Por Conceição Lemes, Viomundo

Tramitam no Congresso vários projetos de lei que visam regulamentar atos de terrorismo.

O mais conhecido é do senador Romero Jucá  (PMDB-RR) com contribuições do ex-deputado federal Miro Teixeira (PROS).

“Não podemos começar a Copa, as Olimpíadas, sem a lei regulamentada. A Constituição tem essa lacuna que precisa ser preenchida”, afirmou numa comissão mista do Congresso.”

A regulamentação dos atos de terrorismo será votada ainda este ano.”

Foi numa comissão mista do Congresso, realizada foi em 12 de agosto de 2013

No final do ano, os movimentos lançaram o Manifesto de repúdio às propostas de tipificação de crimes de terrorismo (na íntegra, abaixo).

Provavelmente essa pressão forte fez a iniciativa refluir e o projeto acabou não sendo votado.

A morte trágica de Santiago Ilídio Andrade, repórter cinematográfico da TV Bandeirantes, fez com que os parlamentares de forma oportunista decidissem levar o projeto a votação. Continue lendo “Patrick Mariano: Lei antiterrorismo serve principalmente aos EUA”

EFE 

Mais de um século depois do fim da escravidão no Brasil, os quilombos enfrentam o presente através da implantação de negócios sustentáveis, como o cultivo de ostras, enquanto continuam evocando o passado com tradições.

Situado a 250 quilômetros do interior de São Paulo e protegido pela Mata Atlântica, está o quilombo Mandira, um santuário de liberdade no qual há 146 anos vivem nove gerações afrodescendentes da mesma família.

Dedicado tradicionalmente ao cultivo de arroz, palmito e madeira, a comunidade, fundada no século XIX pelo filho bastardo de um fazendeiro e sua escrava, se viu obrigada décadas atrás a buscar novas fontes de sobrevivência devido à perda progressiva de suas terras. Continue lendo “SP – Mandira: o quilombo sustentável das ostras”

Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil 

Já faz um ano que as comunidades Guarani e Kaiowa do tekoha Pyelito kue/Mbarakay, baseado em direitos indígenas e humano, reivindicam o funcionamento da escola indígena e contratação de professor indígena para atender 50 crianças indígenas, mas o prefeito de Iguatemi-MS, não atendeu a demanda indígena até hoje. Diante disso, ontem 12/02/2014, as comunidades se manifestaram na estrada pública pedindo a escola indígena no acampamento Pyelito kue. Em resposta os fazendeiros da região mandaram atacar e lançar os tiros sobre os indígenas manifestantes em Pyelito kue.

Os indígenas continuam em manifestação pela escola e os fazendeiros estão se organizando para atacar e agredir os Guarani Kaiowa manifestantes, em vez de atender um direito básico dos indígenas, mandaram atacar os indígenas. Os funcionários públicos federais da FUNAI em Iguatemi sofrem ameaça de morte também. Frente ao fato pedimos a presença de autoridades federais no tekoha Pyelito Kue e na região de Iguatemi-MS.

Aty Guasu luta contra a injustiça.

Socializado por L Tenetehára Guajajara.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

Combate Racismo Ambiental

Imagens da câmara da Marinha que estão sendo usadas no inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para investigar as agressões a Rose Meire e seu irmão Edinei dos Santos, ambos lideranças do Quilombo Rio dos Macacos, no dia 6 de janeiro de 2014. Estavam presentes, também, duas filhas de Rose Meire, de 17 e de seis anos. A violência iria continuar depois, na camionete na traseira da qual a família é transportada, presa.

Uma pergunta que merecia ser respondida, dentre muitas outras, mais óbvias, é quem estaria no carro branco, que fica assistindo passivamente aos sete minutos de agressões? Continue lendo “Na filmagem da câmera da própria Marinha, o registro perfeito da violência sofrida por Rose Meire, liderança de Rio dos Macacos”

Os docentes do Departamento de Antropologia e Etnologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia vêm a público manifestar sua profunda preocupação com a situação em que se encontram os Tupinambá, povo indígena da Bahia, devido à protelação, desde março de 2012, por parte do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardoso, de emissão da portaria declaratória ao seu direito definitivo e incontornável aos territórios tradicionais. Continue lendo “Nota Pública em defesa dos direitos do Povo Tupinambá”

 

Atenção: o painel “Cotas de Raça e Gênero”, que aconteceria no dia 17, foi TRANSFERIDO PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO, às 18h30, no nosso auditório (Avenida Rio Branco 124/8º andar), com a presença de Edson Santos e Maria Alice Mendes.

*para Combate Racismo Ambiental

São sete horas em Altamira! Da sacada da casa se avista o Xingu, imponente, sonolento, deitado ao lado do cais, abraçado às ilhas, no seu leito.

Lâmpadas ainda se encontram acesas nos postes, inseguras, pois, com o inverno, e o chuvisco matutino, sabe-se lá a que horas o dia amanhece completamente. Sabe-se lá, também, como amanhece a pouca democracia. Ela anda tão aviltada!

A via do cais começa a movimentar-se. Apenas começa! A cama é muito convidativa nesse fresquinho do inverno amazônico.

Em Belo Monte, porém, o tempo é quente! O terrorismo é (pré) potente: no arroto de pura arrogância da Norte Energia, na omissão reincidente dos governos, no confinamento do operário em canteiros de concentração de obras, na repressão da Força Nacional, na imposição de casa de concreto, na expulsão do indígena que agora anda na rua sem eira nem beira, no abuso de autoridade do delegado que joga o papel na cara da conselheira tutelar, no interdito proibitório para inibir as mobilizações, na limpeza social dos alagados de Altamira e no extermínio dos empobrecidos. Continue lendo “Rojão, terrorismo e liberdade, por Claret Fernandes* [Lindo!?]”