BA – Audiência Porto Sul: o povo diz não ao porto!

Por José Beniezio E. de C. da Silva, em CPT Bahia

Nos dias 13 e 14 de dezembro de 2013 ocorreram em Ilhéus e Itabuna, respectivamente,  audiências públicas sobre o projeto Porto Sul. O momento conduzido pelo IBAMA teve como finalidade a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

O Porto Sul é um empreendimento concebido no Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e corresponde ao extremo leste da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), sendo o seu porto no Oceano Atlântico. Esta Ferrovia articula este porto marítimo com as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central. A ferrovia é a razão de existir do porto, já que será a rota de escoamento do minério de ferro, soja, etanol, fertilizantes e outros tipos de cargas que chegarem ao litoral da Bahia. Hoje a Fiol é uma ferrovia com 1.022 quilômetros, mas que longe de ser concretizada, principalmente diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A região que na história do Brasil serviu para recepção dos estrangeiros portugueses e de base para enviar a riqueza explorada em detrimento do massacre dos povos originários, é forçada a retomar as raízes históricas, neste momento com a construção do Porto-Sul que terá como único objetivo garantir lucros ao capital exterior com a exportação das riquezas em detrimento da destruição das nascentes, dos rios, das matas, das praias, dos modos de vida das populações, ou seja, a degradação da vida como historicamente reflete esta relação de produção e organização do mercado no país.

O Porto Sul, projeto que desde o início enfrentou uma forte resistência ambiental, chegou a ter o seu local de instalação alterado, após pressão de organizações ambientais, movimentos populares e o Ministério Público Federal. O local de instalação do porto neste momento será em Aritaguá, em uma praia, a cinco quilômetros de ilhéus. Entretanto, os impactos e polêmicas envolvendo o empreendimento não deixaram de existir, relação que culminou na realização das audiências.

Destarte, o que se viu foi um espetáculo mercantil tentando legitimar o ilegitimável. Na primeira parte das audiências, onde competia ao IBAMA a apresentação do EIA/RIMA, o que deveria ser um esclarecimento se tornou uma forte propaganda de naturalização e justificação da viabilidade do empreendimento, através da exposição de um vídeo que mais escondia do que desvelava os elementos e contradições envolvidos no projeto.

Estes momentos foram acompanhados pela presença massiva de pessoas na plenária, e principalmente em Ilhéus, contendo inúmeros jovens, sendo a maioria, visivelmente pobres, com a blusa de logo marca: “Porto Sul Sim!”. Uma clara expressão de massa de manobra, onde o capital se apoia nas necessidades do povo para fazê-lo de fantoche (leia-se: o capital usa a miséria para reproduzir mais miséria!). Esta realidade fica bem explicita quando um jovem é questionado sobre a motivação em usar uma blusa que defende o Porto-Sul, o mesmo inocentemente responde: “Apenas recebi um presente de algumas pessoas que estavam distribuindo blusas em frente à escola.”

Infelizmente, após o intervalo e o lanche, ou seja, o claro cenário da política “pão e circo” inúmeros rostos com a camisa contendo a logomarca: “Porto Sul Sim!” desaparecem. Neste momento apareceram algumas poucas figuras políticas local para prestar elogios ao “(in)logiável” e defesas de interesses mesquinhos e particulares referente à viabilidade do porto.

Entretanto, este cenário não foi expressão hegemônica do espaço, pelo contrário durante todos os momentos ficaram evidente nas faixas, nos cartazes e manifestações a contrariedade ao porto e indignação com a irresponsabilidade do governo do estado frente ao pacto com os grupos empresariais, principalmente com a Bahia Mineração. Assim como um cartaz do movimento Levante Popular da Juventude que dizia: “Governo da Bahia a mula da BAMIM”.

O espaço pós-intervalo foi mais uma vez a expressão da resistência, da apresentação da realidade como ela é, através das vozes das populações, dos movimentos e organizações que defendem, antes de tudo, a vida. Embora este contexto se expressa com maior força em Ilhéus local que será mais afetado. Sendo que em Itabuna, devido a composição do espaço de forma separatista entre mesa e o público aliado a baixa qualidade da acústica do ginásio esporte desfavoreceu maior participação popular, entendimento e manifestações.

Vale, ainda, ressaltar, a postura louvável da promotora Aline Salvador que durante a audiência em Ilhéus questionou e propôs ao IBAMA a necessidade de construção metodológica que pudesse expressar concretamente os impactos socioeconômicos e soluções concretas referente a este aspecto para as populações. Apontando a necessidade de responsabilizar também o empreendedor, maior beneficiário, para a construção de políticas que atenda as populações, e não somente o estado como reparador e compensador dos impactos decorrente do projeto. Exigindo contemplar de forma equitativa os aspectos socioeconômicos e os aspectos ambientais dentro do relatório.

Assim sendo, a principal voz que ouvimos, principalmente dos que não expressaram no microfone, mas que sentem na pele as contradições deste empreendimento é de que não precisam de porto e que existem inúmeros impactos que o relatório não diagnosticou ou não houve empenho para deixá-los explícitos. Os presentes que resistiram até altas horas da madrugada persistiram na voz da resistência dizendo não ao Porto Sul! Pois a apresentação do EIA/RIMA e a audiência como um todo deixou bem claro que o único objetivo do projeto é estruturar a economia neocolonial, e assim como foi na colônia não representa os interesses dos povos tradicionais e originários desta terra, mas sim ao mercado externo que neste momento se expressa claramente na ambição e ganância do capital financeiro.