O Estado de S.Paulo

No Piauí, uma das regiões que geram embates entre o governo e ambientalistas é a chamada Serra Vermelha, área de 120 mil hectares localizada no sul do Estado. Então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 2006, havia solicitado a criação do Parque Nacional Serra Vermelha para proteger a região e acabar com a atividade carvoeira. A unidade de conservação, contudo, nunca saiu do papel.

Movimentos ambientalistas acionaram o Ministério Público Federal, que em 2011 ajuizou uma ação pedindo à Justiça que obrigue o Instituto Chico Mendes e o governo federal a abrir procedimento administrativo específico para a criação do parque. O processo segue em tramitação.

“Para esse partido (PSB) dizer que vai se aproximar das questões ambientais, o primeiro lugar em que tem que fazer isso é no Piauí”, afirma o diretor de políticas públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani. Ele critica o fato de a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado não reconhecer a existência na região de mata atlântica, que é protegida por lei. “A situação está fora de controle, continuam detonando autorizações para carvoarias.” Continue lendo “Carvoarias ameaçam Serra Vermelha no Piauí”

Vivian Virissimo, do Rio de Janeiro (RJ) – Brasil de Fato

Choques elétricos e asfixiamento com saco plástico são as causas apontadas no inquérito que apurou a morte de Amarildo. O ajudante de pedreiro, morador da Rocinha, sofreu por minutos ou horas as torturas praticadas por policiais militares. A prática dos supostos torturadores da Unidade da Polícia Pacificadora (UPP) teve a “pior repercussão possível” no Comitê de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação é da relatora do Subcomitê, a advogada Margarida Pressburguer, 69 anos.

Em entrevista, Margarida defendeu que os policiais militares indiciados no caso sejam encaminhados para a prisão comum. “Por que o crime deles é menor?”, questionou. Segundo ela, somente a desmilitarização da polícia poderá resultar em mudanças significativas nas forças de segurança. “Enquanto não desmilitarizar a polícia, vamos continuar vendo essas barbáries com polícia militar jogando bombas em professores” , criticou. Continue lendo ““De 1500 para cá, tudo é feito na base da tortura”, diz relatora da ONU”

Mariana Tokarnia
Enviada especial da Agência Brasil/EBC

Codó (MA) – As dificuldades para concluir a formação básica nas comunidades quilombolas na área rural de Codó, no interior no Maranhão, são muitas. Deixar o ensino médio e ingressar no ensino superior, é mais difícil ainda. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as cotas sociais e raciais facilitam o acesso à universidade, mas, para o jovem quilombola, mais uma barreira surge quando vai para a cidade estudar: faltam condições financeiras para se manter.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2011, no Brasil, eram 214,5 mil matrículas no ensino básico em comunidades quilombolas. Dessas, 46,2 mil no Maranhão. Continue lendo “Jovens quilombolas enfrentam barreiras para concluir ensino médio na área rural de Codó”

Por Cassiano Elek Machado e Raquel Cozer, enviados especiais da Folha/UOL

Usando cocar, que reserva só para ocasiões especiais, e vestindo uma camiseta com os dizeres “Presidenta Dilma: não ignore nossos povos indígenas. Queremos conversar”, o escritor Daniel Munduruku, 42, fechou a programação brasileira na Feira de Frankfurt neste domingo (13), ao lado do também autor de livros infantis e ilustrador Fernando Vilela.

Àquela altura, no final do maior evento editorial do mundo, o auditório brasileiro já não estava cheio como permanecera desde a manhã de sábado. Mesmo assim, a presença do único autor de origem indígena da delegação nacional atraiu brasileiros e estrangeiros interessados em questões como a instalação de usinas hidrelétricas no Brasil, a situação das reservas florestais e a maneira como o autor trata da questão indígena em suas obras infanto-juvenis.

“Aprende-se nas escolas do Brasil que o indígena é um povo do passado”, disse o autor. “Ser indígena não é ser perfeito, longe disso, é ser humano, com falhas e defeitos como todo ser humano. Isso obviamente tem que aparecer nos meus livros para que não se criem novos estereótipos. Mas existe uma magia da cultura indígena a partir da qual é possível criar.” Continue lendo “Em Frankfurt, Daniel Munduruku diz que governo Dilma é retrocesso; e Manuela Carneiro da Cunha e Lilia Moritz Schwarcz criticaram bancada ruralista”

Martins Cardozo revela ‘situações de radicalização exacerbada até muitas vezes por questões eleitorais’ em 6 Estados

Por Fausto Macedo, no Estadão

A questão indígena preocupa e toma o tempo do ministro da Justiça mais que qualquer outro assunto da Pasta. José Eduardo Martins Cardozo afirmou que as demandas sobre demarcação de terras e conflitos entre produtores e índios têm ocupado 70% de sua agenda. “É assustador que um tema só ocupe tanto espaço da agenda do ministro da Justiça”, ele disse, na última sexta-feira, quando foi homenageado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). “É uma questão que tem potencial de conflito assustador”, alertou Cardozo.

Ele observou que a Constituição determinou a demarcação de terras indígenas e deu prazo de 5 anos para cumprimento dessa meta. “Já estamos com 25 anos (de Constituição) e ainda não foram concluídos os processos.”

Cardozo esclareceu que a maior parte das terras indígenas já foi demarcada. “Faltam 3%, só que os 3% que faltam são exatamente as zonas de grande conflito”, anotou o ministro. “Eu não falo apenas de grandes conflitos com grandes proprietários. Falo de conflitos às vezes com pequenos agricultores ou conflitos com assentados da reforma agrária.” Continue lendo “Ministro da Justiça alerta para ‘potencial de conflito assustador’ na questão indígena”

A água da nascente do Riacho Pedra de Ferro, que abastece milhares de famílias nos municípios de Caetité e Pindaí — BA, está ameaçada pelo projeto Pedra de Ferro da Bahia Mineração (BAMIN). Depois de encurralar as comunidades, cercando todas as áreas coletivas, historicamente usadas para solta do gado, coleta de frutos, sementes e ervas medicinais, agora a Bahia Mineração pretende implantar neste local sua barragem de rejeito, transformando o rico manancial num imenso mar de lama soterrando todas as nascentes.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Blog do Sakamoto

Desde que começou a ocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo por alunos que reivindicam uma universidade pública mais democrática tem sido comum setores contrários veicularem reclamações denunciando um suposto “viés político” da ação. Os alunos estariam querendo “outras coisas” além dos interesses acadêmicos.

A mesma crítica sofrem os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária ou os que defendem o acesso universal à moradia de qualidade nas cidades. São taxados de estarem “fazendo política” e não de lutarem para conseguirem um teto ou uma terra.

(Suspiro de preguiça…)

Essas críticas são estúpidas. É claro que as ocupações da USP, de terras improdutivas ou de prédios abandonados têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para eleger um reitor de forma direta, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto. Isso é importante, mas não é tudo. Continue lendo “Ocupação na USP: A universidade pública não é empresa para ser privatizada, por Leonardo Sakamoto”

Rafael Soares, no Extra

Emerson de Souza, de 20 anos, filho do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho, se envolveu numa confusão com um PM da UPP da Rocinha na noite de ontem. Ele registrou uma ocorrência por agressão na 15ª DP (Gávea) contra o policial.

O jovem voltava do trabalho — no Parque Lage, no Jardim Botânico —, por volta das 18h pela Estrada da Gávea quando encontrou um grupo de PMs que acompanhava a procissão de Nossa Senhora, no Largo do Boiadeiro. Segundo Emerson, o PM o abordou e o chamou para uma “conversa”. O jovem resistiu e afirmou ter sido agarrado pelo PM, que lhe deu voz de prisão por desacato.

— O nome do PM é Atanázio. Ele me chamou para conversar num canto escuro. Falei que não ia. Ele disse: “Você não é homem?”. Respondi que ele é que não era homem e que ia conversar ali, na frente de todo mundo e com uma câmera da UPP nos filmando — afirmou o jovem ao EXTRA.

Ele se desvencilhou e fugiu do PM. Na 15ª DP, mostrou um arranhão no tórax, que diz ter sido provocado pelo policial. Segundo Emerson, o PM é o mesmo que o prendeu em outubro de 2012 por porte de maconha e cocaína. Continue lendo ““Briga entre filho de Amarildo e PM da UPP da Rocinha termina em confusão na delegacia””

Correio do Brasil

O Instituto João Goulart, presidido por João Vicente Goulart, primogênito do presidente deposto em 1964, no golpe de Estado que gerou uma ditadura de mais de 20 anos e mudou, até hoje, a face política do país, publicou neste domingo um vídeo que, na Comissão da Verdade, será autoexplicativo para o papel dos EUA na derrubada do governo eleito democraticamente. Malas de dólares foram entregues ao general-de-Exército Amaury Kruel, peça fundamental na queda de Jango, segundo denuncia o major farmacêutico Erimar Pinheiro Moreira, nascido em Alvinópolis e radicado em Juiz de Fora. Os fatos teriam ocorrido às vésperas do dia 1º de Abril de 1964.

– O general Amaury Kruel esteve com a gente lá e garantiu, com a vida dele, que o presidente João Goulart não ia cair – anotou o major Moreira. Continue lendo “Denúncia revela suborno à alta cúpula do Exército antes do golpe de 64”