Entenda como está sendo construído o maior empreendimento de infraestrutura hídrica do Brasil

Por Marcia Dementshuk, A Pública

O Projeto de Integração do Rio São Francisco terá aproximadamente 620 quilômetros de extensão (quase a distância entre Recife e Salvador), com construções que chegam a ter a altura de um edifício de mais de 10 andares, pontes, passarelas, estações de bombeamento, de controle, túneis, aquedutos, canais, barragens e reservatórios. De acordo com o Ministério da Integração, 8,7 mil trabalhadores atuam em 113 frentes de serviço, onde operam quase duas mil máquinas, e está prevista a contratação de mais mil novos postos de trabalho até março de 2014.

Conforme o Ministério, no segundo semestre de 2014 a obra já terá água em alguns trechos de canais.

Para o início da construção, em 2007, a obra foi dividida em 14 lotes, mais dois canais de aproximação – concluídos pelo Exército Brasileiro. Havia nada menos que 80 empresas envolvidas nas atividades de engenharia civil, eletromecânica, ambiental, gerenciamento e supervisão, segundo informações do Ministério da Integração – o que provocava inúmeros problemas de gerenciamento. Continue lendo “Transposição do rio São Francisco: Uma viagem ao canteiro de obras”

Na primeira matéria do projeto Reportagem Pública, a repórter viaja ao Eixo Leste – e mostra como a população está sendo afetada pelas obras

Por Marcia Dementshuk

“Sem dúvida, com a transposição do rio São Francisco será oferecida segurança hídrica para o Nordeste”, garantiu o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, durante nossa entrevista. A aposta do governo federal é alta: o orçamento atual da transposição é de R$ 8.158.024.630,97 (o dobro do previsto inicialmente), financiados pelo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC I e II). Trata-se do maior empreendimento de infraestrutura hídrica já construído no Brasil, que mudará para sempre a cara da região.

Menos de 5% das reservas hídricas do país estão no Nordeste do país, que detém entre 12% e 16% das reservas de água doce no planeta. O clima semiárido, seco, quente e com poucas chuvas domina o sertão, território com mais de 22,5 milhões de habitantes (Censo IBGE/2010). Continue lendo “Transposição do rio São Francisco: via de mão única”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Usando a desculpa de que o chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, teria afirmado em audiência pública no Senado, em novembro de 2013, que iria rever a Portaria após a publicação do “acórdão dos embargos declaratórios da petição (PET) 3388/RR, que demarcou a terra indígena Raposa Serra do Sol”, e que isso teria ocorrido ontem, a Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu simplesmente considerar a famigerada AGU 303 já em vigor!

Segundo notícia divulgada hoje, a FPA considera que a Portaria deve vigorar automaticamente, sem qualquer revisão.  No entender do seu consultor jurídico, Rudy Ferraz, a base para isso seria a Portaria 415, também da AGU (ver texto abaixo).  Para ele “é de suma importância que a AGU ratifique agora as orientações da Portaria 303 em sua integralidade, conforme o § 1º do artigo 40 da Lei Complementar nº 73/93, passando a vigorar em todo o Brasil para evitar muitos conflitos entre índios e produtores rurais, traria a sonhada paz no campo e a tão desejada segurança jurídica”.  Continue lendo “Frente Parlamentar da Agropecuária quer botar a AGU 303 em vigor na marra”

Reunião entre indígenas, presidente da Funai e representantes do governo federal e da Norte Energia foi marcada para dia 14 de fevereiro, em Altamira(PA)

ISA

Cerca de 50 indígenas, de seis etnias, ocuparam da manhã da última segunda-feira (3/2) até a tarde desta quarta-feira (5/2) o escritório administrativo da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina de Belo Monte. “Nós viemos cobrar os planos de proteção, construção de escolas, postos de saúde, compra de geradores e torres de telefonia” explica Kwazady, cacique da aldeia Tucamã, TI Xipaya. Os indígenas desocuparam o prédio depois de agendar uma audiência pública para discutir com o governo e a empresa diversos compromissos atrasados e não cumpridos com relação aos povos indígenas da região. Continue lendo “Índios aguardam presença da presidente da Funai para resolver conflitos de Belo Monte”

Por Anônima, em Blogueiras Negras

A primeira vez que vi o termo Síndrome de Cirilo, me identifiquei de imediato com a ideia mas só depois de algum tempo caiu a ficha do que aquilo representava para mim. Eu sou filha de uma relação que surge a partir de uma síndrome de Cirilo e desde então não paro de pensar como isso influenciou e influi na minha vida desde sempre. Não é viagem e nem tampouco histeria, como tem nos taxado algumas pessoas ao discutirmos questões como essa. Trata-se, antes de mais nada, de entender como certos tipos de relações podem afetar nossas vidas pessoais.

Meu pai sempre foi o tipo de negro que fingiu a vida toda que o racismo nada tinha a ver com a vida dele. Isso trouxe para mim consequências terríveis uma vez que nunca me senti a vontade para dividir a dor de passar pelo racismo que eu passava na escola, por exemplo. Ele também escolheu uma mulher branca para se casar. As consequências desse ato, que decorreu da falta de orgulho de si mesmo que meu pai sentia, trouxe-me as piores consequências. A mulher que meu pai escolheu, minha mãe, além de ser branca é também racista. Com certeza alguém dirá: impossível! Como uma branca racista pode se casar com um negro? A resposta a essa pegunta não é nenhum pouco simples mas no caso da minha mãe, e pelo que ela própria relata, parece ter ocorrido uma certa falta de opção. Continue lendo “A síndrome de Cirilo e o ciclo de violência familiar”

Procuradoria da República no Amapá

A comunidade quilombola do Ambé terá as terras regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no prazo de três anos. Esse é o tempo necessário para identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular a área ocupada pela comunidade. A decisão da Justiça Federal obriga o Incra a concluir o processo de regularização sob pena de multa de R$100 mil por mês. A ordem é resultado de ação movida pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em benefício da comunidade. Continue lendo “Atuação do MPF/AP assegura regularização de terras da Comunidade Quilombola do Ambé”

Por Renato Santana, de Brasília (DF), no Cimi

No local onde os portugueses fincaram os marcos iniciais da colonização, em Prado, sul da Bahia, cerca de 400 Pataxó retomaram, no início desta semana, 30 hectares da Terra Indígena de Comexatiba – Cahy Pequi. A área ocupada, nas proximidades do distrito de Cumuruxatiba, é parte dos 62 lotes situados num assentamento do Incra, instalado dentro dos limites identificados como tradicionais pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Ocupamos seis lotes dessa parte do Cahy Pequi. O que acontece é que de uns anos para cá estão forçando os posseiros (clientes da reforma agrária) a vender o que receberam do Incra. Então chegam aqui e compram dois, quatro lotes e montam fazendas. Acontece que a terra é Pataxó”, explica o coordenador dos caciques e lideranças da região do Prado, José Bete Pataxó. Segundo a liderança, a área retomada já tinha sido vendida para terceiros e não estava mais em propriedade de posseiros. Continue lendo “BA – Povo Pataxó retoma área de assentamento do Incra loteada por fazendeiros”

Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso condiciona a expedição da licença para o início das obras à adoção de medidas para atender ceramistas, pescadores e assentados da reforma agrária atingidos pela obra

Ministério Público Federal em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) não deve conceder a licença que autoriza o início das obras (licença de instalação) da Usina Sinop, no rio Teles Pires, até que o empreendedor apresente o projeto de realocação das famílias que moram em assentamentos do Incra atingidos pelas mudanças que serão provocadas com a construção da usina. Continue lendo “MT – Sem medidas para reduzir impacto, Sema não deve conceder licença para Usina Sinop”

Desembargadora Selene Almeida deu 30 dias de prazo para que a empresa cumpra o que havia prometido aos atingidos pela usina em Altamira, oferecendo três modelos de casas de alvenaria

Ministério Público Federal no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), ordenou que a Norte Energia S.A promova a adequação das casas destinadas ao reassentamento coletivo urbano dos atingidos pela usina de Belo Monte na cidade de Altamira. Estão sendo removidos todos os que moram em áreas de Altamira abaixo da chamada cota 100 (100 metros acima do nível do mar), um número que pode ser de 16 mil a mais de 25 mil pessoas. Continue lendo “Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordena que Norte Energia corrija problemas nas casas para os removidos por Belo Monte”

Combate Racismo Ambiental*

O Centro Acadêmicos de Ciências Sociais da UFAM fez um protesto em vários lugares do prédio, na segunda-feira última, dia 3, contra o que classificaram como “a inércia da Universidade Federal do Amazonas em relação aos estudantes indígenas do Sul do Amazonas, que estão sendo impedidos de assistirem às aulas regulares na unidade da UFAM daquela localidade”.

Desde o dia 25 de dezembro, os estudantes indígenas do campus da Universidade em Humaitá estão sendo impedidos de ir à cidade para assistir às aulas. No dia 21 de janeiro, o Ministério Público Federal enviou uma Recomendação à UFAM e a outras instituições de ensino superior (como a Universidade Estadual e Instituto Federal do Amazonas), estabelecendo um prazo de dez dias para que viabilizassem o direito dos alunos indígenas à educação. De todas, somente a  UFAM não respeito a Recomendação no prazo, nem até o momento. Continue lendo “AM – Centro Acadêmicos de Ciências Sociais protesta contra alienação da UFAM e omissão em relação aos alunos Tenharim”