Relator da ONU chega ao Brasil para avaliar situação de tortura e maus-tratos

O relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Juan Méndez, chega ao Brasil nesta segunda-feira (3) para identificar e avaliar os principais desafios do país com relação à tortura e aos maus-tratos.

Méndez visita o país a convite do governo e durante 12 dias passará por diferentes estados. Nesse período, serão realizadas visitas não anunciadas a locais como delegacias de polícia e penitenciárias. A agenda não foi divulgada pela ONU.

Dados do Disque Direitos Humanos – Disque 100 mostram que, entre janeiro e junho de 2015, foram recebidas mais de mil denúncias de casos de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes contra pessoas em situação de privação de liberdade. Esse número corresponde a 21,62% das denúncias recebidas no período. No ano passado, o número ultrapassou a marca de 2.400 denúncias feitas. O serviço é mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e todas as denúncias são encaminhadas para as autoridades competentes.

Segundo o Ministério da Justiça, o último Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho 2014 mostra que 121 pessoas estão privadas de liberdade no Brasil por cometerem o crime de tortura. O relatório mostra que população prisional brasileira é superior a 607 mil presos e o déficit de vagas passa de 231 mil.

Enquanto estiver no Brasil, o relator terá reuniões com autoridades, instituições ligadas aos direitos humanos, organizações da sociedade civil e, também, vítimas de tortura.  A visita vai gerar um relatório final, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março do ano que vem.

O relator é o especialista independente encarregado de monitorar e relatar, em todo o mundo, o uso de tortura, tratamentos cruéis desumanos ou degradantes. Em 2010, Méndez, que é argentino, foi designado relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes.