Depois de seis anos de discussão e mobilização, finalmente, os quilombolas do Vale do Ribeira (SP) poderão fazer suas roças em paz. Acabam de ser emitidas as licenças ambientais para abertura de novas roças

Pouco mais de um mês após ser hostilizado em Fortaleza, Juan Melquiades Delgado chega ao município de Zé Doca em meio a mais um fogo cruzado

Las empresas transnacionales se han apropiado de un área similar al territorio de Italia para cultivar sus cosechas. El problema consiste en que la tierra pertenecía a los indígenas que no pudieron defenderla por ser pobres

“O mercado deste agroquímico crescerá de forma vertiginosa e isso deverá trazer problemas relevantes para a saúde e o ambiente”, diz o engenheiro agrônomo

IHU On-Line – A liberação da semente de soja transgênica da multinacional Dow Agrosciences, imune ao glifosato, ao glufosinato de amônia e ao 2,4-D, está em pauta na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBio e, de acordo com o membro da instituição, Leonardo Melgarejo, “deve ser votada ainda este ano”. As sementes transgênicas já são tolerantes ao glifosato e ao glufosinato de amônia. A novidade é a resistência ao 2,4-D, um herbicida que só funciona para plantas de folhas largas.

Melgarejo explica que, “na prática, os conceitos não mudam, se trata de adoção da mesma lógica que deu base à soja RR: uma planta modificada para tomar um banho de um veneno que mata outras plantas eventualmente presentes na mesma área. A diferença é que neste caso teremos uma planta que receberá banhos de três herbicidas diferentes, sendo que um deles é da classe toxicológica 1, categoria reservada aos produtos extremamente perigosos”. A permissão para utilizar três herbicidas na mesma planta, assevera, “não significa uma lógica de substituição ou rodízio de venenos. O que acontecerá é uma soma. Continue lendo “Soja transgênica: “lavouras tomarão banhos dos três venenos”. Entrevista especial com Leonardo Melgarejo”

Dilma Rousseff ainda não assinou nenhum decreto para distribuir terras; ano deve ser o pior da reforma agrária

Roldão Arruda – O Estado de S.Paulo

Do ponto de vista da redistribuição de terras, 2013 caminha para ser o pior ano da reforma agrária desde o início do período da redemocratização, em 1985. Faltando menos de três meses para o fechamento das atividades do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda não assinou nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, destinando-o para a criação de assentamentos rurais.

Se mantiver a caneta imobilizada, ela vai ficar atrás de Fernando Collor de Mello – o presidente que menos se interessou pela reforma nos 28 anos da redemocratização. Em 1992, ele assinou apenas quatro decretos declarando imóveis rurais de interesse social para a reforma – o menor índice de todos (o maior coube a Fernando Henrique Cardoso, com 845 decretos assinados em 1998).

A ausência de decretos também pode confirmar de maneira cabal a inflexão que Dilma decidiu imprimir ao tratamento da reforma desde o início de seu mandato. Em 2010, prestes a deixar o Palácio do Planalto, o então presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva assinou 158 decretos de desapropriação de imóveis rurais. No ano seguinte, a afilhada política dele baixou a marca para 58. Em 2012, ela manteve o freio e reduziu para 28 decretos. Continue lendo “2013 tem ‘desapropriação zero’ no campo até agora”

CIMI – “Nos respeitem. Respeitem nossos direitos. Não continuem rasgando a Constituição”. Uma semana de intensa mobilização dos povos indígenas que ocuparam Brasília há quase uma semana. O enterro “simbólico” com rituais verdadeiros de proeminentes inimigos como Kátia Abreu, Ronaldo Caiado, Gleisi Hoffmann e Luis Adams, e a ocupação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), foram demonstrações inequívocas de uma luta sem tréguas na defesa de seus direitos. Continue lendo “Respeitem a Constituição, por Egon Heck”

Tatiana Félix – Adital

A América Latina e o Caribe são as regiões que mais avançaram na luta contra a fome nos últimos 20 anos, informou a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) na apresentação do relatório “Situação de Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI 2013)”, feito nesta semana no Chile.

Segundo a FAO, “são notáveis” os números da América Latina e Caribe, que registrou uma redução de mais de 2 milhões de famintos desde o último informe publicado em 2012, demonstrando assim que a região está conseguindo alcançar o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): a erradicação da extrema pobreza e da fome. De acordo com as Nações Unidas, 20 países latino-americanos já reduziram a prevalência da desnutrição pela metade.

Atribui-se a esta conquista a uma série de fatores como o sólido crescimento econômico nas últimas décadas, maior abertura ao comércio internacional, a estabilidade política, entre outras. No entanto, para o representante regional da FAO para América Latina e Caribe, Raul Benítez, ainda “não podemos nos conformar enquanto não tivermos Fome Zero em nossa região”. Continue lendo “Erradicação da fome: América Latina e Caribe registram melhor desempenho no mundo”

Número de crianças trabalhando caiu em um terço no mundo, desde 2000, mas OIT lembra que meta para 2016 não será alcançada. Diretor da entidade assinará memorando com prefeito Fernando Haddad

Redação RBA

São Paulo – O Brasil sedia na semana que se inicia a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, com a presença do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, eleito no ano passado com apoio do movimento sindical, inclusive das centrais brasileiras. Em setembro, a entidade divulgou informe mostrando que o número de crianças e adolescentes no trabalho em todo o mundo caiu em um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. Ao mesmo tempo, alertou que isso não será suficiente para alcançar a meta internacional de eliminar as piores formas de trabalho infantil (em todas as áreas de atividade) até 2016.

“Estamos caminhando na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se queremos mesmo acabar com esse flagelo no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis”, diz Guy Ryder. Ainda segundo a OIT, aproximadamente 85 milhões de menores realizavam trabalhos perigosos em 2012, ante 171 milhões em 2000 – trata-se de atividades que põem em risco direto a saúde e a segurança. Continue lendo “Combate ao trabalho infantil é tema de encontro mundial no Brasil”

O Povo Online – As cenas de repressão, vistas no Parque do Cocó durante a expulsão dos defensores do meio ambiente pelas forças policiais, trazem de volta imagens perdidas no tempo, há exatamente 100 anos, quando a oligarquia Acioly mandava e desmandava no Ceará. Na época, a população muitas vezes tentou enfrentar o autoritarismo. Numa delas, foi organizada uma passeata de crianças, na suposição de que os algozes teriam escrúpulo de usar os métodos brutais habituais. A manifestação terminou desbaratada à pata de cavalo, durante as cargas impiedosas da cavalaria policial. E várias crianças morreram pisoteadas. Foi precisamente no dia 21 de janeiro de 1912, um domingo. Na última sexta feira, uma horda fardada (cujos integrantes não portavam distintivos de identificação) espalhava, com a mesma gana truculenta, tiros de borracha, granadas de gases e cassetetes contra um punhado de cidadãos altruístas (já que não defendiam interesse próprio) cujo maior crime era o de defender o resto de patrimônio natural ainda não devorado de todo pela especulação imobiliária. A mesma que o vem comendo pelas beiradas e que agora busca sufocá-lo por meio de viadutos e pontes estaiadas. Qualquer semelhança de eras, não é pura ficção.

HISTÓRIA

A incrível decisão de um membro da Justiça Federal em favor do projeto de construção de viadutos que prejudicarão o Parque do Cocó não surpreendeu ninguém, diante do enorme poder (não só político, mas também econômico) das forças que a patrocinaram. Interpretação por interpretação, é preferível ficar com os operadores do Direito que viram a questão de modo diferente. É na interpretação que o juiz se revela, deixando entrever a que tipos de valores e a que laços de pertença de classe está interligado, depois de tê-los incorporado durante todo o processo de sua formação cultural e humana. A neutralidade na observação ou na avaliação de um fato, como se sabe, inexiste num ser inserido na História – o máximo alcançável é a isenção. Continue lendo “Acyoladas”

Os procuradores das regiões Norte e Nordeste discutem também a atuação para assegurar melhorias na educação e no atendimento à saúde

GVces – Foi realizado essa semana em Santarém, Pará, o Encontro Regional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de questões relacionadas a povos indígenas e populações tradicionais.  Procuradores da República das regiões Norte e Nordeste se reuniram nos dias 3 e 4 de outubro, debatendo os desafios na garantia dos direitos dessas populações.  Foram identificadas as maiores ameaças à sobrevivência dos povos e culturas ancestrais brasileiras: os grandes empreendimentos governamentais e privados e a disputa para que as terras tradicionais de comunidades se tornem disponíveis no mercado.

Os procuradores das duas regiões discutem também a atuação para assegurar melhorias na educação e no atendimento à saúde, sobretudo em áreas indígenas e tradicionais impactadas por grandes empreendimentos.  “Não temos nenhum registro de grande empreendimento que tenha melhorado a vida das comunidades”, diz a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que coordena a 6ª Câmara.  Uma das principais preocupações do MPF é com a total ausência de consulta prévia às populações atingidas.  Atualmente, algumas das maiores obras civis em andamento no país impactam direta ou indiretamente populações tradicionais.  Ainda assim, até agora o governo não aplicou adequadamente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Continue lendo “Encontro regional debate ameaças do desenvolvimento a populações indígenas e tradicionais”