Por que é necessário desmilitarizar as polícias?

A reivindicação, que já é parte da pauta dos movimentos sociais há muitos anos, tem estado cada vez mais em evidência na sociedade civil brasileira

Fábio Nassif – Carta Maior

Em entrevista à Carta Maior, o professor Luiz Eduardo Soares argumenta a favor da desmilitarização das polícias no Brasil. A reivindicação, que já é parte da pauta dos movimentos sociais há muitos anos, tem estado cada vez mais em evidência na sociedade civil brasileira. Compreender os malefícios de uma polícia militarmente organizada é fundamental para que se proponham alternativas de aparatos estatais de segurança que ajam de acordo com os direitos humanos.

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Mujica quer que cidadãos do Mercosul possam ter residência permanente no Uruguai

Pelo projeto de lei enviado por Mujica ao Parlamento, residência permanente passa a ser automática (Foto WikiCommons)
Pelo projeto de lei enviado por Mujica ao Parlamento, residência permanente passa a ser automática (Foto WikiCommons)

Texto enviado pelo presidente uruguaio ao parlamento do país precisa ser aprovado por deputados e senadores

Por Rafael Reis, em Opera Mundi

O presidente uruguaio José Mujica enviou nesta terça-feira (28/01) ao Parlamento uruguaio um projeto de lei que concede residência permanente a todos aqueles cidadãos dos países do Mercosul com a única exigência de confirmar a nacionalidade. O texto precisa ser votado por deputados e senadores para entrar em vigor.

O projeto de lei também facilita a residência permanente no Uruguai a “cônjuges, concubinos, pais, irmãos e netos” de uruguaios, para facilitar a entrada de famílias com diferentes nacionalidades retornando ao país.

Essas mudanças na legislação migratória obedecem à nova política nacional de vinculação e retorno dos uruguaios estabelecidos no exterior. Na justificativa do projeto de lei, Mujica diz que ele também se alinha ao espírito do Acordo de Residência do Mercosul, assinado em 2002 em Brasília. Continue lendo “Mujica quer que cidadãos do Mercosul possam ter residência permanente no Uruguai”

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A afirmação da favela carioca

Rua da Maré
Rua da Maré

Otávio Raposo – Buala

A visão das favelas1 como sinónimo de miséria, carência e marginalidade está historicamente enraizada na sociedade brasileira. Esta representação sustenta-se em torno da equação pobreza-violência-favela e produz uma interpretação caricatural desses territórios: ocupações ilegais em morros, inexistência de lei e ordem, espaços subequipados e locais de concentração de pobres, analfabetos e criminosos. Local de habitações degradadas e precárias, ilegalmente construídas e destituídas de serviços urbanos – água, electricidade, instalações sanitárias, pavimentação – e qualquer tipo de planeamento urbanístico. Não haveria diferença entre as várias favelas, e o seu eixo paradigmático estaria assente naquilo que as favelas, supostamente, não possuiriam quando postas em relação a um modelo idealizado de cidade. Deste modo, a favela é apresentada como lugar de privação, sem Estado, globalmente miserável e local de moradia das chamadas “classes perigosas”. Continue lendo “A afirmação da favela carioca”

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A floresta da comunidade quilombola de Jenipapo

Mayron Régis – Territórios Livres do Baixo Parnaíba

A comunidade quilombola de Jenipapo, município de Caxias, ressente-se da migração dos mais jovens para o sul do Brasil. Pelo que conta o senhor Manoel Moura, presidente da associação, existem três comunidades cujo nome é Jenipapo, diferenciando-se pelo segundo nome.

“- Acaso o senhor sabe o porquê do nome Jenipapo?” “– Agora o senhor me pegou. Não sei.” “ – Mas o Jenipapo é visto por aqui, não é?” “Sim, ele é visto.”

O senhor Manoel Moura e o jornalista Mayron Régis tiveram essa conversa no caminho entre a escola municipal Negro Cosme e a casa do presidente da associação. Os moradores batizaram a escola com o nome de um dos principais lideres da Balaiada, revolta de negros do século XIX. A prefeitura de Caxias queria batiza-la de escola Duque de Caxias, aquele que reprimiu as principais revoltas sociais do Brasil.

Jenipapo possui dois núcleos de moradores que sofrem com a falta de abastecimento de água. Os moradores vão buscar água muito longe e trazem-na em lombos de burros. Por conta da falta de água no povoado, a escola nunca funcionou. Continue lendo “A floresta da comunidade quilombola de Jenipapo”

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Rolezinho ou Ocupa Shopping Center?

Raquel Rolnik*

Desde o final do ano passado, e mais intensamente nas últimas semanas, muito tem se discutido sobre os chamados “rolezinhos”, encontros promovidos por jovens das periferias em shopping centers de várias cidades. Seja na imprensa, nos ônibus, no intervalo da novela ou nas mesas de bar, todos têm algo a dizer sobre o fenômeno.

Na imprensa, a polêmica entre os comentaristas gira em torno do tema dos direitos, do racismo e da segregação. Teriam hordas de jovens o direito de utilizar o espaço do shopping para se encontrar e “zoar”? E, simetricamente, teriam os proprietários de shoppings o direito de impedi-los?

O fato de os rolezinhos serem protagonizados por jovens de periferia e, portanto, majoritariamente não brancos, acende também o tema do racismo: seriam os shoppings espaços de lazer e consumo exclusivos de brancos, onde estes “outros” não poderiam entrar?

Estas duas dimensões – dos direitos e do racismo – articulam-se no tema da segregação: em tese, os shoppings são espaços privados de uso público e, portanto, abertos para qualquer pessoa. Mas um administrador de shopping, em entrevista à imprensa justificando a liminar na Justiça que impedia a entrada de “rolezeiros”, afirmava que “o shopping não foi projetado para este uso”. Ou seja: estes estabelecimentos são abertos para certos tipos de público e certas formas de encontro e lazer. Não todas. Continue lendo “Rolezinho ou Ocupa Shopping Center?”

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Carlos Vainer: Com pretexto dos megaeventos, Rio promove “limpeza urbana” e será cidade mais desigual em 2016

Carlos Vainer: “Após megaeventos, Rio será uma cidade muito mais desigual”
Carlos Vainer: “Após megaeventos, Rio será uma cidade muito mais desigual”

por Dario de Negreiros, do Rio de Janeiro  – Viomundo

Discutir e analisar ponderadamente o impacto causado pelos megaeventos nas cidades que brasileiras que lhes servirão de sede é tarefa que, ao menos nesta semana, chega a soar impossível.

Aos manifestantes anti-Copa, há muito que a brutalidade, o abuso e a inconsequência das instituições policiais não constituem novidade. Mas, após os eventos do último fim de semana, aqueles que já há alguns anos sustentam o bordão “Se não tiver direitos, não vai ter Copa” passaram a receber pancadas também de setores que costumam se identificar como progressistas. Continue lendo “Carlos Vainer: Com pretexto dos megaeventos, Rio promove “limpeza urbana” e será cidade mais desigual em 2016”

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Moradores interditam estrada e paralisam obras de ferrovia

Moradores reivindicam recuperação de vicinal (Foto: Tátyna Viana)
Moradores reivindicam recuperação de vicinal (Foto: Tátyna Viana)

Eles reivindicam a recuperação da vicinal de acesso ao povoado Açaizal dos Pernambucanos

Tátyna Viana – Imirante Imperatriz

IMPERATRIZ – Moradores do povoado Açaizal dos Pernambucanos, localizado a 20 km da sede de Imperatriz, interditaram o principal acesso ao povoado, no cruzamento onde está sendo construída uma ferrovia.

De acordo com as famílias, as condições da vicinal pioraram nos últimos meses porque a empresa que está colocando os trilhos, a serviço de uma Indústria de Papel e Celulose, usava a estrada para a travessia do maquinário. Agora, com as chuvas, a lama e o atoleiro impedem a passagem de veículos e, por consequência, o escoamento da produção agrícola, que garante a subsistência da maioria dos moradores.

Um representante da empresa conversou com os manifestantes, mas eles se recusavam a desocupar a área. Uma frente de serviço que trabalha na construção da ferrovia teve que paralisar o trabalho. Continue lendo “Moradores interditam estrada e paralisam obras de ferrovia”

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Os ruralistas “ajudam a equilibrar a balança comercial”. Será mesmo?

A senadora e líder ruralista Katia Abreu ao receber o prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace

Socialista Morena – Ainda intrigada com a enquete do blog (“Qual o papel social dos ruralistas?”; veja ao lado), pedi ao amigo economista José Carlos Peliano para tentar responder se é mito ou realidade essa história de que os ruralistas são “fundamentais” para equilibrar a balança comercial. E sabem o que descobri? Que ninguém se interessou em calcular se, tirando os subsídios governamentais que recebem, os números se manteriam os mesmos. Ou se este é um caminho equivocado que o Brasil tomou muito tempo atrás e continua assim, até por inércia do governo. Continue lendo “Os ruralistas “ajudam a equilibrar a balança comercial”. Será mesmo?”

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Rádio Comunitária Campeche: coração do bairro

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A Rádio Comunitária Campeche segue cumprindo com seu papel estratégico de ser um espaço comunitário real para a vida que se expressa e luta nesse mítico bairro do sul de Florianópolis. Hoje – e sempre – tocada por um grupo cheio de vontade de realizar e construir, ela nasceu da necessidade concreta do movimento popular comunitário e se mantém como a antena do Campeche, informando sobre tudo que acontece no bairro, discutindo as lutas cotidianas por um lugar melhor para se viver, dando notícias sobre as batalhas que se travam na cidade no campo dos trabalhadores, no mundo popular. Continue lendo “Rádio Comunitária Campeche: coração do bairro”

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A ditadura chilena e sua identificação com o nazismo

Percival Maricato – Jornal GGN

A condenação de policiais e militares chilenos por fornecer propositalmente alimentos inoculados com botulínica a presos políticos, é mais uma confirmação do DNA nazista da ditadura que tomou o poder no Chile anos atrás. A prática escabrosa, altamente emblemática do regime, matou alguns poucos opositores, mas ao que tudo indica só não se generalizou porque não houve tempo.

A intenção dos homens da DINA, o órgão de repressão política, era, sem dúvida, encontrar meios discretos e rápidos de eliminar os presos. A concepção, os métodos, a ideologia eram as mesmas da SS. Talvez não tenha havido tantos campos de concentração, mas nos primeiros meses após a tomada do poder usou-se até o Estádio Nacional para prender opositores. Depois de identificados e liquidados os lideres, os demais, devidamente torturados, foram distribuídos pelas diversas prisões do país. Em alguns lugares liberou-se presos comuns para que os políticos, estudantes, professores, operários, jornalistas etc., tivessem espaços entre as grades. Continue lendo “A ditadura chilena e sua identificação com o nazismo”

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