A partir de acordo firmado entre o Fundo Brasil e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, todos os projetos inscritos por organizações gaúchas, no âmbito do Edital Anual 2014, serão submetidos a um processo de seleção próprio.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciaram, dia 6, uma parceria que vai viabilizar o apoio financeiro a pelo menos seis projetos de organizações gaúchas, no âmbito do Edital Anual 2014. O diretor presidente do Fundo Brasil, Sergio Haddad, esteve em Porto Alegre (RS) para assinar o protocolo de intenções, ao lado do secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. O protocolo tem validade de um ano.

Sergio Haddad, destacou o ineditismo da parceria, uma vez que nenhum órgão governamental havia firmado acordo com a instituição para o apoio a projetos. “A seleção dos projetos será autônoma e realizada pelo Fundo Brasil, com a participação de especialistas independentes. O repasse dos recursos aos projetos aprovados será viabilizado por meio de convênio entre a organização e o Governo do Estado”, explicou. Continue lendo “Fundo Brasil de Direitos Humanos: Edital Anual 2014 terá apoio especial para ONGs do RS”

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul transmiti sua profunda repulsa sobre os depoimentos acometidos pelos deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB), ao agredir verbalmente e diretamente os povos indígenas, quilombolas, gays, lésbicas e consequentemente toda a nação brasileira no dia 29 de novembro de 2013, como divulgado em todas as redes sociais e imprensa no mês de fevereiro do presente ano.

Segundo a Constituição Brasileira, a Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, no Art. 1º, em seu artigo consta a punição de “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. E ainda, no capítulo I, sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no Art, 5º, é assegurado que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”.

O deputado Luiz Carlos Heinze, por sua vez, sendo parlamentar e representante do povo brasileiro disse queGilberto Carvalho também é ministro da presidenta Dilma (Rousseff). É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta, ali está alinhado. E eles têm a direção, têm o comando do governo. Além do mesmo ferir gravemente a Constituição, ele incita uma série de situações que vem ao encontro dos confrontos ocorridos em todo o país no âmbito indígena. E ainda evoca seu lado contrário a demarcação de terras indígenas, principalmente pelo seu cargo na Frente Parlamentar da Agropecuária. Continue lendo “Deputados ferem constituição federal e desacatam povos indígenas do Brasil”

Blog do Neto Ferreira

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) devolveram a posse da terra denominada “Gleba Magu” – localizada na zona rural do município de Araioses – a cerca de 100 famílias de lavradores que vivem e trabalham no local.

A Associação Comunitária dos Moradores e Trabalhadores da Vila Cauã recorreu de decisão que concedeu a posse à empresa Maranhão Gusa S/A (Margusa), alegando que as famílias estão na área há mais de 30 anos, plantando culturas como milho, feijão, mandioca, melancia e praticando a caça e criação de galinhas.

A Margusa sustentou o seu direito à posse, porque a Associação teria perdido o prazo para recurso e estariam comprovados os requisitos necessários para manutenção da decisão recorrida. Inicialmente, o juízo da comarca de São Bernardo entendeu que a Margusa há muitos anos detém a posse e ocupa o imóvel, inclusive desenvolvendo projetos e estudos da área, pagando os impostos devidos, de modo que teria comprovado requisito da liminar.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.

Marco Weissheimer, Sul21

Uma boa maneira de entender as posições políticas defendidas por nossos parlamentares e governantes é dar uma olhada em suas prestações de contas eleitorais, especialmente no item “doações de campanha”. As relações de afinidade entre doadores e candidatos nem sempre são diretas e automáticas. É comum grandes empresas doarem para candidatos de diferentes orientações políticas, mas elas costumam ter lá suas preferências. Mas, se é verdade que o alinhamento de posições nem sempre é direto e automático, também é verdade que, raramente, o candidato, eleito para um parlamento ou governo, baterá de frente contra os interesses de seus principais financiadores. Essa é, aliás, uma das principais razões que explica o conservadorismo dos parlamentos brasileiros, em nível municipal, estadual e federal. As campanhas eleitorais são cada vez mais caras e os grandes financiadores têm seus candidatos preferidos.

Vejamos o caso dos deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB), que viraram notícia esta semana pelas declarações que fizeram contra indígenas, quilombolas, gays e lésbicas (incluídos por Heinze na categoria de “tudo que não presta”) e em defesa da formação de milícias privadas armadas por parte dos agricultores para enfrentar “invasões de indígenas e quilombolas”. Quando olhamos quem foram os doadores das campanhas dos dois deputados em 2010, fica mais fácil entender seus posicionamentos políticos. Entre seus principais doadores estão indústrias e empresas do setor do agronegócio; empreiteiras; setor financeiro e indústria de armas. Há doadores privados importantes também, como a senadora Ana Amélia Lemos que doou 50 mil reais para a campanha de seu correligionário Heinze. Continue lendo “Agronegócio e indústria de armas estão entre os principais doadores das campanhas de Heinze e Alceu Moreira”

Eles estão com os salários atrasados e reivindicam melhores condições de trabalho

Por Beth Begonha

Os funcionários, inclusive os indígenas, fizeram nesta quinta-feira (13) uma manifestação para dar visibilidade à situação vivida por eles em todo o estado do Mato Grosso do Sul. Além dos problemas ligados ao pagamento dos salários, eles reivindicam melhores condições de trabalho. Em entrevista ao Amazônia Brasileira desta sexta-feira (14), o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Mato Grosso do Sul (Condisi), Fernando da Silva Souza Terena, disse que a estrutura para o atendimento dos índios é precária, com falta de medicamentos e de material indispensável para os cuidados da população.

O coordenador do Condisi revela que na próxima segunda-feira (17) haverá uma paralisação de 24 horas. Eles querem a presença do Secretário de Saúde Indígena (SESAI), Antonio Alves, para que possa verificar in loco a situação de precariedade em que trabalham. Caso isso não aconteça, pretendem decretar uma paralisação por tempo indeterminado. Continue lendo “Funcionários da saúde indígena do MS promovem mobilização”

Eles denunciam crise na Saúde Indígena. Sem estrutura, postos não atendem pacientes. Sala de vacina de UBS e 10 leitos da Casai foram desativados

Valéria Araújo, do Progresso

Índios das aldeias de Dourados protestaram ontem em frente à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A comunidade promete onda de bloqueios na MS-156, caso uma providência não seja tomada pela Sesai.

As lideranças indígenas denunciam a crise na Saúde, que atinge tanto pacientes quanto os servidores que sofrem sem material para atendimento. Continue lendo “MS – Índios protestam e ameaçam fechar MS-156”

Marina Dutra, Contas Abertas

O protesto do MST envolveu diretamente algumas ações do programa acompanharam o baixo ritmo de execução do programa. Para a iniciativa “Desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária”, por exemplo, foram aplicados 37,4% do total de R$ 652,9 milhões previstos para este exercício, o que correspondeu à R$ 243,4 milhões pagos. Continue lendo “Reforma agrária: apenas 38% dos recursos foram utilizados em 2013”

Luiz Gustavo Xavier, Agência Câmara

A Câmara analisa proposta que susta as prerrogativas da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem terras indígenas e seu entorno. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 1300/13, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que susta a Instrução Normativa 1/12 da Funai.

A instrução define os princípios para a análise dos processos de licenciamento. Entre eles estão a precaução pela sociobiodiversidade; a autonomia dos povos indígenas; o respeito a sua organização social, usos, costumes, línguas, crenças e tradições; e os direitos originários sobre as terras. Segundo a instrução normativa, a análise deve ser feita com a participação e cooperação dos povos indígenas interessados, respeitando suas tradições e instituições representativas. Continue lendo “Projeto susta prerrogativas da Funai no licenciamento de obras que afetam índios”

ISA

É a primeira vez que ela se reúne com os povos indígenas do Médio Xingu. Eles aguardavam por ela em um Centro de Convenções da cidade.

O encontro acontece a portas fechadas e deve definir a posição dos indígenas e do órgão indigenista sobre o não cumprimento de condicionantes em relação aos impactos causados pela construção da usina de Belo Monte. A procuradora do Ministério Público Federal, Thaís Santi, também acompanha a reunião.

La empresa dijo que no iba a inundar el área anexa pero ahora quiere desalojar a la población indígena

Servindi – El Agua para el pueblo Ngäbe – Buglé, localizado al noroeste de Panamá, es Dios y les da vida. Pero para otros se escribe con minúscula y si se le exige, brinda luz eléctrica. No importa que en el proceso se tenga que desplazar a más de 3 mil familias indígenas. Continue lendo “Panamá: Hidroeléctrica Barro Blanco pretende desalojar a más de 3 mil familias indígenas”