tradicionalmente ocupada pela comunidadefoi alvo de usurpação e grilagem, estando atualmente ocupada por fazendeiros. Seu cacique é vítima frequente de ameaças de morte em razão de ter denunciado o desmatamento ilegal na área. Continue lendo “MPF pede demarcação urgente de terras para as etnias Aranã, Mucuriñ e Pataxó Hã Hã Hãe”

El 11 de junio las tropas de la milicia Mai Mai, en la República Democrática del Congo, entraban en la aldea de Nakiele una vez más. Todos los hombres de la localidad, menos cuatro, entre los que se encuentra el jefe de la aldea y el médico, huyeron despavoridos a las montañas por temor a ser secuestrados y dejaron a las mujeres y niños en la población a merced de los militares. 121 mujeres fueron violadas por unas tropas que esta vez no se contentaron sólo con llevarse algo de ganado.

No terminaba ahí la pesadilla de esas mujeres. Tras ser violadas se enfrentan al rechazo de sus maridos y el resto de la población que las llaman “esposas de los soldados y las acusan de portar sus enfermedades”, relata el periódico ‘Mail and Guardian’.

“Mi esposo se niega a compartir la cama conmigo. Duermo en el suelo. Tampoco come la comida que cocino, sólo la que hacen mis hermanas para él”, explica una de las víctimas, una chica de 19 años. Desde la fatídica noche del 11 de junio ya hay 12 esposas que han tenido que salir de sus casas, sin un lugar donde ir. Continue lendo “República Democrática del Congo: primero violadas y luego repudiadas por sus maridos”

O documentário “Comprar, jogar fora, comprar”, uma co-produção da Arte France, Televisão Espanhola e Televisão da Catalunha, dirigida por Cosima Dannoritzer, recebeu no passado dia 7 de julho o prêmio ao Melhor Programa Documentário, concedido pela Academia das Ciências e das Artes de Televisão.

Durante os discursos destacou-se o impacto que teve o documentário para gerar um debate social em torno à obsolescência programada. Embora longo, acredito que a qualidade técnica e conteúdo abrangente (do início do século XX até os nossos dias, do chamado primeiro mundo até terceiro e quarto mundos…) façam dele um instrumento de reflexão e formação extremamente útil.

Enviado por Pedro Albajar Viñas.