MG: STF determina pagamento de piso nacional aos professores

A decisão é medida cautelar, mas segundo o Sind-Ute-MG servirá de argumento para pressionar o governo de Minas a pagar o piso. Em greve desde 8 de junho, os professores fazem assembleia nesta quarta

Luana Cruz

Em meio aos protestos e à greve dos professores estaduais de Minas Gerais, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar os rumos da negociações com o governo. O órgão maior da Justiça brasileira publicou, nesta quarta-feira, um acórdão que garante aos servidores o pagamento de piso salarial nacional como vencimento básico. O acórdão faz cumprir a Lei 11738 de 2008 e julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) impetrada por governos estaduais indispostos a pagar o piso aos professores.

A decisão rejeita o subsídio, que engloba gratificações e benefícios na remuneração do servidor. De acordo com o acórdão, o piso corresponde ao vencimento e não à remuneração global. Com a medida cautelar publicada hoje, os governos estaduais ficam obrigados a pagar o piso aos trabalhadores, porém ainda cabe recurso à decisão do STF. Esse pagamento é a principal bandeira defendida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute-MG) na greve que começou dia 8 de junho deste ano. Continue lendo “MG: STF determina pagamento de piso nacional aos professores”

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O sítio da tortura

O dono do sítio, Coronel Fagundes (de pé), e os amigos do DOI-Codi.

Na zona sul de São Paulo um sítio isolado guarda, esquecido, histórias de terror que podem ser a chave para entender um dos pontos mais obscuros da ditadura – os centros clandestinos de tortura. E a assombrosa colaboração civil

Por Natalia Viana, da Pública, com Tony Chastinet e Luiz Malavolta

“Você está em poder do braço clandestino da repressão. Ninguém pode te tirar daqui”, é o que você ouve quando chega no sítio, depois de mais de uma hora metido no banco de trás do fusquinha com um capuz quente na cabeça, e a cabeça entre as pernas.

Você foi apanhado na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, uma das mais movimentadas de São Paulo. Te enfiaram dentro do carro, dois homens grandes, meteram o capuz. Então você é todo ouvidos e corpo, e cada balanço ou ruído vai se gravando na sua mente tão vivo que você se lembrará deles para o resto da vida. Continue lendo “O sítio da tortura”

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Trabalho escravo se repete em Campos dos Goytacazes

Entre as 20 pessoas submetidas à escravidão, cinco eram adolescentes com menos de 18 anos de idade e seis eram mulheres. Nas frentes de trabalho de capina em canaviais e cultivo de grama, não havia água potável nem banheiro

Por Bianca Pyl

Fiscalização trabalhista libertou 20 pessoas de condições análogas à escravidão, incluindo cinco adolescentes entre 16 e 18 anos de idade e seis mulheres, em Campos dos Goytacazes (RJ). Realizada no início de junho pelo grupo interinstitucional – formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) -, a ação foi motivada por denúncia telefônica às autoridades.

De acordo com Marcela Ribeiro, procuradora do trabalho no município do Norte fluminense, as condições encontradas na Fazenda Lagoa Limpa eram degradantes. Os empregados rurais não recebiam água potável durante todo o dia de trabalho. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho. Também não havia local adequado para as refeições e nem para armazená-las, já que os empregados traziam a comida de casa. As vítimas trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não tinham a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinadas. Continue lendo “Trabalho escravo se repete em Campos dos Goytacazes”

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Grileiro da Cutrale e laranjas da mídia

Altamiro Borges*

Adital – A mídia ruralista voltou a babar seu ódio contra o MST, que ontem ocupou novamente as terras griladas pela empresa Cutrale em Iaras, no interior de São Paulo. Na TV, âncoras e comentaristas criticaram a “invasão” e repetiram as cenas da destruição dos pés de laranja… em setembro de 2009. Apesar do Incra reafirmar que a área pertence a União, a mídia insiste em satanizar os sem-terra.

A ocupação da Cutrale faz parte da jornada de luta pela reforma agrária – que inclui um acampamento de 4 mil pessoas em Brasília e várias ações nos estados. A mídia nada fala das reivindicações do MST ou da absurda concentração fundiária no país. Prefere defender a “vítima” Cutrale – neste sentido, a ocupação serviu para noticiar, mesmo que de forma pejorativa, a luta pela reforma agrária. Continue lendo “Grileiro da Cutrale e laranjas da mídia”

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Trabalhadores rurais pedem renegociação de dívida e assentamentos, governo promete solução nesta semana

Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo prometeu analisar até sexta-feira as reivindicações apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Via Campesina. Os trabalhadores rurais querem solução para as dívidas dos assentamentos e de pequenos agricultores que somam hoje R$ 30 bilhões, segundo cálculos do MST e o assentamento de cerca de 60 mil famílias hoje acampadas no país.

Enquanto isso, a mobilização, de acordo com lideranças do movimento, vai continuar. Hoje, os trabalhadores rurais esperam reunir cerca de 15 mil pessoas em uma marcha na Esplanada dos Ministérios. As mobilizações também vão ser mantidas em mais 20 estados de acordo com o coordenador do Movimento de Pequenos Agricultores, Plínio Simas.

“Não estamos nos retirando. Estamos mantendo o movimento, que vem em um crescente, como as conversas com o governo até sexta-feira. Até lá, as manifestações continuam. O governo precisa responder de forma concreta”, disse Simas, após serem recebidos no Palácio do Planalto pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Continue lendo “Trabalhadores rurais pedem renegociação de dívida e assentamentos, governo promete solução nesta semana”

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Pedido de apoio da Secretaria Geral do MST em relação à “ocupação cutrale”

A Secretaria Geral do MST está solicitando a movimentos, entidades, militantes e ativistas “apoio, indignação  e solidariedade” em relação à chamada ocupação da Cutrale. O texto abaixo denuncia também a contaminação do lençol freático da região pelos agrotóxicos usados pela empresa e pede apoio para abaixo-assinados (que sugiro sejam colocados na internet ou na página do próprio MST, para adesão) cobrando a ação das autoridades. TP.

“Há dois anos o MST fez uma ocupação/denúncia de uma área usurpada pela empresa CUTRALE, que comprou de um grileiro e instalou plantação de laranjas. Na época, dados o clima contaminado de disputa eleitoral, os vínculos da CUTRALE com a Coca-cola etc, a ocupação do MST  foi satanizada por todos os meios de comunicação. E esconderam o principal: a área pertence à União, e a Cutrale é grileira.

Agora, voltamos a ocupar a área, como forma de denúncia. Veja a noticia clicando aqui.

O INCRA move uma ação na Justiça Federal contra a CUTRALE,  pedindo a devolução da área.  Mas a Justiça, tão célere em dar despejo contra os sem-terra, há anos não julga o pedido do INCRA. Por isso precisamos de seu apoio. Continue lendo “Pedido de apoio da Secretaria Geral do MST em relação à “ocupação cutrale””

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Novo Código de Mineração deve ser encaminhado ao Congresso em até duas semanas, diz Lobão

Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o novo marco regulatório para o setor de mineração deve ser enviado ao Congresso Nacional em, no máximo, duas semanas. O projeto, que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é o royalty que incide sobre os minérios, está sendo analisado pela presidenta Dilma Rousseff.

“[O projeto] Está mais ou menos alinhavado com a Fazenda [Ministério da Fazenda], só falta a presidenta ter tempo de examinar o que foi feito”, disse o ministro. Lobão sinalizou que a proposta que será encaminhada ao Congresso pode definir apenas uma margem para os royalties, e as alíquotas de cada minério podem ser definidas separadamente por meio de decreto.

Edição: Lana Cristina

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-22/novo-codigo-de-mineracao-deve-ser-encaminhado-ao-congresso-em-ate-duas-semanas-diz-lobao

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I Simposio Internacional “Diálogos Interculturais na Fronteira Panamazônica”

A ser promovido pela Universidade Federal don Amazonas (UFAM) e pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro/FOIRN, financiado pela UNESCO

Desde a implantação em 1992 da Licenciatura em Filosofia, o primeiro curso de graduação oferecido pela Universidade Federal do Amazonas em São Gabriel da Cachoeira, lideranças, associações e estudantes já reivindicavam cursos específicos para atender a uma demanda em uma região composta de 23 povos indígenas de 5 famílias lingüísticas diferentes (Tukano Oriental, Maku, Aruak, Yanomami e Nheengatu) em um estado, Amazonas, onde existem 74 povos indígenas.

I Simposio Internacional  “Diálogos Interculturais na Fronteira Panamazônica”, a ser  promovido pela Universidade Federal don Amazonas e pela  Federação das Organizações  Indígenas do Rio Negro/FOIRN, financiado pela UNESCO,  pretende discutir e propor princípios e parâmetros para a construção de uma Universidade  Indígena no Alto Rio Negro bem como constituir um Conselho de Etica  Indígena, para regularização e acompanhamento de projetos e pesquisas nas terras indígenas  do Rio Negro.

Será realizado no périodo de 12 a 15 de setembro de 2011, na maloca da FORIN no município de São Gabriel da Cachoeira, envolvendo 23 povos indígenas das famílias linguisticas Tukano Oriental, Aruak, Yanomami e Maku (Japurá-uaupés) das Terras indígenas Alto Rio Negro, Mëdio Rio Negro I e II, Ineuxi, Apaporis, Yanomami e outras T.I em processo demarcação como Balaio e Cué-Cué Marabitanas além de povos indígenas da Colombia e Venezuela convidados entre elas a Universidade Indígena da Venezuela/UIV. Continue lendo “I Simposio Internacional “Diálogos Interculturais na Fronteira Panamazônica””

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“Outras Palavras” vítima de vírus

Ataque visou atingir mídia colaborativa, mas está prestes a ser sanado. Site comunicará aos leitores eliminação da ameaça

O esforço de Outras Palavras para oferecer continuamente informação qualificada e análises não-convencionais sofreu um pequeno contratempo. Os servidor onde está instalado o site foi atacado, anteontem à noite (22/8), por um vírus que está sendo chamado de counter-wordpress. Estamos trabalhando intensamente, desde a manhã de hoje, para sanar o problema, que impede a publicação de novos textos e emite um alerta de perigo aos internautas.

O ataque sofrido por nosso site não visou Outras Palavras especificamente – mas os criadores do vírus podem ter agido com motivação de atingir a blogosfera. O agente do problema é um malware (malicious software em inglês) que ataca especialmente sites e blogs construídos na plataforma WordPress. Utilizada por dezenas de milhares de publicações alternativas e jornalistas-cidadãos em todo o mundo, o WordPress é gratuito e tem código aberto. Expressa, em especial uma realidade cada vez mais importante e transformadora. Em torno da internet, estão surgindo imensas comunidades de desenvolvedores, que trabalham de maneira colaborativa e com espírito pós-capitalista. Continue lendo ““Outras Palavras” vítima de vírus”

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