Intimidação de comunidade tradicional por empresa agropecuária será alvo de inquérito policial

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul 

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou à Policia Federal (PF) a instauração de inquérito policial para apurar casos de violência contra a comunidade ribeirinha de Porto Esperança, em Corumbá. Desde o final do ano passado, empresa agropecuária tem constrangido a comunidade com a fixação de cercas, que confinam os moradores e impedem o acesso às áreas de convivência e à estrada que liga a comunidade à BR-262.

Segundo representação dos ribeirinhos, a ABBS Agropecuária, sob alegação de posse das terras, passou a instalar cercas ao redor das residências, ignorando plantações e forçando a demarcação da área por meio de seguranças armados, que passaram a intimidar os moradores a não denunciar o caso.  Continue lendo “MPF/MS apura genocídio contra ribeirinhos de Porto Esperança, em Corumbá”

Segundo o pedido, o conflito agrário entre fazendeiros e indígenas somente será encerrado com a finalização do procedimento demarcatório das terras no sul da Bahia

Quase mil organizações da sociedade civil lançaram publicação que traz dados sobre os problemas e as inconsistências do projeto que ameaça o segundo parque nacional mais visitado do País. ISA participa da iniciativa

ISA

Em Brasil de Fato

Acontece neste sábado (01), a partir das 16 horas, na Ocupação Esperança o debate “Ocupar e Resistir: Moradia e Copa da Fifa 2014”, promovido pelo Comitê Popular da Copa de São Paulo e o movimento Luta Popular. Antes do debate está marcado para acontecer um “futebol rebelde”, de acordo com os organizadores.

Vão participar do debate: Benedito Barbosa, o “Dito”, da União de Movimentos de Moradia (UMM) e Nelson da Cruz, o “Nelsão”, da Ocupação Mauá, e do Movimento de Moradia da Região Central (MMRC). Eles vão discutir como a realização da Copa do Mundo no Brasil se relaciona com a questão habitacional, abordando as remoções forçadas de comunidades que têm acontecido nos últimos anos. Continue lendo “SP – Ocupação Esperança promove debate sobre Copa do Mundo e moradia”

Fundo Brasil vai doar até 30 mil reais para cada iniciativa selecionada

Fundo Brasil de Direitos Humanos

Os interessados em receber recursos para atuar em defesa dos direitos de comunidades e grupos impactados pela realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no País têm até o dia 7 de fevereiro para remeter projeto ao Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Por meio do edital “Megaeventos esportivos e direitos humanos”, a fundação vai doar até 30 mil reais para cada proposta selecionada. A chamada busca projetos que promovam os direitos humanos e combatam os impactos negativos resultantes da preparação e da organização desses megaeventos.

Realizado em parceria com a Fundação Ford, o edital pretende incentivar a construção de um legado positivo para a população brasileira, sobretudo para o público alvo já mencionado. Continue lendo “Fundo Brasil de Direitos Humanos: Edital voltado aos impactos da Copa encerra inscrições dia 7 de fevereiro”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

São todos Tenharim os cinco indígenas presos ontem pela Polícia Federal, na reserva cortada pela Transamazônica, e levados para Porto Velho, onde estão em cela separada dos demais prisioneiros. São eles: Gilvan e Gilson, filhos do falecido cacique Ivan; Domiceno, cacique da aldeia Taboca; Valdinar e Simião, da aldeia Marmelos.

O momento da prisão foi acompanhado por Ricardo Alburquerque, advogado dos Tenharim e dos Jiahui, que ressaltou a importância da presença de servidores da Funai de Humaitá e de Ji-Paraná, durante toda a operação e mesmo em Porto Velho, onde eles estão desde o final da noite de ontem, garantindo os direitos dos indígenas.

A Justiça Federal de Manaus também foi extremamente cuidadosa ao expedir a ordem de prisão temporária, explicitando a importância de ser respeitada a cultura indígena e da presença do advogado dos Tenharim e da Funai, antes que qualquer medida fosse tomada. Segundo Ricardo Albuquerque, isso foi garantido inclusive em termos de cuidado para com os demais integrantes da aldeia, principalmente mulheres e crianças:

“Para evitar a entrada e o choque da prisão dentro da aldeia, a Polícia Federal inventou que o carro estava quebrado na estrada, pedindo ao grupo que fosse ao até lá, de forma a evitar um trauma maior. Assim, as prisões puderam ser efetuadas sem violência e, na medida do possível, sem maiores agravos para as demais pessoas da aldeia”. Continue lendo “ESPECIAL: De Porto Velho, Ricardo Albuquerque informa sobre a prisão e situação atual dos Tenharim”

Da AS-PTA, na Página do MST

Cerca de 30 mil hectares são utilizados no Chile para a produção de sementes transgênicas de milho, soja e canola para exportação, que são comercializadas por Monsanto e Pioneer e por empresas chilenas agrupadas na ANPROS – Associação Nacional de Produtores de Sementes.

Pizarro era um produtor de hortaliças na província de Melipilla. Ele nunca procurou a Monsanto: ao contrário, a empresa chegou ao local onde ele cultivava suas hortas, dizendo que o havia localizado por satélite e que o lugar era bom para o plantio de milho transgênico, pois não havia outras plantações do grão convencional por perto.

No primeiro ano de parceria (2008) a empresa disponibilizou a semente transgênica e o herbicida Roundup. Pizarro só teve que comprar adubos e inseticidas. A empresa chegou a pagar inclusive o arrendamento da terra. O agricultor só devia cuidar da plantação, pelo que a empresa ofereceu pagar 3 milhões de pesos (cerca de R$ 13 mil) por hectare. Continue lendo “Agricultor chileno ganha processo contra Monsanto”

Da Página do MST

O Padre João Batista Libânio, que sempre lutou ao lado dos mais simples, faleceu nesta quinta-feira (30/01), aos 81 anos. O MST lamenta o falecimento de um amigo e lutador do povo.

Confira abaixo nota da Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM) em homenagem a João Batista:

A Igreja Povo de Deus em Movimento – IPDM se solidariza com os familiares e amigos do padre João Batista Libânio.

Religioso da Companhia de Jesus – Jesuítas, que faleceu na manhã desta quinta-feira, 30 de janeiro, aos 81 anos, em Curitiba (PR), em decorrência de um enfarto.

Reconhecido mundialmente por seu profundo conhecimento na área teológica e sua ação pastoral junto aos mais simples, padre Libânio prestou importante e valioso serviço à Igreja.

Era doutor em Teologia, professor na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia e vigário da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Vespasiano. Continue lendo “MST lamenta falecimento do padre e lutador do povo João Batista Libânio”

Disponível para download gratuito o livro “Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962 – 1985. Camponeses torturados, mortos e desaparecidos”, de Ana Carneiro e Marta Cioccari.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Por  Andrea Freitas, Clarice Spitz e Eliane Oliveira, O Globo, na Página do MST

A Anvisa confirmou que, em 2012, só 13 alimentos foram monitorados, mas informou que a tendência é de expansão do número de culturas. O enfoque do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, explicou, são os itens mais consumidos pela população e importantes na cesta básica.

Segundo a Anvisa, o milho está sendo monitorado desde 2012 na forma de fubá, e o trigo passou a ser monitorado na forma de farinha desde 2013, mas o resultado ainda não foi divulgado.

Registro não tem prazo de validade

A falta de fiscalização de agrotóxicos faz parte da série “No país do faz de conta”, iniciada no domingo pelo jornal O Globo. Hoje, 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações de agrotóxicos estão registrados nos ministérios da Saúde, da Agricultura (Mapa) e do Meio Ambiente e são permitidos.

Dos 50 mais utilizados nas lavouras, 22 são proibidos na União Europeia. Mato Grosso é o maior consumidor, com quase 20%, segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Continue lendo “Brasil fiscaliza agrotóxico em 13 alimentos; EUA e Europa, 300”