Polícia procura criminosos que sequestraram professora da UFMG na Bahia

Um enredo que envolveu emboscada, perserguição, ameaças, sequestro, acidente e morte vitimou uma das maiores especialistas em formação de educadores indígenas do país, morta em desastre no Sul da Bahia, na noite de segunda-feira, depois de ser sequestrada, com o marido, por quatro assaltantes. A professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marildes Marinho da Silva, de 57 anos, doutora em linguística, e o também professor universitário André Mourthé de Oliveira, de 56, tinham deixado a comunidade indígena pataxó de Barra Velha (BA), onde ela havia dado aulas até domingo em um módulo do curso de formação intercultural de educadores, que também coordenava.

Era o primeiro dia de férias de Marildes. O casal havia deixado Itamaraju por volta das 16h30 em uma Pajero TR-4 prata dirigida por André, professor de economia da PUC Minas, com destino ao distrito de Caraíva, em Porto Seguro, onde encontraria uma amiga. Depois de dirigir pela BR-101, eles pegaram a estrada de terra. Após 30 minutos na rodovia vicinal, os dois foram ultrapassados por uma picape de cor escura, com quatro homens armados, dois deles encapuzados, que os obrigaram a parar. Um deles estava com uma espingarda calibre 12 e ameaçou atirar em André. Os outros estavam com revólveres. Continue lendo “Polícia procura criminosos que sequestraram professora da UFMG na Bahia”

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Silvio Tendler lança documentário sobre os impactos dos agrotóxicos

O Comitê do Rio de Janeiro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida convida para o lançamento do mais novo documentário de Silvio Tendler: “O veneno está na mesa”.

O filme mostra o perigo a que se está exposto por conta do emprego de agrotóxicos na agricultura, e como este modelo beneficia as grandes transnacionais do veneno em detrimento da saúde da população.

A exibição será no dia 25 de julho, segunda-feira, às 20h, no Teatro Casa Grande.

Depois da exibição do filme (50 min.), haverá debate com a participação do autor e de Letícia Rodrigues da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mediação será feita pela agrônoma Nívia Regina, do MST-Via Campesina, e integrante da coordenação nacional da campanha. Continue lendo “Silvio Tendler lança documentário sobre os impactos dos agrotóxicos”

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Tribunal Popular da Terra – Entre aldeia e a cidade: Estado, Território e Identidade na visão dos Povos Indígenas – 29 de julho

O Conselho Regional de Psicologia – (GT Psicologia e Povos Indígenas) e o Tribunal Popular da Terra convidam para o evento Tribunal Popular da Terra –  Entre aldeia e a cidade: Estado, Território e Identidade na visão dos Povos Indígenas, a ser realizado no dia 29 de julho na sede do CRP-SP.

Programação:

Manhã: 9:00 –  12:30 – Debate sobre conjuntura nacional da questão indígena e violência do Estado, com:

Ládio Veron – liderança Guarani Kaiowá.
Babau Tupinambá- Cacique do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro, Estado da Bahia.
Bruno Simões – psicólogo, pesquisador da temática indígena, membro do GT Psicologia e Povos Indígenas do CRP-SP.

Tarde: 13:30 -17:00 – Debate sobre indígenas urbanos, identidade e território, com:

Dora Pankararu: liderança Pankararu, pedagoga, funcionária da Casai, membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (SP)
Valdelice Veron: liderança guarani Kaiowá, educadora e socióloga.
Benedito Prezia: educador, linguista, escreveu diversos livros didáticos sobre os povos indígenas. Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e coordenador da Pastoral indigenista da Arquidiocese de São Paulo.
Sassa Tupinambá: Membro do MIR- Movimento Revolucionário Indígena e do Tribunal Popular. Continue lendo “Tribunal Popular da Terra – Entre aldeia e a cidade: Estado, Território e Identidade na visão dos Povos Indígenas – 29 de julho”

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MPF/AL solicita estudo para solucionar conflito com pescadores no Jaraguá

Segundo o procurador Rodrigo Tenório, moradores não podem ser retirados sem consentimento

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) solicitou à prefeitura de Maceió que ofereça alternativas às famílias que desejarem permanecer na Vila dos Pescadores após a reurbanização da área ou novas propostas que as convençam a sair. Em reunião no dia 7 de julho com o procurador regional dos direitos do cidadão Rodrigo Tenório, o secretário e a assistente social da Secretaria Municipal de Habitação Popular (SMHP) de Maceió, Milton Nascimento e Maria do Socorro, respectivamente, comprometeram-se a entregar um estudo em dez dias.

Nele, a prefeitura também trará, seguindo sugestão do MPF, opções de fornecimento de transporte permanente, sob o controle da comunidade do Jaraguá, de transporte na nova área, no bairro do Trapiche, para o local em que os barcos dos pescadores são atracados. De acordo com o procurador Rodrigo Tenório, a população tradicional não pode ser removida do local sem prévio consentimento, como dispõe a Lei Orgânica do Município. Continue lendo “MPF/AL solicita estudo para solucionar conflito com pescadores no Jaraguá”

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ONU: Lanzan informe oficial de la 10 sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas

Servindi, 19 de julio, 2011.- Ya se encuentra disponible en internet el informe oficial de la décima sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas (FPCI) de las Naciones Unidas que tuvo lugar en Nueva York, del 16 al 27 de mayo de 2011. El documento contiene las recomendaciones adoptadas por el foro para el Consejo Económico y Social de la ONU (ECOSOC).

Una de las recomendaciones es que el Ecosoc apruebe celebrar el próximo año una reunión de expertos sobre el tema “combatir la violencia contra las mujeres y las niñas indígenas”.

Asimismo, que la próxima sesión a realizarse del 7 al 18 de mayo de 2012 tenga como tema especial: “la doctrina del descubrimiento: su repercusión duradera en los pueblos indígenas y el derecho a recibir reparación justa por conquistas del pasado (artículos 28 y 37 de la Declaración)”.

De acuerdo al programa propuesto para la próxima sesión se realizarían dos debates: uno sobre el derecho de los pueblos indígenas a la alimentación y la soberanía alimentaria el otro sobre la Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas, a celebrarse en 2014. Continue lendo “ONU: Lanzan informe oficial de la 10 sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas”

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Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia promove debate sobre índios na cidade

Encontro que acontece na Saraiva pretende discutir sobre a realidade da presença dos grupos indígenas na cidade de Manaus

“Índios na cidade – territorialização, identidade e estigmatização” é debate que o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA), do Centro de Estudos do Trópico Úmido da Universidade do Estado do Amazonas (Cestu/UEA) realiza nesta terça-feira (19), no Centro Cultural Thiago de Melo, na Saraiva Megastore, no Manauara Shopping.

O encontro será mediado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, coordenador do PNCSA.  O evento pretende reunir indígenas, agentes públicos, pesquisadores e interessados na questão. Continue lendo “Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia promove debate sobre índios na cidade”

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Argentina: Una lucha que llegó a la ONU

Las comunidades vienen denunciando la instalación de empresas mineras sobre sus territorios

Por Darío Aranda*

Comunidades originarias de Salta y Jujuy fueron recibidas en Naciones Unidas. Denunciaron la vulneración de sus derechos y el avance minero sobre sus territorios. En noviembre llegará al país una misión de la ONU para conocer la situación.

El avance sobre el territorio indígena, la violación de legislación nacional e internacional que protege sus derechos y la instalación de empresas mineras sobre comunidades originarias fueron los temas que escucharon en la Organización de Naciones Unidas (ONU) de la boca de comunidades kolla y atacama de Salta y Jujuy, que rechazan la minería de litio en su territorio ancestral.

Ante la más alta instancia de la ONU en materia indígena, las comunidades solicitaron algo simple: que se cumplan las leyes que protegen su territorio. También recordaron que la Corte Suprema de Justicia de la Nación debe expedirse sobre un amparo presentado hace ocho meses. En noviembre llegará al país una misión de la ONU para conocer en territorio la situación de los pueblos originarios. Continue lendo “Argentina: Una lucha que llegó a la ONU”

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Ofício reafirmando urgência para Brejo dos Crioulos já está na Casa Civil

Redigido e encabeçado pelo Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, mas subscrito por dezenas de entidades e pessoas físicas, já está na Casa Civil da Presidência da República o Ofício reafirmando a urgência de medidas que garantam o território e a própria segurança dos quilombolas de Brejo dos Crioulos. Abaixo, o texto enviado à Ministra Gleisi Helena Hoffmann, acompanhado das assinaturas:

“Prezada Sra. Ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hossmann,

É de nosso conhecimento a situação de grave violação de direitos humanos das 503 famílias do Quilombo de Brejo dos Crioulos, localizado às margens do Rio Arapuim, na divisa dos municípios de São João da Ponte, Verdelândia e Varzelândia, no norte do Estado de Minas Gerais.

A morosidade no processo de titulação, o qual vem se arrastando há cerca de 12 anos de luta da comunidade quilombola, tem colocado em risco a vida das famílias. No dia 29 de abril, aconteceu o despejo das 200 famílias acampadas desde novembro de 2010, em processo de retomada do território, nas Fazendas Aparecida, Arapuã e Lagoa da Varanda (de propriedade de Raul Ardito Lerário). Após terem sido novamente expulsas de suas terras de direito pelo aparato repressivo do estado, as famílias de quilombolas vêm sendo intimidadas por bandos de pistoleiros que agem livremente na região, sendo que suas lideranças denunciam serem diariamente perseguidas, sofrendo ameaças de morte constantes. Continue lendo “Ofício reafirmando urgência para Brejo dos Crioulos já está na Casa Civil”

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O Quilombo dos Luizes precisa de ajuda

O quilombo dos Luízes comemora a liminar que paralisa a construção que se encontra em curso da construtora Patrimar em terreno quilombola. Entretanto a liminar é de caráter provisório, e bem sabemos que o empreendimento é bem amparado judicialmente, e diante das injustiças que assistimos a cada dia dentro da pauta de reinvindicações do direito a terra em nosso país, existe a probabilidade da liminar que faz justiça ao quilombo ser derrubada.

Atesta isto o fato da construtora dar continuidade à obra, mesmo diante da proibição judicial, ou seja, a construtora está segura em relação à impunidade, pois, tanto os operários continuam a trabalhar na obra, quanto a cada dia mais material e maquinário chega ao endereço, e no que tange a notificação que deveria ter sido feita aos compradores dos imóveis acerca do problema referente ao título de propriedade, este não foi realizado. Continue lendo “O Quilombo dos Luizes precisa de ajuda”

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Estatuto da Criança e do Adolescente: Os 21 anos comemorados com um Estado de Exceção

União Campo, Cidade, Floreta/do blog Infancia Urgente

Por Camila Gibin*

A cada ano de vida que completamos temos o costume de realizar um balanço sobre o período vivido, pensando as conquistas, as derrotas e os desafios que estão por vir para a próxima jornada. Não diferente se faz quando o Estatuto da Criança e do Adolescente soma mais um ano desde sua promulgação, em 1990.

Muitos pensadores e militantes da área da infância se preocupam em fazer o resgate histórico e pontuar a significância da lei e as dificuldades de sua execução, no entanto, para falar sobre esses 21 anos, pretendo não mais pensar no passado – mesmo compreendendo o cunho histórico e politico do ECA – mas sim no presente o no futuro, fazendo uma análise do ECA inserido a um contexto social e politico marcado por um Estado opressor para com nossas crianças e nossos adolescentes.

É nesse cenário de mudanças bruscas da lógica do capital, com projetos marcados pelo neodesenvolvimentismo, que se encontram as marcas da infância no Brasil. Em épocas de Megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) e das chamadas “cidades empresas” vemos, mais uma vez, o desvio da riqueza publica a favor do interesse do capital. Continue lendo “Estatuto da Criança e do Adolescente: Os 21 anos comemorados com um Estado de Exceção”

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