A programação prevê a realização de sessões regionais nos estados e uma sessão final de 7 a 10 de dezembro, no Parque Santo Antonio, em São Paulo.

Por Roberto Oliveira

A ideia de realização de um Tribunal Popular da Terra para analisar profundamente e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos surgiu após a grande repercussão política e o resultado positivo do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus, realizado em dezembro de 2008, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

Inspirado em vários exemplos anteriores, entre outros no Tribunal que julgou o Estado estadunidense pelo descaso com as vítimas do Furacão Katrina, em New Orleans (2007); e no “Tribunal Tiradentes”, que em 1983 julgou os crimes cometidos em nome da Lei de Segurança Nacional, construímos um Tribunal de caráter crítico, formativo, articulador e mobilizador.

Ao longo desses dois anos, o Tribunal Popular vem se consolidando como importante espaço de articulação dos diversos grupos resistentes à perversa ação opressora do capital, cuja lógica tem criminalizado, encarcerado e executado considerável contingente da classe trabalhadora empobrecida. Continue lendo “Luta Social: Movimentos Populares organizam o Tribunal da Terra”

A proposta visa aproveitar o antigo Museu do Índio – localizado próximo ao estádio Maracanã – e transformá-lo num pólo de estudo e difusão da cultura ameríndia.

Por Eduardo Sá

O antigo Museu do Índio, que fica no entorno do Maracanã, estádio de futebol carioca mais conhecido do Brasil, foi cercado pelas obras de reforma da arena para a Copa de 2014 no dia 29 de outubro de 2010. O espaço está ocupado desde o dia 20 de outubro de 2006 por diversas etnias indígenas, que reivindicam o imóvel para a construção da primeira Universidade Indígena do Brasil administrada por índios, cujo projeto também prevê um centro de referência para os nativos que chegam à cidade, um pólo de produção e difusão cultural ameríndia e um museu.

O casarão tem um valor simbólico para os índios por conta de sua história. Seu primeiro proprietário foi o Duque de Saxe, que em 18 de julho de 1865 doou o espaço à União para transformálo num Centro de Pesquisa sobre a cultura indígena, onde abrigou a Escola Nacional de Agricultura, atual Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na baixada fluminense. Décadas depois, o prédio virou a sede do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado pelo Marechal Cândido Rondon em 1910, que estabeleceu as bases da política indigenista republicana. O SPI funcionou no Rio até 1962, quando foi transferido para Brasília, e no golpe de 1964, tendo como diretor o grande Noel Nutels, os militares tomaram conta da instituição abandonando a obra de Rondon. Com a pressão interna e internacional, resolveram extinguir o SPI e criar a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 1967. Continue lendo “Rio de Janeiro: Índios querem criar a primeira Universidade Indígena do Brasil”

“Não é de hoje que estudos, auditorias e investigações denunciam que a dívida pública, ao invés de aportar recursos ao Estado, vem desviando recursos (que deveriam se destinar a áreas sociais) para o pagamento de juros e amortizações de uma dívida cuja contrapartida não se conhece, pois não existe a devida transparência.”

Por Maria Lúcia Fattorelli

A crise da dívida dos Estados Unidos da América do Norte, maior economia do planeta, escancara a usurpação do instrumento de endividamento público e a sua utilização em benefício do setor financeiro bancário.

Sabemos que o endividamento público é um importante instrumento de financiamento dos Estados, por isso todas as nações são autorizadas a endividar, dentro de certos limites e condições. As dívidas contraídas deveriam aportar recursos aos cofres públicos, complementando os recursos arrecadados por meio de tributos, de forma que o Estado possa cumprir seu papel e garantir vida digna ao seu povo.

Não é de hoje que estudos, auditorias e investigações denunciam que a dívida pública, ao invés de aportar recursos ao Estado, vem desviando recursos (que deveriam se destinar a áreas sociais) para o pagamento de juros e amortizações de uma dívida cuja contrapartida não se conhece, pois não existe a devida transparência. Continue lendo “A crise da dívida dos EUA”

NAIRÓBI – No mesmo dia em que a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgou uma relatório dizendo que metade das crianças somalis que chegam ao Quênia está subnutrida, relatos de selvageria surgiram na capital Mogadíscio. Segundo testemunhas, uma briga por comida entre soldados e civis acabou com sete mortos.

Segundo relatos, os soldados tentaram, primeiro, roubar partes das 290 toneladas de comida que estavam sendo distribuídas pela ONU aos civis. A população tentou reagir e os soldados revidaram com disparos.

– Foi uma carnificina. Eles atiraram impiedosamente nas pessoas e deixaram os mortos largados no chão. Alguns feridos sangraram até morrer – contou Abdi Awale Nor, que vive no campo em Mogadíscio. Continue lendo “Briga por comida acaba com sete mortos na Somália, e Unicef faz novo alerta sobre crise alimentar no país”

As Nações Unidas declararam uma epidemia de fome nas regiões de Bakool do Sul e Baixa Shabelle, no sul da Somália, em 20 de julho. Duas semanas depois, mais três regiões já haviam sido afetadas: Shabelle Central, Corredor de Afgoye e a capital, Mogadíscio. Outras áreas do país podem ser atingidas pela crise nos próximos dois meses, na região conhecida como Chifre da África (Somália, Etiópia, Eritreia, Djibuti e Quênia), caso não haja uma ampla intervenção humanitária.

No sul da Somália, há 2,8 milhões de desnutridos, dos quais 1,25 milhão são crianças. Em áreas agropastoris, até 20 a cada 10 mil crianças de até 5 anos morrem diariamente e o índice de desnutrição infantil aguda chega a 50%. Dezenas de milhares de pessoas morreram e mais vidas estão em risco. Quase metade da população – 3,7 milhões de pessoas – precisa de assistência humanitária. Continue lendo “ONU no Brasil lança site especial sobre crise humanitária no Chifre da África”

Lei que tornou mais rigorosas as punições aos agressores faz cinco anos com 237.271 relatos de violência no país

Minas Gerais está em terceiro lugar no ranking de atendimento a mulheres vítimas de agressões, en números absolutos, de acordo com balanço da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Foram 23.430 ligações à Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) de janeiro a junho deste ano. São Paulo fica em segundo lugar, com 44.499 ligações, e Bahia em segundo, com 32.044. Quando considerados os números relativos à população feminina de cada estado, a Bahia aparece em primeiro lugar, com 224,36 atendimentos para cada 50 mil mulheres, seguida por Sergipe (215,1) e pelo Pará (214,52).

De abril de 2006 a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) registrou  1.952.001 atendimentos em todo o país. Desse total, 434.734 se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06) – que tornou mais rigorosas as punições a quem agride mulheres, o que corresponde a 22,3% do total das ligações. Continue lendo “Minas em 3º lugar no ranking da violência contra a mulher”

Clayton Maia Barros é acusado de realizar obra e extrair recursos minerais sem licença

Sem-terra ocupam duas fazendas de uma empresa em Grão Mogol, no Norte de Minas, desde 2010

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido liminar de reintegração de posse feito por uma empresa contra 57 trabalhadores rurais que ocuparam as fazendas Itapeva I e Itapeva II, em Grão Mogol, no Norte de Minas.

De acordo com o TJMG, a empresa Itapeva Florestal ajuizou a ação, alegando que adquiriu as fazendas em 1970, através da compra de direitos possessórios, e implantou reflorestamento com a exploração eucaliptos. A empresa teria dito que as fazendas foram invadidas pelos sem-terra em dezembro de 2010 e estariam “procedendo de forma clandestina o corte das árvores de eucaliptos e retirando ilicitamente a madeira, levando-a a destino ignorado.” Continue lendo “Justiça nega reintegração de posse a “proprietário” de área ocupada por sem-terra”

Jornal do Brasil

A água potável no Brasil pode conter 22 tipos de agrotóxicos, 13 de metais pesados, 13 de solventes e seis de desinfetantes. Essa presença contaminante é tolerada até níveis fixados em uma escala oficial, que às vezes é ultrapassada por conveniências econômicas e devido a controles inadequados. Até 1977 as autoridades determinavam que a água própria para consumo humano não podia conter resíduos de mais de 12 agrotóxicos e dez metais. Nada sobre os demais. Desde então foram feitas duas atualizações, em 1990 e 2004, “legalizando” os resíduos de novos insumos químicos usados na agricultura e na indústria, lamentou Wanderlei Pignati, médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Em comparação, a União Europeia só admite cinco agrotóxicos, com limites inferiores aos previstos no Brasil e um total que impede que cada um chegue ao máximo tolerado, cuidado este também não adotado no Brasil. O controle de qualidade da água potável, ainda baseado em eliminar bactérias, não acompanha a crescente contaminação química, que exige equipamentos “caros e sofisticados” em medições complexas, afirmou Pignati, especialista que é referência nacional na pesquisa e na luta contra o que se considera abuso de venenos agrícolas. Continue lendo “Contaminação da água não é monitorada”