Além da presença de familiares, militantes e organizações de direitos humanos, o Júri sobre o assassinato de Eduardo Anghinoni deverá ser acompanhado por autoridades federais, parlamentares e políticos locais. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria geral da Presidência da República, foram avisados sobre o Júri e orientados para o acompanhamento do mesmo, tendo em vista a impunidade crônica relacionada a onda de violência desencadeada no Brasil pelos conflitos fundiários e ambientais.

A mobilização de autoridades começou na terça-feira desta semana, dia 19, durante a reunião nacional do Programa de Defensores de Direitos Humanos. Representantes da sociedade civil reforçaram as autoridades presentes a importância do caso, lembrando que os atuais assassinatos ocorridos na Amazônia são respaldados pela impunidade de crimes, como o que matou o trabalhador Eduardo Anghinoni. Até mesmo o Pró-Vita, Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, recebeu um aviso sobre o Júri, já que uma das testemunhas centrais para o desfecho do caso foi ameaçado recentemente.

O caso Anghinoni, juntamente com outros assassinatos ocorridos no Paraná (leia abaixo), irá integrar a lista nacional de mortes por conflitos fundiários, que serão analisadas por comissão do Programa Defensores, composta pela Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, CNJ, Ministério Público e organizações de direitos humanos. O objetivo é que a cultura de violência e impunidade, que assume caráter crônico em todo o país, chegue a seu fim a partir do julgamento comprometido dos casos, da punição de pistoleiros e mandantes e da implementação de políticas públicas.

O Júri do assassinato de Eduardo Anghinoni acontecerá em Curitiba, na próxima quarta-feira (27), às 13h. Continue lendo “Autoridades federais são notificadas sobre realização de júri no Paraná”

O Seminário Internacional Gramsci Histórico será promovido pelo Grupo Gramsci e a Modernidade, ligado ao Programa de Pós-Graduação em História da UniRio. O Seminário reunirá estudiosos do pensamento gramsciano para discutir no espaço de dois dias, de forma concentrada, aberta, plural e democrática, Gramsci e a História. As discussões deverão seguir dois eixos temáticos: 1) Gramsci e a História e; 2) Gramsci e o século XXI. No primeiro eixo, será debatida a formação do pensamento gramsciano, sua visão da modernidade européia e seu engajamento na militância revolucionária de seu tempo. No segundo eixo, a proposta será explorar, a partir da problemática político-teórica gramsciana, as possibilidades e os caminhos para uma globalização democrática, sustentável e libertadora.

Local e data

Auditório Paulo Freire, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UniRio, dias 23 e 24 de agosto de 2011.

Veja a Programação a seguir: Continue lendo “Seminário Internacional Gramsci Histórico – 23 e 24 de agosto, na UniRio”

Obra de 1.527 km entre Bahia e Tocantins está sob responsabilidade da Valec, alvo do escândalo que atinge Ministério dos Transportes

Parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta irregularidades e levou à suspensão da licença de instalação de um dos mais importantes empreendimentos do governo federal – a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), sob responsabilidade da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Reportagem de Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo.

A Valec é alvo do escândalo que atinge o Ministério dos Transportes no governo Dilma Rousseff. Denúncias de corrupção e fraudes em licitações culminaram com o afastamento, em 4 de julho, do diretor presidente da empresa, José Francisco das Neves, o Juquinha.

Pelo ofício 608/11, de 15 de julho, o presidente substituto do Ibama, Fernando da Costa Marques, comunicou o presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa, sobre a “constatação da não execução dos programas ambientais”: “A licença de instalação 750/10 está suspensa até que todas as irregularidades e a comprovação do Plano Básico Ambiental (PBA) seja encaminhado a este instituto”. Continue lendo “Ibama suspende licença de instalação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)”

CPT Marabá divulga Nota Pública repudiando a demora na conclusão do inquérito da morte de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, e a não decretação da prisão preventinva dos suspeitos. Com isso, os acusados já fugiram da região e se vislumbra novamente o cenário da impunidade também nesse caso. Confira a Nota na íntegra:

Após quase dois meses dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a polícia civil do Pará concluiu as investigações e apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e como executores, os pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento.  Mesmo identificando os executores e um mandante do crime, nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a decisões do juiz Murilo Lemos Simão da 4ª vara penal da comarca de Marabá. Continue lendo “Decisões de juiz beneficiam matadores de casal extrativista de Nova Ipixuna”

Da Agência Brasil

Brasília – A saúde dos povos indígenas do Sul e Sudeste do Brasil será discutida em seminário que começa hoje (21), em Florianópolis. O evento reunirá 250 pessoas, entre líderes indígenas, técnicos e gestores dos governos estadual e federal.

As discussões foram divididas em três eixos temáticos: gestão na saúde indígena, atenção à saúde indígena e controle social.

Segundo o secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza, o evento servirá para conhecer os anseios de comunidades que vivem nas regiões Sul e Sudeste. Também estão previstas a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria nos últimos oito meses e a divulgação do planejamento estratégico da Sesai para 2011 e de metas para a saúde indígena que integrarão o Plano Plurianual. Continue lendo “Seminário em Florianópolis discutirá saúde dos povos indígenas do Sul e do Sudeste”

Esforço no combate ao trabalho análogo ao de escravo deve reunir todos os segmentos da sociedade, prega desembargador Ricardo Alencar Machado. Para ele, “o valor a ser considerado é o da preservação do trabalhador”

Por Repórter Brasil

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ricardo Alencar Machado, cassou a liminar que suspendeu ações do grupo móvel de fiscalização durante a libertação de mais de 800 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão nas lavouras da Usina Infinity Agrícola S/A, em Naviraí (MS). Os detalhes podem ser conferidos no novo post do Blog da Redação da Repórter Brasil.

A interdição das frentes de trabalho e as rescisões indiretas foram suspensas, no último dia 5 de julho, por Marly Lopes da Costa de Góes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho (DF) que faz parte do próprio TRT-10. Continue lendo “Presidente do TRT-10 cassa liminar que suspendeu libertação”

Projeto inédito criado para atender vítimas da escravidão, o Assentamento Nova Conquista, em Monsenhor Gil (PI), tem revelado como a democratização da terra continua sendo uma alternativa viável e concreta de inclusão social

Por Maurício Hashizume

A sucessão de assassinatos no campo e as intensas pressões para a anistia a ilegalidades ambientais com a aprovação das alterações no Código Florestal deixam patentes as marcas da injustiça no meio rural.

Dois levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – um deles mostrando que em apenas 8% houve condenação em primeira instância dos acusados de mortes registradas desde 1985 e outro exibindo uma relação de 42 assassinatos (muitos deles anunciados) desde 2000 – salientam a prevalência da “lei do mais forte” quando se trata dos conflitos no campo.

Diante desse quadro, falar em reforma agrária pode parecer um devaneio. Mas um modesto e ainda incompleto assentamento no Piauí, tocado por algumas dezenas de famílias, vem nadando contra a corrente e mostrando que o acesso à terra continua sendo um meio efetivo de romper com a lógica da desigualdade, que está na raiz dos seguidos episódios de violência rural. Continue lendo “Acesso à terra é “porta de saída” para ex-escravizados”

Espaço marcado pelas mãos dos trabalhadores, que com muito suor dedicaram suas vidas a cuidar do campo é retirado sem dor. Produtores rurais do 5º Distrito de São João da Barra não tiveram tempo de contar suas histórias, só tempo para retirar seus pertences e deixar suas lembranças para trás. Suas terras desapropriadas serão utilizadas para a construção de estaleiros do Porto do Açu, com investimentos avaliados em mais de um bilhão de dólares, valor que não paga uma história de vida. Ana Paula Medeiros. Continue lendo ““Narradores do Açu” – quem paga o preço pelo Porto de Eike Batista”

A Universidade Federal do Estado da Bahia divulgou os resultados dos estudos realizados em São Amaro da Purificação, mostrando os níveis de contaminação por chumbo e outros elementos químicos na cidade. Os mapas podem ser acessados em http://www.sat.ufba.br/site/main.asp?view=galeria&id=47.