Por André Burigo*, em EPSJV

Recém-lançado, o livro ‘Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos’ traz análises – de método e conteúdo, assim como de potencialidades e desafios – de um projeto ousado, criativo, solidário, competente e comprometido com as lutas pró-justiça socioambiental desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Federação dos Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase): o Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, disponível desde 2010 em www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br.

Já nas primeiras páginas do livro se resgata a história do projeto do Mapa, que guarda relação intrínseca com a constituição dos movimentos por justiça ambiental no Brasil e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) a partir de 2002. Esses movimentos surgem das comunidades impactadas com o avanço do modelo de desenvolvimento hegemônico que, junto com grupos solidários a elas, resistem, mobilizam e se organizam. Muitas vezes induzido pelo Estado brasileiro, seja através da instalação ou expansão de empreendimentos que contam com o incentivo direto ou através de diferentes políticas públicas, esse modelo guarda como características principais uma situação de injustiça ambiental: concentração de renda e de poder; exploração insustentável dos recursos naturais; e autoritarismo na tomada de decisão sobre o uso dos territórios, não envolvendo as comunidades que ali vivem, relacionando-se com a violação de direitos humanos dessas populações e contribuindo com suas diferentes consequências na saúde.  Continue lendo “Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: O Mapa de Conflitos”

Em 2014, grupo paulista dará menos ênfase a depoimentos de vítimas e vai mirar hierarquia da repressão no regime militar

Por Diego Sartorato, da RBA

A Comissão da Verdade de São Paulo, grupo parlamentar criado pela Assembleia Legislativa de São Paulo para contribuir com a Comissão Nacional da Verdade, pretende mudar o foco dos trabalhos em 2014 para dedicar menos tempo aos depoimentos de vítimas da ditadura (1964-1985) e mais na identificação dos agentes de repressão da ditadura e a origem das ordens para sequestros, tortura e extermínio realizados pelo Exército e pela Polícia Militar.

“Nos últimos anos, tivemos uma grande preocupação em denunciar os crimes que ocorreram naquele período e dar visibilidade ao sofrimento das vítimas. Agora, vamos investir no outro lado da moeda. O povo brasileiro precisa saber como funcionava a repressão”, afirma o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão da Verdade paulista. “Até hoje, ouvimos a expressão ‘nos porões da ditadura’, e isso dá a ideia de que a tortura era algo de bastidor, escondido. Não é verdade. A tortura era uma ação do estado brasileiro, não uma exceção”, completa. Continue lendo “Comissão da Verdade de São Paulo quer investigar cadeia de comando da tortura”

Por Luana Luizy,  em Brigada de Solidariedade aos povos Guaraní e Kaiowá

A Brigada em Solidariedade aos indígenas Guarani Kaiowá continua sua jornada durante a visita na aldeia “Marçal de Sousa” em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que abriga atualmente cerca de 1 mil indígenas da etnia Terena.

Os indígenas ocuparam a área cuja propriedade era da Funai, em meados da década de 90 e com resistência conseguiram reconhecimento da terra. A aldeia também abriga a 1° cacique mulher, dona Enir Terena. Os Terena lutam hoje por uma educação escolar que contemple e fortaleça sua cultura, além de direito à moradia. Continue lendo “Ativistas vão ao Mato Grosso do Sul prestar solidariedade ao povo Guarani Kaiowá”

Marcelo Brandão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os militares da Marinha envolvidos na prisão de quilombolas, na Bahia, deverão ser ouvidos na próxima semana, em inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncia de prisão e agressão contra dois moradores de uma comunidade remanescente de quilombo. De acordo com o MPF, o fato ocorreu no Complexo Naval de Aratu, no município de Simões Filho, onde está localizada a comunidade quilombola Rio dos Macacos.

No inquérito aberto na última terça-feira (7) e conduzido pelo procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão, Edson Abdon, os irmãos Edinei Messias dos Santos e Rosimeire Messias dos Santos denunciam que foram presos e agredidos por militares, na última segunda-feira (6), ao passar por um portão que dá acesso à comunidade e é controlado pela Marinha.

De acordo com a organização não governamental (ONG) Justiça Global, os dois moradores da comunidade foram “espancados, humilhados e presos quando passavam pela guarita”. A prisão ocorreu à tarde e aos dois irmãos só foram liberados à noite. Continue lendo “Militares da Marinha serão ouvidos pelo MPF sobre prisão de quilombolas na Bahia”

Mariana Branco*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, sul do Amazonas. No dia 28 de dezembro, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que tanto a entidade quanto a União elaborassem um plano para garantir a integridade física dos indígenas. A Justiça determinou ainda envio de cópia do processo à Organização dos Estados Americanos (OEA), para avaliação de possível violação de direitos. A Funai chegou a pedir reconsideração da decisão, mas esta foi mantida. Em nota divulgada ontem (8), a autarquia informa que tem atuado para manter a segurança, mas que seu trabalho é de mediação.

“É necessário esclarecer que, neste momento, cabe à Funai atuar como mediadora no diálogo entre os indígenas e as forças de segurança, sendo de responsabilidade da polícia a investigação das denúncias e crimes ocorridos. Neste sentido, a presidência da fundação encaminhou servidores para o município de Humaitá, com o objetivo de reforçar as equipes para colaborar nos trabalhos”, destaca o comunicado. Continue lendo “Não há omissão na garantia de segurança aos índios tenharim, diz Funai”

Isabela Vieira e Vinícius Lisboa, Repórteres da Agência Brasil

Moradores e defensores de direitos humanos tentam mediar uma desocupação pacífica para a Favela do Metrô, próxima ao Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã). Hoje (9), uma barricada foi erguida pela comunidade com móveis, pedaços de madeira e entulho. No começo da semana, sob protestos, a prefeitura retomou a demolição de casas no local. O policiamento continua reforçado.

Casas foram demolidas na última terça-feira (7) sem que os moradores fossem notificados com antecedência. Algumas moradias chegaram a ser derrubadas quando as pessoas saíram para trabalhar, com móveis, comida e documentos dentro. É o que ocorreu com a casa de Weber Garcez, 33 anos, que perdeu tudo. “Felizmente não estou na rua porque tenho muitos amigos”, disse.

Segundo os moradores, as demolições também não estão levando em consideração a presença de idosos e crianças nas casas. Uma mãe teve que sair às pressas com um bebê de 3 meses antes de as paredes serem derrubadas. “Tivemos que arrumar rapidamente uma casa para ela morar aqui. Deu para sair com o bebê mais a roupa do corpo”, contou a vizinha Tatiane Souza Gardêncio. Continue lendo “RJ – Defensores de direitos humanos pedem que prefeitura reavalie desocupação da Favela Metrô”

No dia 07 de janeiro de 2014, por volta das 15:00, nas proximidades da Aldeia Ximborenda, município de Santa Luzia do Paruá, Maranhão, 10 Ka’apor que realizavam vigilância de seus limites com abertura de trilhas para facilitar o deslocamento de gestores indígenas, foram surpreendidos com tiros por parte de madeireiros que permanecem dia e noite em ramais na retirada ilegal de madeira. Realizam ações que fazem parte de Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena. O grupo resolveu fazer por iniciativa própria a vigilância e monitoramento de sua área, haja vista, não contarem com apoio de órgãos fiscalizadores e com poder de polícia.

Essa é a quarta vez que, em 06 meses, que o Povo Ka’apor é surpreendido por agressores (madeireiros) que invadem, agridem violentamente indígenas na região. Desse grupo, 02 jovens e o cacique da Aldeia foram alvejados com tiros nas costas, pernas e cabeça. Por conta da distância da aldeia para a cidade mais próxima, os jovens tiveram que esperar a tarde por socorro que chegou somente a noite quando foram deslocados para o Hospital Municipal de Zé Doca onde encontram-se recebendo as atenções para a retirada de chumbos.

O cacique atingido permanece na aldeia. Todos ficaram receosos de registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Santa Luzia do Paruá onde suspeitam de envolvimento de policiais com os madeireiros. Pois, há cerca de 01 mês prenderam 01 madeireiro dentro da área indígena que, posteriormente, foi solto por autoridades policiais desta Delegacia. Continue lendo “Madeireiros atiram em jovens ka’apor dentro de Terra Indígena no Maranhão”

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Conforme informações divulgadas na grande imprensa, o Executivo Federal, cumprindo ordem judicial, iniciou o processo de desintrusão ou extrusão, ou seja, de retirada de todas as pessoas não índias que invadiram a Terra Indígena Awá-Guajá, localizada no norte do Estado do Maranhão. Essas ações se devem, apenas e tão somente, ao cumprimento do mandado constitucional do Art. 231 da Constituição que reconhece e garante aos índios “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Consequentemente, a defesa dos direitos do povo Awá-Guajá e da extrusão não se deve apenas ao fato de ser um povo ameaçado de extinção pela ação de invasores, especialmente madeireiros, mas porque é um direito garantido pela Constituição do Brasil. Continue lendo “Nota Pública: Apoio à extrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão”

Pedidos de medidas urgentíssimas às autoridades competentes