Audiência Pública em Campo Alegre de Lourdes acende o alerta da população sobre os efeitos negativos da mineração e outros problemas ambientais e questiona a viabilidade da implantação da mineração na região, destacando a necessidade de maior responsabilidade dos órgãos de licenciamento e fiscalização, reestruturação do Conselho de Meio Ambiente, e discussão e implantação de política ambiental municipal.

A Audiência aconteceu no dia 15 de julho, reunindo 80 trabalhadores representando as comunidades das 16 regiões do município, associações de fundo de pasto, sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Articulação Sindical do Lago de Sobradinho, a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Participaram também dois representantes do Poder Executivo e Legislativo local.

No Rio Grande do Norte, entidades, sindicatos e movimentos sociais continuam mobilizados contra à construção do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.

Será realizado no próximo dia 25 de julho, dia da agricultora e do agricultor, uma grande mobilização no município de Apodi, RN, que reunirá centenas de trabalhadoras, trabalhadores rurais, Sindicatos, organizações e movimentos sociais. O objetivo da mobilização é denunciar e debater com a sociedade sobre os impactos que serão causados pela construção do perímetro irrigado na Chapada do Apodi. A concentração será às 7h, no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Apodi, em seguida os participantes seguirão pelas ruas do centro de Apodi, onde realizarão um ato Publico, finalizando a mobilização com um almoço coletivo.

A mobilização dos trabalhadores e organizações sociais contra o Projeto da Chapada do Apodi adquiriu ainda mais força após o último dia 19. Na data, uma Audiência foi realizada com a participação de diversos trabalhadores e movimentos sociais, com o ministério da Integração Nacional, a Governadora do Estado, o presidente do DNOCS, entre outras participações. Na ocasião, o Ministro reconheceu os impactos que o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi trará as comunidades e falou da necessidade de mudanças ao projeto original. Continue lendo “Mobilização estadual contra o Projeto de irrigação da chapada do Apodi é realizada no RN”

Ação foi de combate a produção de carvão ilegal no estado. ‘Corcel Negro’: 20 pessoas foram presas na região oeste e em Salvador.

Um ex-vereador da cidade de Carinhanha, a 899 km de Salvador, e outras 19 pessoas suspeitas de participar de esquema criminoso de produção e transporte de carvão vegetal foram presas nesta sexta-feira (22), em uma operação batizada de Corcel Negro” para combater a produção ilegal de carvão no oeste baiano.

A ação foi realizada nas cidades Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Coribe, Juazeiro, Côcos, Riacho de Santana e Ibotirama.

A operação foi deflagrada nesta manhã para combater, além da produção e transporte ilegal de carvão vegetal, o transporte irregular de madeira, e uso de notas fiscais e Documentos de Origem Florestal (DOF) falsos. A ação foi realizada em oito municípios do oeste baiano pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama e Secretaria de Segurança Pública, por meio das Polícias Civil e Militar. Continue lendo “Ex-vereador e outras 19 pessoas são presas em operação na Bahia”

JOÃO CARLOS MAGALHÃES, DE BRASÍLIA

O Ministério da Justiça deu a um grupo de 12 familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) acesso irrestrito a todos os documentos do Arquivo Nacional, no qual estão guardados centenas de milhares de papéis relativos ao regime.

Para outras pessoas, o acesso é reservado aos eventuais arquivos sobre si mesmo ou parentes. Terceiros precisam ser autorizados para ler os papéis. A liberação ao grupo foi permitida por uma portaria assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, publicada na quinta-feira (21) no “Diário Oficial” da União.

Continue lendo “Ministro permite a familiares acesso a arquivos da ditadura”

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) declarou nesta quinta-feira (21/07) que vai começar a enviar suprimentos vitais para a Somália através de transportes aéreos, além de abrir novas rotas terrestres para levar ajuda a milhões de necessitados no país.

Na quarta-feira (20) a ONU anunciou que duas regiões do país do Chifre da África estão em situação de fome e pediu por mais recursos e suprimentos de ajuda, que devem ser enviados com urgência.

“Há uma situação de vida ou morte aqui na Somália”, alertou a Diretora Executiva do PMA, Josette Sheeran, durante uma visita à capital do país, Mogadíscio. Ela afirmou que as pessoas no sul do país estão muito doentes e fracas para buscar alimentos, e disse que a agência está trabalhando para encontrar a melhor maneira de enfrentar suprimentos de ajuda o mais rápido possível.

Continue lendo “ONU intensifica ajuda de emergência para Somália”

Carta de Porto Alegre

Carta ao povo brasileiro e ao movimento quilombola e social negro em defesa da luta quilombola e em especial aos irmãos quilombolas que estarão no 4º encontro da CONAQ.

As organizações, quilombolas, entidades e ativistas negros e sociais reunidos no encontro quilombola negro e popular realizado no dia 16 de julho último no quilombo da família silva em porto alegre vem perante a população e o povo brasileiro denunciar a grave situação de ataques aos direitos das comunidades quilombolas e fazer uma convocação para a luta e organização.
A luta quilombola é secular. Nós e o conjunto das entidades e organizações do movimento negro somos herdeiros e fazemos parte dessa frente.

Hoje, informalmente, são mais de cinco mil comunidades nos mais variados graus de organização e mobilização pela defesa de seus direitos e em todos estados da federação.

As reações contra esse processo de luta e organização do nosso povo vem mostrando a sua face. A opção de “desenvolvimento” oficial exclui a maior parte do povo brasileiro e especificamente o povo negro e os povos indígenas.

As comunidades quilombolas vêm sofrendo forte ataque aos seus direitos em várias esferas, como a ação direta de inconstitucionalidade (adi 3239) ajuizada pelo Dem (democratas ex-PFL); o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Valdir colatto (PMDB – SC) projeto 44/2007. Continue lendo “Abaixo-Assinado: Comunidades Quilombolas – Carta de Porto Alegre”

Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as características etnorraciais da população, divulgada hoje (22), constatou que 63,7% dos brasileiros admitem que a cor ou raça influencia a vida das pessoas. Para um dos coordenadores do estudo, José Luís Petruccelli, isso indica que a população reconhece a existência de racismo no país.

Por meio de questionário aplicado em 15 mil domicílios em cinco estados e no Distrito Federal, o levantamento do IBGE revela que, para os brasileiros, o racismo está mais evidente no trabalho (71%), na relação com a polícia e com a Justiça (68,3%) e no convívio social (65%). De oito categorias, a escola foi citada por 59,3% dos entrevistados e as repartições públicas, por 51,3%.

O estudo também destaca que é na unidade da Federação com maior renda per capita do país (mais de cinco salários mínimos), o Distrito Federal, onde a população mais percebe o racismo. Lá, 10,9% dos entrevistados, na resposta aberta, se declarou “negra” – categoria que não é usada pelo IBGE.

No Amazonas, menos pessoas notam o problema (54,8%). No estado, também foi registrado o menor percentual de autodeclarados “brancos” (16,2%) e a maior proporção de “morenas” (49,2%), termo que assim como “negra” também não é usada pelo instituto para a classificação etnorracial. Continue lendo “Para coordenador do IBGE, resultado de pesquisa etnorraciais mostra que maioria da população admite a existência de racismo”

Utilizando-se da proposta lúdica por meio da qual, em 2008, diversos movimentos sociais, entidades de defesa de direitos humanos, juristas, etc., denunciaram as violações a direitos humanos realizadas sistematicamente pelo Estado (veja mais em www.tribunalpopular.org.br), a FENED propõe, como tema do Encontro, debater o papel do Estado de Direito perante:

1) Caso 1 – Direito à moradia e remoções forçadas: Jardim Pantanal (São Paulo)

Os conflitos em torno da terra no meio urbano, utilizando-se dos emblemáticos casos ocorridos no início de 2011, em que comunidades localizadas na periferia da cidade de São Paulo sofreram fortemente o impacto das chuvas dada a desordenada urbanização da cidade, a negligência estatal no que tange a garantia de infra-estrutura básica e condições dignas de moradia e o predomínio da especulação imobiliária e interesses privados, sobre o direito à cidade.

2) Caso 2 – Questão indígena: Guaranis Kaiowá (Mato Grosso do Sul)

A luta das comunidades indígenas na defesa de sua identidade cultural e de acesso à terra, num contexto de expulsão dessas populações do campo, pela política de expansão do agronegócio.

3) Caso 3 – Violência policial e criminalização da pobreza: Complexo do Alemão (Rio de Janeiro)

A sistemática violência empreendida contra as populações pobres, em sua maioria jovens e negros, nos morros cariocas, e o problema do tráfico nas comunidades.

Assim, ocorrerá a simulação de uma sessão de Tribunal do Júri em que o réu será o Estado. Desta forma, será um espaço dado à sociedade para denunciar a violência cometida contra direitos humanos, em que os estudantes de direito poderão tomar contato com a realidade social e com ela dialogar, elaborando coletivamente posicionamentos críticos sobre o papel do Estado de Direito em que estamos inseridos. Para tanto convidamos: Continue lendo “Tribunal Popular: O Estado de Direito no banco dos réus!”

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em junho, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou 99 quilômetros quadrados (km²) de novos desmatamentos na Amazônia Legal. Na comparação com junho de 2010, houve redução de 42%. No entanto, a tendência é de avanço do desmatamento na região, segundo boletim divulgado hoje (22) pela organização não governamental (ONG).

No acumulado entre agosto de 2010 e junho de 2011 – primeiros 11 meses do calendário oficial do desmatamento, que vai de agosto de um ano a julho do outro – a derrubada na região somou 1.534 km², aumento de 15% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a junho de 2010), quando os satélites registraram 1.334 km² de desmate.

Pelos cálculos do Imazon, de uma ano para outro, o ritmo do desmatamento alguns estados aumentou até 800%, caso do Tocantins. A taxa anual de desmatamento é calculada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e só deve ser divulgada em outubro ou novembro. Continue lendo “Desmatamento caiu em junho, mas mantém tendência de aumento”

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Gerações de mães e parentes de vítimas de chacinas e de desaparecidos reuniram-se nesta manhã (22) na Igreja da Candelária, em um ato ecumênico, para lembrar os 18 anos da Chacina da Candelária, quando policiais militares assassinaram oito meninos de rua, no centro do Rio de Janeiro.

Centenas de pessoas, na maioria crianças e adolescentes, ocuparam a igreja. Mães da Chacina de Realengo, de Acari, da Baixada Santista, de filhos mortos violentamente compareceram ao evento para exigir Justiça e o fim da violência. Algumas mães passaram mal, devido à emoção que envolveu o evento.

Mãe de Luiza Paula, morta na Chacina de Realengo, em abril passado, Adriana Maria da Silveira, entregou à ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que participou do culto, um documento com solicitações do grupo de parentes e amigos das vítimas da chacina.

“Não estamos pedindo muito, apenas segurança para quem ficou, o sangue de nossas crianças não pode ter sido derramado em vão e a nossa luta vai continuar”, disse Adriana. Continue lendo “Ato ecumênico homenageia vítimas da Chacina da Candelária 18 anos depois”