RS – Sob a tese do ‘domínio do fato’, jovens são indiciados pelos protestos de 2013

passe livre jáDa Página do MST

Neste sábdo (15), seis jovens da articulação Bloco de Lutas – uma frente de atuação por um transporte público de qualidade e acessível a população – foram indiciados pela participação dos protestos de 2013 contra o aumento das tarifas de ônibus, em Porto Alegre (RS).

Segundo as organizações que assinam a nota, esperava-se que fosse realizado um inquérito, “mas um que investigasse e indiciasse os abuso e a violência com que a Brigada Militar tem tratado os manifestantes nas ruas”.

Para os movimentos, essa ação representa uma perseguição política as organizações que impulsionaram estas lutas, sobretudo pelo fato do inquérito se sustentar na tese do “domínio do fato”, em que se responsabiliza lideranças mesmo que não haja nenhuma prova material de ações criminosas cometidas por parte destes. Confira a nota: Continue lendo “RS – Sob a tese do ‘domínio do fato’, jovens são indiciados pelos protestos de 2013”

Ler maisRS – Sob a tese do ‘domínio do fato’, jovens são indiciados pelos protestos de 2013

Assembleia Nacional da CPP: Carta aberta à sociedade brasileira

logo campanha_territorio pesqueiro“Vocês, de manhã, administrem a justiça e libertem o oprimido da mão do opressor…”
Jr.21,12b

Nós, agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), estivemos reunidos em assembleia nacional com a participação de representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) e de outras organizações que atuam na defesa dos direitos dos povos e das populações tradicionais, no período de 10 a 14 de março/2014, em Olinda/Pernambuco. Na ocasião, avaliamos as ações do CPP junto aos pescadores/as artesanais; construímos estratégias coletivas visando fortalecer o protagonismo dos pescadores/as na luta pela garantia dos seus direitos.

Diante da conjuntura avaliada, constatamos o acirramento da situação de negação de direitos em que vivem as pescadoras e os pescadores artesanais do país submetidos à política desenvolvimentista adotada pelo Estado. A ação do governo ignora o modo de vida destas comunidades objetivando a abertura de espaços para o avanço dos grandes projetos, do turismo predatório, da mineração, da privatização das águas, da especulação imobiliária, da Aquicultura empresarial dentre outros investimentos que, incentivados de forma desordenada, ameaçam a vida destas populações tradicionais. Ao discutirmos sobre tais questões agigantou-se nossa indignação frente ao modo desprezível com que o Estado e as empresas privadas tratam as famílias e comunidades do pescadores/as artesanais. Estas se encontram entre as comunidades mais discriminadas pelo governo e pela sociedade. Continue lendo “Assembleia Nacional da CPP: Carta aberta à sociedade brasileira”

Ler maisAssembleia Nacional da CPP: Carta aberta à sociedade brasileira

MPF se reúne com vice-governador do Amazonas para garantir regularização fundiária em unidades de conservação

MPF-AM-discute-UCs (Copy)Em reunião com o MPF, vice-governador do Amazonas manifestou apoio às medidas de concessão de direito de uso de terras públicas às comunidades tradicionais localizadas em reservas extrativistas e florestas nacionais

O procurador da República Julio José Araujo Junior, em reunião com o vice-governador José Melo, pediu apoio na conclusão dos processos de regularização fundiária das terras estaduais em unidades de conservação federais no Amazonas. As unidades incluem reservas extrativistas e florestas nacionais, que se caracterizam pelo uso sustentável dos recursos naturais pelas populações que nelas habitam.

No reunião, realizada dia 13 na sede do Governo do Amazonas e que contou também com a participação do representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Manoel Cunha, o procurador entregou ao vice-governador cópia do parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), favorável à concessão do direito de uso das terras de propriedade do Estado do Amazonas às comunidades tradicionais. Continue lendo “MPF se reúne com vice-governador do Amazonas para garantir regularização fundiária em unidades de conservação”

Ler maisMPF se reúne com vice-governador do Amazonas para garantir regularização fundiária em unidades de conservação

Os inocentes “brasilianos”

Capa do livro Brasil, Um País que Vai pra Frente
Capa do livro Brasil, Um País que Vai pra Frente

A minha geração é a mais inocente das vítimas do golpe. Viemos ao mundo sob uma ditadura. Os generais já estavam lá. E não sabíamos de nada. Apenas marchávamos

Por Cynara Menezes, em CartaCapital

Sabe aquela criança acenando com a bandeira do Brasil de cartolina verde e amarela, diante do pelotão que passa num desfile militar? Aquela, marchando de chapeuzinho de soldado, em fila, junto com os coleguinhas da escola no 7 de setembro? De uniforme branco e azul impecável, Vulcabrás nos pés brilhando, sorrindo sob um sol inclemente? Sou eu.

A minha geração, meninos e meninas do interior do Brasil nascidos no final da década de 1960 e começo dos 1970, é a mais inocente de todas as vítimas do golpe. Viemos ao mundo sob uma ditadura militar. Quando chegamos aqui, os generais já estavam lá. E não sabíamos de nada do que estava acontecendo. Apenas marchávamos.

Marchei todos os anos da minha infância, do pré-primário à 8a. série. Entre os ensaios, que começavam em julho, e o dia 7, acho que marchei o suficiente para ir a pé do Rio Grande do Sul até Rondônia. Na véspera da grande data, minha mãe passava a “farda” (sintomático: chamávamos o uniforme escolar de “farda” no interior da Bahia) e eu engraxava meus sapatos com Nugget e os escovava até deixá-los com aparência de novos. Ficava orgulhosíssima do feito.

Não sabíamos por que marchávamos, só que era “pelo Brasil”. Cantávamos o hino e hasteávamos a bandeira diariamente. Nas aulas de Educação Moral e Cívica, nos ensinavam que era crime não respeitar o hino e a bandeira. A propaganda era tanta que até hoje tenho na memória a musiquinha do sesquicentenário da Independência, que aconteceu quando eu tinha 5 anos! “Sesquicentenário da Independência/ Potência de amor e paz/ Esse Brasil faz coisas/ Que ninguém imagina que faz.” Também sei de cor o hino brasileiro, o da Independência, o da Bandeira, o do Soldado e até o da Marinha. Éramos treinados para ser soldadinhos da ditadura, num eterno tiro-de-guerra, sem fuzis. Continue lendo “Os inocentes “brasilianos””

Ler maisOs inocentes “brasilianos”

Chile, as três filhas e seus três pais

três  mulheres no chileNa posse presidencial, o sorriso luminoso de Isabel, filha de seu pai, Salvador Allende, e de Michelle, filha de seu pai, Alberto Bachelet, alumbrou tudo

Por Eric Nepomuceno, em Carta Maior

Na política, como na vida, muitas vezes as coincidências e os simbolismos ajudam a restabelecer a verdade, a resgatar o passado, a reivindicar a memória. Fazem justiça e mostram que os que acreditam que a realidade é muito mais rica, diversificada e surpreendente que a mais delirante das imaginações têm razão. É o que acaba de acontecer no Chile.

Primeiro, a filha de um militar – um brigadeiro – torturado e morto se reelege presidente. Sua frustrada adversária é filha de outro militar – outro brigadeiro – que comandava a unidade onde seu colega de armas e amigo da vida inteira foi assassinado. Continue lendo “Chile, as três filhas e seus três pais”

Ler maisChile, as três filhas e seus três pais

Presas à família e ao passado deixado fora da cela, detentas são cada vez mais numerosas nas cadeias

"Não esperava que minha mãe fosse me abandonar. perguntei se ela me amava. o telefone ficou mudo", Fernanda Tatiana da Silva, de 29 anos
“Não esperava que minha mãe fosse me abandonar. perguntei se ela me amava. o telefone ficou mudo”, Fernanda Tatiana da Silva, de 29 anos

Série do Estado de Minas mostra a realidade de mulheres por trás das grades

Por Patrícia Giudice, em EM

Elas não acordam cedo para pegar o ônibus nem dão um beijo nos filhos ou no marido antes de seguir para o trabalho. Não telefonam para a escola nem vão às reuniões de pais de alunos. Um muro alto, portões pesados e uma sentença as separam do cotidiano de mulheres comuns. Amores bandidos, a ilusão de dinheiro fácil ou a presença no lugar e hora errados as separaram de suas famílias. E elas são cada vez mais numerosas, presas ao passado recente que as levou à penitenciária. Em Minas, são quase 3 mil, 20% a mais que há cinco anos. Todas presas ao que ficou do lado de fora.  Continue lendo “Presas à família e ao passado deixado fora da cela, detentas são cada vez mais numerosas nas cadeias”

Ler maisPresas à família e ao passado deixado fora da cela, detentas são cada vez mais numerosas nas cadeias

Manifesto em defesa da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo São Roque, Praia Grande, SC

Somos totods quilombo são roque

Ato em Defesa do Quilombo São Roque: dias 21 a 23 de março, na Praia Grande. Detalhes AQUI.

A Comunidade dos Remanescentes do Quilombo São Roque, localizada nos municípios de Praia Grande, Estado de Santa Catarina, é formada por 60 famílias, sendo que apenas 30 famílias residem na localidade de Pedra Branca, os demais expulsos pelas imposições do extinto IBAMA-SC, hoje Instituto Chico Mendes da Biodiversidade- ICMBIO. Local de valor ambiental inestimável, coberto pela Mata Atlântica, situa-se entre as “grotas” (divisão natural entre os morros também conhecidas como canyons).

Tradicionalmente os remanescentes dedicam-se principalmente ao plantio de culturas de subsistência como, cana-de-açúcar, milho, feijão e mandioca e criação de animais de pequeno porte.

Os parques nacionais – Aparados da Serra e da Serra Geral – foram fundados na década de 70 sem considerar a vivência histórica da comunidade naquele território. Este se configura os maiores conflitos da Comunidade, decorrente das tensões geradas pela sobreposição das áreas destinadas à preservação ambiental, instituídas com a criação dos parques nacionais no local, sobre o território da Comunidade. Estes conflitos têm comprometido a produção econômica da Comunidade, uma vez que historicamente foram impostas restrições severas à utilização do espaço e redução das áreas anteriormente utilizada na forma tradicional.  Continue lendo “Manifesto em defesa da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo São Roque, Praia Grande, SC”

Ler maisManifesto em defesa da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo São Roque, Praia Grande, SC

25 verdades para Yoani Sánchez sobre o papel da mulher em Cuba

No Parlamento cubano, dos 612 deputados, 299 são mulheres, ou seja, 48,66%. Foto: Wikicommons
No Parlamento cubano, dos 612 deputados, 299 são mulheres, ou seja, 48,66%. Foto: Wikicommons

Ilha caribenha é o terceiro país com mais mulheres parlamentares; EUA são o 80º

Por Salim Lamrani, de Paris, em Opera Mundi

Durante uma videoconferência organizada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos no dia 29 de outubro de 2013, a famosa dissidente cubana lamentou o papel “marginal” da mulher em Cuba. Segundo Yoani Sánchez, a mulher cubana é “o último elo de uma cadeia de improdutividade e ineficiências”. Eis aqui algumas verdades a respeito que contradizem seu ponto de vista.

1. Desde o triunfo da Revolução em 1959, o Estado cubano tem feito da emancipação da mulher uma de suas prioridades, com a criação, em agosto de 1960, da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), fundada por Vilma Espín, que conta hoje com mais de 4 milhões de membros.

2. Antes de 1959, as mulheres representavam apenas 12% da população ativa e recebiam uma remuneração inferior à dos homens por um emprego equivalente.

3. Hoje, a legislação cubana impõe que o salário da mulher, pela mesma função, seja exatamente igual ao do homem.

4. Cuba é o primeiro país do mundo a assinar a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, e o segundo em ratificá-la.

5. Dos 31 membros do Conselho de Estado cubano, 13 são mulheres, ou seja, 41,9%.

6. Há 8 mulheres ministras em um total de 34, ou seja, 23,5%. Continue lendo “25 verdades para Yoani Sánchez sobre o papel da mulher em Cuba”

Ler mais25 verdades para Yoani Sánchez sobre o papel da mulher em Cuba

Cláudia tinha saído para comprar R$ 3 de pão e R$ 3 de mortadela. PM diz que policiais já estão presos

Mulher arrastada pela PM

Cláudia da Silva Ferreira [, que trabalhava no Hospital Naval Marcílio Dias e criava oito crianças,] foi baleada no Morro da Congonha, em Madureira. Policiais a colocaram no porta-malas da viatura para levá-la ao hospital…

G1 Rio

Os três policiais militares que socorreram [sic] Cláudia da Silva Ferreira, de 38 anos, no Morro da Congonha, em Madureira, no Subúrbio do Rio, estão presos. A auxiliar de serviços gerais morreu depois de ser baleada em uma operação policial. Testemunhas contaram que Cláudia foi colocada no porta-malas da viatura e arrastada pela rua. A PM abriu um inquérito para investigar os fatos. Como mostrou o Bom Dia Rio, amigos e parentes estão chocados com o caso.

O jornal Extra publicou nesta segunda (17) o vídeo feito por um cinegrafista amador que mostra a mulher sendo arrastada por cerca de 250 metros. Cláudia da Silva Ferreira teria ficado pendurada no para-choque do veículo apenas por um pedaço de roupa. Continue lendo “Cláudia tinha saído para comprar R$ 3 de pão e R$ 3 de mortadela. PM diz que policiais já estão presos”

Ler maisCláudia tinha saído para comprar R$ 3 de pão e R$ 3 de mortadela. PM diz que policiais já estão presos