Raquel Rolnik*

Na semana passada, a Prefeitura do Rio de Janeiro deu início à demolição das casas de moradores da Vila Autódromo que optaram pelo reassentamento em um conjunto habitacional próximo à comunidade. No local onde estão sendo demolidas as casas irá passar uma via expressa.

Em casos como este, as prefeituras realizam a demolição das casas para evitar que elas sejam novamente ocupadas. Mas acontece que, ao iniciar um processo de remoção e reassentamento, o poder público não pode simplesmente chegar no local, demolir as casas e ir embora, deixando ali todo o entulho na porta dos que ficam.

Imaginem o cenário: ter à porta de sua casa, em áreas de convivência, onde crianças brincam, onde todos passam diariamente, aquele monte de entulho, que logo começa a acumular lixo, água de chuva, tornando-se foco de doenças e de outros riscos para as pessoas. Isso degrada a área e muitas vezes é usado como forma de pressão para que os demais moradores deixem o local. Continue lendo “Cadê o plano de reurbanização da Vila Autódromo?”

Justiça nos Trilhos

É cada vez mais importante visibilizar que os grandes projetos instalados ou ampliados no país trazem consigo um amplo rastro de impactos. É com esse objetivo que a Rede Justiça nos Trilhos está lançando durante essa semana o Mapa das comunidades afetadas pelo Programa Grande Carajás no Maranhão e Pará.

O mapa, com acesso interativo no site da rede, faz um levantamento das comunidades impactadas ao longo de 900 km de ferrovia, desde a mina de Parauapebas no Pará até a cidade de São Luís no Maranhão e o porto de Ponta da Madeira. Ao longo desse território, denominado “Corredor de Carajás”, existem mais de 100 comunidades somente na área de influência direta da Estrada de Ferro Carajás (500 metros de cada margem da ferrovia). Em construção permanente, o mapa visualiza algumas das muitas informações organizadas em um banco de dados mais amplo e detalhado, feito pela rede Justiça nos Trilhos.

A ferramenta é fruto da sistematização do trabalho de lideranças e educadores populares, realizado diariamente no Corredor de Carajás.

Trata-se de uma oportunidade para que diferentes comunidades que sofrem os mesmos impactos se reconheçam por terem entre si conflitos e resistências comuns. Além disso, é um instrumento para jornalistas e pesquisadores que queiram conhecer os danos provocados pela empresa Vale nos Estados de Pará e Maranhão. Continue lendo “Justiça nos Trilhos lança Mapa das Comunidades afetadas pelo Programa Grande Carajás”

Por Arthur Santos da Silva, em Olhar Jurídico

A Justiça Federal em Mato Grosso acatou parcialmente, nesta quarta feira (2), o pedido liminar proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da União, para que sejam solucionados os problemas de demarcação da área ocupada pela etnia Manoki (Terra Indígena Irantxe).

Os objetivos da ação civil pública eram: concluir o procedimento de demarcação da Reserva Irantxe (no prazo de 30 dias); expedir ordem judicial para que a União proceda à confecção do decreto homologatório da Terra Indígena (também no prazo de 30 dias); registrar a Terra Indígena, nos termos do art. 6º, do Decreto n. 1.775/96. Continue lendo “MT – Justiça acata pedido que obriga Funai e União redelimitar Terra Indígena”

Por Rafael Soriano, da Página do MST 

Na manhã desta quinta-feira (3), mais de 500 trabalhadores organizados no MST bloquearam a BR 423, no município de Água Branca (330 km de Maceió) para cobrarem o assentamento de famílias em áreas irrigáveis.

Mais de 1500 camponeses criaram, em novembro de 2013, o Acampamento Nelson Mandela, que reivindicam essas áreas.

Os acampados estão instalados à beira do Canal do Sertão, obra que leva água a regiões remotas de Alagoas, mas a destinação dessas áreas a camponeses pobres ainda não está garantida.

Os Sem Terra estão desde as 7h mobilizados, e seguem com o bloqueio até obterem uma resposta sobre os estudos de áreas adequadas para as famílias, prometido pelo governo do estado.

“Estamos cobrando uma posição do governo do estado, que já esteve no local e prometeu que vai ter terra pra essa gente”, explica José Roberto Silva, da direção nacional do MST. Continue lendo “Sem Terra bloqueiam rodovia e lutam por terras irrigáveis em Alagoas”

Arpin Sul

Com o objetivo de aproximar a sociedade curitibana sobre as culturas indígenas do Brasil, a I Mostra Audiovisual – Olhares Indígenas ocorre entre os dias 14 e 19 de abril em diversos espaços culturais da capital paranaense, com o intuito de pluralizar o acesso e a divulgação de 16 filmes produzidos em diversas regiões do país e com entrada gratuita em todas as exibições. Além dos filmes em formato, longa e curta-metragem, o evento recebe ainda palestras e apresentações culturais. A Mostra ocorre paralelamente ao Abril Indígena, evento nacional em alusão ao Dia do índio, que ocorre no dia 19 com uma programação especial na Cinemateca.

Além dos eventos nas outras regiões do país, em Curitiba, pela primeira vez a capital paranaense recebe nove estreias sobre a temática indígena. E vale ressaltar que todas as películas foram premiadas nos principais festivais nacionais e internacionais.

Como parte das comemorações, a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPIN SUL, realizadora da I Mostra Audiovisual – Olhares Indígenas, promove o bate-papo com o cineasta e secretario executivo da ONG Vídeo nas Aldeias,Vincent Carelli. Reconhecido e premiado internacionalmente pelos filmes dirigidos por ele ao longo de quase trinta anos na divulgação das culturas indígenas. Continue lendo “A página da I Mostra Audiovisual – Olhares Indígenas já está no ar!”

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

Nas favelas, a Ditadura Militar nunca terminou.

“Dizem que nós somos violentos
Mas desse jeito eu não aguento
Dizem que lá falta educação
Mais nós não somos burros não
Dizem que não temos competência
Mais isso sim que é violência”
Cidinho e Doca

Será que existe diferença entre um negro e um branco arrastados pelo asfalto quente do Rio de Janeiro? A FAFERJ vem denunciando o assassinato e tortura em massa dentro das favelas cariocas. Infelizmente, a realidade é dura da forma como estamos vendo o caso da companheira Cacau da favela da Congonha, em Madureira: brutalmente assassinada e arrastada como se fosse um “saco”. Um saco com marido e quatro filhos.

A realidade nas favelas do Rio de Janeiro é a mesma desde, pelo menos, 1964: a ditadura que uma minoria branca pede de volta e que outros acham que ela se foi. Se nem a escravidão se foi por completo, o que dizer da ditadura militar. Para nós, da FAFERJ, a ditadura nunca se foi para as comunidades, conjuntos habitacionais e periferias. Poderíamos citar aqui muitos nomes, afinal essa polícia mata cinco pessoas por dia, com apoio e as mãos lavadas dos mais ricos.  Continue lendo “Nota da Federação de Favelas (FAFERJ) sobre a situação das favelas no Rio de Janeiro”

por Mare Vive

As grandes mídias executaram nos últimos dias suas rotinas promocionais e divulgaram o suposto grande sucesso da invasão militar para “pacificar” a Maré. O governador Cabral veio a público constar: “Hoje foi, sem dúvida, um dia histórico.” e o secretário de segurança pública Beltrame afirmou: “Mais uma vez, fomos muito bem. Vamos entregar o terreno a quem merece e é dono, que é a população. Tudo correu tranquilamente. Para nós não foi surpresa, por que todas as ocupações têm sido assim.”

Contrariam radicalmente este espetáculo midiático recorrentes relatos sobre violações e abusos pelo lado dos policiais durante a invasão. Policiais entrando nas casas sem mandado; com “toca ninja” ameaçando moradores de morte; depredando bens e roubando eletrodomésticos sem nota fiscal; tratando moradores com violência verbal e apontando armas de fuzil para os seus rostos; constrangendo e agredindo crianças como no caso de policiais mandarem-nas deitar e em seguida pisarem em suas cabeças; prisão coletiva de menores que protestaram por causa de morte de um adolescente, que foram levadas à delegacia em caminhão da Polícia Militar; constrangimento e prisão de idosos; invasão de casa com moradora que estava sozinha e diante da presença ameaçadora da polícia se viu forçada de correr para a rua vestida apenas com roupa íntima. Continue lendo “Nota pública acerca da resistência popular contra a ditadura militar na Maré (RJ)”

Relatos de 6 etnias poderão ser base para possíveis pedidos de indenização coletiva, ou outras ações compensatórias, em favor das comunidades indígenas

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Funai tem até 24 meses para finalizar processo demarcatório da área, situada em Floresta

Procuradoria da República em Pernambuco