Violência contra mulher é tema de eventos comemorativos da Lei Maria da Penha no TJ/RJ

Mutirão vai acelerar julgamento de casos de feminicídio; vítima relata tentativa de estupro da filha

Por Cláudia Freitas, no Jornal do Brasil

Os direitos da mulher vítima de violência doméstica será escopo de uma série de debates que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) vai promover a partir desta segunda-feira (3/8). A ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’ chega a sua segunda edição com a previsão de 950 audiências a serem realizadas de casos envolvendo o tema. O projeto marca a celebração do aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha.

O mutirão de audiências é uma das medidas de uma campanha nacional liderada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que tem como meta solucionar o maior número possível de processos acerca da violência de gênero. Com isso, os julgamentos dos crimes cometidos contra a mulher no estado do Rio devem ser acelerados. Na abertura dos trabalhos, será apresentado um balanço dos processos de violência doméstica contra a mulher sentenciados no Rio.

De acordo com a coordenadora do evento no TJ/RJ, a juíza Adriana Ramos de Mello, serão realizadas 940 audiências de instrução e julgamento e oito julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri. Além das ações realizadas dentro do evento comemorativo, outros encontros serão realizados até o final do mês no estado, entre elas a edição da Ação Social no dia 15, especialmente voltada para o tema. A mobilização vai contar com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e da Prefeitura na Vila Olímpica Mané Garrincha, no Caju, Zona Portuária da cidade. As mulheres, além dos atendimentos especializados, terão à disposição os serviços de saúde e beleza.

O Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do TJRJ vai promover no dia 19 um ciclo de palestra no Colégio Menezes Cortes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, sobre Educação e Igualdade de Gênero, buscando despertar, mobilizar e conscientizar crianças e jovens sobre a gravidade do tema. Nos dias 20 e 21 um seminário internacional sobre Violência de Gênero e Feminicídio vai reunir autoridades da Espanha, Itália, Argentina, Chile e Brasil. O debate vai acontecer no Auditório Antônio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Rio (Emerj).

Vítima conta o seu drama de violência doméstica e destaca importância do evento

A funcinária pública Cláudia Sobral já confirmou presença em palestras que serão promovidas na programação do TJ/RJ. O seu interesse pelo tema vem de muitos anos, como ativista e líder em grupos contra a pedofilia. Mas por ironia do destino, Cláudia viu acontecer dentro do seu lar um crime inúmeras vezes relatado pelas vítimas que ela procurava ajudar. A filha de Cláudia, uma jovem de 19 anos, sofreu uma tentativa de violência sexual do padastro. O caso foi registrado na Polícia Civil e o próprio homem confessou as suas intenções.

Cláudia conhecia o suposto agressor há nove anos e estava casada com ele há seis. “O nosso casamento era perfeito. Ele parecia o marido mais apaixonado do mundo. Tratava os meus dois filhos do primeiro casamento de uma forma extremamente carinhosa e nunca desconfiamos de nada”, descreve ela. Segundo Cláudia, o homem confessou para a própria família que vinha observando a jovem há dois anos, por uma fechadura da porta do banheiro, sempre que a esposa deixava a casa para qualquer compromisso.

A mulher conta ainda que a polícia periciou o computador do marido. Foram encontrados acessos a muitos sites de pornografia, especialmente com imagens de incesto entre padrasto e enteada. “Este detalhe consta no inquérito, a fixação dele por este tipo de vídeo. É muito suspeito.

O caso aconteceu no início do mês de julho, quando Cláudia saiu de casa cedo para trabalhar. Ela conta que o homem simulou sair para um compromisso e voltou para olhar a jovem por uma pequena brecha debaixo da porta do banheiro, enquanto ela tomava banho. No entanto, a jovem ouviu barulhos estranhos e abriu a porta, se deparando com o padastro. Segundo Cláudia, ele não escondeu a intensão, o que deixou em pânico a menina. “Ela telefonou para uma tia contanto o que estava acontecendo e pedindo socorro, depois colocou num grupo de whatsApp, para as amigas”, conta a mulher. Outro fato estranho, a mulher afirma que o homem estava com as malas arrumadas no carro. “O delegado disse que ele realmente tinha planos de fazer algo muito errado”, destaca. Em seu depoimento na delegacia e para a família, o homem alegou que – “foi um momento de fraqueza e faz parte da natureza masculina”.

O registro na delegacia, segundo Cláudia, foi outro drama que ela passou. “A escrivã não queria registrar nada, alegando que ele apenas tentou, mas não conseguiu. Como se isso não fosse um crime. Não é crime tentar? Ficou caracterizado como crime menor, porque não tocou nela. Se for condenado ele vai pagar uma cesta básica e tudo resolvido”, critica a mulher, destacando ainda que tem convicção que o marido premeditou “cada passo daquele dia”.

Depois do incidente, a filha de Cláudia parou todos os projetos pessoais e profissionais e está se tratando com um psicólogo. “A minha filha sempre foi muito tímida, nem tinha namorado e sempre muito dedicada aos estudos. Este crime foi chocante demais para ela, para toda a família. Estamos tentando juntar os pedaços. É difícil”, conta Cláudia.