Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em 2010, quase 20% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública por causa de eventos climáticos. No total, 1.084 notificaram às autoridades problemas graves como enchentes ou estiagem. Os números são da Agência Nacional de Águas (ANA), que vai divulgar amanhã (19) um novo panorama dos recursos hídricos no Brasil, com dados de 2010. Em comparação com 2009, o número de ocorrências caiu cerca de 40%.

De acordo com os dados, 563 municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias, causadas por chuvas acima da média histórica. Os estados mais atingidos foram São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Bahia e os da Região Sul.

Já a estiagem atingiu principalmente o Semiárido e a região amazônica, que concentram a maioria dos 521 municípios que tiveram problemas severos com a falta de chuvas. Continue lendo “Alterações climáticas: quase 20% dos municípios decretaram emergência ou calamidade em 2010”

Altino Machado

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia vai cobrar do governo estadual, da Polícia Federal e do Ibama informações sobre a proteção de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários e relacionados à defesa do meio ambiente.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira (15) Ivaneide Bandeira, mulher do líder indígena Almir Suruí, ameaçado de morte por madeireiros da região.  A etnia suruí habita a Terra Indígena 7 de Setembro, no sudeste de Rondônia e noroeste de Mato Grosso.

Pouco conhecido no Brasil, Almir Suruí é reconhecido internacionalmente com vários prêmios por sua luta em defesa de sua etnia.  Ele já chegou a denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA) a exploração ilegal de madeira em terra indígena e luta pela integridade dos índios isolados.  Várias vezes se manifestou contra a construção das hidrelétricas do Rio Madeira.

O procurador prometeu cobrar do governo estadual o cumprimento do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e também do Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Continue lendo “Em RO, líder indígena é [mais uma vez] ameaçado de morte”

Servindi, 18 de julio, 2011.- Cincuenta delegados indígenas procedentes de los estados Amazonas, Bolívar y Delta Amacuro participaron la semana pasada en el primer taller nacional de análisis y construcción de estrategias a implementar, frente a los proyectos de infraestructura previstos en la Amazonia venezolana.

El evento desarrollado en la Casa de la Diversidad Cultural, en la ciudad Bolívar, analizó el posible impacto de proyectos de infraestructura como un puerto de aguas profundas en el Delta del Orinoco y un corredor vial entre Manaos y Río Negro.

El evento fue organizado por la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (Coica) y la Organización Regional de Pueblos Indígenas del Amazonas venezolano (Orpia).

Contó con el apoyo del Ministerio del Poder Popular para la Cultura, la Defensoría del Pueblo, la Fundación Ford, el Consejo Nacional Indio de Venezuela (Conive), la Federación Indígena del estado Bolívar, la Unión de Comunidades Indígenas Warao y el Instituto Autónomo Indígena de Bolívar. Continue lendo “Venezuela: Taller construye estrategia ante impacto de megaproyectos en la amazonía”

Servindi, 18 de julio, 2011.- Las organizaciones indígenas de América Latina pidieron al Mecanismo de Expertos de la ONU la elaboración y adopción de un instrumento internacional vinculante para obligar la implementación y cumplimiento de las normas y tratados internacionales por los Estados.

El pedido figura en la declaración suscrita por los pueblos indígenas del Abya Yala que asistieron a la cuarta sesión del Mecanismo de Expertos sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas de la ONU (MEDPI), celebrado en Ginebra la semana pasada.

El manifiesto sostiene que el Mecanismo de Expertos debe abocarse al estudio de la relación que existe entre libre determinación de los pueblos indígenas, la soberanía sobre los recursos naturales y la efectividad del derecho indígena a la consulta y el consentimiento previo, libre e informado. Continue lendo “Ginebra: Piden a Mecanismo de Expertos de la ONU nuevo instrumento vinculante”

Brasil, China, Japão, Reino Unido e os países exportadores de petróleo estão entre os maiores credores estrangeiros que detêm 32% da dívida pública dos Estados Unidos. Segundo os números do Departamento do Tesouro, a dívida pendente dos EUA somava, no último dia 30 de junho, US$ 14,3 trilhões, dos quais US$ 4,6 trilhões eram “pastas intergovernamentais” e US$ 9,7 trilhões eram dívidas nas mãos de pessoas.

Os EUA devem somente ao Brasil a quantia de US$ 187 bilhões. O maior credor do país é a China, com US$ 1,1 trilhão, seguida pelo Japão com US$ 882,3 bilhões, o Reino Unido com US$ 272,1 bilhões e os exportadores de petróleo com US$ 211,9 bilhões.

Outros grandes detentores de bônus e títulos da dívida americana são os bancos radicados no Caribe, que acumulam títulos no valor de US$ 169 bilhões, Taiwan com US$ 155 bilhões, Rússia com US$ 151 bilhões, Hong Kong com US$ 135 bilhões e Suíça com US$ 107 bilhões.

http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201107141928_EFE_79832991

A Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas -CONAQ estará realizando seu IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas: CONAQ 15 anos de luta e nenhum direito a menos, nos dias 3 a 7 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

A abertura do evento, que reunirá representantes das comunidades de todo o Brasil, acontecerá  a partir das 18h do dia 3 de agosto, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia.

Nos dias 4 a 6, o Encontro acontecerá nas dependências da UERJ (Universidade do Rio de Janeiro), na Rua São Fracisco Xavier 524, Maracanã.

Ao londo desses dias, os debates deverão marcar um importante momento de reflexão, avaliação e amadurecimento da luta e resistência quilombola.

No encerramento, no final do dia 6, acontecerá o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas.

Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas.

Diante da pior crise humanitária do século 21, “comunidade internacional” permanece passiva. Globalização ficará restrita às finanças e comércio?

Por Luís F. C. Nagao

Um bilhão e seiscentos milhões de dólares é, aproximadamente, o que o orçamento fiscal dos Estados Unidos destina, a cada 24 horas, a gastos militares. Também chega a 1,6 bilhão de dólares o que Estado brasileiro oferece, todas as semana, aos mercados financeiros, na forma de juros. Por fim, 1,6 bilhão de dólares é o que a ONU reivindica, numa única prestação, para acabar com o drama humanitário na Somália e outros países do “chifre da África” – onde 12 milhões de pessoas sofrem com a seca; veem-se obrigadas a deixar suas terras; vivem, vegetam ou morrem em campos de refugiados superlotados e desumanos. Mas os somalis, ao contrário da indústria de armamentos norte-americana ou do sistema financeiro brasileiro, não fazem lobby, nem têm voz na mídia. Por isso, o padrão de globalização sob o qual vivemos nega-lhes os recursos que não faltam nem ao complexo industrial-militar norte-americano, nem aos banqueiros do Brasil.

Distante dos jornais, a tragédia da Somália foi prevista, desde o final do ano passado, pela HelpAge e outras organizações internacionais. Sua causa aparente é a seca. Há três anos, chove muito pouco no chamado “chifre da África” – a região equatorial localizada no extremo leste do continente, às margens do Mar Vermelho e do Oceano Índico, a um passo da Península Arábica. Etiópia, Djibouti e Eritreia também sofrem com a seca – mas a combalida Somália, onde desde 1991 alternam-se guerras civis e colapso completo do Estado, é a mais atingida. Continue lendo “Somália, planeta Terra”

Por Daiane Souza* – Passados 131 anos do nascimento de João Cândido Felisberto, o Almirante Negro que lutou pelo fim dos castigos corporais no início do século XX e pela melhoria das condições de trabalho na Marinha, terá em sua homenagem um museu na cidade fluminense de São João do Meriti, onde viveu seus últimos anos. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, reuniu-se dia 12/07 com o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), José do Nascimento Júnior, e o prefeito do município de São João do Meriti, Sandro Matos, no Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento do processo de implantação do museu e discutir algumas possibilidades de parcerias internas e externas.

Para a Fundação, é importante que a população brasileira reconheça a luta do homem que mudou o rumo da história da Marinha e da população negra brasileira ainda no período pós-escravocrata. Eloi Ferreira reforça que o museu será uma importante ferramenta para que a história deste herói seja sempre lembrada. O acervo será doado pela família do marinheiro, pela Palmares e pela Marinha do Brasil. Continue lendo “Rio de Janeiro abrigará museu em homenagem ao Almirante Negro”