Por Darío Aranda*

– Indígenas de Salta y Jujuy cortaron la ruta 52 en rechazo a la actividad minera. Reclaman participación en las decisiones sobre los proyectos que afectan sus territorios. El caso llegó a la Corte Suprema de la Nación y a las Naciones Unidas.

Página 12, 22 de julio, 2011.- “El oro del futuro”, lo llaman las empresas mineras. “Un recurso estratégico”, definen los funcionarios. “Nuestra vida”, resumen las 86 comunidades indígenas, que ayer cortaron la Ruta Nacional 52 en rechazo a la minería de litio, que avanza sobre territorio ancestral a pesar de la vigencia de leyes nacionales e internacionales que explicitan el derecho al territorio de los pueblos originarios.

El litio es un mineral codiciado, utilizado en baterías de celulares y computadoras, y requerido por la industria automotriz, que experimenta el gradual reemplazo de los hidrocarburos por vehículos eléctricos. “Expresamos nuestro rechazo a los proyectos de minería de litio y exigimos la entrega de los títulos comunitarios de las tierras que nos pertenecen”, explicaron las comunidades. El avance minero llegó en noviembre pasado a la Corte Suprema de Justicia de la Nación y, la semana pasada, a la Organización de Naciones Unidas. Continue lendo “Argentina: Piquete contra la megaminería del litio”

Empresa teria efetuado exploração mineral clandestina causando graves danos ambientais no Município de Piranga

O livro relata os casos, depoimentos e o julgamento popular que deu origem ao Tribunal Popular, realizado de 4 a 6 de dezembro de 2008. O lançamento será realizado durante o XV ENED – Encontro Nacional dos Estudantes de Direito

Esta publicação tem por objetivo difundir a todos que se preocupam com a questão dos direitos humanos como o Estado brasileiro está organizado de forma a perpetrar uma cultura de violência de classe contra os setores pauperizados da população e aqueles que lutam por direitos.

O apoio institucional e financeiro do Instituto Rosa Luxemburgo, que desde 2002 desenvolve no Brasil e no Cone Sul iniciativas de suporte a atores sociais em luta por participação democrática e justiça social, foi decisivo para viabilizá-la, possibilitando divulgar gratuitamente o extrato das sessões de instrução e julgamento do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus, realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2008. Não menos decisivo foi o apoio e envolvimento direto das entidades que construíram e participaram do evento que deu origem a esta articulação de entidades e movimentos sociais que vêm unindo esforços para publicizar as violações de direitos fundamentais da população brasileira promovidos pelo Estado e buscar reparação às vítimas. Destacamos ainda a disposição da UNEafro (União de Núcleos de Edução Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora) em intermediar e assumir junto com o Tribunal Popular a responsabilidade desse projeto junto ao Instituto Rosa Luxemburgo. Continue lendo “Lançamento do livro – Tribunal Popular: O Estado brasileiro no banco dos réus”

José Siqueira atuava em área onde morreu Dorothy Stang

Evandro Corrêa

Em decisão inédita, o juiz José Jonas Lacerda, da Comarca de Pacajá, no sudeste do Pará, condenou, na quarta-feira, 19, a três anos de reclusão em regime semi aberto, o madeireiro José Júnior Avelino Siqueira, o “Júnior da Semente”, que foi preso em junho deste ano, acusado de roubar toras de madeira do assentamento PDS Esperança, em Anapu, região onde foi assassinada, em fevereiro de 2005, a missionária americana Dorothy Stang.  O madeireiro só foi preso graças a denúncia da freira Jane Dwayer, da CPT de Altamira, que revelou que dez homens armados invadiram o assentamento PDS Esperança, em Anapu, levando parte da madeira apreendida pelo Ibama no início do ano, em dois caminhões.

Com o madeireiro José Avelino, a polícia também apreendeu vários equipamentos usados para a remoção da madeira.  O material havia sido apreendido pelo Ibama em propriedade do réu e tinha sido doado ao Incra para a construção de casas para assentados.  Segundo denúncia do Ministério Público, José Júnior Avelino Siqueira retirou madeira da propriedade de colonos no dia 25 de junho deste ano.  O juiz ressaltou em sua sentença que a culpabilidade do réu foi acentuada, “pois se aproveitando da fragilidade de colonos rurais, que obtiveram os bens mediantes doação, subtraiu a madeira para venda no comércio”. Continue lendo “Madeireiro é condenado a três anos”

Ao todo, 33 pessoas foram libertadas, incluindo quatro jovens com menos de 18 anos de idade. Todas as propriedades flagradas são de cultivo de erva-mate. Uma das ervateiras (Anzolin) inclusive já fez parte da “lista suja”

Por Bianca Pyl

Em apenas 20 dias, a equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC), acompanhada do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), encontrou cinco situações de trabalho escravo contemporâneo em propriedades de erva-mate.

Foram libertadas, ao todo, 33 pessoas, incluindo quatro adolescentes com menos de 18 anos de idade. Uma das ações contou com a participação da Justiça do Trabalho. Os escravizados encaravam quadros desumanos como: “alojamento” instalado em paiol, com banho sendo tomado em cubículo com fezes expostas e alimento roído por ratos, além de barracas de lona e colchões colocados diretamente no chão, mesmo com temperaturas a -1° C, sem água potável para beber, depois de já ter dormido em chiqueiro.

“Trabalhadores são expostos a condições indignas e degradantes. São condições as quais nenhuma pessoa deveria ser exposta. Menos ainda quando o motivo dessa exposição é tão somente aumentar as margens de lucro das indústrias da erva-mate”, avalia Lilian Rezende, que coordenou as fiscalizações. “Esses trabalhadores não estão nesses locais por opção ou escolha. Eles não gostam disso. Pessoa alguma gostaria, por opção própria, de tomar água de fonte duvidosa que também é consumida pelo gado”. Continue lendo “Erva-mate: cinco casos de trabalho escravo em 20 dias”

A COIAB estará realizando de 25 a 29 de julho, em Manaus, o 1º Encontro dos Alunos do CAFI – Centro Amazônico de Formação Indígena. A ideia do evento é fazer uma grande celebração entre os alunos do Centro que já formou 114 lideranças indígenas nos Cursos de Gestão de Projetos e Gestão Etnoambiental.

O Centro é uma conquista do movimento indígena amazônico, onde lideranças das organizações de base da COIAB têm formação técnica e política, com uma pedagogia diferenciada que valorizava o conhecimento tradicional, como trabalharem em prol de suas comunidades.

O Encontro terá como tema as discursões referentes às mudanças climáticas, grandes empreendimentos e economia Solidária. O evento será uma maneira de fazer um levantamento sobre a situação individual dos alunos que já concluíram o curso e da sua participação no movimento indígena da Amazônia Brasileira. Continue lendo “Mudanças climáticas, grandes empreendimentos e economia solidária em Encontro dos alunos do CAFI”

Constatação foi feita durante o lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil realizado semana passada em Rondônia

O auditório da Cúria Arquidiocesana de Porto Velho, em Rondônia, recebeu no último dia 14, diversos convidados para o lançamento da publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2010. A publicação, que é organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), traz dados alarmantes sobre as violações de direitos de que são vitimas os indígenas do país.

Somente em 2010, 92 crianças morreram por falta de cuidados médicos ou condições adequadas de saúde da mãe na hora do parto. 60 indígenas foram assassinados, outros 152 ameaçados de morte. Mais de 42 mil sofreram pela falta de assistência à saúde e à educação, entre outras. Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas.

Irmã Emília Altini, coordenadora do Regional Rondônia do Cimi, ressaltou que o carisma da entidade está explícito no anúncio, no testemunho, no apoio aos povos indígenas e na denúncia no que diz respeito à negação dos direitos e de qualquer violência que fere a vida dos povos. De acordo com a missionária, a principal causa de tais violações é a morosidade e omissão do governo diante da demarcação das terras indígenas. “O pano de fundo das violências cometidas contra os povos indígenas, bem como a violação dos seus direitos é o desrespeito à demarcação de suas terras e a morosidade dos órgãos públicos na regularização de seus territórios”, destacou. Continue lendo “Morosidade em demarcar terras indígenas é principal causa de violência”

Da Comissão Pastoral da Terra

Os pequenos agricultores da Chapada do Apodi conseguiram uma vitória no Ministério da Integração Nacional na luta contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), sobre como aproveitar a água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi. O Dnocs propõe transpor as águas para uma região da chapada e os agricultores defendem que a água da barragem seja usada para fomentar a agricultura familiar.

A reunião foi realizada no gabinete do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, na terça-feira (19), com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do senador/ministro Garibaldi Alves, da deputada federal Fátima Bezerra, deputado estadual Fernando Mineiro, e uma comitiva de agricultores do município de Apodi e também da região do Vale do Jaguaribe. Também participou da audiência o presidente do Dnocs, o ex-deputado federal Elias Fernandes.

Os primeiros debates foram vencidos pelos grandes produtores que fortalecem a ideia da agroindústria em território do Rio Grande do Norte e do Ceará. O Dnocs já estava trabalhando (realizando audiências públicas) para desapropriar uma área de 14 mil hectares na chapada do Apodi e investir um valor aproximado a R$ 280 milhões na instalação de um sistema adutor e a instalação da estrutura de alvenaria na região da Chapada do Apodi para assentar 351 agricultores. Continue lendo “Ministro manda rever projeto na chapada do Apodi no Rio Grande do Norte”

Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Mais da metade da população brasileira (63,7%) reconhece que a cor ou a raça exerce efeitos diferentes nas relações cotidianas. A constatação é de pesquisa divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, o trabalho, citado por 71% dos entrevistados, é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/Justiça (68,3%) e no convívio social (65%). O levantamento foi feito em 15 mil domicílios de cinco estados e no Distrito Federal, em 2008. Continue lendo “Sete em cada dez brasileiros consideram que a cor ou raça influencia o trabalho”