O processo de regularização tramita desde 2007 na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal e em nenhum momento a comunidade foi ouvida

Por Ruy Sposati, de Dourados (MS), Cimi

Quatro homens encapuzados atearam fogo no carro do indígena Paulino Terena (na foto abaixo), liderança da retomada Pillad Rebuá, no município de Miranda (MS), região do Pantanal, na madrugada desta sexta-feira, 6. Paulino estava dentro do carro, teve algumas lesões e fará exame de corpo de delito hoje, mas passa bem. A tentativa de homicídio foi registrada na Polícia Civil da cidade. O atentado é atribuído a produtores rurais da região, em disputa pela posse de territórios reivindicados como tradicionais pelos Terena. As informações são da liderança indígena. Na foto ao lado, o carro incendiado.

Por volta das três horas da manhã, Paulino se deslocava dentro da aldeia Moreira em seu veículo, quando avistou uma caminhonete desconhecida dentro da área retomada. Seguiu na direção do veículo. Ao se aproximar, dois homens encapuzados desceram da caminhonete e jogaram combustível no carro de Paulino. “Quando vi um deles riscando o fósforo, eu saí imediatamente do carro. Fiquei molhado de gasolina”, conta o indígena. Continue lendo “Encapuzados incendeiam carro com indígena Terena dentro em Miranda (MS), por Ruy Sposati. E aí, Força Nacional?”

Competências que seriam transferidas para a Ruralminas serão assumidas pela Secretaria de Estado de Agricultura

ALMG

A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável, nesta quarta-feira (4/12/13), ao Projeto de Lei (PL) 4.439/13, do governador, que trata da extinção do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter). O relator, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 2, apresentado durante a reunião, e pela rejeição do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em sua forma original, o projeto prevê que as competências do Iter sejam distribuídas entre a Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru). A primeira ficaria com as atribuições relativas à política agrária e fundiária rural, enquanto a segunda cuidaria da política fundiária urbana. Os bens móveis e imóveis da autarquia também seriam transferidos para esses órgãos. Continue lendo “Projeto que trata da extinção do Iter recebe alterações”

Espaço Comum Luiz Estrela

Aty Guasu, que significa “grande assembléia”, é o conjunto das grandes reuniões Guarani-Kaiowa que se constituíram na década de 1980 como forma de pressionar o Estado a demarcar as terras tradicionais destes povos que sofreram violentas expulsões. Este movimento é liderado por rezadores que reconhecem na reconquista de seus territórios a única forma de retomar o que chamam de tekoha, um conceito de difícil tradução, próximo da noção de “o espaço e a forma do bem viver”.

Muitos dentre os sábios, sacerdotes, cantores, mestres da cosmociência destes povos, vivendo hoje no Mato Grosso do Sul, foram, em algum momento de suas trajetórias, ameaçados de morte. Mais de 200 deles foram impunemente assassinados nos últimos 20 anos.

Nesta semana tivemos a triste notícia do assassinato do líder Ambrósio Vilhalva, que, além de ter sido um grande guerreiro, foi um dos protagonistas do filme “Terra Vermelha”. Ficamos consternados com estas violências, e ainda mais, indignados diante da tentativa de se armar um “Leilão da Resistência”, organizado pelos ruralistas do Mato Grosso do Sul, cuja data seria no dia 07 de dezembro, amanhã.  Continue lendo “MG – Contra o ódio dos ruralistas: Coletivo de amigos da Aty Guasu no Espaço Cultural Luiz Estrela, amanhã (07), às 17hs”

Chamou a atenção a matéria sobre o abastecimento das cisternas por carros pipas contaminados, ou água contaminada dos pipas, veiculada pelo Fantástico da Rede Globo, edição de 01/12/2013. Entretanto, cabem algumas observações sobre a referida matéria.

Em primeiro, o conteúdo da matéria não pode se generalizar para todo o Semiárido. Na maioria dos lugares o abastecimento está sendo decente e com água tratada, em que pese tantos casos de fraudes, má fé e falta de ética por falta dos pipeiros e políticos. Também no que se refere à epidemia em Alagoas, trate-se de um caso localizado, acontecido há meses atrás, só agora vindo ao ar no referido programa.

Em segundo, está evidente que ainda estamos longe de resolver os problemas da água potável da região do Semiárido, particularmente em épocas de grandes estiagens, como essa que estamos passando. Uma grande parcela da população local ainda bebe água contaminada, não só porque vem pelos pipas, mas porque suas fontes de abastecimento ainda são os barreiros e açudes, cujas águas insalubres servem para o abastecimento humano e dos animais. Continue lendo “Nota Pública das entidades que trabalham o Semiárido Brasileiro sobre matéria da Rede Globo”

Leonardo Sakamoto

Precisamos de mais pessoas como Mandela.

Pessoas que são capazes de usar a força quando necessário e adotar uma atitude conciliadora quando preciso. Mas que não descartam qualquer uma das duas acões políticas.

Por conta da morte de Mandela, estamos sendo soterrados por reportagens que louvam apenas um desses lados e esquece o outro, como se as folhas de uma árvore existissem sem o seu tronco e os galhos. O apartheid não morreu apenas por conta do sorriso bonito e das falas carismáticas do líder sul-africano, mas por décadas de luta firme contra a segregação coordenada por uma resistência que ele ajudou a estruturar.

É fascinante como regimes execrados pelo Ocidente foram, muitas vezes, os únicos que estenderam a mão a Mandela e à luta contra o apartheid. E como, décadas depois, muitos países prestam suas homenagens a ele, sem um mísero mea culpa por seu papel covarde durante sua prisão. Ou, pior: como veículos de comunicação desse mesmo Ocidente ignoram a complexidade da luta de Mandela, defendendo que o pacifismo foi o seu caminho. Continue lendo “Chora por Mandela, mas acha um absurdo pobre querer os mesmos direitos, por Leonardo Sakamoto”

Por Claudio Castro

Dona Máxima Pires, da Zona Rural de São Luís, da comunidade Rio dos Cachorros. Ela esteve ontem no protesto dos estudantes, como outros vários comunitários da área Itaqui-Bacanga, apoiando a luta, criticando o fato de universidade, assentada na região, virar as costas para as pessoas de lá – prova disso é o milionário muro erguido para segregar a comunidade do Campus das comunidades da área. Como falou Garotinho de Ouro, outro morador da área presente ao protesto: “sou morador de Vila Embratel e, antes de seu Natalino Salgado (reitor da UFMA), havia um portão de acesso da comunidade ao Campus, que foi retirado com o muro. Lutamos para que deixassem o portão, mas nos foi negado. Tem morador da Vila Embratel que é aluno da UFMA e hoje, se quiser vir pra aula, tem que dar uma volta enorme, porque a administração da universidade acha que ali na Vila Embratel só tem bandido”.

Máxima e as comunidades da Zona Rural são referência de luta. Eles historicamente conseguiram, batalhando, que não fossem removidos de suas casas para dar lugar ao polo siderúrgico prometido para a área pela Vale, governo e parceiros. O complexo siderúrgico que seria implantado no local foi transferido para o Rio de Janeiro e, de tanto impacto socioambiental que causou, já foi objeto de inúmeras ações na justiça, e hoje nem seus investidores o querem mais, pondo suas cotas no projeto à venda sem achar quem as queira (muitos não querem associar a imagem a algo tão danoso, o que compromete o lucro das corporações quando tão escancaradamente comprometedor). Continue lendo “MA – Solidariedade na luta: “quem não pode com formiga não assanha o formigueiro””

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nessa quinta em uma reunião com 68 líderes indígenas de todo País, que aceita discutir uma consulta com os povos indígenas sobre a proposta de mudanças dos procedimentos de Terras Indígenas (TIs). A informação é de lideranças que participaram do encontro

Oswaldo Braga de Souza – Instituto Socioambiental – Isa

Há duas semanas, Cardozo afirmou à imprensa que publicaria a portaria com as alterações “em um curto espaço de tempo, com acordo ou sem acordo”. Na terça (3/11), o ministério já tinha publicado uma nota afirmando que “está recebendo contribuições de indígenas e entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores” sobre a proposta.

Apresentado na semana passada, o texto cria uma série de entraves burocráticos aos processos de demarcação, que, na prática, deverá inviabilizá-los. A ideia é incluir representantes dos governos estaduais e municipais e de vários órgãos públicos logo no início do procedimento. Continue lendo “Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação”

CIMI – Propor mudanças na sistemática de demarcação das terras indígenas, caso da minuta apresentada pelo Ministério da Justiça, é a resposta do governo aos seus aliados do agronegócio. Como ele não pode renunciar publicamente ao seu dever constitucional, a saída encontrada foi criar um imbróglio capaz de assegurar que em tempo algum tenha que decidir sobre a declaração dos limites de uma terra indígena, sobretudo se a delimitação contrariar os seus amigos latifundiários. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia a tentativa do governo de publicar tal portaria.

O governo FHC, com o Decreto 1775/96, já havia feito um movimento semelhante trazendo para a via administrativa o chamado “direito ao contraditório” no procedimento demarcatório das terras indígenas. O argumento usado para tentar convencer os povos indígenas dessa mudança foi o de evitar as ações na Justiça e, em consequência, agilizar a demarcação das terras indígenas. Aconteceu o contrário. Proliferaram as ações na Justiça. Curiosamente o argumento do governo atual e suas motivações são exatamente os mesmos.

Por isso é perfeitamente compreensível a indignação das lideranças indígenas diante do cinismo governamental que tenta enganá-los pela segunda vez com os mesmos argumentos mentirosos. Não precisa ser nenhum expert para perceber que a demarcação das terras indígenas envolve a disputa entre interesses por um lado e direitos por outro, irreconciliáveis, e se o governo propõe a mudança na forma da demarcação das terras para atender a reivindicação dos ruralistas, ele o faz de forma consciente para impor perdas aos povos indígenas. Continue lendo “CIMI: A propósito da proposta de mudança na sistemática de demarcação das terras indígenas [Excelente!]”

Rogerio Almeida – FURO

30 mil famílias moram no Assurini, destas 20 mil são famílias assentadas pela reforma agrária em inúmeros projetos de assentamento, entre eles, Sol Nascente, Morro dos Araras, Itapuama. Existem ainda sítios e fazendas, além de áreas de garimpo, e proximidade com territórios indígenas e um modal de reservas ambientais, entre elas Riozinho do Anfrisio e Verde Para Sempre. A guerra dos mapas ocorre no município de Altamira, sudoeste do Pará, região irrigada pelo rio Xingu, e que é impactada pelos grandes empreendimentos, como a construção de Belo Monte e o projeto de mineração da canadense Belo Sun.