Consulta.pe, 18 de marzo, 2014.- Compartimos entrevista realizada a Javier La Rosa profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad Católica, donde hace un balance del proceso de consulta previa en el país y en el Lote 192. Asimismo, analiza el impacto de la posible eliminación del estudio de impacto ambiental (EIA).

– ¿Cuál es el objetivo de sustituir el Estudio de Impacto Ambiental (EIA) por una declaración de impacto ambiental (DIA)?

En principio se trata de una propuesta aún no madurada y que entiendo está en una etapa de discusión al interior del Ejecutivo un nuevo reglamento para exploración petrolera. Creo que ha habido un apresuramiento de ciertos activistas ambientalistas en formular sus críticas ya que el propio Ministerio del Ambiente ha señalado que este es un tema no definido. Continue lendo “La eliminación de los EIA implicaría el surgimiento de nuevos conflictos sociales”

Erbol, 18 de marzo, 2014.- El embajador adjunto ante Naciones Unidas para la coordinación con los integrantes del Grupo de los 77 (G77) países en desarrollo y China, Reymi Ferreira, señaló este lunes que no hay ningún problema con la realización de una Cumbre Indígena que anunció organizará la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) de forma paralela al evento internacional, que presidirá en junio de este año Bolivia.

“Ellos están en la libertad de hacerlo y nosotros no tenemos ningún inconveniente en que se haga, es voluntad de ellos, lo recibimos no hay ningún problema”, declaró a la Agencia de Noticias Indígenas de la Red Erbol. Continue lendo “Dan luz verde a Cumbre Indígena paralela al G77”

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a ordem judicial expedida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da subseção Judiciária de Montes Claro e confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,  que determinava a retirada de cerca de 500 índios da Fazenda São Judas Tadeu, situada no território tradicional Xakriabá, Município de Itacarambi.

Em sua decisão, data de 14 de março último,  o Ministro Joaquim Barbosa, observou que:

(…) Com efeito, a conclusão a que se chega da leitura do inteiro teor da ação de reintegração de posse é a de que não são firmes as razões sustentadas naquela demanda, em especial, quando se considera a densa plausibilidade de que áreas do imóvel objeto da ação venham a ser declaradas de ocupação tradicional indígena, conforme art. 231 da Constituição”. Continue lendo “Vitória do Povo Xakriabá”

Ideia foi defendida em reunião de representantes do segmento com a presidenta Dilma Rousseff na semana passada

SEPPIR – Na reunião que tiveram com a presidenta Dilma Rousseff semana passada, representantes do movimento social negro defenderam a ideia de que o futebol é apenas uma entre as muitas instâncias da sociedade brasileira em que o racismo se manifesta. Na ocasião, as lideranças reafirmaram a necessidade de combater o racismo em todos os setores da área pública e privada. O encontro articulado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pela Secretaria-Geral contou com a participação da ministra Luiza Bairros e do ministro Gilberto Carvalho, titulares respectivos das duas pastas.

“A grande contribuição que o movimento negro trouxe para essa discussão é que a questão principal não é o racismo na copa do mundo. A questão principal é o que existe nas sociedades e se manifesta no futebol. E todas as propostas apresentadas para a presidenta Dilma apontaram nessa direção”, declarou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Ainda assim, de acordo com a chefe da SEPPIR, o governo está empenhado na realização de uma campanha pela ‘Copa contra o racismo’. Continue lendo “Movimento Negro destaca necessidade de combater o racismo para além dos campos de futebol”

A atividade ocorre entre os dias 17 e 19 de março, no campus do município de Cruz das Almas/BA

SEPPIR – Com foco na construção de diretrizes para o desenvolvimento de novas políticas de equidade, acontece até amanhã, quarta-feira (19/03), o “I Encontro de Estudantes Negros, Negras, Indígenas, Cotistas e Quilombolas – I ENICQ” da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB. As inscrições, que se estendem aos interessados em geral, poderão ser feitas presencialmente no primeiro dia do evento, das 14h às 19h, ou na manhã seguinte, das 8h às 12h.

“A UFRB que queremos: Avaliação e Perspectivas para uma Universidade com ações afirmativas”, é o tema do evento que permitirá a troca de saberes e experiências entre diversos segmentos da sociedade brasileira. Iniciativa dos estudantes e da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROPAAE), a atividade será realizada no campus da cidade de Cruz das Almas e contará com mesas redondas, oficinas, conferências, exposições, rodas de conversa. Continue lendo “Encontro da UFRB reúne estudantes negros, indígenas e cotistas”

O Fundo Dema apoia projetos coletivos de associações comunitárias, povos indígenas e comunidade quilombolas no oeste paraense e nas áreas de atuação da Coordenação de Quilombolas do Pará (MALUNGU).

Por Marcelo Christovão

A 2ª sessão da Comissão Nacional da Verdade Indígena em Dourados vai acontecer dias 25 e 26 de abril, com a presença da psicanalista e membro da CNV Maria Rita Kehl, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida e os pesquisadores Marcelo Zelic, Spensy Pimentel e Jorge Eremites de Oliveira. O evento é coordenado pelo professor  Neimar Machado (UFGD).

Desta vez serão ouvidos indígenas das outras etnias de Mato Grosso do Sul: Terena, Kadiwéu, Guató e Ofaié-Xavante.

Cimi

Indígenas Kaingang do Sul do Brasil ocupam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) hoje, dia (18), em Brasília. O grupo pede a revogação da Portaria 303, norma que estende todas as condicionantes sobre a terra de Raposa Serra do Sol as Terras Indígenas (TIs) do país, impedindo assim, a revisão e ampliação das mesmas.

O grupo afirma que só saíra quando o ministro da AGU, Luis Adams, receber toda a delegação composta por quase 50 indígenas. “Nossa reivindicação é a terra. Eles criaram a portaria para acabar com a terra indígena. Nossa ocupação aqui é para revogar a Portaria, pois ela discrimina não só o povo indígena, mas o povo brasileiro, porque nós cuidamos da água e preservamos a mata. O povo tem saúde por causa da mata, por isso tem que revogar. Ficaremos aqui até receber toda nossa delegação”, aponta o cacique Luis Salvador Kaingang, da Terra Rio dos Índios, do município de Vicente Dutra, Rio Grande do Sul. Continue lendo “Indígenas Kaingang ocupam sede da AGU e pedem revogação da portaria 303”

Jornal A Nova Democracia — Na tarde de ontem, dia 17 de março, moradores do Morro da Congonha, zona norte do Rio, voltaram a protestar em repúdio ao assassinato da auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira, de 38 anos. A trabalhadora foi morta por policiais militares que faziam uma operação na favela na manhã do último domingo. Cláudia foi colocada com vida em um camburão que foi flagrado momentos depois, com o porta-malas aberto e a trabalhadora sendo arrastada por ao menos 250 metros.

A equipe de AND foi à casa de Cláudia conversar com o seu marido, o operário Alexandre Fernandes da Silva. Ele contou como percebeu, antes da divulgação das imagens pelo jornal Extra, que sua esposa havia sido arrastada por policiais.

Análise do órgão indigenista federal mostra que, de um total de 31 obrigações para com os povos indígenas afetados pela hidrelétrica, 22 seguem com atrasos e pendências desde 2009

Letícia Leite – ISA*