Agência Senado – Prisões ilegais, tortura, morte e desaparecimento de pessoas. O terror implantado pelas ditaduras militares na América Latina, entre 1964 e 1990, e a narrativa dos “anos de chumbo” no Brasil serão tema de uma exposição que será aberta no Salão Negro do Congresso Nacional, na quarta-feira (19), às 18h30.
Promovida pela presidência do Senado e pelo gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a exposição é produzida pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) e traz revelações inéditas em resgate histórico da luta contra os aparatos repressores oficiais e clandestinos que violaram a democracia e os direitos civis. Continue lendo “Exposição mostra terror implantado por ditaduras latino-americanas”
Prestes a fazer 50 anos, Marcelo Yuka lança biografia para virar a página e mostrar que sua história vai muito além dos tiros e da passagem como baterista d’O Rappa.
Treze anos depois de levar nove tiros – que o colocaram para sempre em uma cadeira de rodas –, Marcelo Yuka ainda convive com uma inquietação. Quer entender como seu destino se cruzou com o daqueles que o alvejaram na esquina das ruas Andrade Neves e José Higino, na Tijuca, no Rio. “Quero chegar um dia, chamar para tomar uma cerveja e perguntar o que aconteceu. Talvez eles me deem esse direito”, disse o músico, que se denomina um dos “últimos pacifistas”.
Mas Yuka não quer restringir sua história a esse episódio. Para tanto, lança, quarta-feira, na Fnac da Paulista, sua biografia Não se Preocupe Comigo, escrita em parceria com Bruno Levinson: “O público identifica os tiros e a saída d’O Rappa como as grandes coisas a serem ditas sobre mim, porque só conhece isso. Mas existem outros momentos importantes, inclusive aqueles que ainda estão por vir. A história é minha e sei exatamente onde colocar os pesos”.
E os pesos, hoje, para ele – que foi vice de Marcelo Freixo em 2012 – se dividem em muitos. Voltar ao mar, em uma travessia Rio-Niterói, de caiaque; finalizar seu disco solo; abrir uma exposição com suas pinturas; e, como não poderia deixar de ser, manter viva a reflexão sobre a violência. “A guerra se dá quando o Estado assume que terminou o diálogo. E o Estado não foi feito para se curvar à falta de diálogo. Existe um pensamento burro no ar”, afirmou em entrevista à coluna, em sua casa, no Rio. E a política? Pensa em voltar a se candidatar? “De maneira nenhuma. Mas se o Freixo me pedir…” Ele continua filiado ao PSOL – ou, como gosta de dizer, “filiado ao Freixo”. Continue lendo “Marcelo Yuka: ‘Estão vencendo, no Brasil de hoje, a truculência, o fascismo e a burrice’”
Sob forte pressão do Ministério da Agricultura e de setores ligados ao agronegócio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a liberação de 19 novos agrotóxicos e produtos equivalentes para serem aplicados já no primeiro bimestre deste ano.
Há pelo menos dois anos que o setor reclama de uma suposta morosidade nos processos de liberação desses produtos por parte da Anvisa.
Para aplacar essa insatisfação, o governo já havia autorizado o Ministério da Agricultura, por meio da Medida Provisória 619/2013, a dar o sinal verde, em caráter emergencial, para importação, produção, distribuição, comercialização e uso de agrotóxicos ainda não registrados no país.
A medida teve como objetivo permitir a utilização de defensivos à base de benzoato de emamectina, voltados ao controle da lagarta Helicoverpa armigera, que ataca lavouras de grãos e algodão.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou ao site Amazônia Real neste final de semana que recomendou a suspensão das atividades de navegação de balsas da Petrobras na bacia do rio Tapauá, afluente do rio Purus, região que fica no entorno de terras indígenas no Amazonas. A fundação disse que também solicitou, em caráter de urgência, reunião com representantes da empresa. A medida é para evitar possível conflito entre operários da Petrobras e indígenas. Continue lendo “Funai pede que Petrobras retire balsas no entorno de terras indígenas no rio Tapauá (AM)”
Foto: Aldeia Esperança / Retomada Cacique Isaias ao lado do Coordenador da Funai/Aquidauana, Mailson e ao lado do Sub-Comando da Força Nacional Federal
Fato ocorreu quando as comunidades já se preparam para as comemorações em homenagem ao Dia do Índio a ser celebrado no próximo dia 19 de abril
Delegados tiveram que aprovar 453 propostas do Relatório Consolidado| Fotos: Luis Oliveira Sesai/MS
Delegados da Abrasco convidados pela ‘Radis’ para fazer um balanço do evento detectaram poucos avanços na garantia da saúde dos 305 povos que habitam o país
Os números da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) impressionam: 1209 delegados; 20 Grupos de Trabalho; 453 propostas em jogo; 446, aprovadas. Mas escondem uma preocupação. Apesar de grandiosa, a aguardada edição da conferência, realizada de 2 a 6 de dezembro, em Brasília, trouxe poucos avanços, se levado em conta o tamanho dos desafios que precisam ser enfrentados para a garantia da saúde dos 305 povos indígenas que habitam o território brasileiro. Essa é a opinião dos pesquisadores Paulo Basta, Ana Lúcia Pontes e Maurício Leite, que participaram do evento como delegados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e foram convidados pela Radis para fazer um relato do que presenciaram.
Dividida em quatro eixos temáticos, a 5ª CNSI teve como tema central Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS (SasiSUS): direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada. E, como objetivo, aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Nos grupos, foram debatidos temas relacionados a atenção integral e diferenciada nas três esferas de governo; controle social e gestão participativa; etnodesenvolvimento e segurança alimentar e nutricional; e saneamento e edificações de Saúde Indígena. Continue lendo “Desafios demais, debates de menos”
Em Belo Monte, a licença prévia foi concedida um novo revés foi adicionado em 01 de fevereiro de 2010 (após a mudança do chefe do setor de licenciamento de IBAMA em novembro de 2009, sobre intensa pressão da Casa Civil: [1]). Na licença prévia, o IBAMA especificou 40 “condicionantes”, e havia outras 26 condicionantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Muito pouco foi feito para cumprir as condicionantes nos 16 meses entre a licença prévia e a concessão da licença de instalação em 01 de junho de 2011 (imediatamente após uma mudança do presidente do IBAMA). O licenciamento contrariou o pessoal técnico do IBAMA, que uma semana antes, em 23 de maio de 2011, entregou um parecer técnico de 252 páginas apontando que apenas 11 das 40 condicionantes do IBAMA haviam sido consideradas [2]. Já que “condicionantes” são requisitos que devem ser atendidos antes que uma licença seja concedida, pode se perguntar que valor terá as condicionantes para outros projetos de infraestrutura que estão em processo de licenciamento no Brasil. O Instituto Socioambiental (ISA), uma organização não-governamental sediada em Brasília, está desenvolvendo em um estudo detalhado da situação de cada uma das condicionantes em Belo Monte.
O questionamento jurídico sobre irregularidades no processo de licenciamento, geralmente feita pelo Ministério Público, muitas vezes tem apenas um efeito marginal sobre o processo geral de aprovação e construção. Isso ocorre porque uma lei de 1992 permite os juízes derrubarem quaisquer liminares (tais como aqueles baseados em violações dos regulamentos do licenciamento ambiental) se parar um projeto iria causar “graves danos à economia pública” (Lei no. 8437 de 30 de junho de 1992). Pode ser observada a ironia da data dessa lei, apenas duas semanas após o fim da “Cúpula da Terra” de ECO-92 no Rio de Janeiro. Esta lei tem sido usada repetidamente para justificar decisões de ignorar objeções sobre barragens independentemente da magnitude dos impactos e de irregularidades na documentação (por exemplo, [3]). Continue lendo “Os precedentes perigosos de Belo Monte”
Corre nas redes sociais um movimento para que Cláudia da Silva Ferreira seja tratada como tal. Com nome e sobrenome, uma história. E não como “a mulher arrastada” por policiais, no Rio. Muito justo. E necessário. Ela era uma mulher, uma mulher-que-cuidava-dos-filhos (e dos sobrinhos), uma mulher-que-tinha-saído-para-comprar-pão (e mortadela). Mas, sim, ela foi arrastada. Antes disso, baleada. E aqui temos uma distorção – linguística, narrativa – em cima de uma distorção. Pois ninguém fala em Cláudia como “a mulher baleada”. Ou “a mulher executada”.
A indignação não pode se restringir à ação mais patética da polícia. Os patetas que a arrastaram foram, naqueles instantes em que a levavam para o hospital (baleada), exatamente isso: patetas. Não planejaram esse desfecho mais chamativo. Não temos aqui – insisto, estou a falar dessa cena final – mais um caso João Hélio Fernandes Vieites, o menino arrastado por bandidos, em 2000. Temos algo pior: algo que perpassa toda uma instituição, toda uma argamassa – uma sociedade – em frangalhos. Algo mais que uma distração brutal. E que um caso de banditismo comum.
Se Cláudia da Silva Ferreira foi baleada antes de ser arrastada, temos antes dessa cena – sim, extremamente chocante – um fato bem mais estrutural: temos uma corporação de assassinos. Que mata Cláudias e Amarildos e milhares de pessoas (negras e com filhos e que compravam pão), por todo o país, sem que alguma trapalhada escancare a brutalidade habitual. Continue lendo “Cláudia, a mulher-arrastada. E os homens engravatados, fardados e-que-escrevem, por Alceu Castilho”
Quando foi chamado para ver o corpo da esposa, Claudia Ferreira da Silva, na manhã de domingo, Alexandre Fernandes não entendeu a quantidade de hematomas. Já no Hospital Carlos Chagas, após ter recebido a notícia de que a auxiliar de serviços gerais não resistiu aos ferimentos, Alexandre identificou uma série de arranhões espalhados pelo corpo da vítima. Nesta segunda-feira, após tomar conhecimento do vídeo em que a esposa aparece sendo arrasada, ele desabafou:
