Recurso pede revisão da decisão que considerou como competência da Justiça paraense o julgamento do crime contra José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recorreu da decisão da Justiça Federal que deixou de apreciar o pedido de prisão dos investigados por considerar ser competência da Justiça estadual o julgamento do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, crime ocorrido no final de maio em Nova Ipixuna, município do sudeste paraense. Para o MPF/PA, o julgamento tem que ser feito pela Justiça Federal porque o assassinato, nesse caso, está diretamente ligado à invasão e comercialização ilegal de terras da União.

Assinado pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, o recurso foi encaminhado à Justiça Federal em Marabá na última sexta-feira, 29 de julho. Nesta terça-feira, 2 de agosto, a Justiça anunciou que a decisão foi mantida, e a agora o recurso segue para imediata apreciação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Continue lendo “MPF/PA quer que assassinato do casal de extrativistas em Nova Ipixuna seja julgado pela Justiça Federal”

Matéria especial da Rede Minas sobre as comunidades tradicionais dos povos geraizeiros, caatingueiros e vazanteiros da região do norte de Minas Gerais, Brasil.

Matéria especial da Rede Minas sobre as comunidades tradicionais dos povos geraizeiros, caatingueiros e vazanteiros da região do norte de Minas Gerais, Brasil.

Helen Borborema* e Helen Santa Rosa**

Os povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas Gerais foram temas do especial da Rede Minas de Televisão, filiada à TV Cultura. A edição mostra a realidade dos vazanteiros, dos caatingueiros e dos geraizeiros.

As comunidades caatingueiras foram registradas na beira do rio São Francisco, no município de Matias Cardoso. Em Porteirinha e Serranópolis de Minas foram feitas filmagens com os vazanteiros e, na comunidade de Vereda Funda, Rio Pardo de Minas, a realidade dos geraizeiros foi registrada.

De acordo com Carlos Dayrell, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), “quando se fala de comunidades tradicionais está se referindo a grupos culturais que tiveram uma contribuição muito grande na formação da nação brasileira.” Para Dayrel “eles [os povos tradicionais] vivem em cima de um território, e dependem desse território tanto para sua sobrevivência, econômica, cultural e espiritual”. Continue lendo “MG: Comunidades tradicionais são tema de especial de TV”

“Os dados sobre desmatamento na Amazônia divulgados pelo governo federal devem ser tomados como sinal de alerta. O aumento de 35% na destruição da floresta, um mês antes de encerrar-se o período de medição, indica que já se reverteu a tendência de queda”, afirma o editorial “Desmatamento à vista”, do jornal Folha de S. Paulo, 05-08-2011. Eis o texto.

Os dados sobre desmatamento na Amazônia divulgados pelo governo federal devem ser tomados como sinal de alerta. O aumento de 35% na destruição da floresta, um mês antes de encerrar-se o período de medição, indica que já se reverteu a tendência de queda.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, encarregado de fazer o monitoramento do desmate para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), utiliza dois sistemas baseados em imagens de satélite.

O Deter usa fotografias menos detalhadas, mas é mais rápido e tem a função de orientar a fiscalização, ao indicar áreas sob ameaça presente. As estatísticas oficiais saem doProdes, que analisa imagens de melhor resolução e só publica resultados meses depois. Continue lendo “Desmatamento à vista”

A convite da Paróquia São João Batista, do Movimento Justiça nos Trilhos, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran de Açailândia e da Associação de Moradores de Pequiá de Baixo, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a sudefensora Mariana Albano de Almeida, e a corregedora Fabíola Barros visitaram o povoado Pequiá de Baixo, em Açailândia, para conhecer a realidade dos moradores que sofrem as consequências da poluição gerada pelas carvoarias e usinas siderúrgicas de ferro gusa instaladas na região.

Acompanharam a visita, a defensora pública Clarice Binda e o promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, ambos com atuação em Açailândia. Na oportunidade, foi relatado por lideranças comunitárias ao defensor geral que há mais de 20 anos os moradores lutam contra os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da implantação de empresas de ferro gusa vinculadas ao projeto Grande Carajás. Continue lendo “MA: DPE e MP visitam Pequiá de Baixo em Açailândia”

Prof. Amaro Sérgio Marques, Comissão Organizadora

Os povos indígenas são vistos como uma “pedra no sapato” dos interesses comerciais e por isso sofrem ameaças, expulsões de suas áreas tradicionais e assassinatos para que os recursos naturais de suas terras sejam explorados. A avaliação é da Anistia Internacional (AI) que divulga, nesta sexta-feira (5), um relatório sobre a situação das populações indígenas em todo o continente americano.

A divulgação do relatório “Sacrificando Direitos em Nome do Progresso” marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas a ser celebrado no próximo dia 9 de agosto.

“Nas Américas, o povos indígenas conseguiram se organizar e ter voz para defender seus direitos. Porém, eles são ainda um dos grupos mais marginalizados e mais atingidos pelas violações dos direitos humanos”, divulga a organização.

A expansão da agricultura e das atividades das indústrias extrativistas, além de outros grandes projetos de desenvolvimento como barragens e estradas que cruzam as tradicionais terras indígenas são uma “crescente ameaça” a estes povos. Continue lendo “Anistia Internacional critica Belo Monte e diz que povos indígenas são vistos como “pedra no sapato””

Impossibilitados de ir e vir pela absoluta falta de pagamento de salários, três trabalhadores aliciados no Maranhão passaram apuros em obra de moradias populares mantida pelo governo estadual, na região central da capital paulista

Por Bianca Pyl

São Paulo (SP) – O sonho de “ganhar a vida” trabalhando na maior cidade do país virou pesadelo para três jovens maranhenses. Eles foram libertados de condições análogas à escravidão de uma obra de moradia popular do Governo do Estado de São Paulo em plena região central da capital.

“Fiquei com medo de virar mendigo em São Paulo”, confidenciou Jonas*, 21 anos, à Repórter Brasil. Atraído pelas promessas de um “gato” (aliciador de mão de obra) que acenou com salários superiores a R$ 800 mensais no aquecido mercado da construção civil, o operário convidou outros dois amigos do município de Colinas (MA) a embarcar rumo à empreitada.

Para chegar até a metrópole, Jonas teve de emprestar dinheiro de familiares. Ele e seus dois amigos decidiram se arriscar na longa viagem de transporte clandestino de Presidente Dutra (MA) – município de onde partem muitos ônibus levando gente para trabalhar em diversas regiões do Brasil – até o Terminal Rodoviário Princesa Isabel, ainda no início de abril. Continue lendo “SP: Três operários são libertados de obra pública da CDHU”

9 de agosto de 2011 – Dia Internacional dos Povos Indígenas – terça-feira, 19h – Memorial dos Povos Indígenas – Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti – em frente ao Memorial JK, Brasília/DF

Visitação de 10 de agosto a 10 de outubro de 2011.