Para comemorar o seu 30º aniversário, o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) organizou um mês de atividades públicas. Entre 9 de agosto e 8 de setembro a Caixa Cultural receberá o evento “Ibase 30”.

Entre as ações propostas estão a exposição “Betinho e o Ibase”, um ciclo de conferências com convidados que irão debater cidadania e outros temas e uma mostra de filmes sobre reflexões políticas. A entrada é franca. As senhas começarão a ser distribuídas na bilheteria duas horas antes de cada conferência e de cada filme.

As comemorações terão início amanhã, dia, 9, com a única conferência fechada, restrita a convidados. Cidadania e política será o tema abordado por Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo o ciclo. A palestra terá, entretanto, transmissão ao vivo pelo site do Ibase.

A Caixa Cultural fica na Avenida Almirante Barroso, 25, centro do Rio. Confira abaixo a programação completa do evento. Continue lendo “Ibase inicia com conferência de Lula, amanhã, mês de comemoração dos seus 30 anos”

Luiz Fernando de Almeida diz que decisão judicial é “equivocada”. Juiz Dimis da Costa Braga diz que audiências são necessárias

Elaíze Farias

O presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, defendeu os procedimentos realizados pelo órgão no processo de tombamento do Encontro das Águas entre os rios Negro e Solimões, em Manaus.

Em entrevista exclusiva concedida ao portal acrítica.com, Almeida disse que “interesses privados não podem ser superiores a interesses coletivos” e que o tombamento está justamente nesta segunda categoria.

“O Iphan não tem dúvida do valor do patrimônio e dos procedimentos que chegaram ao tombamento”, disse o presidente, que considerou “equivocada” a senteça do juiz Dimis da Costa Braga, cuja decisão anulou o tombamento do Encontro das Águas. Continue lendo “Presidente do Iphan diz que tombamento do Encontro das Águas atende a interesses coletivos”

Cláudio Oliveira Filho

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Ceará entrou com representação na Procuradoria Geral da República, em Brasília, pedindo que se entrasse com Ação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 14.859/2010 (modificada pela Lei Estadual nº 14.886/2011), que trata do conceito de pobreza e da forma de sua comprovação. A lei é flagrantemente inconstitucional, por restringir direitos sociais. A representação foi autuada sob o nº 100.000.010621/2011-15.

A Lei nº 14.860/2011 retirou as restrições importas pela Lei nº 14.869/2010 da assistência jurídica, a assistência judiciária e a justiça gratuita. De forma correta, a representação dos Defensores Públicos, a ADEPC, atuou para que esses institutos fossem regidos pela normas federais já existentes. Contudo, diversos direitos sociais – como assistência social, saúde, educação, moradia, por exemplo –  poderão ser restringidos seguindo forma para comprovação da pobreza, para acesso à direitos, completamente exdrúxula, qual seja: Continue lendo “RENAP-CE representa contra a Lei de Pobreza do Estado do Ceará”

Hugo Arce

En los países latinoamericanos, con frecuencia se habla de la importancia de la educación como política pública elemental para el crecimiento de los pueblos y la superación personal. La educación es referida como uno de los beneficios de vivir en una sociedad moderna y es vista como una virtud en cualquier individuo o grupo social. A menudo, los gobiernos exhiben logros en el ámbito educativo como sinónimo de progreso. Por el contrario, la ausencia de esta política pública habla mal no sólo de los Estados y sus gobiernos sino también de los individuos que no la recibieron. El analfabetismo, visto como consecuencia directa de la falta de educación, es uno de los males sociales a los que hay que combatir, a los que hay que erradicar. Así las cosas, en el imaginario colectivo suele pensarse que la educación está indefectiblemente ligada a la institución escolar.

Ahora bien, ¿existe una educación sin la institución escolar?, ¿es posible que haya pueblos educados sin que jamás sus miembros hayan asistido a una escuela?, en este sentido ¿son válidos los saberes de las poblaciones originarias, pongamos por caso a los guaraníes, sin que muchos de ellos jamás hayan pasado por las aulas?, ¿corresponde decir que son analfabetos aquellos pueblos cuyos conocimientos no están basados exclusivamente en la escritura? En los últimos años varios investigadores han formulado éstas y otras preguntas, mientras reflexionaban acerca de los procesos de escolarización diseñados como políticas públicas para los pueblos originarios de esta parte del mundo. Algunos han estudiado ampliamente sobre la cuestión, llegando a conclusiones no tan alentadoras para la aplicación de políticas públicas educativas destinadas estos pueblos, al menos en las condiciones que se han dado de las últimas décadas. Continue lendo “La escolarización de los pueblos originarios en tiempos bicentenarios”

Na Região de Cajamarca, onde os dois brasileiros morreram, camponeses lutam para evitar hidrelétricas. Em 2009, tentativa de retirada de nativos terminou com 22 policiais mortos

Paulo Henrique Lobato (Enviado especial)

Lima, Jaén e Bellavista (Peru) – A tensão envolvendo camponeses contrários às construções de hidrelétricas no Norte do Peru parece brotar da terra como as vastas plantações de arroz que dominam paisagens de cidades da província de Cajamarca, onde o engenheiro Mário Augusto Soares Bittencourt e o geólogo Mário Gramani Guedes morreram, durante trabalho de topografia em projeto para construção de uma hidrelétrica. Moradores se sentem ameaçados pelas hidrelétricas por acreditar que as usinas vão alagar suas terras, forçando-os a sair da área. Eles avaliam que boa parte da energia a ser produzida não beneficiará a população local. Pelo contrário: será vendida ao Brasil – o Palácio do Planalto tem interesse na construção de seis empreendimentos no país vizinho.

O projeto em que os brasileiros trabalhavam não faz parte desse conjunto de empreendimentos, mas poderá mudar a vida de agricultores que dependem do Rio Marañon, considerado a veia que alimenta grandes faixas de terra daquele Norte. Para se ter ideia da importância e da imensidão do leito, basta dizer que ele é um dos cursos d’água que dá origem ao Rio Amazonas. Quem percorre a região nota que os recursos hídricos garantem o sustento de milhares de famílias que sobrevivem da agricultura, basicamente do plantio de arroz e cacau. O calor é marca registrada da região, o que leva quem conhece o local a desconfiar da tese de que os brasileiros teriam sido vítimas de hipotermia. A altitude é de 800 metros, acima do nível do mar. Continue lendo “Mortos no Peru: Uma zona de resistência”

Estadão – 06/08/2011

São cada vez mais comuns as alianças entre ONGs ambientais e empresas de setores considerados poluentes – como exploração de petróleo e mineração – ou polêmicos – como produtoras de agrotóxicos ou sementes transgênicas.

O dinheiro do exterior está mais escasso, pois o País enriqueceu e a ajuda antes destinada ao Brasil tem sido entregue a países da África e do sul da Ásia. E as ONGs estão mais pragmáticas e abertas a se associar a quem antes era visto como “inimigo”. Por outro lado, há o risco de as empresas usarem essas parcerias para marketing ou maquiagem verde, sem comprometimento ambiental.

A WWF, por exemplo, foi citada em pesquisa do grupo investigativo Global Witness numa situação constrangedora. O documento diz que a Rede Global de Floresta e Comércio (GFTN, em inglês), programa da WWF que apoia o comércio de madeira legal e sustentável, tem padrões de filiação pouco rigorosos. Dessa forma, permite que empresas suspeitas de desmatar ilegalmente utilizem seu selo de sustentabilidade. E relata que a madeireira malaia Ta Ann Holdings Berhad, contribuinte do GFTN, destrói 20 campos de futebol de floresta por dia, incluindo o hábitat de orangotangos dentro de um projeto da própria WWF. Continue lendo “ONGs se aliam a companhias polêmicas”

“Oh, Senhor Ogum, nós somos companheiros! E nos campos de batalha nós somos guerreiros!”

Texto, fotos e vídeo: Tania Pacheco

Apenas duas frases repetidas na voz negra de Vó Sebastiana (e voz tem cor? Nunca tive a menor dúvida a respeito!), saudando as novas Coordenações Estaduais da CONAQ, reunidas em torno do que havia sido a mesa de trabalhos, ao longo de três dias. No anfiteatro lotado e de pé, perto de 500 outras vozes se uniam nas mesmas frases: cantadas, gritadas como um desafio, choradas na emoção do acúmulo de tudo o que havia sido vivido e da beleza da vitória conquistada. Pronunciávamos junt@s como que o primeiro discurso de encerramento do IV Encontro da CONAQ.

Rememorando esses últimos dias, o filminho (que começava às 8 da manhã e não acabava antes das 8 da noite) agora passa em flashes rápidos. Continue lendo “IV Encontro da CONAQ: A bela vitória da luta quilombola corporificada no discurso final!”

Por Maria Emília

Quatro funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e um sertanista que trabalha com eles retornaram nesta sexta-feira (5 de agosto) à base invadida por traficantes peruanos durante o mês de julho. Os funcionários se queixam que a Polícia Federal não permaneceu na base para garantir a proteção da fronteira e dizem que pretendem ficar por lá devido “ao compromisso que têm com os índios”. A PF, por sua vez, diz que está analisando a situação e que provavelmente fará um sobrevoo na área esta manhã.

A invasão à base da Funai aconteceu no dia 23 de julho. Segundo relatório da Funai a que o UOL Notícias teve acesso, eram cerca de 40 pessoas vindas do Peru. A Fundação, alertada por índios Ashaninka, que vivem em uma aldeia a três horas de barco da base pediu ajuda ao Ministério da Justiça, à PF (Polícia Federal) e ao Exército. A base, que fica em 32 quilômetros da fronteira do Peru e a cinco dias de barco do município de Feijó (AC) foi saqueada após evacuação dos funcionários da Funai.

Continue lendo “Funcionários da Funai retornam a base no Acre invadida por traficantes peruanos e reclamam da falta de segurança”

Aline Baima*

Amanhã, 8 de agosto de 2011, a Defensoria Pública Geral do Ceará dará um importante passo. Será escolhido(a), pela primeira vez, um(a) Ouvidor(a) Externo(a).

A iniciativa de instituir uma Ouvidoria Externa é bastante simbólica, revelando o interesse e o empenho de um diálogo efetivo, uma proximidade maior com os setores assistidos pela Defensoria, contribuindo assim para ampliar a compreensão desta sobre os contextos e demandas deste público, como também esta poderá contar com o maior envolvimento e participação da população na sua própria defesa, com vistas à autogestão de diretos.

O envolvimento de diversos segmentotores da sociedade civil, tanto na composição de nomes para a lista tríplice, como para a votação, e também as manifestações da sociedade, congratulando a iniciativa da Defensoria e defendendo a escolha do mais votado, são sinais do reconhecimento da importância deste espaço pela sociedade civil e mostram que ele já está movimentando e contribuindo para uma aproximação maior da sociedade com a instituição, fazendo com que os movimentos reflitam sobre o papel e a importância desta para uma sociedade mais justa e democrática. A Defensoria Pública e a sociedade saem fortalecidas deste processo.

A próxima etapa será a escolha do(a) Ouvidor(a) Externo (a), dentre os(as) três mais votados(as) pela sociedade civil. Continue lendo “CE – Pelo respeito à democracia na escolha do/a Ouvidor/a da Defensoria Pública”

Por Heitor Scalambrini Costa*

Muito se tem falado e escrito pró e contra a opção do governo Lula/Dilma em reativar o Programa Nuclear, implicando assim na instalação de centrais nucleares no território brasileiro.

Os defensores desta tecnologia, identificados com setores da burocracia estatal, militares, membros da academia, grupos empresariais (empreiteiras e construtores de equipamentos), julgam que o Brasil não deve prescindir desta fonte de energia elétrica para atender à demanda futura, alegam ser vantajosa por ser barata e “limpa” por não emitir gases de efeito estufa. Afirmam não ser possível acompanhar o desenvolvimento científico-tecnológico, caso não se construam usinas nucleares. E por outro lado, minimizam o recente desastre ocorrido no complexo de Fukushima Daiichi, garantindo riscos mínimos, e mesmo a ausência deles, nas instalações brasileiras.

À primeira vista tais argumentos pareceria convincente, e poderiam até confundir os mais neófitos e menos desavisados cidadãos e cidadãs, que desejam o melhor para o país e para sua população. Mas a verdade dos fatos tem revelado que a opção pela energia nuclear atende somente a interesses inconfessáveis de alguns, em detrimento dos interesses da ampla maioria, resultando em mais problemas do que soluções. Continue lendo “Insensata opção”