Argentina: Código Civil repara omisión histórica al reconocer propiedad comunitaria indígena

El nuevo Código Civil y Comercial que entra a regir a partir del 1 de agosto, la misma fecha en que los pueblos originarios del altiplano andino conmemoran el día de la Pachamama, reconoce el derecho de las comunidades indígenas a la propiedad comunitaria de las tierras que actualmente ocupan, lo que se reglamentará a través de una ley especial

Servindi / Telam, 2 de agosto, 2015.- Durante mucho tiempo la Justicia benefició a terratenientes con grandes extensiones de tierras habitadas por pueblos originarios, los que en muchos casos fueron desalojados bajo la fundamentación de que en el Código Civil no existía ninguna referencia a la “posesión de tierras” por parte de las comunidades indígenas, por lo que eran acusados de “usurpadores” al no tener ningún título ni reconocimiento por parte del Estado. Continue lendo “Argentina: Código Civil repara omisión histórica al reconocer propiedad comunitaria indígena”

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Sem Terra ocupam fazenda grilada pela Cutrale em São Paulo

Além da grilagem de terras públicas, a empresa também é denunciada por envolvimento com danos ambientais, trabalhistas e sociais

Da Página do MST

Neste domingo (2),cerca de 200 Sem Terra ocuparam a Fazenda Santo Henrique, pertencente a empresa Cutrale, entre os municípios de Iaras, Borebi e Lençóis Paulista, no interior do estado de São Paulo. Continue lendo “Sem Terra ocupam fazenda grilada pela Cutrale em São Paulo”

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Convite: “Feira Cultural e de Talentos” do Curso Básico de Formação em PNGATI para Representantes de Associações Indígenas da RCA (Rede de Cooperação Amazônica)

A Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) convidam para a “Feira Cultural e de Talentos” do Curso Básico de Formação em PNGATI para Representantes de Associações Indígenas da RCA. Continue lendo “Convite: “Feira Cultural e de Talentos” do Curso Básico de Formação em PNGATI para Representantes de Associações Indígenas da RCA (Rede de Cooperação Amazônica)”

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Das peripécias do prefeito

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

O preconceito nasce da mentira, da ideologia (que é a falsa consciência) e do medo daquilo que, para nós, aparece como diferente. Daí que a melhor maneira de lidar com isso é o conhecimento, o debate, a livre discussão sobre os temas considerados tabus. Homossexualidade, sexualidade, orientação sexual, feminismo, machismo, são alguns desses temas que, em pleno século XXI, ainda provocam alvoroço. Não sem razão, afinal, estão sempre sendo colocados embaixo do tapete. Por conta disso parece tão surreal a reunião que o prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, teve com pastores evangélicos e lideranças católicas. Não que ele não possa conversar com essas pessoas, afinal, são tão cidadãos da cidade quanto qualquer um de nós. Mas o que assusta é o resultado dela. Continue lendo “Das peripécias do prefeito”

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Divulgar informação sem checar é como transar sem camisinha, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Muita gente desistiu de checar informação, pura e simplesmente. Antes já tinham ojeriza a isso – por preguiça, ignorância, incompetência ou o ritmo industrial de produção – quatro patas que sustentam o mau jornalismo (não considerei a má fé como um dos elementos porque, aí, deixaria de ser jornalismo). Continue lendo “Divulgar informação sem checar é como transar sem camisinha, por Leonardo Sakamoto”

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Anistia Internacional aponta violência policial no Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

O Brasil tem vivido “uma crise aguda na segurança pública” nos últimos 30 anos, com o registro, em 2012, de 56 mil assassinatos, que correspondem a 29 homicídios por 100 mil habitantes. Do total de vítimas, 30 mil eram jovens de 15 a 29 anos, sendo 90% homens e 77% negros. A atuação da polícia, de grupos de extermínios e de milícias contribuem para esse cenário, como aponta o relatório Você Matou Meu Filho! – Homicídios Cometidos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro, divulgado, hoje (3), pela Anistia Internacional. O lançamento oficial ocorrerá às 10h. Continue lendo “Anistia Internacional aponta violência policial no Rio de Janeiro”

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Relator da ONU chega ao Brasil para avaliar situação de tortura e maus-tratos

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Juan Méndez, chega ao Brasil nesta segunda-feira (3) para identificar e avaliar os principais desafios do país com relação à tortura e aos maus-tratos.

Méndez visita o país a convite do governo e durante 12 dias passará por diferentes estados. Nesse período, serão realizadas visitas não anunciadas a locais como delegacias de polícia e penitenciárias. A agenda não foi divulgada pela ONU. Continue lendo “Relator da ONU chega ao Brasil para avaliar situação de tortura e maus-tratos”

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Como matar índios com giz e apagador, por José Ribamar Bessa Freire

Em Taqui Pra Ti

Dadme, por favor, un pedazo de pan… / pero dadme / en español.
César Vallejo (1892-1938) – La Rueda del Hambriento

Por que hoje é tão alto o índice de suicídio entre os índios que originalmente desconheciam tal prática? Segundo o estudioso da língua Tukano, padre Casimiro Béksta, aqui citado na semana passada, não existe sequer tradução para tal palavra na maioria das línguas indígenas. Os pesquisadores que estudaram o suicídio de índios citam diversas causas relacionadas à terra, religião, economia, políticas de saúde e de educação, entre outras. Destacamos aqui uma delas vinculada às línguas e a seu uso na escola. Continue lendo “Como matar índios com giz e apagador, por José Ribamar Bessa Freire”

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Violência contra mulher é tema de eventos comemorativos da Lei Maria da Penha no TJ/RJ

Mutirão vai acelerar julgamento de casos de feminicídio; vítima relata tentativa de estupro da filha

Por Cláudia Freitas, no Jornal do Brasil

Os direitos da mulher vítima de violência doméstica será escopo de uma série de debates que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) vai promover a partir desta segunda-feira (3/8). A ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’ chega a sua segunda edição com a previsão de 950 audiências a serem realizadas de casos envolvendo o tema. O projeto marca a celebração do aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha. Continue lendo “Violência contra mulher é tema de eventos comemorativos da Lei Maria da Penha no TJ/RJ”

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Povo Ka’apor realiza encontros e rodas de conversa em preparação à Conferência Nacional de Política Indigenista no Centro de Formação Saberes Ka’apor

Nos dias 18, 19, 20 e 21 de julho de 2015, no Centro de Formação de Saberes Ka’apor, primeiro Ka’a usak ha (área de proteção) criada em 2013 para proteger nosso território realizamos do nosso jeito com nossas lideranças do nosso Conselho de Gestão Ka’apor, Conselho das aldeias e lideranças Ka’apor uma grande conversa sobre os temas Conferência Nacional de Política Indigenista. Sob a proteção de nossa floresta e forças de Mair Tamui (Aquele que criou no inicio tudo que existe hoje) iniciamos nosso encontro, nossas rodas de conversas com muita vontade de continuar mudando nossa vida para uma realidade melhor em nome de nosso Janderuhã ha ka’a rehe (Nossa Floresta é nosso plano de vida).

Durante nosso deslocamento e nossa conversa com as lideranças chegou notícias de caminhões madeireiros entrando em nosso território, lideranças das áreas de proteção sendo perseguida e ameaçada em um ramal do município de Nova Olinda do Maranhão. Segundo as lideranças, a pessoa tinha as mesmas características do assassino que atirou em nosso parente Eusébio Ka’apor solto e fazendo ameaças na entrada das aldeias. Com isso, tivemos que tomar providencias. Como a Funai não enviou para nós e nossa CTL local os temas e programação da preparação da conferência local no Estado, resolvemos por conta própria realizar conversa e tomar decisões. Continue lendo “Povo Ka’apor realiza encontros e rodas de conversa em preparação à Conferência Nacional de Política Indigenista no Centro de Formação Saberes Ka’apor”

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