Eduardo Anghinoni foi assassinado dentro do Pontal do Tigre, assentamento que produz atualmente cerca de 20 mil litros de leite por dia e 250 mil sacas de arroz por ano. A Cooperativa montada pelos trabalhadores rurais sem terra garante renda e perspectiva de vida para as famílias assentadas.

MST/PR – Setor de Comunicação e Cultura

O ano era 1988. Criado quatro anos antes, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou uma das maiores áreas de latifúndio existente no estado do Paraná. A fazenda pertencia ao grupo Atala e hoje representa uma importante conquista para o Movimento. A imissão na posse da área foi dada em 20 de outubro de 1995 e se transformou no Assentamento Pontal do Tigre, localizado no município de Querência do Norte (noroeste do estado). Atualmente, 327 famílias vivem no assentamento, cada uma com uma área de 24 hectares de terra gerando vida, cultura e produção. Continue lendo “PR – Assentamento Pontal do Tigre produz 33% do arroz do estado”

Luiza Bairros*

O Estatuto da Igualdade Racial completa um ano de sua sanção. Nesse breve tempo, podemos avaliar que não se tratava de documento cujo impacto promoveria de imediato a redenção dos negros, como queriam alguns, tampouco era um papel sem consequências como pensavam seus críticos.

Parte da frustração que acompanhou a sanção do Estatuto pode ser atribuída à conclusão das negociações parlamentares, após 10 anos de tramitação no Congresso. As pesquisas mostram (a última, do DataSenado, divulgada semana passada) que a maioria da população brasileira aprova o instrumento das cotas, suprimido na versão negociada do texto da lei.

Se as cotas produziam tensão entre os setores conservadores, criando obstáculos à tramitação do projeto, sua retirada do texto não foi compensada por um amplo acordo político em torno de uma agenda de implementação do Estatuto, que expressasse as legítimas demandas da população negra, em benefício, frise-se, do fortalecimento da democracia.  Continue lendo “O estatuto é pra valer!”

Movimento Indígena denuncia violação de Direitos Humanos para a ONU através da APIB

Membro da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a liderança Uilton Tuxá está em Genebra, na Suíça, até o dia 22, representando o movimento indígena brasileiro para denunciar o quadro de violação de Direitos humanos, fundamentais e coletivos dos povos indígenas, situação pouco conhecida pela comunidade internacional.

A liderança que também é coordenador geral da APOIMNE – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, participou de uma reunião com o responsável do Programa de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no Brasil, o Sr. Antônio Cisnero, que informou o seu desconhecimento sobre as violências contra os povos indígenas no país.

O coordenador lembrou ao responsável da ONU que estava em Genebra justamente para construir uma ponte de diálogo do movimento indígena brasileiro através da APIB junto a ONU e foi aconselhado a enviar cartas para a Excelentíssima Sra. Navanethem Pillay-Alta Comissionada das Nações Unidas, Sr. James Anaya- Relator Especial dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU e demais Relatores da ONU. Continue lendo “Movimento Indígena denuncia violação de Direitos Humanos para a ONU”

A transposição do rio São Francisco vai demorar. Ainda mais. O Ministério da Integração Nacional prefere não falar qual será o impacto das paralisações que envolvem as obras, mas admite que seu cronograma atrasou mais uma vez. Em agosto, quando espera ter destravado seus contratos com as empreiteiras, o governo quer anunciar os “novos marcos de entrega da conclusão das obras físicas do projeto”. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 22-07-2011.

Calcula-se que serão necessários pelo menos mais três anos para a conclusão total da obra. Isso significa que a presidente Dilma Rousseff, que estará em seu último ano de mandato, poderá inaugurar as obras que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de ter entregado em dezembro de 2010, quando deixou o Palácio da Alvorada.

Pelos dados oficiais, as obras – que foram iniciadas em 2007 – alcançaram 45% de execução no eixo norte e de 70% no eixo leste. Ocorre que, como admite o próprio secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Augusto Wagner Padilha Martins, até o ano passado optou-se por trabalhar nas etapas menos complexas da obra, deixando o trabalho pesado – como a construção de subestações de energia e de estações de bombeamento de água – para segundo plano. Continue lendo “Transposição do São Francisco deve demorar ainda três anos para ser concluída”

O estudo “Pesquisa das Características Étnico-Raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça” (PCERP) coletou informações em 2008, em uma amostra de cerca de 15 mil domicílios, no Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Entre os resultados, destaca-se o reconhecimento, por 63,7% dos entrevistados, de que a cor ou raça influencia na vida.

Entre as situações nas quais a cor ou raça tem maior influência, o trabalho aparece em primeiro lugar, seguido pela relação com a polícia/justiça, o convívio social e a escola.

Dos entrevistados, 96% afirmam saber a própria cor ou raça. As cinco categorias de classificação do IBGE (branca, preta, parda, amarela e indígena), além dos termos “morena” e “negra”, foram utilizadas.

Entre as dimensões da própria identificação de cor ou raça, em primeiro lugar vem a “cor da pele”, com 74% de citações, seguida por “origem familiar” (62%), e “traços físicos” (54%). A íntegra do estudo está disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/caracteristicas_raciais/default_raciais.shtm. Na tabela abaixo, alguns dados iniciais: Continue lendo “IBGE divulga resultados de estudo sobre cor ou raça”

O Ibama interrompeu nesta quarta-feira (20/07) um desmatamento com uso de “correntão” numa fazenda de gado em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Ao chegar de helicóptero ao local, os agentes já encontraram 233 hectares de florestas destruídos para a implantação ilegal de pastagens. Além de apreender dois tratores e 800 metros de correntes, o instituto multou o pecuarista envolvido no crime ambiental em R$ 1,1 milhão.

Segundo depoimentos dos empregados ao Ibama, o fazendeiro estava se preparando para derrubar mais 500 hectares de mata nativa e plantar ainda mais capim. “O pretenso dono da fazenda declarou mais de 20 mil hectares de terras ao Cadastro Ambiental Rural do estado, procedimento típico de quem tenta grilar terras públicas”, diz o coordenador da operação Tornado, Luciano Silva, que conduziu a fiscalização. Toda a área ilegalmente desmatada foi embargada pelo órgão ambiental federal e não poderá mais ser alvo de regularização fundiária. Continue lendo “Ibama flagra desmate com ‘correntão’ em São Félix do Xingu, no Pará”

EcoDebate – Se completa dez anos da cúpula do G8 em Gênova em julho de 2001, onde se escreveu uma das páginas mais significativas na trajetória do movimento altermundialista. Os protestos em Gênova significaram o momento culminante da fase de crescimento linear do movimento altermundialista depois do Encontro Ministerial da OMC em novembro de 1999 em Seattle, que representou o início de um novo ciclo internacional de mobilizações. Foi a constatação de que o movimento havia passado de, essencialmente uma força simbólica a posuir uma capacidade de mobilização real. Gênova chegou pouco depois da celebração do primeiro Fórum Social Mundial de Porto Alegre em janeiro de 2001, sob a hoje já consigna de “outro mundo é possível”, cuja pertinência é ainda mais evidente em plena crise global.

O décimo aniversário das jornadas de Gêova chega em um momento onde a União Europea está atravessada por fortes turbulências e em que os ventos que têm eletrizado o mundo árabe desde o final de 2010 sopram cada vez com mais intensidade no velho continente. As mobilizações sustentadas na Grécia e a ascenção do movimento d@s indignad@s no Estado espanhol, sem esquecer a vitória no referéndum da água na mesma Itália, são os sintomas mais destacados da ascenção de um novo período de lutas, cujo desafio é internacionalizar e “europeizar” as resistências emergentes. Continue lendo “Gênova 2001: a memória indignada dez anos depois, artigo de Josep Maria Antentas e Esther Vivas”

O Ibama negou à Companhia Hidrelétrica do São Francisco o pedido de licença prévia para uma hidrelétrica do PAC na divisa do Maranhão com o Piauí. A Chesf tem dez dias para recorrer. A reportagem é de Claudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 22-07-2011.

A decisão foi publicada ontem no “Diário Oficial da União” e assinada pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm. Segundo Damm, a usina de Uruçuí, no rio Parnaíba, terá “impactos ambientais de ampla magnitude, apontados no EIA-Rima[estudo e relatório de impacto ambiental], ainda que consideradas as medidas de compensação”.

O relatório aponta que a usina alagaria uma área grande demais em relação à energia gerada: seriam 279 quilômetros quadrados de reservatório para 134 megawatts de energia. É pouco mais de 1% da potência instalada da já polêmica Belo Monte, no rio Xingu, para um reservatório apenas 50% menor. Continue lendo “Ibama nega licença para usina do PAC no Nordeste”

A exploração sexual de adultos e crianças na Amazônia é um fenômeno antigo que tem raízes profundas e está relacionada ao mercado de trabalho e à formação da região amazônica. Durante o processo de colonização e desenvolvimento local, o tráfico e a exploração mudaram de configuração, mas continuam “expressando a forma como as relações de trabalho e de convivência se organizam no contexto da ocupação colonial e capitalista da região”, aponta Hazeu à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail.

Pesquisador da ONG Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia (Só Direitos), de Belém do Pará, Marcel Hazeu estudou o tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname e enfatiza que o tráfico e a exploração sexual na região se intensificam porque há “poucas oportunidades para a população local”. O mercado do sexo, “vinculado a todas as atividades econômicas (construção, transporte, mineração, etc.)”, facilita e possibilita a entrada de crianças e adolescentes em um ciclo de prostituição que se repete a cada nova geração.

Marcel Hazeu é autor da dissertação Migração internacional de mulheres na periferia de Belém e atualmente cursa doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará. Ele coordenou pesquisas sobre exploração sexual de crianças e adolescente e sobre tráfico de pessoas na Amazônia, entre as quais citamos Tráfico de Mulheres: um novo / velho drama amazônico. Confira a entrevista. Continue lendo “Tráfico sexual na Amazônia: “Um pacto silencioso de reprovação moral e aceitação prática”. Entrevista especial com Marcel Hazeu”

Foi realizado, nos dias 17 e 18, mais um grande encontro de comunidades quilombolas. Jiquiri dos Pretos, município de Santa Rita, foi o local escolhido para sediar o evento que contou com a participação de mais de 10 comunidades e teve como objetivo trabalhar a conscientização das pessoas sobre a política diferencial a que tem direito as comunidades quilombolas.

A área já foi reconhecida pela Fundação Palmares e o Ministério Público Federal (MPF), deu ao INCRA prazo até o final do ano para a regularização da terra, segundo Vitamar da Silva, Secretário de Formação e Organização Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita.

Mais de cem pessoas participaram de debates, plenárias e assistiram às palestras da freira e historiadora, Maria Lúcia da Luz, sobre a escravidão no Brasil, a história dos quilombos e a libertação graduada dos negros. Através da apresentação de slides a pesquisadora fez uma rica explanação sobre a legislação destinada aos negros, como a Lei Bill Aberdeen (1845), Lei Euzébio de Queiroz, Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, Lei do Sexagenário, e a Lei Áurea assinada há 123 anos. “Eu moro em Santa Rita e conheço a dificuldade de todos aqui, me interessei em trabalhar com a área social, para resgatar a consciência das comunidades  sobre o nosso papel de quilombolas nesse momento histórico”. Enfatizou  Maria Lúcia. O advogado da CPT, Diogo Cabral explicou sobre leis e direitos mais recentes. Continue lendo “MA – Quilombolas denunciam Cesar Pires e Odebrecht”