A partir de ontem, quarta-feira (13), o cidadão terá mais facilidade para acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado. A Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, desenvolveu uma página especial multimídia que vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto no Portal do Senado.

A nova página especial multimídia “Reforma do Código Florestal” trará a cobertura jornalística dos debates nas comissões e no Plenário sobre o tema, além de agregar outros conteúdos que ajudarão o leitor a acompanhar os debates e entender melhor o assunto, como entrevistas, opiniões e infográficos.

O endereço é http://www12.senado.gov.br/codigoFlorestal.

Enviada por Ricardo Verdun.

Por Fernanda Cruz – Asacom

Passado o II Encontro Nacional de Sementes, realizado na semana passada (6 a 8 de julho), em Maceió, capital de Alagoas, Mardônio Alves, coordenador executivo da ASA e um dos organizadores do evento, avalia o momento como decisivo para o Semiárido, principalmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e das sementes crioulas, em contraposição ao agronegócio e às sementes transgênicas. Confira a entrevista.

Asacom – Como você avalia o II Encontro Nacional de Sementes?

Mardônio – Esse encontro trouxe para o Semiárido a discussão principalmente dos transgênicos, que hoje ameaça muito a agricultura familiar. Por outro lado, ele trouxe a perspectiva da ASA discutir enquanto rede essa questão [das sementes crioulas] e não apenas regionalmente. Além disso, cada estado pode assumir seus compromissos, fazendo com que o encontro não fique só no debate.

A participação dos agricultores também foi muito importante, por terem colocado sua posição em relação aos transgênicos e também por terem expressado a diversidade das suas experiências. Foi uma riqueza muito grande! Continue lendo “Agricultores do Semiárido reafirmam compromisso com sementes crioulas”

Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas, que a ela se seguiu, discutiram os problemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentá-los (as convenções sobre mudanças climáticas, biodiversidade, desertificação, a Agenda 21, Carta da Terra, entre outras). Mas aquilo que deveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas neste processo.

Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as seqüelas da crise capitalista e do seu modelo de desenvolvimento exploratório. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.

No Brasil, os grandes empreendimentos, a exemplo da Belo Monte, das plantas siderúrgicas e portuários da TKCSA, Porto de Açu, o uso dos agrotóxicos incentivado pelo agronegócio, a revisão do Código Florestal, os megaeventos esportivos e as remoções das favelas, dentre outros, têm gerado graves impactos negativos à saúde humana e ambiental, em especial nas comunidades tradicionais e de baixa renda, que apresentam maior vulnerabilidade socioambiental. Continue lendo “Rio de Janeiro já se mobiliza para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)”

Nesta semana, a comissão de senadores visitou agricultores do município de Nova Ipixuna, no Pará, para discutir sobre conflitos agrários

Antônio Paulo

O inquérito policial das investigações sobre as mortes dos líderes rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e a mulher dele, Maria do Espírito Santo, assassinados em maio deste ano no Projeto de Assentamento Agro-extrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), será concluído até a próxima sexta-feira (15) e entregue à Justiça paraense no dia 24 de julho, quando termina o prazo legal de 60 dias.

Pelo fato de o processo estar sob segredo judicial, o secretário-geral adjunto de Justiça e Cidadania do Pará, Sávio Mileo, disse não poder revelar o nome de quem matou o casal de assentados, mas adiantou que as investigações apontaram mais de um culpado, o que quer dizer que, dessa vez, a polícia do Pará encontrou o executor e quem mandou matar José Cláudio e Maria.

“Por esse impedimento legal, não podemos divulgar nomes, mas, no momento oportuno toda a sociedade saberá os resultados das investigações que tiveram os delegados Rilmar Firmino e Silva Maués à frente do inquérito.  Fizemos a nossa parte, agora, vamos cobrar do Poder Judiciário que também cumpra o seu papel”, disse o secretário adjunto de Justiça e Cidadania do Pará, Sávio Mileo. Continue lendo “Inquérito sobre assassinato de camponeses do Pará será entregue até nesta sexta-feira”

Recursos viabilizarão a expansão da produção de 8,7 milhões de toneladas para 24 milhões por ano.

MARA BIANCHETTI- Diário do Comércio

A MMX Mineração e Metálicos S/A, controlada pelo grupo EBX, do empresário mineiro Eike Batista, e o governo do Estado, por meio do governador Antonio Anastasia e da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, assinaram ontem, no Palácio da Liberdade, o protocolo de intenções de investimentos da empresa que somam R$ 4 bilhões em Minas Gerais até 2014. O aporte financiará a expansão da produção do complexo de Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero, que passará das atuais 8,7 milhões de toneladas para 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Do total a ser investido, R$ 400 milhões serão liberados ainda neste ano, R$ 1,2 bilhão no próximo exercício, R$ 1,8 bilhão em 2013 e os R$ 600 finais em 2014. Além disso, 25% dos recursos serão do caixa da própria empresa e 75% captados. A mineradora contratou a assessoria financeira dos bancos Itaú e West LB para operações de crédito no valor de U$ 1,8 bilhão junto a bancos de desenvolvimento e outros agentes financeiros de fomento nacionais e internacionais, agências de crédito para exportação e bancos nacionais e internacionais. O aporte de parte substancial dos recursos para o projeto está em fase final de análise e a expectativa é que de seja aprovado nos próximos 90 dias. Continue lendo “MMX confirma R$ 4 bi na Serra Azul / Empresa multada por infração ambiental”

Dia Nacional de Mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresenta “agenda dos trabalhadores”, com destaque especial para proposta de reversão do predomínio do agronegócio primário-exportador no meio rural

Por Maurício Hashizume

São Paulo (SP) – Em diversos pontos do país, manifestações promovidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) saíram, com o apoio de movimentos sociais, em defesa de uma “agenda dos trabalhadores”, que inclui mudanças no modelo agrário brasileiro, a destinação de mais investimentos para a educação e, como não poderia deixar de ser, bandeiras sindicais como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Para reforçar a necessidade de maior incentivo à produção da agricultura familiar (que resultaria em alimentos mais baratos na mesa das famílias), do questionamento das benesses ao agronegócio primário-exportador e da punição exemplar aos responsáveis pelas mortes de lideranças comunitárias que denunciavam a exploração desregrada de recursos naturais, o presidente da central, Artur Henrique da Silva Santos, se deslocou até o Pará para participar de ato que fez parte da programação do Dia Nacional de Mobilização da CUT, na última quarta-feira (6).

Os participantes se concentraram em frente à Assembleia Legislativa do Pará, na Praça Dom Pedro II, em Belém (PA), para enfatizar as reivindicações e, em seguida, representantes do grupo seguiram para um encontro com o secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Rocha. Continue lendo “CUT e movimentos sociais pedem mudança no modelo agrário”

“Em visita à comunidade do Brejo dos Crioulos em 06/07/11, no município de  São João da Ponte/MG, reunimos  com cerca de 200 pessoas daquela comunidade [quilombola] relatando os problemas que vêm ocorrendo:

– Disseram que estão com dificuldades de manter os plantios de grãos para seus sustentos, uma vez que não recebem créditos para desenvolverem nem a agricultura de subsistência.

– Relatam que estão confinados em comunidades cercadas por fazendeiros  que os proibem até de circular pela região, coagindo-os com jagunços que ostetam armamento  com intuito de atemorizá-los em plena luz do dia.

– Não existe policiamento na área rural, e quando a policia comparece não encontra  armas e jagunços, porque sempre se esquivam por ser uma área extensa e longe de tudo.

– Os relatos que ouvi de pessoas diferentes  atestam que de fato há  indícios de formação de milícia armada, uma vez que cada fazenda tem seus “seguranças” que andam com veículos que não são da região, à cavalo e motocicletas, fazendo “vigilância” armada. Continue lendo “Brejo dos Crioulos: informe do advogado Élcio Pacheco”

Por Marc Gavaldà

Sepahua , 13 de julio.- Son decenas de miles las comunidades indígenas que viven en los bosques de la Amazonía peruana. Sus culturas y modos de vida describen un proceso – a diferentes velocidades pero imparable- de asimilación a los patrones occidentales.

A medida que aumenta el consumo de productos prescindibles y ajenos, la entrada de iglesias de todo color, la irresistible atracción a los centros poblados o la contratación de comunarios como mano de obra en actividades extractivas, los pueblos originarios cada vez se parecen más entre ellos. Y a la vez se parecen más a la sociedad mestiza.

Sin embargo, algunas fracciones de estos pueblos siempre han rechazado voluntariamente este contacto asimilatorio, adentrándose a las regiones más inhóspitas. Los reportes sobre su existencia, expresan que cualquier ingreso a sus territorios es sentido como una amenaza a la cual se defienden. Por eso, los calatos, habitantes desnudos de la selva, despiertan respeto y temor a todas aquellas personas que entran a esas regiones buscando madera o petróleo. Continue lendo “Perú: El último tic-tac de los pueblos aislados. Amenazas a los pueblos invisibles de la Amazonía”

Servindi, 13 de julio, 2011.- Las mujeres indígenas del pueblo awajún, pertenecientes a 16 comunidades de los distritos de Imaza (Bagua) y Santa María de Nieva (Condorcanqui), en Amazonas, demandaron el respeto y la inclusión en los diversos procesos y espacios de participación y concertación local, provincial y regional.

Pidieron que se considere las propuestas nacidas de las mujeres indígenas y la disponibilidad para trabajar colectivamente, así como la implementación del Plan Regional de Igualdad de Oportunidades (PRIO) y la incorporación del enfoque de género e interculturalidad en los diferentes instrumentos de gestión pública.

En el plano local, exigen que los alcaldes de Condorcanqui y de Imaza respeten el acta de acuerdo que prioriza proyectos concertados en el Presupuesto Participativo del 2010 y su ejecución conforme a ley para el presente año fiscal. Continue lendo “Perú: Mujeres del pueblo awajún demandan mayor participación”