Somos todos cúmplices, por Lucia Nader

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A tragédia no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, onde, desde 2013, 62 pessoas foram mortas de maneira brutal, é o resultado de uma operação friamente calculada e respaldada por uma opinião pública que, de maneira perversa, aposta num sistema prisional inaceitável, ilegal e ineficiente

Lucia Nader e Marcos Fuchs – Geledés*

Os responsáveis por tragédias assim estão entre as autoridades públicas: governadores, juízes e promotores. Mas os cúmplices somos todos nós, que não queremos ou não conseguimos mudar um sistema que conserva intacto, com rigor arqueológico, os mesmos métodos e as mesmas condições que existiam nas masmorras da Idade das Trevas. Continue lendo “Somos todos cúmplices, por Lucia Nader”

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Índios discordam de laudo da PF e culpam fazendeiros e Justiça por morte de Oziel

Tainá Jara – Midiamax News

O Conselho Aty Guasu publicou nota, na noite desta quarta-feira (8), em que considera os fazendeiros e a Justiça Federal culpados pela morte de o índio terena Oziel Gabriel, durante processo de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, em maio de 2013. “Repudiamos a posição indignantes dos fazendeiros e da Justiça Federal, que autorizou e mandou assassinar Oziel Terena”, afirma.

O posicionamento foi publicado após a divulgação, nesta quarta-feira, de laudo da Polícia Federal que não apontou culpados para a morte do índio. Além disto, os fazendeiros declararam à reportagem do Midiamax que concordavam com o parecer e que os índios foram culpados pela morte de Oziel. Continue lendo “Índios discordam de laudo da PF e culpam fazendeiros e Justiça por morte de Oziel”

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A Remoção Sem Fim: Demolição, Protesto e Violência Policial Voltam à Favela do Metrô

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Rio On Watch – Na manhã de terça-feira, 8 de janeiro, representantes da prefeitura chegaram sem anúncio prévio à Favela do Metrô-Mangueira para demolir casas, causando pânico e desespero entre centenas de pessoas que atualmente residem no local. Cerca de doze casas foram demolidas, algumas ainda com os pertences dos moradores dentro. Continue lendo “A Remoção Sem Fim: Demolição, Protesto e Violência Policial Voltam à Favela do Metrô”

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Terras indígenas: ameaça ministerial, por Dalmo de Abreu Dallari*

Juiz Wilson Witzel e cocarFonte: Jornal do Brasil

Vem sendo divulgado por vários meios, sem identificação da fonte responsável, um texto referido como projeto de portaria em vias de publicação pelo Ministério da Justiça. Esse texto reproduz, com maior amplitude, evidentes e graves inconstitucionalidades que figuravam em outro texto, divulgado em 2013, que seria minuta de portaria a ser editada pela ministra da Casa Civil. Foram tantas e tão bem fundamentadas as manifestações contrárias àquele projeto, apontando, inclusive, inconstitucionalidades e ilegalidades nele constantes, que tal ameaça foi abandonada, sem que, no entanto, seus autores abandonassem a má ideia.

Com efeito, agora vem sendo renovada a ameaça, com a divulgação de um texto que, obviamente, foi elaborado pelos mesmos autores daquele anteriormente atribuído ao Ministério das Cidades. Tentando superar uma das objeções, que era a falta de competência daquele ministério, o que se anuncia agora é que as gravíssimas agressões aos direitos constitucionais dos índios e das comunidades indígenas serão impostas por meio de uma portaria do Ministério da Justiça. O novo texto, agora divulgado, contém vários absurdos jurídicos, afrontando a Constituição e a legislação vigente, o que, obviamente, não tem qualquer valor jurídico quando figurando numa portaria. Nesse novo texto foram usados vários artifícios para simular o enquadramento jurídico de supostas interferências nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, querendo dar a aparência de legalidade de tais interferências. A par disso, esse novo texto gera um emaranhado burocrático, prevendo tantas e tais interferências nos procedimentos de demarcação que cada um deles levará muitos anos para ser concluído, consumindo grande parte dos recursos disponíveis para as demarcações, já muito atrasadas por falta de recursos e de boa vontade.

Um dos absurdos jurídicos contidos no texto de suposta portaria, agora atribuída ao Ministério da Justiça, é um dispositivo segundo o qual  o  processo de demarcação poderá ser iniciado atendendo a pedido deinteressados. Isso deixa mais do que evidente a intenção de dar aparência de legitimidade aos invasores de terras indígenas. Eles poderão formalizar um pedido de demarcação, simulando a vontade de garantir a proteção da ocupação indígena, mas tendo por real objetivo legitimar a ocupação da parte da área indígena por eles ocupada ilegalmente. Dirão ter interesse legítimo na demarcação, alegando serem proprietários ou ocupantes legítimos da área pretendida pelos índios ou de parte dela. Continue lendo “Terras indígenas: ameaça ministerial, por Dalmo de Abreu Dallari*”

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Desafiando a sorte, por Luis Fernando Veríssimo

Já se disse da mistura e da quantidade de raças que se vê na Inglaterra, por exemplo, que são os filhos bastardos do império inglês, na metrópole para reclamar sua parte da herança

Luis Fernando Veríssimo* – O Globo

Uma pessoa que nasce pobre, num dos chiqueiros do mundo, com pouca perspectiva de sobreviver, o que dirá de melhorar de vida, tem todo o direito de pensar que a sorte (ou Deus, ou que nome tenha o responsável pela sua sina) lhe foi cruel. E de assumir sua própria biografia, já que o destino que lhe foi reservado de nascença claramente não serve. Como um dos despossuídos da Terra, só tem duas opções: resignação ou fuga. Fatalismo ou revolta. Aceitar ou rejeitar sua sina. E literalmente desafiar a sua sorte.

Assim essas cenas que se vê, de barcos precários lotados de imigrantes ilegais da África arriscando a vida para chegar à Europa, ou mexicanos sendo caçados na fronteira ao tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos, entre outras imagens de desumanidade e desespero, são cenas de uma tragédia recorrente e sem solução, mas uma tragédia com mais significados do que os que aparecem. Continue lendo “Desafiando a sorte, por Luis Fernando Veríssimo”

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Ouvidoria Racial solicita dados de vendas de pessoas negras em site

Comercialização de pessoas ocorria por meio do site MercadoLivre, que tirou o anuncio do ar após denuncia dos usuários no domingo (5)

DA REDAÇÃO – O Tempo*

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), solicitou, nesta quinta-feira (9), ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1.

Segundo o Ouvidor Nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia. Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre informou que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposição da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o autor seja investigado. Continue lendo “Ouvidoria Racial solicita dados de vendas de pessoas negras em site”
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Terra, Trabalho e Teto: tudo que se quer…, por Elaine Tavares

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

São nove horas da manhã e o dia está nublado. Talvez por isso a estrada que vai até Canasvieiras, no norte da ilha de Santa Catarina, esteja quase vazia. Logo depois do viaduto de Jurerê, entra-se no espaço que há umas três décadas era considerado o “celeiro da ilha”, de farta produção de hortaliças, mandioca e milho. Isso sem contar o peixe que, tirado do piscoso rio Ratones, completava a base da alimentação do ilhéu. Com o passar do tempo e a descoberta do turismo, os nativos foram sendo conquistados com promessas de progresso. Assim, boa parte das terras foi vendida para grandes empreendimentos. A região foi sendo tomada pelas construções e a calma praia de Canasvieiras acabou se tornando uma espécie de pequena Argentina, tamanho o fluxo de turistas daquele país. Continue lendo “Terra, Trabalho e Teto: tudo que se quer…, por Elaine Tavares”

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Rondônia tem primeiro concurso público do Brasil para professores indígenas

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Edital sai ainda em janeiro e tem vagas para 14 cidades do Estado que tem 57 etnias e 87 escolas indígenas

Portal Amazônia

PORTO VELHO – O edital para o concurso público que vai contratar professores e técnicos indígenas para atuarem em aldeias indígenas de Rondônia está previsto para ser lançado no final de janeiro, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia. O titular da pasta, Emerson Castro, informou que esse vai ser o primeiro concurso para professores indígenas feito no País. Até então, os profissionais participavam de um processo seletivo e trabalhavam por período emergencial. Continue lendo “Rondônia tem primeiro concurso público do Brasil para professores indígenas”

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AM – Incitação ao racismo/violência e à cizânia entre os povos indígenas voltou às páginas e portais de Apuí e Humaitá

Apuí On line - 0701 Nota: o texto abaixo foi escrito ontem em resposta a um comentário postado no facebook por uma pessoa nascida em Humaitá, de quem manterei apenas o primeiro nome. Publico-o na medida em que desde o dia 7 de janeiro os portais e páginas da região, principalmente os de Apuí e Humaitá, voltaram à prática da incitação racista e agora tentam provocar a cizânia entre os povos indígenas, jogando todos contra os Tenharim. Para isso, aliás, vale até usar fotos da Polícia carioca agindo contra a Aldeia Maracanã (no final), sem mencionar esse “pequeno detalhe”.  

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Não vou entrar nos detalhes menores [do comentário publicado], das pick-ups desfilando pela cidade ou, mesmo, da questão do pedágio, que mereceria pelo menos alguns capítulos de um livro, da ditadura às políticas anti-indígenas atuais. Com todo o respeito pela tua opinião, Manuel, espero que efetivamente você esteja certo quanto escreve que “Se for constatada a culpa de algum indígena no episódio dos desaparecidos, é consenso também, que tenha sido apenas alguns, e que 99,9% dos indígenas nada teriam haver com tal fato bárbaro”, e que SÓ os responsáveis teriam que prestar contas. O SÓ em caixa alta é meu, claro. 

Igualmente, desejo de todo o coração que novamente tua análise esteja correta ao afirmar que “Em nenhum momento nós humaitaenses pedimos a retiradas dos irmãos indígenas e/ou populações tradicionais de suas áreas demarcadas”. O que sei – e venho acompanhando diariamente com horror, desde o dia 25 de dezembro – é que as páginas e portais de Humaitá, Apuí e Santo Antonio de Matupi, assim como as páginas pessoais da maioria das pessoas que com elas interagem, refletem algo muitíssimo diferente. “Tem que matar mesmo”, em inúmeras variantes – como “tem que queimar mesmo”, por exemplo – foi das coisas que mais li, embora a Recomendação do MPF tenha levado a uma imensa ‘limpeza’.  Continue lendo “AM – Incitação ao racismo/violência e à cizânia entre os povos indígenas voltou às páginas e portais de Apuí e Humaitá”

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Em pouco mais de um mês, ocupação por moradia digna quadruplica em SP

 Cerca de 7700 famílias ocupam, desde novembro de 2013, uma área batizada de Nova Palestina em terreno na zona sul de São Paulo (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Cerca de 7700 famílias ocupam, desde novembro de 2013, uma área batizada de Nova Palestina em terreno na zona sul de São Paulo (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Camila Maciel, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Em um terreno de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados, na zona sul da capital paulista, quase 8 mil famílias acampam em barracas de lona, desde o dia 29 de novembro, para reivindicar o direito à moradia digna. A ocupação, que começou há pouco mais de um mês, com cerca de 2 mil famílias, já quadruplicou. Além disso, cerca de 2,5 mil famílias aguardam vaga em uma lista de espera, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Para os coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o rápido crescimento da comunidade, batizada de Nova Palestina, mostra como é grande o déficit habitacional da região. “As pessoas que estão aqui não têm condições de pagar aluguel, algumas moravam na rua, outras na casa de parentes. Aqui, eles têm a esperança de conseguir um teto. É uma região muito carente”, explicou Helena Santos, coordenadora estadual do MTST. Ela, que é militante há cinco anos, conta que nunca viu uma procura tão grande por vaga em uma ocupação. “Já participei de outras e essa é a maior”, disse. A ocupação é dividida em 21 grupos, cada um com coordenação própria. Cada área possui uma cozinha comunitária e dois banheiros, sendo um masculino e um feminino. Continue lendo “Em pouco mais de um mês, ocupação por moradia digna quadruplica em SP”

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