MPF denuncia sócios de usinas em Palmares por trabalho escravo

Diário de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) denunciou, à Justiça Federal, dois sócios e um administrador do Grupo Econômico, formado pelas usinas Vitória e Vitória Agro Comercial, no Engenho Bom Destino, na zona rural de Palmares, por submeterem 241 trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo.

Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os denunciados poderão ser penalizados com até oito anos de prisão, além da aplicação de sanções criminais. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Uma fiscalização realizada em novembro de 2008 confirmou que os denunciados sujeitavam os trabalhadores rurais a  condições desumanas e degradantes de trabalho. Entre as irregularidades, os empregados não tinham acesso a água potável, sendo forçados a trazer água de casa ou comprar garrafas comercializadas pelas usinas, no valor de R$ 20 a unidade. Continue lendo “PE – MPF denuncia sócios de usinas em Palmares por trabalho escravo”

Antes raras ou inexistentes, elas agora apresentam índices preocupantes entre o povo Khisêdjê, indica estudo feito na Unifesp

Noêmia Lopes, da Agência FAPESP

São Paulo – Malária, infecções respiratórias e diarreias eram as principais causas de morte no Parque Indígena do Xingu (PIX), no Mato Grosso, em 1965 – época em que a Escola Paulista de Medicina (EPM), atualmente parte da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), passou a responder pela saúde dos povos indígenas que lá vivem. Continue lendo “Aumentam as doenças crônicas entre indígenas do Xingu”

O Seminário “Autoctonia e Construção do Estado-Nação”, uma ação conjunta do Laboratório de Indigenismo e Etnologia (LINDE) e do Grupo de Estudos em Contextos Africanos (ECOA), se constitui como uma iniciativa pioneira de reunir pesquisadores que trabalham com questões indígenas na América do Sul e estudiosos de contextos africanos diversos.

Sob o tema comum dos processos de construção dos estados-nações, o Seminário tem por objetivo colocar em debate temáticas e realidades sociais aparentemente distantes em um diálogo acadêmico de qualidade e com o potencial de gerar agendas de pesquisa comuns.

Questões como processos de construção social, autoctonia, pertencimento e Estado-Nação, autonomia indígena, colonialidade e nacionalismos estarão perpassando as preocupações dos participantes que, a partir de seus lugares de pesquisa, buscarão pontos de conexões e distanciamentos, num diálogo comparativo inovador.  Continue lendo “Brasília: Seminário no DAN, dia 17/10: Autoctonia e construção do Estado-Nação”

Mariana Tokarnia*
Enviada especial da Agência Brasil/EBC

Codó (MA) – No Centro Quilombola de Alternância Ana Moreira (Ceqfaam), o projeto Coisa de Preto leva a linguagem, dança, culinária e religiosidade africana para a sala de aula. O colégio funciona há quatro anos na comunidade quilombola Santo Antônio dos Pretos, na área rural de Codó, no interior do Maranhão, a 300 quilômetros de São Luís. Coisa de Preto é o primeiro projeto desenvolvido voltado para a cultura afro-brasileira. Embora não tenha sido criado com esse propósito, o projeto marca os dez anos da Lei 10.639/03 que torna obrigatório no currículo escolar o ensino da história e cultura africana.

“Vamos aproveitar o mês da consciência negra [novembro] para fortalecer e valorizar a cultura afro. Serão várias apresentações que vão envolver as cidades e as comunidades próximas”, disse o idealizador do projeto o professor Solon da Nóbrega. Continue lendo “Projeto leva ensino da cultura africana para escola de comunidade quilombola no Maranhão”

Em homenagem a Emilio Luiz Pedroso Araújo,
um defensor da escola pública popular

Roberto Leher*

O que leva o arco de forças que reúne Sergio Cabral, Eduardo Paes, seus secretários de educação, respectivamente, Wilson Risolia e Claudia Costin, a acionar o uso ilegal do aparato policial para reprimir bestialmente trabalhadores da educação em generosa luta em prol de uma carreira que valorize a dedicação ao fazer educacional, a qualificação e a progressão funcional ao longo da vida, possibilitando que a opção pelo trabalho na escola pública seja  um estimulante projeto de vida?

A mesma indagação pode ser feita sobre os motivos que levam porta-vozes da coalizão empresarial Todos pela Educação (TPE), como Priscilla Cruz, que vêm a público criticar a politização e a ideologização da greve[1], posição ecoada de modo viperino pelas organizações Globo.

Todos juntos, governos, lobby empresarial, corporações da mídia, desqualificam a greve por ser motivada por interesses de pequenos grupos e de partidos de esquerda radicais. A despeito do fato objetivo de que os governos Cabral e Paes não abriram negociações sérias e objetivas, prolongando a greve, o discurso da referida coalizão promove uma inversão no nexo causal: se a greve se prolonga é porque assim quer o sindicato, motivado por interesses escusos de pequenos grupos. A monumental assembleia de continuidade da greve, realizada no dia 4 de outubro, reunindo mais de cinco mil corajosos profissionais da educação, evidentemente é uma vigorosa refutação do bolorento argumento da direita repetido, ad nauseam, no período da ditadura e que O Globo, após enriquecer com o apoio ativo ao golpe, agora diz se arrepender.   Continue lendo “Movimento Todos Pela Educação, Organizações Globo, Cabral, Paes e Costin: ‘Amansar’ os Professores com Cassetetes para Avançar contra a Escola Pública”

O país tem pressa em extrair os recursos para ingressar numa nova era, na economia interna e na geopolítica global. Mas, para muitos movimentos, a pressa é inimiga da soberania

Cida de Oliveira – Rede Brasil Atual

A 183 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, na Bacia de Santos, está Libra, o maior campo da reserva do pré-sal. Pelas estimativas mais modestas, estão estocados ali 15 bilhões de barris de petróleo. Em seis décadas de operação, a Petrobras extraiu 20 bilhões de barris. A produção, comprovada e aceita internacionalmente – risco zero –, garante óleo para 50 anos. Como costumam dizer os trabalhadores do setor, basta colocar o canudinho ali e extrair. Uma riqueza avaliada em R$ 3 trilhões, que a natureza levou 130 milhões de anos para lapidar.

Neste 21 de outubro, em Brasília, 11 empresas vão disputar o leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP): as chinesas Cnooc International Limited e China National Petroleum Corporation (CNPC), a colombiana Ecopetrol, a japonesa Mitsui & CO, a indiana ONGC Videsh, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a hispano-chinesa Repsol/Sinopec, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, além da própria Petrobras. As gigantes norte-americanas Chevron e Exxon – as maiores do mundo – e as britânicas BP e BG desistiram da concorrência. Continue lendo “Sob o signo de Libra. Para movimentos sociais, a pressa é inimiga da soberania”

Representantes do governo e de entidades assinaram manifesto.  Projeto prevê que TO-500 conecte os estados do Tocantins e Mato Grosso

G1

Foi assinado na tarde deste sábado (12) o manifesto pela construção da TO-500, rodovia que interliga a BR-242 e atravessa a Ilha do Bananal, conectando os estados do Tocantins e Mato Grosso.  O documento foi assinado pelo governador Siqueira Campos (PSDB), membros do governo tocantinense, caciques das aldeias indígenas que vivem na região, representantes do governo e instituições representativas dos municípios do norte Araguaia, no Mato Grosso.  O governo informou que o manifesto será entregue à presidente Dilma Rousseff.

O objetivo, segundo o Estado, é encurtar as distâncias para o escoamento da produção rural e o fortalecimento das relações comerciais entre as unidades federativas.  Ainda de acordo com o governo, as comunidades indígenas Javaé e Karajá na Ilha do Bananal se manifestaram de maneira favorável pela travessia da rodovia por terras protegidas. Continue lendo “TO – Estado defende criação de rodovia que atravessa a Ilha do Bananal”

Propuesta de organizar III Cumbre en Bolivia será consultada a organizaciones de este país

Servindi – La II Cumbre Continental de Comunicación Indígena realizada en Oaxaca, México, del 7 al 13 de octubre, culminó exigiendo a los Estados y organismos internacionales “reconocer y respetar el derecho a la comunicación de los pueblos indígenas”.

Mediante una declaración demandó reformas legislativas, reglamentación de normas y diseño de políticas públicas emanadas desde los pueblos, que garanticen la sostenibilidad, la posesión y dirección de los medios propios de comunicación indígena. Continue lendo “II Cumbre Continental exige cumplir Derecho a la Comunicación de los Pueblos Indígenas”

Por Antonio Biondi, da Repórter Brasil
da série especial Promenino*

Brasília (DF) – “Falta vergonha e vontade política para acabar com o trabalho infantil. Recursos existem, certamente.” O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, resumiu em poucas e agudas palavras um sentimento que permeava toda a programação da III Conferência Global Sobre Trabalho Infantil, realizada durante esta semana em Brasília (8 a 10). Em seu documento final, a “Declaração de Brasília”, a Conferência afirmou “a necessidade de acelerar os esforços em todos os níveis para erradicar o trabalho infantil, em particular suas piores formas até 2016”. Continue lendo “Na Conferência da OIT, ex-presidente Lula diz que falta vergonha para acabar com trabalho infantil”

Mateus Ramos – Adital

Entre 2010 e 2012, o número de pedidos de refúgio mais que triplicou. De 566 em 2010 para 2008 no ano de 2012. Por conta disso, o Ministério da Justiça do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) assinaram, no último dia 7, um acordo de cooperação para aprimorar os procedimentos do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). A ideia é aperfeiçoar os processos para a concessão de refúgio no Brasil, facilitando a concessão do pedido. Continue lendo “Refugiados no Brasil: o país tem condições de receber os migrantes de forma digna?”