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Obra ameaça 5 mil famílias em Fortaleza
A Pública – Construção do VLT Parangaba-Mucuripe prossegue, apesar da resistência dos moradores e de contestações do MPF, da Defensoria Pública e do TCE
Por Ciro Barros e Giulia Afiune
Alisson da Silva acordou assustado com o barulho de motosserras derrubando as árvores em frente à sua casa na comunidade dos Jangadeiros, onde nasceu e cresceu, em Fortaleza (CE). “As pessoas saíam de suas casas apavoradas, muitas estavam chorando. Eu perguntava aos moradores se alguém tinha ouvido falar, se tinha algum comunicado sobre o que era aquilo, mas ninguém tinha”, conta o estudante de cinema, de 22 anos, ao lembrar daquele fatídico 17 de janeiro de 2013.
Como ele já sabia que sua comunidade ia ser atingida pelo VLT, obra de mobilidade urbana para a Copa de 2014, imaginou que fosse esse o motivo da intervenção. Ele e os vizinhos, foram então falar com os funcionários. “Formamos uma roda com cerca de 20 moradores para tentar conversar e entender o que estava acontecendo. Eu mostrei uma decisão judicial que a gente tinha, que impedia a realização de obras do VLT antes do reassentamento das famílias. Mas os funcionários alegavam que tinham uma autorização da própria Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente). Mesmo com a ordem judicial na mão, eu não podia colocar meu braço na frente de uma motosserra. Na maior arbitrariedade, eles ignoraram a gente. Continuaram derrubando as árvores”, relata. Continue lendo “Obra ameaça 5 mil famílias em Fortaleza”
RS – Polícia Militar realiza mandatos de busca e apreensão em centros culturais e em casas de ativistas. Duas denúncias
Nota Pública da Frente Quilombola
A Frente Quilombola RS vem, por meio dessa Nota Pública, expressar seu repudio às ações da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul que, desde a manhã do dia de ontem, terça-feira, 1º de outubro de 2013, realizou busca e apreensão, sob a acusação de formação de quadrilha, na residência dos militantes Matheus Gomes (PSTU), Lucas Maróstica (PSOL) e José Daves, e também sob as mesmas acusações invadiu o Espaço Cultural Moinho Negro, a sede Utopia e Luta Assentamento, um alojamento do MST e a Via Campesina.
Repudiamos o Governo Tarso por usar o aparato de Polícia e da Mídia tradicional para criminalizar, incessantemente, pessoas e movimentos na vida política de nossa cidade. Solidariedade a todos que estão sendo perseguidos simplesmente por exercerem seu livre direito de se manifestar!
Denúncia enviada para Combate Racismo Ambiental pelo Centro de Cultura Libertária, via Diane Beatris
“Mais uma vez a repressão deste estado policial bateu à nossa porta. Melhor dizendo, ‘arrombou’ a nossa porta. Ontem, dia primeiro de outubro, às oito e quarenta da manhã, três policiais da civil arrombaram a porta do Centro de Cultura Libertária da Azenha.
Ao escutar o barulho, os moradores da comuna que se localiza em cima do espaço desceram para averiguar, se surpreendendo ao encontrar os policiais na parte de baixo, revirando as coisas do espaço cultural. Possuíam um mandado de busca, e começaram a pegar materiais de propaganda, como cartazes e panfletos. Continue lendo “RS – Polícia Militar realiza mandatos de busca e apreensão em centros culturais e em casas de ativistas. Duas denúncias”
Pré-sal e o embate geopolítico estratégico. A maior privatização da história política do Brasil. Entrevista especial com Ildo Sauer
“É um absurdo que um país, sem saber quanto tem de petróleo, coloque em leilão um campo com gigantesca dimensão”, declara o engenheiro
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
“Nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo: leiloar aos poucos o acesso da produção de petróleo de campos cujo total é desconhecido”, adverte Ildo Sauer, em entrevista concedida à IHU On-Line, ao comentar o leilão do Campo de Libra, anunciado para 21 de outubro deste ano.
Na avaliação dele, a iniciativa da Presidência da República é equivocada, porque “não faz sentido” colocar em leilão o Campo de Libra, que, “segundo a Agência Nacional do Petróleo – ANP, pode ter entre 8 e 12 bilhões de barris, apesar de haver estimativas de que possa chegar a 15 bilhões de barris. Se os dados forem esses, trata-se da maior descoberta do país”.
De acordo com ele, o “Brasil não sabe se tem 50 bilhões, 100 bilhões ou 300 bilhões de barris. Se o país tiver 100 bilhões, estará no grupo de países de grandes reservas, se tiver 300 bilhões, será o dono da maior reserva do mundo, porque 264 bilhões é o volume de barris da Arábia Saudita”. Continue lendo “Pré-sal e o embate geopolítico estratégico. A maior privatização da história política do Brasil. Entrevista especial com Ildo Sauer”
Manifestação reúne 1,3 mil em defesa de direitos de indígenas e quilombolas em Brasília
Mais de 1,3 mil pessoas protestaram nessa terça-feira, no final da tarde, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em defesa da Constituição, dos direitos de povos indígenas e quilombolas. Participaram da manifestação indígenas, quilombolas, ativistas, estudantes, professores, pequenos agricultores, trabalhadores rurais sem terra e moradores de Brasília.
Instituto Socioambiental – Isa
Entoando cantos e portando faixas e cartazes, os manifestantes saíram do acampamento armado, na madrugada de hoje, em frente ao Congresso, e circularam pela Praça dos Três Poderes, passando à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto. A manifestação foi totalmente pacífica. Continue lendo “Manifestação reúne 1,3 mil em defesa de direitos de indígenas e quilombolas em Brasília”
Pelo direito dos povos indígenas à terra e à vida
Greenpeace hasteia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, uma bandeira de apoio à mobilização indígena e um banner com os dizeres “Nossos bosques têm mais vida”
Ativistas do Greenpeace escalaram o mastro da bandeira nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e hastearam, abaixo da bandeira do Brasil, uma outra, de apoio à semana de Mobilização Nacional Indígena. Abaixo delas foi esticado um banner com os dizeres “Nossos bosques têm mais vida”. O protesto pacífico teve a intenção de chamar atenção para o avanço de propostas no Congresso que tentam retalhar os direitos dos indígenas à terra.
Um grupo de quase 100 indígenas se aproximou do protesto dançando e cantando ao redor do mastro da bandeira nacional, como forma de apoio ao protesto e aos ativistas que estavam realizando a atividade. Continue lendo “Pelo direito dos povos indígenas à terra e à vida”
Mobilização Quilombola em defesa de seus Territórios
Comissão Pastoral da Terra – Desde as primeiras horas de hoje, 01 de outubro, quilombolas do Maranhão ocupam a sede da Superintendência do INCRA – MA. A manifestação está inserida na Semana Nacional de Mobilização Povos Indígenas e Quilombolas em defesa do Direito Constitucional aos seus Territórios. Confira Manifesto do MOQUIBOM exigindo o cumprimento do que rege a constituição, na garantia dos direitos dos povos tradicionais.
Apesar da Constituição Federal ter garantido os seus territórios inscritos nos artigos 231 e 68/ADCT, a bancada ruralista no Congresso Nacional tem empreendido uma série de ataques visando alterar a legislação. Atualmente entre tantos projetos está em tramitação a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, que, se aprovada, transferirá demarcações dos territórios indígenas e quilombolas do âmbito do poder executivo para o poder legislativo. Com isso os ruralista que dominam o Congresso e o governo federal pretendem pôr fim às demarcações e titulações. Continue lendo “Mobilização Quilombola em defesa de seus Territórios”
Se inicia V Encuentro Latinoamericano de Gobiernos Locales en Territorios Indígenas
Servindi – Ya se encuentra todo listo para el inicio del V Encuentro Latinoamericano de Gobiernos Locales en Territorios Indígenas Yetara Uai, que en esta edición pondrá especial énfasis en la construcción de políticas públicas con enfoque diferencial.
El evento que congregará más de trescientos participantes será transmitido en vivo por el canal público Telecaribe. También se podrá seguir por internet desde el sitio web de la OPIAC y del sitio web del canal: http://www.telecaribe.com.co/. Continue lendo “Se inicia V Encuentro Latinoamericano de Gobiernos Locales en Territorios Indígenas”
Vitória! Criada Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Itaipu)
Objetivo é proteger os meios de vida dos pescadores artesanais da região, garantir exploração sustentável e o descarte de água de lastro ou óleo na área de proteção
Paula Valviesse – O Fluminense
A Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Itaipu) foi criada ontem, através do decreto número 44.417, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, estão proibidas a pesca industrial, a pesca predatória e o descarte de água de lastro ou óleo na área de proteção. De acordo com o secretário de Estado de Ambiente, Carlos Minc, dando seguimento à instituição da reserva, a próxima ação é a composição do Conselho Deliberativo, já tendo sido designado pelo órgão um responsável pela área.
A criação da reserva partiu da premissa de proteger os meios de vida da população de pescadores artesanais da região de Itaipu e garantir a exploração sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis na área, valorizando o patrimônio social, cultural, econômico e ambiental das comunidades e desenvolvendo o potencial turístico da área. Estando asseguradas a pesca amadora e a artesanal, tanto para os pescadores locais quanto aos de outras áreas, assim como a navegação e o fundeio de embarcações. Sendo estabelecido como pesca predatória a praticada com petrechos e materiais danosos ao meio ambiente. Continue lendo “Vitória! Criada Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Itaipu)”
Pressão de mais de 100 etnias indígenas trava avanço da PEC 215
Índios estão acampados na Esplanada. A mobilização é pela derrubada da proposta que tira do Executivo o poder de criar reservas
Leandro Kleber – Correio Braziliense
Em mais um dia de protestos em Brasília contra decisões do governo e propostas que tramitam no Congresso Nacional, os índios conquistaram ontem uma vitória provisória. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu suspender a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A matéria tira a competência do Poder Executivo de demarcar terras indígenas e passa a decisão final ao Poder Legislativo. Continue lendo “Pressão de mais de 100 etnias indígenas trava avanço da PEC 215”