Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), no Cimi 

O Ministério da Justiça (MJ) finalmente apresentou os valores das indenizações das 30 propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, no Pantanal do Mato Grosso do Sul. Totalizando 78,5 milhões de reais, a avaliação de benfeitorias e terra nua foi exposta a proprietários de terra e indígenas na primeira reunião da mesa de negociação sobre terras indígenas do MS, em Brasília, na última terça-feira, 7.

“Isso não serve. Acabou a mesa de negociação. Vamos pro pau!”, respondeu ao grupo de trabalho o fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, proprietário da fazenda Buriti, onde foi assassinado Oziel Terena em maio de 2013. A Bacha e sua família – donos de quatro propriedades incidindo sobre a terra indígena – foram oferecidos mais de 10 milhões de reais como indenização pela demarcação da área. Continue lendo “Governo oferece 78,5 milhões por Buriti. Fazendeiros acham pouco e respondem: “vamos pro pau””

Agência Brasil

Suspensa a demolição de casas na Comunidade do Metrô, que fica às margens da Avenida Radial Oeste e próxima ao Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), na zona norte do Rio.

Saulo Feitosa, Cimi Regional Nordeste

É noite do dia 6 de janeiro, data na qual se evoca a memória dos reis magos que foram em busca do menino nascido em Belém, e o povo Xukuru festeja o Rei do Orubá. Alguns homens da comunidade de Palmeirinha trazem para o centro do terreiro pedaços de lenha caprichosamente cortados em partes iguais. Valeriano Xavante se aproxima e, fazendo uso da habilidade adquirida com seu povo, acende a fogueira em “um piscar de olhos”. Rapidamente as chamas sobem, aumentando a sensação térmica do ambiente naturalmente quente nessa época do ano. Crianças, jovens, adultos, anciãos, todas as expressões geracionais da bonita gente de Palmeirinha vão se achegando e formando o grande círculo em volta da fogueira onde acontecerá a roda de conversas, cantos e danças. Um misto de memória e utopia toma conta do ambiente, nos rostos de todos e todas se vê a tradução do sentimento interior: prazer, curiosidade, alegria…

Palmeirinha está localizada na região do Kariri, há cerca de 8 km da cidade de Juazeiro do Norte. Lugar de peregrinação desde o final do século XIX, quando o padre Cícero começou a atrair os sertanejos de várias partes do Nordeste que para lá se deslocavam, inicialmente a pé. Muitos chegando a percorrer distâncias superiores a mil km. Haroldo, missionário do Cimi que atua no sul da Bahia, fez uma fala inicial e passou a palavra para Valeriano Xavante e para o pajé Antonio Celestino, do povo Xukuru-Kariri que, de forma breve, saudaram os participantes daquele momento celebrativo. Como aquela região, território originalmente ocupado pelos povos indígenas da família Kariri, transformou-se em lugar sagrado para os nordestinos, que liderados por beatos e beatas protagonizaram bonitos episódios de fé e resistência popular, os indígenas inicialmente ouviram as histórias locais, contando com a contribuição da professora Maria do Carmo, do professor Océlio e do padre Machado. Continue lendo “Acendendo a chama da Justiça no chão sagrado dos Kariri”

DPU/BA pede esclarecimento à Marinha sobre prisão de quilombolas na Bahia

A Defensoria Pública da União na Bahia enviou nesta quarta-feira (8) ofício ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha solicitando esclarecimentos sobre a prisão de dois integrantes da comunidade de Rio de Macacos na tarde da última segunda-feira (6). As prisões teriam acontecido após desentendimento entre os moradores e os oficiais no portão de acesso à comunidade quilombola.

Os assistidos presos são irmãos e relataram que sofreram agressões dos militares. De acordo com o defensor federal Átila Ribeiro Dias, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade, um procedimento interno foi aberto para apurar os fatos. “Solicitamos, inclusive, as imagens de segurança registradas pela Marinha”, afirmou.

Em nota oficial, a Marinha afirma que as detenções foram motivadas pelo comportamento e ameaças proferidas pelos irmãos E. M.S e R.M.S e que dois teriam sido “liberados após a situação ter sido controlada”. A Marinha afirmou ainda que um Inquérito Policia Militar (IPM) será instaurado, com apoio do Ministério Público Militar, para apurar o caso. Continue lendo “BA – Defensoria Pública da União pede que Marinha esclareça prisão de Rose Meire e Ednei, lideranças de Rio dos Macacos”

Executivo estuda incluir nove ministérios na análise dos pedidos de novas demarcações. Deputados discordam sobre a necessidade da medida.

Maria Neves, Agência Câmara

Assunto polêmico em debate há vários anos na Câmara dos Deputados, a demarcação de terras indígenas promete esquentar ainda mais os ânimos entre parlamentares, ambientalistas e representantes do agronegócio em 2014. Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, em análise na comissão especial, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações, os deputados discutirão o projeto de novo decreto do governo sobre o tema, que já divide opiniões.

O ponto mais polêmico da proposta, em debate no Ministério da Justiça, é a inclusão de nove ministérios no processo de análise dos pedidos de novas delimitações de comunidades indígenas. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), por exemplo, a mudança é desnecessária e tem como único objetivo “a diminuição ou retirada de poderes da Funai [Fundação Nacional do Índio]”. Continue lendo “Decreto do governo esquenta debate sobre demarcação de terras indígenas”

Por Leonardo Sakamoto

Um colega me ligou indignado com as imagens de presos que foram decapitados pelos seus colegas no centro de detenção provisória de Pedrinhas, no Maranhão, veiculadas pela Folha de S. Paulo nesta terça (7).

Terra de ninguém, o complexo acumula dezenas de mortes violentas, esfolamentos e até mulheres entregues para serem estupradas a fim de garantir a segurança de seus familiares presos. Nos últimos dias, demonstrações de força incendiaram ônibus e queimaram passageiros até a morte na capital São Luís. Tratei disso em outro post,analisando a responsabilidade da família Sarney, que administra o Estado há décadas.

Por telefone, meu colega pensava que encontraria eco em sua indignação neste que vos escreve. Afinal, onde já se viu mostrar tais imagens na rede onde crianças podem ver? Portanto, decepcionou-se horrores ao ouvir que, neste momento, acho a veiculação não apenas correta como necessária.

Na maioria das vezes, nós jornalistas apelamos para a saída fácil da comoção através de imagens fortes, buscando atiçar a estranha atração que muitos têm por sangue, vísceras e montes de carne que já foram corpos humanos. Há toda uma linha de estudos sobre isso na sociologia e na comunicação, sobre as quais não discorrerei porque até uma morsa em coma sabe do que estou falando. Continue lendo “A imagem de um preso decapitado incomoda porque lembra que ele era gente, por Leonardo Sakamoto”

O tempo para que as terras retornem aos proprietários quilombolas pode levar mais de cinco anos

Por Ana Rita Chagas, TOP Mídia News

Integrantes das comunidades negras quilombolas da chácara  Buriti, localizada na zona rural de Campo Grande e a São Miguel, pertencente ao município de Maracaju já retomaram as terras que foram desapropriadas pelo governo federal.

Segundo o coordenador jurídico do setor Quilombola do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) – seccional de Mato Grosso do Sul, José Roberto Camargo Souza, no Estado existem 18 comunidades que estão com processo de desapropriação em andamento. “As comunidades chácara Buriti e São Miguel já ganharam a sentença na justiça e as terras já foram anexadas ao território quilombola de cada uma delas. Além dessas, a comunidade de Furnas de Dionísio, do município de Jaraguari, e Furnas de Boa Sorte , de Corguinho também estão em fase final do processo. Já temos quase 80% das terras de Furnas do Dionísio com mandado de emissão de posse, e 50% em Furnas de  Boa Sorte”, informou.  Continue lendo “Comunidades quilombolas reivindicam reintegração de posse de terras em MS”

Da Página do MST

Cerca de 200 famílias organizadas pelo MST abriram um acampamento, neste domingo (05/01), próximo à SC-478 entre os municípios de Timbó Grande e Santa Cecília. O local fica ao lado da Fazenda Nova Guararapes, cuja área de 3 mil hectares já foi declarada improdutiva.

Um dos objetivos do acampamento é pressionar o INCRA para que agilize o processo de assentamento. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cecília apóia a atividade. Foi solicitada uma audiência com o prefeito de Santa Cecília para solução de problemas de infra estrutura.

Os assentamentos da reforma agrária em Santa Catarina garantem alimentos à população em praticamente todas as regiões do Estado, com mais de 60 cooperativas e empreendimentos que atuam com produção de grãos, proteínas animais, agroecologia e economia solidária.

O objetivo é garantir que a área também integre um projeto efetivo de assentamento, com benefícios para as famílias da agricultura e para todos os municípios da região.

Las autorizaciones se dan en casos como la identificación o denuncia del ingreso de personas no autorizadas a las reservas indígenas y que configuran una situación de riesgo

Servindi – El Ministerio de Cultura (Mincu) estableció los criterios para facilitar el ingreso excepcional de entidades estatales a las Reservas Territoriales a fin de fortalecer su labor de protección de los Pueblos Indígenas en Aislamiento y Contacto Inicial (PIACI).

Los criterios se encuentran en la Resolución Viceministerial 011-2013-VMI-MC publicada en el diario oficial El Peruano el 24 de diciembre último.

Dicha resolución aprueba la Directiva “Normas, Pautas y Procedimiento que regula las Autorizaciones Excepcionales de Ingreso a las Reservas Indígenas”.

Se trata del primer documento que elabora el Mincu que establece pautas para otorgar autorizaciones extraordinarias de ingreso de agentes estatales a las Reservas Territoriales para la protección de los PIACI. Continue lendo “Perú: Nueva directiva permite mayor presencia del Estado en Reservas Territoriales”